BC Composição
Formulas e descrição
| Código | Descrição | Formula |
|---|---|---|
| 1 | Valor da operação com IPI incluso | vBC = (qTrib * vUnTrib) + vFrete + vSeg - vDesc + vIPI + vOutro |
| 2 | Valor da operação sem IPI incluso | vBC = (qTrib * vUnTrib) + vFrete + vSeg - vDesc + vOutro |
| 4 | Importação de mercadoria sujeita a ST | vBCST = (((qTrib * vUnTrib) + vIPI + vII + vBC “det/imposto/II” + vIOF + vOutro + vPIS + vCOFINS + vDespAdu ) / (1 - (pICMS / 100))) * (1 + (pMVAST / 100)) * (1 - (pRedBCST / 100)) |
| 5 | Operação sujeita a ST sem MVA | vBCST = (((qTrib * vUnTrib) + vFrete + vSeg + vIPI + vOutro) * (1 - (pRedBCST / 100))) |
| 7 | Operação sujeita a ST com MVA | vBCST = (((qTrib * vUnTrib) + vFrete + vSeg + vIPI + vOutro) * (1 - (pRedBCST / 100))) * (1 + (pMVAST / 100)) |
| 8 | Base de cálculo reduzida na operação de importação | vBC = (((qTrib * vUnTrib) + vIPI + vII + vBC “det/imposto/II” + vIOF + vOutro + vPIS + vCOFINS + vDespAdu ) / (1 - (pICMS / 100))) * (1 - (pRedBC / 100)) |
| 9 | Base de cálculo na operação de importação - ICMS | vBC = (((qTrib * vUnTrib) + vIPI + vII + vBC “det/imposto/II” + vIOF + vOutro + vPIS + vCOFINS + vDespAdu ) / (1 - (pICMS / 100))) |
| 10 | Base de cálculo reduzida sem IPI | vBC = ((qTrib * vUnTrib) + vFrete + vSeg – vDesc + vOutros ) * ( 1 - (pRedBC / 100)) |
| 12 | Alíquota específica PIS e COFINS | qBCProd = qTrib (vAliqProd*qBCProd) v(PISouCofins) = qBCProd * vAliqProd |
| 19 | Pauta ICMS (*) (*) Se esse valor estiver preenchido na coluna BC_composição do grupo ICMS_ST e se o valor da operação subsequente for superior ao valor indicado na coluna valor_pauta do grupo ICMS_ST, o cálculo da substituição tributária será feito com base no MVA. Sendo assim, para cálculo do valor do ICMS ST ao invés de utilizar a fórmula do BC_composicao = 19, o contribuinte deverá utilizar a fórmula do BC_composição = 7. |
vBC = qTrib * valor_pauta vBCST = qTrib * valor_pauta |
| 22 | Operação sujeita a ST com MVA - Com base na entrada mais recent | vBCST = (((qTrib * vUnTribEntrRecente) + vFrete + vSeg + vIPI + vOutro) * (1 - (pRedBCST / 100))) * (1 + (pMVAST / 100)) |
| 24 | Base de cálculo reduzida com IPI | vBC = ((qTrib * vUnTrib) + vFrete + vIPI + vSeg – vDesc + vOutro) * (1 – (pRedBC/100) |
| 26 | Base de cálculo do IPI | vBC = (qTrib * vUnTrib) + vFrete + vSeg + vOutro |
| 28 | Base de cálculo do IPI (importação) | vBC = vBC “det/imposto/II” + II |
| 32 | Regime Estimativa Simplificado - Operações internas MT | vBCST = ((((qTrib * vUnTrib) + vFrete + vSeg + vOutro) * (pAliq_interna/100)) + (((qTrib * vUnTrib) + vFrete + vSeg + vIPI - vDesc + vOutro) * (pMVAST/100)) * (CM/100)) / (pAliq_interna/100) vICMSST = (((qTrib * vUnTrib) + vFrete + vSeg + vIPI + vOutro) * (pMVAST/100)) * (CM/100) |
| 34 | Pauta e redução BC ICMS (*) Se esse valor estiver preenchido na coluna BC_composição do grupo ICMS_ST e se o valor da operação subsequente for superior ao valor indicado na coluna valor_pauta do grupo ICMS_ST, o cálculo da substituição tributária será feito com base no MVA. Sendo assim, para cálculo do valor do ICMS ST ao invés de utilizar a fórmula do BC_composicao = 19, o contribuinte deverá utilizar a fórmula do BC_composição = 7. |
