Portaria CAT - 91, de 27-12-2019

(DOE 28-12-2019)

Divulga valores atualizados para base de cálculo da substituição tributária de cerveja e chope, conforme pesquisas elaboradas pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas – Fipe e pela Fundação de Ciência, Tecnologia e Ensino – Fundacte

Com as alterações da Portaria CAT-09/20, de 31-01-2020 (DOE 01-02-2020); CAT-16/20, de 27-02-2020 (DOE 28-02-2020);  CAT-37/20, de 30-03-2020 (DOE 31-03-2020) e CAT-61/20, de 26-06-2020 (DOE 27-06-2020).

O Coordenador da Administração Tributária, tendo em vista o disposto nos artigos 28, 28-A, 28-B e 28-C da Lei 6.374, de 01-03-1989, na redação dada pela Lei 12.681, de 24-07-2007, e considerando os dados constantes de pesquisa da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas - FIPE, trazida aos autos do Processo SF 25.269/97, pelo Sindicato Nacional da Indústria da Cerveja, e os dados constantes de pesquisa da Fundação de Ciência, Tecnologia e Ensino - FUNDACTE, trazida aos autos do Processo GDOC 23750-595879/2014, pela Associação dos Fabricantes de Refrigerantes do Brasil expede a seguinte portaria:

Artigo 1º - Para determinação da base de cálculo do ICMS, no período de 01-01-2020 a 31-12-2020, na sujeição passiva por substituição tributária, com retenção antecipada do imposto relativo às saídas subsequentes das mercadorias adiante indicadas, serão utilizados os seguintes valores em reais: (Redação dada ao artigo pela Portaria CAT-61/2020, de 26-06-2020, DOE 27-06-2020; em vigor em 1º de julho de 2020)

Artigo 1º - Para determinação da base de cálculo do ICMS, no período de 01-01-2020 a 30-06-2020, na sujeição passiva por substituição tributária, com retenção antecipada do imposto relativo às saídas subsequentes das mercadorias adiante indicadas, serão utilizados os seguintes valores em reais:

1.    MARCAS AMBEV

1.1

Descrição/Tipo de produto	Antarctica	Antarctica Sub Zero (Redação dada à coluna pela Portaria CAT-61/2020, de 26-06-2020, DOE 27-06-2020; em vigor em 1º de julho de 2020)	Antarctica Sub Zero	Beck's	Bohemia	Bohemia Escura / Weiss	Bohemia Variações (1)
Garrafa de vidro retornável
até 360 ml	2,24	1,45			2,51
de 361 a 660 ml	7,10	6,36	6,36	5,68	8,45
de 661 a 1000 ml	7,24	7,20	7,20		9,08
Garrafa de vidro não retornável (long neck)
até 275 ml				3,03
de 276 a 310 ml				3,83			5,18
de 311 a 360 ml				4,76	4,53
de 361 a 660 ml				6,01	5,00
de 661 a 1000 ml	7,30	7,09	7,09
Lata
até 310 ml	1,90	1,90	1,90		2,27
de 311 a 360 ml	2,90	2,55	2,55	3,87	3,05	4,88
de 361 a 410 ml					3,35		3,50
de 411 a 660 ml		3,40	3,40		2,86

 (1) BOHEMIA VARIAÇÕES: Bohemia Bela Rosa, Bohemia Caa Yari, Bohemia Jabutipa, Bohemia 14 Weiss, Bohemia 838 Pale Ale, Bohemia Aura Lager, Bohemia Da Orla, Bohemia Vienna, Bohemia Magna.

1.2

Descrição/Tipo de produto		Brahma	Brahma Duplo Malte	Brahma Extra Variações (2)	Brahma Zero	Budweiser (Redação dada à coluna pela Portaria CAT-61/2020, de 26-06-2020, DOE 27-06-2020; em vigor em 1º de julho de 2020)	Budweiser	Colorado Appia (todas)	Colorado Cauim (todas)
	Garrafa de vidro retornável
até 360 ml		2,63			4,29
de 361 a 660 ml		7,57	7,57	5,68	7,46	9,13	9,13
de 661 a 1000ml		8,32				9,00
	Garrafa de vidro não retornável (long neck)
até 270 ml
de 271 a 310ml		3,19						6,70	6,70
de 311 a 360 ml		4,34	4,34	3,94	4,70	4,71	4,71
de 361 a 660 ml				6,01		7,91	7,91	12,81	13,90
acima de 661 ml		8,67
	Lata
até 310 ml		1,98	1,98	2,76		2,56	2,56	3,50
de 311 a 360 ml		2,86	2,86	3,08	3,67	3,69	3,69	3,99
de 361 a 410 ml				3,51		3,45	3,45	6,84
de 411 a 660 ml		3,87		3,78		3,72	3,72

(2) BRAHMA EXTRA VARIAÇÕES - Brahma Extra, Brahma Extra Lager, Brahma Extra Red Lager, Brahma Extra Weiss, Brahma Extra Marzen, Brahma Extra Heller Bock, Brahma Extra Dark Lager, Brahma Extra Variety Pack.

