PORTARIA SUTRI Nº 326, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013 Divulga os preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com refrigerantes e bebidas hidroeletrolíticas (isotônicas) ou energéticas no período de 1º de janeiro de 2014 a 30 de junho de 2014. O SUPERINTENDENTE DE TRIBUTAÇÃO, |