Artigos
PIS e Cofins: atividades comerciais e créditos sobre insumos
Em 22 de fevereiro de 2018, tivemos o julgamento do Recurso Especial nº 1.221.170 – PR sobre a definição de insumos para aproveitamento de créditos do PIS e da Cofins. Um julgamento muito importante, por estar sujeito ao rito do art. 543-C do CPC/1973 (arts. 1.036 e ss do CPC/2015), mais ...
As questionáveis vedações fazendárias às adoções das figuras da suspensão e do diferimento do ICMS em determinados tipos de industrializações sob encomendas
Em recente reunião virtual, por meio da ferramenta zoom, com os integrantes de conceituado escritório de advocacia empresarial do qual sou consultor tributário externo, o seu principal sócio inseriu na pauta de discussões a seguinte questão tributária:
Como aproveitar créditos de PIS e Cofins? Energia elétrica e energia térmica
Neste novo texto da série de artigos sobre créditos de PIS e Cofins, vamos tratar especificamente de energia elétrica e energia térmica. Este é um dos créditos aplicáveis a todos os tipos de empresas e, como nos demais casos, envolve riscos e oportunidades.
Como aproveitar créditos de PIS e Cofins? Bens para revenda
No segundo texto da série de artigos sobre créditos de PIS e Cofins, vamos tratar especificamente dos bens para revenda. Este é o principal crédito das empresas comerciais e, como nos demais casos, envolve riscos e oportunidades.
Como aproveitar créditos de PIS e Cofins? Regras gerais
Um dos maiores desafios da não cumulatividade do PIS e da Cofins é conhecer as possibilidades de créditos. Além das dúvidas diárias, são travadas inúmeras disputadas nos tribunais. E o aproveitamento de créditos indevidos traz muitos riscos, pois há cobrança de multa de 75% sobre o ...
A importância da Contabilidade na gestão empresarial
É fato que são muitos os empresários que não veem nenhuma importância na Contabilidade. Tal percepção talvez seja fruto de anos e anos de aplicação de uma equivocada contabilidade fiscal, em que números eram desprezados, subavaliados e alterados facilmente, sem a menor propriedade e ...
Planejamento das operações de comércio exterior
Para falar de planejamento das operações de comércio exterior, o posicionamento da empresa em relação às responsabilidades assumidas no processo de compra e venda deve ser levado muito a sério e pensado com responsabilidade.
STF julga sobre a antecipação do ICMS e decisão pode afetar cobrança em São Paulo
No último dia 18/08, o Supremo Tribunal Federal julgou o Recurso Extraordinário nº 598677 (Tema 456), com repercussão geral reconhecida, de modo a manter o acórdão recorrido que afastava a exigência de decreto estadual do Rio Grande do Sul, no qual se exigia o recolhimento antecipado do ICMS ...
Variação cambial e seus efeitos no PIS/Cofins e no ICMS
A variação cambial tem total correlação com as operações financeiras realizadas diariamente no Brasil, inclusive, nas compras do consumidor final, pois muitos produtos sofrem a variação do câmbio quando o custo do produto foi realizado e convertido para a moeda oficial nacional, que é o ...
CBS x PIS/COFINS – Quadro Comparativo
No dia 21 de julho, o Governo Federal apresentou ao Poder Legislativo o Projeto de Lei n º 3887/2020, que institui a Contribuição Social sobre Operações com Bens e Serviços – CBS, em substituição à Contribuição para o PIS/Pasep e à Cofins. Um primeiro passo à Reforma Tributária.