1.3

Descrição/Tipo de produto	Colorado Outras (3)	Corona / Coronita	Franziskaner	Goose Island IPA	Goose Island Midway	Goose Island (Outras)	Corona / Coronita (Nacionais)
Garrafa de vidro retornável
até 360 ml
de 361 a 660 ml
de 661 a 1000ml
Garrafa de vidro não retornável (long neck)
até 270 ml		4,76					3,30
de 271 a 310ml	7,05
de 311 a 360 ml		6,69		16,36	10,11	16,58	4,51
de 361 a 660 ml	15,99		20,54
acima de 661 ml						89,65
Lata
até 310 ml
de 311 a 360 ml
de 361 a 660 ml

(3) COLORADO OUTRAS – Colorado Demoiselle, Colorado Eugênia, Colorado Ici 02, Colorado Índica, Colorado Murica, Colorado Rosália, Colorado Vixnu, Colorado Oktoberfest, Colorado Outback, Colorado Nassau, Colorado Gabiru, Colorado Guanabara, Colorado Berthô, Colorado Empório e Colorado Brasil.

1.4

Descrição/Tipo de produto	Hertog	Hoegaarden	Kona Big Wave / Long Board	Leffe	Lowenbrau	Outras – AMBEV (4)
Garrafa de vidro retornável
até 360 ml						4,99
de 361 a 660 ml						7,97
de 661 a 1000ml
Garrafa de vidro não retornável (long neck)
até 270 ml				15,72
de 271 a 310ml						5,27
de 311 a 360 ml		8,53	11,23	11,19	15,35	5,27
de 361 a 660 ml	41,11					9,39
acima de 661 ml
Lata
até 310 ml		6,01				2,00
de 311 a 360 ml						3,99
de 361 a 660 ml

(4) Outras AMBEV - Adriática, Antarctica Pílsen Extra Cristal, Antarctica Malzbier, Antarctica Original, Brahma Malzbier, Caracu, Kronenbier, Liber, Polar Export, Serramalte e Três Fidalga.

1.5

Descrição/Tipo de produto		Norteña, Quilmes	Patagonia (todas)	Patagonia Lager	Patagonia Nacional (Todas) (5)	Serrana	Skol	Skol Hops
	Garrafa de vidro retornável
até 360 ml							2,64
de 361 a 660 ml						3,73	7,66	7,75
de 661 a 1000ml							8,47	8,64
	Garrafa de vidro não retornável (long neck)
até 275 ml							3,63
de 276 a 310 ml							3,12
de 311 a 360 ml			9,62		6,50		4,12
de 361 a 660 ml				5,90	5,90
de 661 a 1000 ml		21,32	17,17		10,90		9,28
	Lata
até 310 ml							2,17	2,31
de 311 a 360 ml				3,50		1,76	2,88	2,98
de 361 a 410 ml					3,99		2,79
de 411 a 660 ml			8,21		4,50	2,06	3,70	3,68

(5) Patagonia Nacional Todas: Patagonia Amber Lager, Patagonia Bohemian Pilsener, Patagonia Weisse e Patagonia 24.7

1.6

Descrição/Tipo de produto		Skol Puro Malte	Spaten (todas)	Stella Artois	Stella Artois LG (Low Gluten)	Wäls Brut	Wäls Session	Wäls (outras)
	Garrafa de vidro retornável
até 360 ml		2,62
de 361 a 660 ml		7,24		8,57
de 661 a 1000ml		8,11
	Garrafa de vidro não retornável (long neck)
até 270 ml		4,08
de 271 a 310ml		3,27		4,94			9,24	9,24
de 311 a 360 ml			15,35	5,94	3,39		7,90	7,90
de 361 a 660 ml			23,13	9,94		61,19	16,33	18,57
acima de 661 ml				14,43		123,64
	Lata
até 310 ml		2,18		3,37
de 311 a 360 ml		2,90		3,49
de 361 a 660 ml				4,63				7,17
de 411 a 660 ml		3,68

1.7

Descrição/Tipo de produto	Birra del Borgo	Bohemia Imperial	Bud Light	Colorado Ithaca	Colorado Lager	Kona (Outras)
Garrafa de vidro retornável
até 360 ml
de 361 a 660 ml
de 661 a 1000ml
Garrafa de vidro não retornável (long neck)
até 270 ml
de 271 a 310ml					3,90
de 311 a 360 ml	31,12		15,75		4,90	15,95
de 361 a 660 ml		18,86		36,85	10,06
acima de 661 ml	56,16
Lata
até 310 ml					3,50
de 311 a 360 ml					5,01
de 361 a 660 ml					5,96

1.8

Descrição/Tipo de produto		Redhook (todas)	Becasse Kriek	Bourbon Country
	Garrafa de vidro retornável
até 360 ml
de 361 a 660 ml
de 661 a 1000ml
	Garrafa de vidro não retornável (long neck)
até 275 ml			18,17
de 276 a 310 ml
de 311 a 360 ml		14,88
de 361 a 660 ml				30,12
de 661 a 1000 ml
	Lata
até 310 ml
de 311 a 360 ml
de 361 a 410 ml
de 411 a 660 ml

 

