1 - INTRODUÇÃO Quando deparamos com os casos de redução de capital observamos que, tanto nas sociedades anônimas quanto nas limitadas as hipóteses passíveis de redução do Capital Social são parecidas. Além disso, assim como na constituição e/ou aumento, é admitido que a redução (devolução) do...

Com fulcro na Súmula do STJ abaixo, vamos discorrer sobre a responsabilidade tributária em casos de sucessões de empresas...

I - Introito O recente aumento do IOF via decreto está na CF/1988, OK. Porém, a Carta Magna exige prazo de 90 dias para o ato do Executivo entrar em vigor. Isto porque a tributação deve observar limites constitucionais, que garantem segurança jurídica e previsibilidade ao contribuinte. O IOF, ainda...

Apesar do tributo ter previsão de extinção com a REFORMA TRIBUTÁRIA, analisaremos o crédito fiscal do IPI quando da aquisição de matérias-primas, produtos intermediários e materiais de embalagem, na sistemática da não cumulatividade...

Podemos asseverar que a reforma tributária é um conjunto de mudanças na Constituição e na legislação infraconstitucional para simplificar, modernizar e tornar mais eficiente o sistema de tributos no Brasil...

Na França do século XVII, Athos, Porthos, Aramis e D'Artagnan, os lendários mosqueteiros, enfrentavam duelos, intrigas políticas e missões impossíveis com coragem, lealdade e o lema "Um por todos, todos por um". Suas aventuras, narradas por Alexandre Dumas, transcendem o romantismo literário e...

Introdução à Reforma Tributária Brasileira 2025-2033 A Reforma Tributária brasileira representa a maior mudança no sistema de tributação do consumo em nossa história recente. Estamos diante de uma transformação que, embora não seja perfeita, foi a possível após décadas de tentativas frustradas de...

Uau, já é 2025... Quero expressar, em nome do time Busca.Legal, nosso agradecimento por mais um ano juntos, encarando a desafiadora jornada do mundo fiscal e tributário. Como sempre, foram muitos os desafios e maiores ainda os esforços para manter, entregar e aprimorar nossas soluções. Mas, como...

Ao longo do tempo optamos por postar textos esclarecedores relativos à tributação pelo Lucro Real, por ser o sistema mais completo entre os três vigentes...

Nas atuais pautas de reuniões em escritórios de advocacia empresarial e de firmas de auditoria externa, das quais venho participando como consultor tributário externo, estão constando, como principais tópicos, as análises e discussões sobre as complexas questões tributárias resultantes do texto do...