Artigos

Como Spock aproveitaria créditos de PIS e Cofins?

Como Spock aproveitaria créditos de PIS e Cofins?

Em minhas aulas, quando começo a tratar das peculiaridades da não cumulatividade do PIS e da Cofins e vejo as interrogações que vão se formando no rosto dos alunos, penso em como seria explicar esse assunto ao capitão Spock, o lendário personagem de Star Trek...

Bonificação de mercadoria e não incidência do ICMS

Bonificação de mercadoria e não incidência do ICMS

Nos dias atuais, muito se discute pelo empresariado acerca do conceito "Bonificação". São utilizados sobre a premissa de bônus efetivamente ao cliente. A Lei Complementar 87/1996 no art. 13º, § 1º, II, "a", que diz em seu texto que...

Trilogia: créditos de PIS e Cofins sobre fretes – Parte 1 (compras)

Trilogia: créditos de PIS e Cofins sobre fretes – Parte 1 (compras)

Neste primeiro artigo, que compõe uma trilogia sobre o aproveitamento de créditos de PIS e COFINS em relação a fretes, analisaremos os gastos com serviços de transporte ligados a operações de compras. O próximo texto abordará os fretes nas vendas e o último enfrentará os demais casos ...

Complexa questão de antinomia jurídica real no contexto normativo do ISS vigente em município do estado de São Paulo

Complexa questão de antinomia jurídica real no contexto normativo do ISS vigente em município do estado de São Paulo

Neste Parecer, o jurista Humberto Bonavides Borges responde às questões que lhes foram apresentadas sobre a retenção na fonte e o critério espacial da hipótese legal de incidência do ISS.

Os 3 Pilares de um Planejamento Tributário Responsável

Os 3 Pilares de um Planejamento Tributário Responsável

Um dos principais elementos que corroem o lucro das empresas são os tributos, sejam eles diretos, aqueles que incidem sobre o resultado, ou os indiretos, aqueles que cruelmente mordem uma fatia significativa do faturamento.

O planejamento societário e tributário com base na eficiência da construção de grupos econômicos em processos de fusões e aquisições

O planejamento societário e tributário com base na eficiência da construção de grupos econômicos em processos de fusões e aquisições

A desvalorização da moeda americana e a enfermidade de cenários financeiros críticos mostraram ao País novas formatações econômicas para gerar retorno financeiro.

Desafiante questão no universo das antinomias tributárias definidas como reais!

Desafiante questão no universo das antinomias tributárias definidas como reais!

As questões decorrentes de antinomias tributárias qualificadas como reais estão sempre desafiando a inteligência, o talento, o intelecto, a experiência técnica e a vivência pragmática dos profissionais que integram os estamentos dos consultores da área de tributação empresarial.

Contadores versus robôs: quem vencerá a batalha?

Contadores versus robôs: quem vencerá a batalha?

De acordo com as estimativas dos pesquisadores, cerca de 47% do emprego total dos EUA estão em risco. E dentre elas consta o contador, com probabilidade de extinção de 94%.

O Compliance Tributário

O Compliance Tributário

Um dos temas mais comentados dentro das organizações, sem dúvida, é o Compliance. O termo vem do verbo em inglês “to comply” que significa “cumprir, agir de acordo com uma regra, uma instrução interna, um comando ou um pedido”.

Planejamento como mecanismo de sucessão diante do atual cenário de incertezas

Planejamento como mecanismo de sucessão diante do atual cenário de incertezas

Estudiosos insistem em dizer que diante da incompetência do Estado as oportunidades são vinculadas a quem se planeja e organiza, busca formas estratégicas de evoluir e progredir. Alguns especialistas afirmam que o Brasil é um celeiro de oportunidades e por ter remendos de Lei e pouca ...