1.9

Descrição/Tipo de produto	R$
Antarctica – Pack 15 latas 269 ml	20,18
Antarctica SUB ZERO – Pack 18 latas 350 ml	30,12
Brahma – Pack 15 latas 269 ml	22,59
Brahma – Pack 18 latas 350 ml	38,41
Skol – Pack 15 latas 269 ml	25,49
Skol – Pack 18 latas 350 ml	40,38
Skol Puro Malte – Pack 15 latas 269 ml	25,10
Skol Puro Malte – Pack 18 latas 350 ml	39,36
Bohemia – Pack 6 unidades – lata 350 ml	18,35
Bohemia – Pack 18 unidades – lata 350 ml	36,00
Brahma – Pack 6 unidades – lata 350 ml	14,52
Brahma / Skol / Budweiser / Corona – garrafa de alumínio 340 ml	9,27
Brahma / Skol / Budweiser / Corona – garrafa de alumínio 473 ml	7,80
Original – Pack 15 unidades – lata 269 ml	22,59
Original – Pack 18 Unidades – Lata 350ml	45,00
Skol – Pack 18 unidades – lata 350 ml	40,39
Skol – Pack 6 unidades – lata 350 ml	15,56
Skol Puro malte – Barril – 5 litros	50,10
Stella Artois – Pack 6 Unidades – Garrafa de vidro não retornável de 330ml	18,00
Stella Artois – Barril – 5 litros	56,09
Skol – Barril – 5 Litros	49,99
Budweiser – Pack 6 Unidades – Garrafa de vidro não retornável de 330ml (Linha acrescentada pela Portaria CAT-61/2020, de 26-06-2020, DOE 27-06-2020; vigor em 1º de julho de 2020)	14,5

1.10 (Tabela acrescentada pela Portaria CAT-61/2020, de 26-06-2020, DOE 27-06-2020; em vigor em 1º de julho de 2020)

Descrição/Tipo de produto	Michelob Ultra	Stella Artois Sem Gluten	Pratinha Cabruca	Pratinha Ambarella – Birudo	Pratinha - Outras	Spaten Nacional	Bohemia Pilsen SE	Prosit	Forbes
Garrafa de vidro retornável
até 360 ml
de 361 a 660 ml							7,00	1,90
de 661 a 1000ml
Garrafa de vidro não retornável (long neck)
até 270 ml
de 271 a 310ml
de 311 a 360 ml	3,99	3,39	14,00	13,00		2,99
de 361 a 660 ml					18,80	4,99		3,00	5,00
acima de 661 ml
Lata
até 310 ml
de 311 a 360 ml						2,49		1,80
de 361 a 410 ml
de 411 a 660 ml
Pratinha - Outras: DOM PEDRO II – PRATIPA – BIRUDO – DARKMOON – PORTER PORTEIRA & PORTÃO AMENDOIN – CONCLAVE – CAPRICO

2.    MARCAS HEINEKEN / BRASIL KIRIN

2.1(Redação dada às colunas "Amstel", "Baden Baden Crystal", "Baden Baden Outras" pela Portaria CAT-61/2020, de 26-06-2020, DOE 27-06-2020; em vigor em 1º de julho de 2020)

Descrição/Tipo de produto	Amstel	Amstel	Baden Baden Crystal	Baden Baden Crystal	Baden Baden Outras	Baden Baden Outras	Bavária 0,0 %	Bavária Pílsen	Devassa
Garrafa de vidro retornável
até 360 ml									2,18
de 361 a 660 ml	8,22	8,22						4,53	5,42
de 661 a 1000ml	9,04								6,46
Garrafa de vidro não retornável (long neck)
até 270 ml								1,55
de 271 a 310ml			6,50	6,50	7,06	7,06			2,55
de 311 a 360 ml									3,62
de 361 a 660 ml	6,03	6,03	12,62	12,62	14,81	14,81			6,12
acima de 661 ml
Lata
até 310 ml	2,62	2,62						1,62	2,50
de 311 a 360 ml	3,11	3,11	3,99		3,99		3,01	2,05	2,86
de 361 a 660 ml	3,77	3,77						2,59	3,60

2.2

Descrição/Tipo de produto		Eisenbahn American IPA	Eisenbahn Pale Ale	Eisenbahn Outras	Eisenbahn Pilsen	Glacial	Heineken	Kaiser
	Garrafa de vidro retornável
até 360 ml						1,63
de 361 a 660 ml					9,13	3,93	10,37	4,73
de 661 a 1000ml						5,10		5,11
	Garrafa de vidro não retornável (long neck)
até 270 ml							3,45	1,91
de 271 a 310ml						1,56
de 311 a 360 ml		4,93	4,97	5,09	4,90		5,07
de 361 a 660 ml			10,21	10,19	7,21		9,26
acima de 661 ml
	Lata
até 310 ml					2,07		3,43	1,84
de 311 a 360 ml		4,44	4,34	4,34	3,93	1,85	4,22	2,27
de 361 a 660 ml					2,89	2,73		2,78

2.3

Descrição/Tipo de produto	Kirin Ichiban	Schin	Outras - HNK BR (6)	Sol Premium	Cintra	Xingu
Garrafa de vidro retornável
até 360 ml		1,97
de 361 a 660 ml		5,25	6,16		5,13
de 661 a 1000ml		5,84			5,53
Garrafa de vidro não retornável (long neck)
até 270 ml
de 271 a 310ml		1,70
de 311 a 360 ml	4,25		3,80	4,32		3,81
de 361 a 660 ml				7,21
acima de 661 ml		5,05
Lata
até 310 ml		1,78		3,41
de 311 a 360 ml	3,98	2,16	3,23		2,16	3,25
de 361 a 660 ml		2,72

 

