Onde você classificaria o Café com Leite em Pó?​

Por Vinicius Silva

Especialista em Classificação Fiscal na Systax

21/01/2019


Já conhecemos e estamos habituados a produtos como o Café Solúvel, que encontra abrigo na Nomenclatura Comum do Mercosul sob a codificação 2101.1110, inclusive sendo uma NCM especifica ao produto, bem como ao Leite em Pó, considerado na posição 0402 da NCM a depender do seu teor de matérias gordas, ou seja, da quantidade de gordura presente em sua composição.

Agora, e se juntarmos em um único produto o Leite em Pó e o Café Solúvel, além de outros ingredientes como o açúcar, onde esse “novo” produto seria classificado? Esse é exatamente o caso do produto denominado Café com Leite em Pó.

Assim sendo, mais uma vez temos que nos valer das normas relacionadas à classificação fiscal de mercadorias, somada ao estudo do produto a ser classificado.

O Café com Leite em Pó é um produto vendido de modo geral pronto para ser consumido, sujeitando-se apenas a um preparo mínimo, adicionando água quente à mistura. Porém, sua composição é complexa e contém a adição de outros ingredientes dos quais o torna um produto que não deve ser considerado como um simples leite em pó ou um café solúvel.

Para classificarmos o café com leite em pó, é importante termos em mente que os principais ingredientes de sua composição são o Leite em Pó e o Café, que inclusive dão nome ao produto, corroborando sua relevância. Sendo assim, é preciso determinar a proporção de cada um dos ingredientes do produto, ou seja, o exato percentual de café, leite e etc. Essa determinação é de suma importância, pois determinará onde o produto será classificado.

O café com leite em pó normalmente apresenta em sua composição uma quantidade maior de leite em pó, o que possibilita afirmar que o leite é o ingrediente principal do produto e, por consequência, leva ao enquadramento do produto na NCM 1901.9090:

Capítulo 19 – Preparações à base de cereais, farinhas, amidos, féculas ou de leite; produtos de pastelaria.
1901Extratos de malte; preparações alimentícias de farinhas, grumos, sêmolas, amidos, féculas ou de extratos de malte, que não contenham cacau ou que contenham menos de 40 %, em peso, de cacau, calculado sobre uma base totalmente desengordurada, não especificadas nem compreendidas noutras posições; preparações alimentícias de produtos das posições 04.01 a 04.04, que não contenham cacau ou que contenham menos de 5 %, em peso, de cacau, calculado sobre uma base totalmente desengordurada, não especificadas nem compreendidas noutras posições.


A NCM 1901.9090 é específica para preparações alimentícias de produtos das posições 04.01 a 04.04. Sendo o café com leite em pó um produto composto, onde o seu principal ingrediente é o próprio leite em pó, que neste caso é classificado na posição 04.02, a NCM mencionada é perfeitamente aplicável ao produto e, inclusive, mais específica, consoante ao disposto na Regra 3 a) das Regras Gerais para Intepretação do Sistema Harmonizado:

Regra 3

Quando pareça que a mercadoria pode classificar-se em duas ou mais posições por aplicação da Regra 2 b) ou por qualquer outra razão, a classificação deve efetuar-se da forma seguinte:

a)       A posição mais específica prevalece sobre as mais genéricas. Todavia, quando duas ou mais posições se refiram, cada uma delas, a apenas uma parte das matérias constitutivas de um produto misturado ou de um artigo composto, ou a apenas um dos componentes de sortidos acondicionados para venda a retalho, tais posições devem considerar-se, em relação a esses produtos ou artigos, como igualmente específicas, ainda que uma delas apresente uma descrição mais precisa ou completa da mercadoria.


Ao classificarmos produtos alimentícios compostos, é importante conhecermos sua composição, bem como a proporção de cada ingrediente para determinar a NCM adequada ao produto. A esse exemplo, podemos citar o produto Cappuccino “instantâneo”, que seguem a mesma premissa do Café com leite em Pó, visto que na maioria dos casos a maior proporção em sua composição é o próprio leite, apesar de conter outros ingredientes como Café, Cacau e etc.

 

Onde você classificaria o Café com Leite em Pó?
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