Artigos

O STJ e a nova definição de insumos: você leu a íntegra da decisão?

O STJ e a nova definição de insumos: você leu a íntegra da decisão?

O STJ e a nova definição de insumos: você leu a íntegra da decisão? Por Fabio Rodrigues de Oliveira Co-Founder da Busca.Legal 14/05/2018 No dia 22 de fevereiro de 2018, tivemos o tão esperado julgamento do Superior Tribunal de Justiça

Créditos de PIS e COFINS na aquisição de produtos monofásicos para revenda

Créditos de PIS e COFINS na aquisição de produtos monofásicos para revenda

Créditos de PIS e COFINS na aquisição de produtos monofásicos para revenda Por Fabio Rodrigues de Oliveira Co-Founder da Busca.Legal 10/04/2018 Em março de 2017, a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça – STJ reconheceu, no Agravo Regimental ao

A complexa ciência da Classificação Fiscal de Mercadorias e o clássico exemplo do parafuso

A complexa ciência da Classificação Fiscal de Mercadorias e o clássico exemplo do parafuso

A complexa ciência da Classificação Fiscal de Mercadorias e o clássico exemplo do parafuso Por Fabio Rodrigues de Oliveira Co-Founder da Busca.Legal Acompanhe o Boletim Busca.Legal: A partir do exemplo da classificação fiscal de um parafuso, será demonstrado neste texto

Como ficam os créditos do PIS e da COFINS com a decisão do STF?

Como ficam os créditos do PIS e da COFINS com a decisão do STF?

Como ficam os créditos do PIS e da COFINS com a decisão do STF? Por Fabio Rodrigues de Oliveira Co-Founder da Busca.Legal. Acompanhe o Boletim Busca.Legal: Tão logo o Supremo Tribunal Federal decidiu pela inconstitucionalidade da inclusão do ICMS na

PIS e COFINS: Atividade comercial e seus insumos

PIS e COFINS: Atividade comercial e seus insumos

PIS e COFINS: Atividade comercial e seus insumos Por Fabio Rodrigues de Oliveira Co-Founder da Busca.Legal. Acompanhe o Boletim Busca.Legal: Quando se trata da questão dos créditos de PIS e COFINS, uma dúvida que sempre vem à tona é saber

Receitas financeiras e a majoração do PIS e da COFINS por meio de Decreto

Receitas financeiras e a majoração do PIS e da COFINS por meio de Decreto

No ano passado, buscando o ajuste das contas públicas, o governo federal voltou a tributar as receitas financeiras. Além das críticas que recebem qualquer aumento da carga tributária – especialmente quando a economia passa por um momento delicado -, esta medida foi fortemente censurada pela ...

Perdão de dívida, descontos financeiros e anistia fiscal: impacto no PIS e na COFINS

Perdão de dívida, descontos financeiros e anistia fiscal: impacto no PIS e na COFINS

Em recente artigo (Crédito presumido do ICMS e seu impacto na apuração do PIS e da COFINS), chamei atenção para uma questão polêmica e pouco conhecida, que é a discussão a respeito da incidência do PIS e da COFINS sobre créditos presumidos do ICMS.

Crédito presumido do ICMS e seu impacto na apuração do PIS e da COFINS

Crédito presumido do ICMS e seu impacto na apuração do PIS e da COFINS

Neste artigo quero chamar a atenção para uma questão polêmica, mas ainda desconhecida por muitos, que é a discussão a respeito da incidência do PIS e da COFINS sobre créditos presumidos do ICMS.