(5) Outras HEINEKEN / HNK BR - Schin Munich, Schin Malzbier e Schin Zero Álcool

2.4

Descrição/Tipo de produto	R$
Heineken – Barril 5 litros	69,90
Amstel - Cerveja Pack 18 Latas 350ml (Linha acrescentada pela Portaria CAT-61/2020, de 26-06-2020, DOE 27-06-2020; vigor em 1º de julho de 2020)

2.5

Descrição/Tipo de produto	No Grau	Lagunitas	Heineken Sem Álcool
Garrafa de vidro retornável
até 360 ml
de 361 a 660 ml	4,12
de 661 a 1000ml
Garrafa de vidro não retornável (long neck)
até 270 ml
de 271 a 310ml
de 311 a 360 ml		4,82	5,03
de 361 a 660 ml
acima de 661 ml
Lata
até 310 ml	1,25
de 311 a 360 ml	1,77		4,12
de 361 a 660 ml

3.    MARCAS CERVEJARIA PETRÓPOLIS

3.1

Descrição/Tipo de produto	Biritis Vienna Lager	Black Princess	Cacildis Amber Lager	Crystal Pilsen	Ditriguis Witbier	Forevis Session Ipa	Itaipava Go Draft
Garrafa de vidro retornável
até 360 ml				1,97
de 361 a 660 ml			7,83	4,71
de 661 a 1000ml				5,95
Garrafa de vidro não retornável (long neck)
até 270 ml				1,61
de 271 a 310ml				2,05
de 311 a 360 ml		6,81	4,56		9,88	8,81	3,96
de 361 a 660 ml	15,32	13,48	7,87			16,93	6,92
de 661 a 1000ml
Lata
até 310 ml				1,73
de 311 a 360 ml			3,67	2,10
de 361 a 660 ml				2,74

3.2

Descrição/Tipo de produto	Itaipava Malzbier	Itaipava Pilsen	Itaipava Premium Pilsen	Itaipava Zero Alcool	Lokal Pilsen	Petra	Petra Origem Puro Malte	Petra Puro Malte (Coluna acrescentada pela Portaria CAT-09/20, de 31-01-2020, DOE 01-02-2020; Efeitos desde 01-01-2020)
Garrafa de vidro retornável
até 360 ml		2,17						2,17
de 361 a 660 ml	5,39	5,92	6,89		3,74		6,84
de 661 a 1000ml		6,95			4,80
Garrafa de vidro não retornável (long neck)
até 270 ml		1,98
de 271 a 310ml		2,35						2,54
de 311 a 360 ml	3,80	2,95	3,75	3,70		4,36	3,78
de 361 a 660 ml			6,54			13,37	6,72
de 661 a 1000ml		6,04
Lata
até 310 ml		1,95	2,44				2,36
de 311 a 360 ml	3,52	2,43	3,13	3,31	1,86	3,49	2,93
de 361 a 660 ml		3,41			2,33

3.3

Descrição/Tipo de produto	Weltenburger
Garrafa de vidro retornável
até 360 ml
de 361 a 660 ml
de 661 a 1000ml
Garrafa de vidro não retornável (long neck)
até 270 ml
de 271 a 310ml
de 311 a 360 ml
de 361 a 660 ml	14,88
de 661 a 1000ml
Lata
até 310 ml
de 311 a 360 ml
de 361 a 660 ml

4.    OUTRAS MARCAS

4.1

Descrição/Tipo de produto	Império Gold	Império Lager	Império Puro Malte
Garrafa de vidro retornável
até 360 ml
de 361 a 660 ml
de 661 a 1000ml
Garrafa de vidro não retornável (long neck)
até 275 ml	3,11
de 276 a 310ml		4,55	2,93
de 311 a 360 ml
de 361 a 660 ml			6,03
acima de 661 ml
Lata
até 310 ml	2,78	2,79	2,30
de 311 a 360 ml			2,66
de 361 a 660 ml			3,63

4.2

Descrição/Tipo de produto	1500	Almada	Burguesa	Conti Malzbier	Conti Pílsen	Conti Zero Grau	Moinho Real Puro Malte (Redação dada à coluna pela Portaria CAT-61/2020, de 26-06-2020, DOE 27-06-2020; vigor em 1º de julho de 2020)
Garrafa de vidro retornável
até 360 ml	2,18	2,35	2,32		2,18	2,19
de 361 a 660 ml	6,20	6,22	5,27		4,34	4,33
de 661 a 1000ml			6,33		5,60	5,57	6,50
Garrafa de vidro não retornável (long neck)
até 270 ml
de 271 a 310ml	2,53	2,49	2,36		1,90	1,86
de 311 a 360 ml	3,53	3,40	2,88			2,30
de 361 a 660 ml	7,34	6,75	4,99
acima de 661 ml
Lata
até 310 ml	1,98	2,03	1,85		1,71	1,67
de 311 a 360 ml	2,53	2,66	2,23	2,56	2,08	1,98
de 361 a 660 ml		3,47	3,05	3,05	2,92	2,93

