Artigos

Ademir de Souza

Planejamento como mecanismo de sucessão diante do atual cenário de incertezas

Estudiosos insistem em dizer que diante da incompetência do Estado as oportunidades são vinculadas a quem se planeja e organiza, busca formas estratégicas de evoluir e progredir. Alguns especialistas afirmam que o Brasil é um celeiro de oportunidades e por ter remendos de Lei e pouca profundidade em ...

Farmácias estão pagando tributos a maior!

Farmácias estão pagando tributos a maior! Por Fabio Rodrigues de Oliveira Co-Founder da Busca.Legal Publicado em 14/02/2017 Entre os desafios da área tributária, que não são poucos, está o controle da tributação do cadastro de produtos. E em determinados segmentos, ...

Onde você classificaria o Café com Leite em Pó?

Se juntarmos em um único produto o Leite em Pó e o Café Solúvel, além de outros ingredientes como o açúcar, onde esse “novo” produto seria classificado? ...
Fabio Rodrigues

Irregularidades no documento fiscal e aproveitamento de créditos do PIS e da COFINS

É muito comum quando fazemos trabalho de revisão fiscal, identificar situações em que a empresa deixou de aproveitar créditos do PIS e da COFINS em decorrência do fornecedor ter tributado incorretamente sua operação. ...
Fabio Rodrigues

Tributação ótima – Isso existe?

Estudada por pesquisadores da área econômica, a teoria da tributação ótima tem por objetivo corrigir as distorções ocasionadas pelo tributo à economia e garantir o respeito à capacidade contributiva. ...
Ademir de Souza

Holdings – Porque essa estrutura evolui no Brasil?

A evolução patrimonial aliada a vaidade hospedada num centro administrativo que engloba os pares familiares, denotam em circunstanciais mudanças de pensamento administrativo e de profissionalização do negócio. ...

Como classificar carnes na NCM?

Um dos alimentos mais consumidos em todo o mundo, a carne consiste em um produto obtido através do abate das mais variadas espécies de animais. Apesar de ser um item de consumo comum, a atribuição do correto código na NCM - Classificação Fiscal de Mercadorias pode se revelar mais complexa do que se ...

Exclusão do ICMS na base de cálculo das contribuições sociais (PIS e COFINS)

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, no dia 17 de março de 2017, que a União não pode incluir o valor do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) na base de cálculo da Contribuição para o Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade ...

Qual a NCM do parafuso?

Antes de tratarmos da classificação fiscal aplicada aos parafusos, é essencial abordarmos a importância de conhecermos a fundo o produto ao qual precisamos enquadrar na NCM – Nomenclatura Comum do Mercosul, bem como todas as suas características. ...
Fabio Rodrigues

PIS e COFINS e as inúmeras formas de tributar receitas financeiras

Em minhas aulas, sempre provoco meus alunos dizendo que um bom início de resposta para qualquer pergunta sobre PIS e COFINS é: “depende”. E quando tratamos de receitas financeiras, isso pode ser facilmente comprovado, como veremos neste artigo. ...