Curiosidades Tributárias
Produtos com alíquota zero e crédito sobre frete
É possível apurar créditos de PIS e Cofins tanto nas operações de compras, como de vendas de mercadorias. Com isso, é possível o aproveitamento de créditos sobre o frete na venda de farinha de trigo, mesmo este produto estando beneficiado com alíquota zero das contribuições (inciso IX).
Mas o frete da compra da farinha de trigo, de acordo com o entendimento do Fisco, já não seria possível, pois ele dependeria do aproveitamento de crédito do produto (incisos I ou II).
Na trilogia de artigos sobre créditos de PIS e Cofins sobre frete você encontra mais detalhes e inclusive a posição do CARF sobre essa polêmica.
Acesse: Trilogia: créditos de PIS e Cofins sobre fretes – Parte 1 (compras)
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