4.3

Descrição/Tipo de produto	R$
Cerveja Conti Pilsen – Pack 18 Unidades – Lata 350ml	32,22
Cerveja Conti Zero Grau – Pack 18 Unidades – Lata 350ml	30,06
Cerveja Burguesa – Pack 18 Unidades – Lata 350ml	34,06
Cerveja Almada – Pack 18 Unidades – Lata 350ml	37,62
Cerveja Burguesa – Pack 15 Unidades – Lata 473ml	37,35
Cerveja Conti Zero Grau – Pack 15 Unidades – Lata 269ml	22,35
Cerveja Burguesa – Pack 15 Unidades – Lata 269ml	23,85

4.4

Descrição/Tipo de produto	Samba	Ashby Pílsen	Ashby Hops Pílsen Clara/Escura	Ashby Outras (7)	Rio Claro	Tag Bier
Garrafa de vidro retornável
até 360 ml	1,98
de 361 a 660 ml	4,14
de 661 a 1000ml	4,07
Garrafa de vidro não retornável (long neck)
até 270 ml
de 271 a 310ml	1,76			6,39
de 311 a 360 ml
de 361 a 660 ml		7,43	10,67	10,70
acima de 661 ml
Lata
até 310 ml	1,54
de 311 a 360 ml	1,95	1,92		2,14
de 361 a 660 ml	2,79

(7) Ashby Outras: Ashby Ale, Ashby IPA Nirvana, Ashby Orange, Ashby Pale Ale, Ashby Porter, Ashby Raspeberry, Ashby Weiss, Ashby American Pale Ale Puro Malte Extra, Ashby British Strong Ale Puro Malte Forte Escura, Ashby Porter com Café, Ashby Ale Forte com Cacau, Ashby Pilsen Hops com Café e Cacau e Ashby Pilsen Puro Malte. (Redação dada à nota de rodapé pela Portaria CAT-09/20, de 31-01-2020; DOE 01-02-2020; Efeitos desde 01-01-2020) 

(7) Ashby Outras: Ashby Ale,  Ashby IPA Nirvana, Ashby Orange, Ashby Pale Ale, Ashby Porter, Ashby Raspeberry, Ashby Weiss, Ashby American Pale Ale Puro Malte Extra, Ashby British Strong Ale Puro Malte Forte Escura, Ashby Porter Com Café, Ashby Ale Forte Com Cacau, Ashby Pilsen Hops Com Café e Cacau

4.5(Redação dada à tabela pela Portaria CAT-61/2020, de 26-06-2020, DOE 27-06-2020; em vigor em 1º de julho de 2020)

Descrição/Tipo de produto	Golden Puro Malte	Malta Pilsen	Malta Ponto Zero	Malta Outras	Malta Leve Ponto Zero
Descrição/Tipo de produto	Golden Puro Malte	Malta Pilsen	Malta Ponto Zero	(8)	Malta Leve Ponto Zero
Garrafa de vidro retornável
até 360 ml	2,11	1,84	1,63
de 361 a 660 ml	4,68	3,66	3,93	3,86
de 661 a 1000ml		4,07	4,07		4,07
Garrafa de vidro não retornável (long neck)
até 270 ml
de 271 a 310ml	2,09	1,83	1,70
de 311 a 360 ml
de 361 a 660 ml	6,67	4,38	4,99	3,49
acima de 661 ml		5,7	5,10		5,10
Lata
até 310 ml		1,62	1,25
de 311 a 360 ml	2,58	2,04	1,77	2,77
de 361 a 660 ml	3,08	2,50	2,92	3,24	2,64

(8) Malta Outras: Malta Sem Álcool, Malta Malzbier, Malta Malzbier Sem Álcool

4.5

Descrição/Tipo de produto	Golden Puro Malte	Malta Pilsen	Malta Ponto Zero	Malta Outras (8)
Garrafa de vidro retornável
até 360 ml	2,11	1,84	1,52
de 361 a 660 ml	4,68	3,66	3,34	3,86
de 661 a 1000ml
Garrafa de vidro não retornável (long neck)
até 270 ml
de 271 a 310ml	2,09	1,83	1,70
de 311 a 360 ml
de 361 a 660 ml	6,67	4,38	4,53	3,49
acima de 661 ml
Lata
até 310 ml		1,62
de 311 a 360 ml	2,58	2,04	1,72	2,77
de 361 a 660 ml	3,08	2,50		3,24

(8) Malta Outras: Malta Sem Álcool, Malta Malzbier, Malta Malzbier Sem Álcool,

4.6

Descrição/Tipo de produto	Coruja Otus Premium Lager	Coruja Outras (9)	Saint Bier Pílsen	Saint Bier Outras (10)	Outras Cervejaria Santa Catarina (11)
Garrafa de vidro retornável
até 360 ml
de 361 a 660 ml
de 661 a 1000ml
Garrafa de vidro não retornável
até 270 ml
de 271 a 310ml				11,65
de 311 a 360 ml		7,00	4,92		6,70
de 361 a 660 ml	15,64	18,11	14,38	16,44	18,22
acima de 661 ml		21,53	16,90	37,63	19,36
Lata
até 310 ml
de 311 a 360 ml		3,99
de 361 a 660 ml

(9) Coruja Outras: Coruja ALBA WEIZEN, Coruja EXTRA LAGER, Coruja EXTRA VIVA, Coruja EXTRA VIVA COM BATOQUE, Coruja IPA, Coruja IPA VIVA, Coruja IPA VIVA COM BATOQUE, Coruja LAGER, Coruja PREMIER LAGER, Coruja STRIX EXTRA LAGER, Coruja VIVA, Coruja VIVA COM BATOQUE, Coruja WEIZEN

