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Artigos
Retrospectiva 2024
Uau, já é 2025...
Quero expressar, em nome do time Busca.Legal, nosso agradecimento por mais um ano juntos, encarando a desafiadora jornada do mundo fiscal e tributário.
Como sempre, foram muitos os desafios e maiores ainda os esforços para manter, entregar e aprimorar nossas soluções. Mas, como...
IRPJ, Lucro Real e as quebras ou perdas de estoque
Ao longo do tempo optamos por postar textos esclarecedores relativos à tributação pelo Lucro Real, por ser o sistema mais completo entre os três vigentes...
CONSEQUÊNCIAS TRIBUTÁRIAS NAS LOCAÇÕES DE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS, EM FACE DAS ATUAIS NORMATIVIDADES DO IPI, ICMS E ISS, BEM COMO DOS ENUNCIADOS LINGUÍSTICOS CONTIDOS NO TEXTO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR QUE INSTITUI O IBS, A CBS E O IS
Nas atuais pautas de reuniões em escritórios de advocacia empresarial e de firmas de auditoria externa, das quais venho participando como consultor tributário externo, estão constando, como principais tópicos, as análises e discussões sobre as complexas questões tributárias resultantes do texto do...
IRPJ, Lucro Real e as perdas no recebimento de créditos
I - SUMÁRIO
Aproximando a data do encerramento do ano-base fiscal do IRPF e da CSLL continuamos analisando temas inerentes a apuração do Lucro Real para as empresas enquadradas ou optantes por esse regime tributário...
IRPJ, Lucro Real e a compensação de prejuízos fiscais
A compensação dos PREJUÍZOS FISCAIS assim como da Base de Cálculo Negativa da CSLL submete, como sempre, às regras legais que estão consolidadas na IN 1.700/2017 da RFB...
Percentuais das multas sobre os tributos federais que serão reduzidos pela decisão do STF
Recentemente o STF, ao analisar o tema com repercussão geral, aquela Egrégia Corte decidiu, por unanimidade, fixando a tese no RE 736.090 como:...
IRPJ, Lucro Real, e-LALUR e o e-LACS
Na apuração do Lucro Real para fins de tributação pelo IRPJ e CSLL, o Livro de Apuração do Lucro Real (LALUR) é o instrumento utilizado para chegar aos valores sujeitos à tributação e que influenciarão na elaboração das Demonstrações Financeiras, popularmente conhecidas como resultado do fechamento...
Simples Nacional e o ganho de capital na venda de bens do Ativo Não Circulante
O sistema de tributação conhecido como SIMPLES NACIONAL, aplicável aos pequenos negócios, simplificou a vida dos empresários que se enquadrarem naquele sistema, pois apurada a tributação, em único documento de arrecadação, a empresa quita IRPJ, CSLL, COFINS, PIS, CPP, ICMS ou ISS...
Decadência e prescrição nas Súmulas do CARF
Antes de citarmos as súmulas do CARF sobre os temas do título deste texto vamos rever, resumidamente, os conceitos de decadência e prescrição...
No Lucro Presumido o ISS compõe a base de cálculo do IRPJ e da CSLL conforme Tema 1.240 do STJ
Ao julgar o tema o STJ fixou a seguinte TESE:...