vBC = valor_pauta * qTrib * ( 1 - (pRedBC / 100 )) vBCST = valor_pauta * qTrib * ( 1 - (pRedBCST / 100 )) |
| 37 | Regime Estimativa Simplificado – Operações interestaduais destinadas ao MT | vBCST = ((((qTrib * vUnTrib) + vFrete + vSeg + vOutro) * (pAliq_interestadual/100)) + ((qTrib * vUnTrib) + vFrete + vSeg + vIPI - vDesc + vOutro) * (CM/100)) / (pAliq_interna/100) vICMSST = ((qTrib x vUnTrib) + vFrete + vSeg + vIPI + vOutro) * (CM/100) |
| 42 | Pauta IPI | qUnid = qTrib |
| 43 | Base de cálculo acrescida de percentual por regime especial | vBC=((qTrib*vUnTrib)+vFrete+vSeg–vDesc+vOutros)*(1+(pRedBC/100)) |
| 44 | Base de cálculo do PIS e da COFINS (importação) | vBC = (qTrib * vUnTrib) + vFrete + vSeg |
| 47 | Operação sujeita a ST (sem MVA) com carga tributária que substitui a aplicação de alíquota e de MVA | vBCST = (((qTrib * vUnTrib) + vFrete + vSeg + vIPI + vOutro) * (1 - (pRedBCST / 100))) * (1 + (pMVAST / 100)) vICMSST = vBCST * (pICMS/100) |
| 49 | Substituição tributária-carga tributária da operação própria limitada a 7% | vBCST = (((qTrib * vUnTrib) + vFrete + vSeg + vIPI + vOutro) * (1 - (pRedBCST / 100))) * (1 + (pMVAST / 100)) vICMSST = (vBCST * pAliq_interna) – (((qTrib * vUnTrib) + vFrete + vSeg - vDesc + vOutro) * (7/100)) |
| 50 | Importação de mercadoria sujeita a ST (cálculo com MVA) – sem dedução do ICMS da operação própria | vBCST = ((qTrib * vUnTrib) + vFrete + vSeg - vDesc + vIPI + vOutro) * (1 - (p_red_bc / 100))*(1 + (MVA/100)) vICMSST = vBCST * (pAliq_interna /100) |
| 51 | Importação de mercadoria sujeita a ST (cálculo com pauta fiscal) – sem dedução do ICMS da operação própria e sem aplicação de alíquota (*) Se esse valor estiver preenchido e se o valor do ICMS-antecipação (calculado na forma do BC_composição 50) for superior ao valor indicado na coluna valor_pauta do grupo ICMS_Antecipação, o cálculo será feito com base no MVA. Sendo assim, para cálculo do valor do ICMS antecipado ao invés de utilizar a fórmula do BC_composição 51, o contribuinte deverá utilizar a fórmula do BC_composição 50. |
vBCST = vPauta * qTrib vICMSST = vBCST |
| 53 | Valor da operação com base dobrada sem IPI incluso | vBC = ((qTrib * vUnTrib) + vFrete + vSeg - vDesc + vOutro)*2 |
| 54 | Gasolina | vBCST =((vPauta/(1-(pAlíq_interna/100)))*(MVA/100)+(vPauta/(1-(pAliq_interna/100))))*(73/100)*qTrib |
| 55 | Diesel - c/ MVA | vBCST =((vPauta/(1-(pAlíq_interna/100)))*(MVA/100)+(vPauta/(1-(pAliq_interna/100))))*(93/100)*qTrib |
| 56 | Diesel - s/ MVA | vBCST = (vPauta/(93/100))*qTrib |
| 57 | Base de cálculo do IPI com dedução do valor do desconto | vBC = (qTrib * vUnTrib) + vFrete + vSeg - vDesc + vOutro |
| 59 | Importação sujeita a ST (sem MVA) com carga tributária que substitui a aplicação de alíquota e de MVA | vBCST = (((qTrib * vUnTrib) + vIPI + vII + vBC “det/imposto/II” + vIOF + vOutro + vPIS + vCOFINS + vDespAdu ) * (1 - (pRedBCST / 100))) * (1 + (pMVAST / 100)) ICMS: vICMSST = vBCST * (pICMS/100) |
| 60 | Operação sujeita a ST com redução de BC da operação própria | vBCST = (vBC + vIPI) * (1 + (pMVAST/100)) |