(10) Saint Bier Outras: Saint Bier BELGIAN, Saint Bier IN NATURA, Saint Bier IPA, Saint Bier STOUT, Saint Bier WEISS, Saint Bier PILSEN

(11) Outras Cervejaria Santa Catarina: Barco BRAZILIAN IPA 3 LIMÕES, Barco BRAZILIAN IPA GOIABA, Barco BRAZILIAN IPA MANGA, Barco HEAD SHOT DOUBLE IPA, Barco K2 Hop Lager, Barco SAN DIEGO APA, Barco SAN MARTIN APA, Barco SEXY IPA, Barco SUMMER SOUR, Barco THAI WEISS, Barco VIÚVA NEGRA DOPPELBOCK e Santa Catarina American Premium Lager

4.7

Descrição/Tipo de produto	Proibida	Proibida Puro Malte	Proibida Puro Malte Lager
Garrafa de vidro retornável
até 360 ml
de 361 a 660 ml
de 661 a 1000ml
Garrafa de vidro não retornável (long neck)
até 270 ml
de 271 a 310ml			2,98
de 311 a 360 ml	2,79	3,23	3,27
de 361 a 660 ml		4,97	5,74
acima de 661 ml
Lata
até 310 ml	1,62	2,11
de 311 a 360 ml	1,85	2,86	2,10
de 361 a 660 ml	2,62	3,11	3,09

4.8(Redação dada à tabela pela Portaria CAT-61/2020, de 26-06-2020, DOE 27-06-2020; em vigor em 1º de julho de 2020)

Descrição/Tipo de produto	Hemmer Pílsen	Hemmer Outras
Descrição/Tipo de produto	Hemmer Pílsen	(12)
Garrafa de vidro retornável
até 360 ml
de 361 a 660 ml
de 661 a 1000ml
Garrafa de vidro não retornável (long neck)
até 270 ml
de 271 a 310ml
de 311 a 360 ml
de 361 a 660 ml	10,17	13,7
acima de 661 ml
Lata
até 310 ml
de 311 a 360 ml
de 361 a 660 ml

(12) Hemmer Outras: Hemmer 100 Anos (Lager Extra), Hemmer Angela (Witbier), Hemmer Australian Pale Ale, Hemmer Blond Ale Com Mel, Hemmer Blumenau (Ipa), Hemmer Bock, Hemmer Brown Ale Chocolate, Hemmer Double Ipa, Hemmer Dunkel, Hemmer Emma (Weizen), Hemmer Heinrich (Golden Strong Ale), Hemmer Munich Helles, Hemmer Oatmeal Stout, Hemmer Weizenbock, Hemmer Double IPA, Hemmer Belgian Tripel, Hemmer Catharina Sour, Framboesa/Hibiscus

4.8

Descrição/Tipo de produto	Hemmer Pílsen	Hemmer Outras (12)
Garrafa de vidro retornável
até 360 ml
de 361 a 660 ml
de 661 a 1000ml
Garrafa de vidro não retornável (long neck)
até 270 ml
de 271 a 310ml
de 311 a 360 ml
de 361 a 660 ml	10,17	13,70
acima de 661 ml
Lata
até 310 ml
de 311 a 360 ml
de 361 a 660 ml

(12) Hemmer Outras: Hemmer 100 Anos (Lager Extra), Hemmer Angela (Witbier), Hemmer Australian Pale Ale, Hemmer Blond Ale Com Mel, Hemmer Blumenau (Ipa), Hemmer Bock, Hemmer Brown Ale Chocolate, Hemmer Double Ipa, Hemmer Dunkel, Hemmer Emma (Weizen), Hemmer Heinrich (Golden Strong Ale), Hemmer Munich Helles, Hemmer Oatmeal Stout, Hemmer Weizenbock

4.9

Descrição/Tipo de produto	Guitt's Chopp Leve	Guitt's Galega Radler	Guitt's Malzbier	Guitt's Pilsen	Ravache (todas)	Zebu Bock
Garrafa de vidro retornável
até 360 ml
de 361 a 660 ml				3,74
de 661 a 1000ml
Garrafa de vidro não retornável (long neck)
até 270 ml
de 271 a 310ml
de 311 a 360 ml	3,10		3,21		4,56	3,92
de 361 a 660 ml					7,87
acima de 661 ml
Lata
até 310 ml		2,31		1,71
de 311 a 360 ml				2,03
de 361 a 660 ml

4.10

Descrição/Tipo de produto	Zebu Stout
Garrafa de vidro retornável
até 360 ml
de 361 a 660 ml
de 661 a 1000ml
Garrafa de vidro não retornável (long neck)
até 270 ml
de 271 a 310ml
de 311 a 360 ml	3,59
de 361 a 660 ml
acima de 661 ml
Lata
até 310 ml
de 311 a 360 ml
de 361 a 660 ml

4.11 (Redação dada à tabela pela Portaria CAT-16/20, de 27-02-2020; DOE 28-02-2020; Efeitos desde 01-01-2020)

