Artigos

Como aproveitar créditos de PIS e Cofins? Regras gerais

Como aproveitar créditos de PIS e Cofins? Regras gerais

Um dos maiores desafios da não cumulatividade do PIS e da Cofins é conhecer as possibilidades de créditos. Além das dúvidas diárias, são travadas inúmeras disputadas nos tribunais. E o aproveitamento de créditos indevidos traz muitos riscos, pois há cobrança de multa de 75% sobre o ...

A importância da Contabilidade na gestão empresarial

A importância da Contabilidade na gestão empresarial

É fato que são muitos os empresários que não veem nenhuma importância na Contabilidade. Tal percepção talvez seja fruto de anos e anos de aplicação de uma equivocada contabilidade fiscal, em que números eram desprezados, subavaliados e alterados facilmente, sem a menor propriedade e ...

Planejamento das operações de comércio exterior

Planejamento das operações de comércio exterior

Para falar de planejamento das operações de comércio exterior, o posicionamento da empresa em relação às responsabilidades assumidas no processo de compra e venda deve ser levado muito a sério e pensado com responsabilidade.

STF julga sobre a antecipação do ICMS e decisão pode afetar cobrança em São Paulo

STF julga sobre a antecipação do ICMS e decisão pode afetar cobrança em São Paulo

No último dia 18/08, o Supremo Tribunal Federal julgou o Recurso Extraordinário nº 598677 (Tema 456), com repercussão geral reconhecida, de modo a manter o acórdão recorrido que afastava a exigência de decreto estadual do Rio Grande do Sul, no qual se exigia o recolhimento antecipado do ICMS ...

Variação cambial e seus efeitos no PIS/Cofins e no ICMS

Variação cambial e seus efeitos no PIS/Cofins e no ICMS

A variação cambial tem total correlação com as operações financeiras realizadas diariamente no Brasil, inclusive, nas compras do consumidor final, pois muitos produtos sofrem a variação do câmbio quando o custo do produto foi realizado e convertido para a moeda oficial nacional, que é o ...

CBS x PIS/COFINS – Quadro Comparativo

CBS x PIS/COFINS – Quadro Comparativo

No dia 21 de julho, o Governo Federal apresentou ao Poder Legislativo o Projeto de Lei n º 3887/2020, que institui a Contribuição Social sobre Operações com Bens e Serviços – CBS, em substituição à Contribuição para o PIS/Pasep e à Cofins. Um primeiro passo à Reforma Tributária.

Gestão do Conhecimento: a nova fronteira da Gestão Tributária

Gestão do Conhecimento: a nova fronteira da Gestão Tributária

Em matéria tributária, o Brasil não é para leigos. Em um sistema tributário como o nosso, considerado um dos mais complexos do mundo (Banco Mundial, 2020), dirimir uma dúvida tributária não é nada simples. Para se ter uma ideia da grandeza da burocracia tributária brasileira, em 30 anos ...

Como fazer da ECD uma ferramenta de compliance

Como fazer da ECD uma ferramenta de compliance

A Escrituração Contábil Digital (ECD) – também chamada de Sped Contábil – tem por objetivo a substituição da escrituração em papel pela escrituração transmitida em versão digital. Como parte do Sped (Sistema Público de Escrituração Digital), a ECD tem sido utilizada nos processos ...

O Imposto de Grandes Fortunas no momento adequado

O Imposto de Grandes Fortunas no momento adequado

A pandemia do Covid19 atingiu o mundo - segundo informações imprecisas, salvaram-se algumas ilhas do Pacífico - mas as nações estão sentindo e continuarão a sentir os impactos da doença nos serviços de saúde, na economia e no tecido social de formas diferentes a depender de como os ...

Transação Tributária por Adesão

Transação Tributária por Adesão

A Medida Provisória 899/2019 de 16.10.2019 instituiu a transação tributária. Ela foi convertida na Lei 13988/2020 em 14.04.2020. Seu Capítulo II dispôs sobre transação por adesão no contencioso tributário quando o tema em disputa envolve relevante e disseminada controvérsia jurídica, e ...