Artigos
Irregularidades no documento fiscal e aproveitamento de créditos do PIS e da COFINS
É muito comum quando fazemos trabalho de revisão fiscal, identificar situações em que a empresa deixou de aproveitar créditos do PIS e da COFINS em decorrência do fornecedor ter tributado incorretamente sua operação.
Tributação ótima – Isso existe?
Estudada por pesquisadores da área econômica, a teoria da tributação ótima tem por objetivo corrigir as distorções ocasionadas pelo tributo à economia e garantir o respeito à capacidade contributiva.
Holdings – Porque essa estrutura evolui no Brasil?
A evolução patrimonial aliada a vaidade hospedada num centro administrativo que engloba os pares familiares, denotam em circunstanciais mudanças de pensamento administrativo e de profissionalização do negócio.
Como classificar carnes na NCM?
Um dos alimentos mais consumidos em todo o mundo, a carne consiste em um produto obtido através do abate das mais variadas espécies de animais. Apesar de ser um item de consumo comum, a atribuição do correto código na NCM - Classificação Fiscal de Mercadorias pode se revelar mais complexa do ...
Exclusão do ICMS na base de cálculo das contribuições sociais (PIS e COFINS)
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, no dia 17 de março de 2017, que a União não pode incluir o valor do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) na base de cálculo da Contribuição para o Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento ...
Qual a NCM do parafuso?
Antes de tratarmos da classificação fiscal aplicada aos parafusos, é essencial abordarmos a importância de conhecermos a fundo o produto ao qual precisamos enquadrar na NCM – Nomenclatura Comum do Mercosul, bem como todas as suas características.
PIS e COFINS e as inúmeras formas de tributar receitas financeiras
Em minhas aulas, sempre provoco meus alunos dizendo que um bom início de resposta para qualquer pergunta sobre PIS e COFINS é: “depende”. E quando tratamos de receitas financeiras, isso pode ser facilmente comprovado, como veremos neste artigo.
Exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da COFINS: o que diz a SCI 13/2018?
Em março/2017 tivemos o tão aguardado julgamento do Recurso Extraordinário nº 574.706/PR, onde o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que “o ICMS não compõe a base de cálculo para a incidência do PIS e da COFINS”.
Qual é o novo conceito de insumo para fins de creditamento do PIS e da COFINS no entendimento da Procuradoria?
Após o recente julgamento do Recurso Especial nº 1.221.170/PR, esperava-se que o conceito de insumo para fins de creditamento das contribuições ao PIS e à COFINS estivessem definidas, visto que o julgado ocorreu na sistemática de recurso repetitivo, ou seja, que gera efeitos além das partes ...
PIS e COFINS: você sabe como tributar bebidas frias?
Em minhas aulas, sempre comento que a legislação do PIS e da COFINS não tem muito compromisso com a lógica. E quando tratamos da tributação de bebidas frias, essa falta de lógica fica ainda mais evidente e temos que esquecer, inclusive, do que já sabemos de PIS e COFINS, como veremos a ...