Descrição/Tipo de produto	1906 Black Coupage	1906 Red Vintage	1906 Reserva Especial	Estrella Galícia	Estrella Galicia Outras (13)	O'Haras
Garrafa de vidro retornável
até 360 ml
de 361 a 660 ml
de 661 a 1000ml
Garrafa de vidro não retornável (long neck)
até 270 ml				3,94	4,41
de 271 a 310 ml
de 311 a 360 ml	8,41	8,00	7,26	4,14		13,75
de 361 a 520 ml			10,88	6,35
de 521 a 660 ml				7,13
de 661 a 1000 ml					23,40
Lata
até 310 ml				2,97
de 311 a 360 ml				3,72	4,33
de 361 a 660 ml				3,13

4.11

Descrição/Tipo de produto	1906 Black Coupage	1906 Red Vintage	1906 Reserva Especial	Estrella Galícia	Estrella Galicia Outras (13)	O'Haras
Garrafa de vidro retornável
até 360 ml
de 361 a 660 ml
de 661 a 1000ml
Garrafa de vidro não retornável (long neck)
até 270 ml				3,94	4,41
de 271 a 310 ml
de 311 a 330 ml	8,41	8,00	7,26	4,14		13,75
de 331 a 360 ml			10,88	6,35
de 361 a 520 ml				7,13
de 521 a 660 ml					23,40
de 661 a 1000 ml				3,94	4,41
Lata
até 310 ml				2,97
de 311 a 360 ml				3,72	4,33
de 361 a 660 ml				3,13

(13) Estrella Galicia Outras - Sem álcool 0,0%; Edição Comemorativa

4.12

Descrição/Tipo de produto	Estrella Galicia Menor Teor de Glúten
Garrafa de vidro retornável
até 360 ml
de 361 a 660 ml
de 661 a 1000ml
Garrafa de vidro não retornável (long neck)
até 270 ml
de 271 a 310ml
de 311 a 360 ml	6,62
de 361 a 660 ml
acima de 661 ml
Lata
até 310 ml
de 311 a 360 ml
de 361 a 660 ml

4.13

Descrição/Tipo de produto		A Outra	A Outra Chope Claro / Escuro	A Outra Puro Malte	A Outra Malzbier	Ecobier Chope	Ecobier Malzbier	Ecobier Pílsen
	Garrafa de vidro retornável
até 360 ml
de 361 a 660 ml		3,49	3,73		4,26	4,31		4,58
de 661 a 1000ml		5,13	5,02	4,40		5,87
	Garrafa de vidro não retornável (long neck)
até 270 ml
de 271 a 310ml
de 311 a 360 ml						3,29
de 361 a 660 ml			5,06			6,73		6,51
acima de 661 ml			5,70
	Lata
até 310 ml		1,92	1,96					1,87
de 311 a 360 ml		1,96					2,91	2,34
de 361 a 660 ml		2,64	2,55	2,90		2,75

4.14

Descrição/Tipo de produto	Ecobier Puro Malte	Haller Lager	Haller Puro Malte
Garrafa de vidro retornável
até 360 ml
de 361 a 660 ml	5,48	3,55	4,58
de 661 a 1000ml	5,95	5,60
Garrafa de vidro não retornável (long neck)
até 270 ml
de 271 a 310ml
de 311 a 360 ml	4,17
de 361 a 660 ml	7,27		5,60
acima de 661 ml
Lata
até 310 ml
de 311 a 360 ml	2,75	2,02	2,74
de 361 a 660 ml	3,35	3,05

4.15

Descrição/Tipo de produto	Imperial Ouro	Royal Pílsen
Garrafa de vidro retornável
até 360 ml
de 361 a 660 ml
de 661 a 1000ml
Garrafa de vidro não retornável (long neck)
até 270 ml
de 271 a 310ml
de 311 a 360 ml
de 361 a 660 ml	5,81
acima de 661 ml
Lata
até 310 ml	2,70	1,11
de 311 a 360 ml		1,59 (Redação dada ao item pela Portaria CAT-09/20, de 31-01-2020; DOE 01-02-2020; Efeitos desde 01-01-2020) 1,34
de 361 a 660 ml		1,58

4.16

Descrição/Tipo de produto	Mãe Preta	Nobre Belco	Capyvariana	Tauber Puro Malte	Tauber Gold	Bandeira Puro Malte	Nobre Belco Malzbier
Garrafa de vidro retornável
até 360 ml
de 361 a 660 ml		2,83		4,00
de 661 a 1000ml
Garrafa de vidro não retornável (long neck)
até 270 ml
de 271 a 310ml
de 311 a 360 ml
de 361 a 660 ml		3,80	6,00	4,60
acima de 661 ml
Lata
até 310 ml		1,27
de 311 a 360 ml	3,51	1,55		1,80	1,80 (Redação dada ao item pela Portaria CAT-16/20, de 27-02-2020; DOE 28-02-2020; Efeitos desde 01-01-2020) 2,20	2,00	1,90
de 361 a 660 ml		2,04		2,40	2,20 (Redação dada ao item pela Portaria CAT-16/20, de 27-02-2020; DOE 28-02-2020; Efeitos desde 01-01-2020)	2,50

4.17(Redação dada à tabela pela Portaria CAT-61/2020, de 26-06-2020, DOE 27-06-2020; em vigor em 1º de julho de 2020)