| 61 | Operação sujeita a ST com MVA - Com base no valor de aquisão | vBCST = (((qTrib * vUnTribEntr) + vFrete + vSeg + vIPI + vOutro) * (1 - (pRedBCST / 100))) * (1 + (pMVAST / 100)) |
| 62 | Operação sujeita a ST com MVA e dedução do Desconto incondicional | vBCST = (((qTrib * vUnTrib) + vFrete + vSeg + vIPI - vDesc+ vOutro) * (1 - (pRedBCST / 100))) * (1 + (pMVAST / 100)) |
| 63 | Preço Médio Ponderado (PMP) - Sem MVA | vBCST = qTrib * PMP |
| 64 | Preço Médio Ponderado (PMP) - Com MVA | vBCST = (((qTrib * PMP) + vFrete + vSeg + vIPI - vDesc+ vOutro) * (1 - (pRedBCST / 100))) * (1 + (pMVAST / 100)) |
| 65 | Operação sujeita a ST com MVA e com ICMS desonerado | vBCST = ((((qTrib * vUnTrib) - vICMSDeson) + vFrete + vSeg + vIPI - vDesc + vOutro) * (1 - (pRedBCST / 100))) * (1 + (pMVAST / 100)) ICMS: vICMSST = (vBCST * (pAliq_interna / 100)) - vICMSDeson |
| 66 | Valor da operação igual a zero PIS e COFINS | vBC= 0 |
| 70 | Pauta e MVA (*) Se esse valor estiver preenchido na coluna BC_composição do grupo ICMS_ST e se o valor da operação subsequente for superior ao valor indicado na coluna valor_pauta do grupo ICMS_ST, o cálculo da substituição tributária será feito com base no valor da operação. Sendo assim, para cálculo do valor do ICMS ST ao invés de utilizar a fórmula do BC_composicao = 67, o contribuinte deverá utilizar a fórmula do BC_composição = 7 ou 62, conforme a legislação da UF de destino. |
vBCST = valor_pauta * qTrib * (1 - (pRedBCST / 100)) * (1 + (pMVAST/100)) |
| 71 | Operação sujeita a ST - Difal para consumidor final contribuinte - Base dupla (deduzido o desconto incondicional) | vBCST = (((qTrib * vUnTrib) + vFrete + vSeg - vDesc + vIPI + vOutro) - vICMS) / (1-(pAliq_interna /100)) |
| 72 | Operação sujeita a ST - Difal para consumidor final contribuinte - Base dupla (incluído o desconto incondicional) | vBCST = (((qTrib * vUnTrib) + vFrete + vSeg + vIPI + vOutro) - vICMS) / (1-(pAliq_interna /100)) |
| 73 | Operação sem ST - Com acréscimo de 30% na base de cálculo | vBC = ((qTrib * vUnTrib) + vFrete + vSeg - vDesc + vOutro) * (1+ (30/100)) |
| 74 | Operação sujeita a ST sem MVA e sem redução BC | vBCST = (((qTrib * vUnTrib) + vFrete + vSeg + vIPI + vOutro)) |
| 75 | Operação sujeita a ST com MVA e sem redução BC | vBCST = ((qTrib * vUnTrib) + vFrete + vSeg + vIPI + vOutro) * (1 + (pMVAST / 100)) |
| 76 | Operação sujeita a ST com MVA - Com base na entrada mais recente e sem redução BC | vBCST = ((qTrib * vUnTribEntrRecente) + vFrete + vSeg + vIPI + vOutro) * (1 + (pMVAST / 100)) |
| 77 | Importação de mercadoria sujeita a ST (cálculo com MVA e sem redução BCST) – sem dedução do ICMS da operação própria | vBCST = ((qTrib * vUnTrib) + vFrete + vSeg - vDesc + vIPI + vOutro) *(1 + (MVA/100)) |
| 78 | Operação sujeita a ST com MVA e sem redução BC - Com base no valor de aquisão | vBCST = ((qTrib * vUnTribEntr) + vFrete + vSeg + vIPI + vOutro) * (1 + (pMVAST / 100)) |
| 79 | Operação sujeita a ST com MVA, sem redução BC e dedução do Desconto incondicional | vBCST = ((qTrib * vUnTrib) + vFrete + vSeg + vIPI - vDesc+ vOutro) * (1 + (pMVAST / 100)) |
| 80 | Preço Médio Ponderado (PMP) – Com MVA e sem redução BC | vBCST = ((qTrib * PMP) + vFrete + vSeg + vIPI - vDesc+ vOutro) * (1 + (pMVAST / 100)) |
