Contribua com nossa seção de artigos!
Mande seu texto para relacionamento@busca.legal.
Artigos
Devolução de Capital Social em bens ou direitos e seus aspectos jurídicos, contábeis e tributários
1 - INTRODUÇÃO
Quando deparamos com os casos de redução de capital observamos que, tanto nas sociedades anônimas quanto nas limitadas as hipóteses passíveis de redução do Capital Social são parecidas. Além disso, assim como na constituição e/ou aumento, é admitido que a redução (devolução) do...
Responsabilidade tributária na transformação societária como cisão, extinção e transformação societária
Com fulcro na Súmula do STJ abaixo, vamos discorrer sobre a responsabilidade tributária em casos de sucessões de empresas...
Aumento do IOF tem inconstitucionalidade da anterioridade ao desrespeitar a noventena
I - Introito
O recente aumento do IOF via decreto está na CF/1988, OK. Porém, a Carta Magna exige prazo de 90 dias para o ato do Executivo entrar em vigor. Isto porque a tributação deve observar limites constitucionais, que garantem segurança jurídica e previsibilidade ao contribuinte. O IOF, ainda...
IPI e os créditos nas aquisições de matérias-primas, produtos intermediários e materiais de embalagem
Apesar do tributo ter previsão de extinção com a REFORMA TRIBUTÁRIA, analisaremos o crédito fiscal do IPI quando da aquisição de matérias-primas, produtos intermediários e materiais de embalagem, na sistemática da não cumulatividade...
Reforma Tributária em simples detalhes
Podemos asseverar que a reforma tributária é um conjunto de mudanças na Constituição e na legislação infraconstitucional para simplificar, modernizar e tornar mais eficiente o sistema de tributos no Brasil...
Os Três Mosqueteiros: Uma Aventura de Gestão Empresarial e de Pessoas
Na França do século XVII, Athos, Porthos, Aramis e D'Artagnan, os lendários mosqueteiros, enfrentavam duelos, intrigas políticas e missões impossíveis com coragem, lealdade e o lema "Um por todos, todos por um". Suas aventuras, narradas por Alexandre Dumas, transcendem o romantismo literário e...
PIS/Cofins x IBS/CBS: Diferenças e Oportunidades
Introdução à Reforma Tributária Brasileira 2025-2033
A Reforma Tributária brasileira representa a maior mudança no sistema de tributação do consumo em nossa história recente. Estamos diante de uma transformação que, embora não seja perfeita, foi a possível após décadas de tentativas frustradas de...
Retrospectiva 2024
Uau, já é 2025...
Quero expressar, em nome do time Busca.Legal, nosso agradecimento por mais um ano juntos, encarando a desafiadora jornada do mundo fiscal e tributário.
Como sempre, foram muitos os desafios e maiores ainda os esforços para manter, entregar e aprimorar nossas soluções. Mas, como...
IRPJ, Lucro Real e as quebras ou perdas de estoque
Ao longo do tempo optamos por postar textos esclarecedores relativos à tributação pelo Lucro Real, por ser o sistema mais completo entre os três vigentes...
Consequências tributárias nas locações de produtos industrializados, em face das atuais normatividades do IPI, ICMS e ISS, bem como dos enunciados linguísticos contidos no texto do Projeto de Lei Complementar que institui o IBS, a CBS e o IS
Nas atuais pautas de reuniões em escritórios de advocacia empresarial e de firmas de auditoria externa, das quais venho participando como consultor tributário externo, estão constando, como principais tópicos, as análises e discussões sobre as complexas questões tributárias resultantes do texto do...