Artigos
Como classificar um fogão de cozinha?
Como não é segredo para ninguém, definir a NCM de um produto exige muito estudo e pesquisas, muitas vezes conflitando com entendimentos de outros profissionais experientes no assunto. É o caso dos fogões de cozinha! Quando as empresas (indústrias, equiparados e atacadistas), iniciam os trabalhos ...
Quais as regras para a concessão de benefícios fiscais em matéria de ICMS?
Neste artigo passaremos ao largo da discussão em torno da eficácia dos benefícios fiscais como alternativa de política pública.
Admitindo-se que tais “privilégios fiscais” são atos rotineiros em nosso ordenamento jurídico, analisaremos quais são as condições para que estes benefícios fiscais sejam ...
Como determinar a tributação de um produto?
A complexidade do nosso sistema tributário não é novidade. A quantidade de normas que precisam ser observadas pelo contribuinte já motivou, inclusive, a seguinte frase do jurista Alfredo Augusto Becker: ...
E se os vingadores morassem no Brasil, como fariam para obter créditos tributários?
Em sala de aula, costumo direcionar meus alunos a um mundo paralelo, fazendo-o imaginar como seria esse mundo virtual se fossem tratados com nossa Legislação.
Com a inovação da tecnologia, uma simples compra e venda de mercadoria ou aquisição de um serviço pode estar associada a transmissões de ...
Trilogia: créditos de PIS e Cofins sobre fretes – Parte 2 (vendas)
Nem foi preciso esperar tanto quanto os fãs de Game of Thrones para termos a segunda parte da trilogia de artigos sobre créditos de PIS e Cofins.
Neste texto trataremos dos gastos com serviços de transporte ligados à operações de vendas, lembrando que o texto anterior tratou dos fretes nas compras e ...
Evolução do ICMS
A Constituição Federal de 1934, que foi uma consequência direta da Revolução Constitucionalista de 1932, tinha por objetivo propor condições mais favoráveis para a grande maioria dos brasileiros da época, promovendo condições igualitárias de educação, trabalho, saúde e cultura.
Deste modo, ...
Receita federal publica norma de prestação de informações de operações com criptoativos
No dia 07 de maio de 2019 foi publicada a Instrução Normativa RFB nº 1.888, instituindo e disciplinando a obrigatoriedade de prestação de informações relativas às operações realizadas com criptoativos à Receita Federal.
Para a norma, considera-se criptoativo a representação digital de valor em sua ...
ICMS – O imposto “Esquisito”
A premissa para aqueles que operam nas áreas fiscal ou tributária é que a Constituição Federal estabelece competência aos Estados e ao do Distrito Federal para a instituição do imposto sobre a circulação de mercadorias e serviços (ICMS), desde que obedecidos os preceitos determinados na Lei ...
Planejamento tributário e o Crime Tributário Os sócios, pessoas físicas, podem ser presos em razão do não recolhimento do tributo?
Entende-se por elisão fiscal a atividade lícita de busca e identificação de alternativas que, observadas as normas previstas na legislação, levem a uma menor carga tributária. Não se resume à descoberta de lacunas ou falhas na legislação vigente. Envolve a definição de estratégias inteligentes para ...
A contabilidade aplicada à offshore: um novo conceito de planejamento fiscal
Nos dias atuais, muito se tem falado sobre planejamento sucessório, organização patrimonial, governança corporativa e compliance familiar, além de estudos feitos e desenvolvidos de acordo com o tipo de negócio, patrimônio e core business dos envolvidos. Não obstante a isso, os inúmeros casos de ...