| 81 | Operação sujeita a ST com MVA, sem redução BC e com ICMS desonerado | vBCST = (((qTrib * vUnTrib) - vICMSDeson) + vFrete + vSeg + vIPI + vOutro) * (1 + (pMVAST / 100)) |
| 82 | Operação sujeita a ST com pauta e MVA, sem redução BC OBS: para o cálculo do imposto deve ser verificado o conteúdo do campo generico do grupo em que está retornando o valor de pauta. Se tiver a expressão “comp_pauta”, veja a Tabela “Campo generico comp_pauta”. |
vBCST = (qTrib * valor_pauta) * (1 + (pMVAST / 100)) |
| 83 | Importação com desconto de crédito presumido. | vBCST = (((qTrib * vUnTrib) + vIPI + vII + vBC “det/imposto/II” + vIOF + vOutro + vPIS + vCOFINS + vDespAdu ) / (1 - (pICMS / 100))) * (1 + (pMVAST / 100)) * (1 - (pRedBCST / 100)) |
| 85 | ISS - Valor prestação serviço com desconto incondicional | vBCISS = ValorServicos - DescontoIncondicionado - ValorDeducoes |
| 86 | Base de cálculo ICMS - importação com crédito presumido | vBC = (((qTrib * vUnTrib) + vIPI + vII + vBC “det/imposto/II” + vIOF + vOutro + vPIS + vCOFINS + vDespAdu ) / (1 - (pICMS / 100))) * (1 - (pRedBC / 100)) ICMS: vICMS = (vBC * pICMS/100) * (1-(8/100)) |
| 99 | DIFAL - NÃO contribuinte – Base de Cálculo ICMS Origem - Considerando benefícios de destino com Convênio | vBC = ((qTrib * vUnTRIB) + vFrete + vSeguro - vDesc + vOutro + vIPI) / (1-(((pICMSUFDest + pFCPUFDest) * (1-(pRedBC/100)))/100)) * (1-(pRedBCInter/100)) |
| 100 | DIFAL - NÃO contribuinte – Base de Cálculo ICMS Origem - Considerando benefícios de origem com Convênio | vBC = ((qTrib * vUnTRIB) + vFrete + vSeguro - vDesc + vOutro + vIPI) / (1-(((pICMSUFDest + pFCPUFDest-pICMSInter)+ (pICMSInter*(1-(pRedBCInter/100))))/100))*(1-(pRedBCInter/100)) |
| 101 | DIFAL - NÃO contribuinte – Base de Cálculo ICMS Origem – Sem considerar benefícios de origem e destino | vBC = ((qTrib * vUnTRIB) + vFrete + vSeguro - vDesc + vOutro + vIPI) / (1-(((pICMSUFDest + pFCPUFDest))))*(1-(pRedBCInter/100)) |
| 102 | Operação sujeita a ST sem MVA | vBCST = (((qTrib * vUnTrib) + vFrete + vSeg - vDesc + vIPI + vOutro) * (1 - (pRedBCST / 100))) |
| 103 | Base de cálculo do Pis para cigarro (sem pauta) | qBCProd = qTrib vAliqProd = ((qTrib * vUnTrib) + vFrete + vSeg - vDesc + vIPI + vOutro * (0,65/100) * 3,42)) vPIS = vAliqProd * qTrib |
| 104 | Base de cálculo da Cofins para cigarro sem pauta | qBCProd = qTrib vAliqProd = ((qTrib vUnTrib) + vFrete + vSeg - vDesc + vIPI + vOutro * (3/100) * 2,9169) vCOFINS = vAliqProd * qTrib |
| 105 | Base de cálculo do IPI para cigarro sem pauta | vBC = (qTrib * vUnTrib) + vFrete + vSeg + vOutro pIPI = aliqIPI vIPI = vBC * (15/100) * (300/100)) |
| 106 | Base de cálculo do IPI para cigarro sem pauta (regime especial Decreto nº 7.555/2011) | vBC = (qTrib * vUnTrib) + vFrete + vSeg + vOutro pIPI = aliqIPI vIPI = vBC * (15/100) * (66,7/100)) + 1,50 |
| 107 | Substituição tributária-carga tributária da operação própria limitada a 9% | vBCST = (((qTrib * vUnTrib) + vFrete + vSeg + vIPI + vOutro) * (1 - (pRedBCST / 100))) * (1 + (pMVAST / 100)) ICMS: vICMSST = (vBCST * pAliq_interna) – (((qTrib * vUnTrib) + vFrete + vSeg + vOutro) * (9/100)) |