Descrição/Tipo de produto	R$
Cerveja Pilsen Nobre Belco Clara – Barril – preço por Litro	6,00
Cerveja Pilsen Nobre Belco Escura – Barril – preço por Litro	6,40
Cerveja Pilsen Tauber Gold Clara – Barril – preço por Litro	6,50
Cerveja Pilsen Tauber Gold Escura – Barril – preço por Litro	6,90
Cerveja Nobre Belco – Embalagem PET – de 311 a 360ml	2,20
Cerveja Nobre Belco – Embalagem PET – de 361 a 660ml	3,10
Cerveja Nobre Belco – Embalagem PET – de 661 a 1000ml	5,00
Chopp Pilsen Claro/Escuro Nobre Belco -  Embalagem PET – de 311 a 360ml	2,05
Chopp Pilsen Claro/Escuro Nobre Belco -  Embalagem PET – de 361 a 660ml	3,30
Chopp Pilsen Claro/Escuro Nobre Belco -  Embalagem PET – de 661 a 1000ml	4,00
Chopp Pilsen Claro/Escuro Nobre Belco -  Embalagem PET – Acima de 1000ml	4,50
Chope Nobre Belco Claro – Barril – preço por Litro	9,10
Chope Nobre Belco Escuro – Barril – preço por Litro	9,40
Chope Tauber Gold – Barril – preço por Litro	9,70
Cerveja Nobre Belco – Pack 18 Unidades – Lata 350 ml	23,76
Cerveja Tauber Gold – Pack 18 Unidades – Lata 350ml	26,10
Cerveja Nobre Belco – Pack 18 Unidades – Pet 350ml	29,07
Chopp Nobre Belco – Pack 18 Unidades – Pet 350ml	31,36
Tauber Puro Malte - PET de 1000ml a 2000ml	25,00

4.17

Descrição/Tipo de produto	R$
Cerveja Pilsen Nobre Belco Clara – Barril – preço por Litro	6,00
Cerveja Pilsen Nobre Belco Escura – Barril – preço por Litro	6,40
Cerveja Pilsen Tauber Gold Clara – Barril – preço por Litro	6,50
Cerveja Pilsen Tauber Gold Escura – Barril – preço por Litro	6,90
Cerveja Nobre Belco – Embalagem PET – de 311 a 360ml	1,90
Cerveja Nobre Belco – Embalagem PET – de 361 a 660ml	3,10
Cerveja Nobre Belco – Embalagem PET – de 661 a 1000ml	3,80
Chopp Pilsen Claro/Escuro Nobre Belco -  Embalagem PET – de 311 a 360ml	2,05
Chopp Pilsen Claro/Escuro Nobre Belco -  Embalagem PET – de 361 a 660ml	3,30
Chopp Pilsen Claro/Escuro Nobre Belco -  Embalagem PET – de 661 a 1000ml	4,00
Chopp Pilsen Claro/Escuro Nobre Belco -  Embalagem PET – Acima de 1000ml	4,50
Chope Nobre Belco Claro – Barril – preço por Litro	9,10
Chope Nobre Belco Escuro – Barril – preço por Litro	9,40
Chope Tauber Gold – Barril – preço por Litro	9,70
Cerveja Nobre Belco – Pack 18 Unidades – Lata 350 ml	23,76
Cerveja Tauber Gold – Pack 18 Unidades – Lata 350ml	26,10
Cerveja Nobre Belco – Pack 18 Unidades – Pet 350ml	29,07
Chopp Nobre Belco – Pack 18 Unidades – Pet 350ml	31,36

4.18

Descrição/Tipo de produto		Wienbier 54 Bock	Wienbier 55 Pílsen		Wienbier 55 Pílsen Sem Glúten	Wienbier 56 Black	Wienbier 57 Weissbier	Wienbier 59 IPA
	Garrafa de vidro retornável
até 360 ml
de 361 a 660 ml
de 661 a 1000ml
	Garrafa de vidro não retornável (long neck)
até 270 ml
de 271 a 310ml
de 311 a 360 ml
de 361 a 660 ml
acima de 661 ml
	Lata
até 310 ml
de 311 a 360 ml
de 361 a 660 ml			4,06
acima de 661 ml		7,75	6,27	7,67		7,39	8,08	9,30

4.19

Descrição/Tipo de produto	Bali Hai	Baly Bier Ipa	Baly Bier Lager	Baly Bier Pilsen	Baly Bier Weiss	Bamboa Pilsen
Garrafa de vidro retornável
até 360 ml
de 361 a 660 ml
de 661 a 1000ml
Garrafa de vidro não retornável (long neck)
até 270 ml
de 271 a 310ml
de 311 a 360 ml
de 361 a 660 ml	6,60	19,54	6,61	6,60	16,28
acima de 661 ml
Lata
até 310 ml						1,57
de 311 a 360 ml	2,58			2,58
de 361 a 660 ml	3,36			3,36

4.20

Descrição/Tipo de produto	Colina Pilsen	Colônia Baixo Teor	Colônia Leve	Colonia Malzbier	Colonia Malzbier Sem Alcool	Colonia Pilsen
Garrafa de vidro retornável
até 360 ml
de 361 a 660 ml		3,67				3,34
de 661 a 1000ml	2,71					4,42
Garrafa de vidro não retornável (long neck)
até 270 ml
de 271 a 310ml
de 311 a 360 ml
de 361 a 660 ml						1,73
acima de 661 ml
Lata
até 310 ml						1,34
de 311 a 360 ml	1,74	2,54	1,85	2,42	2,37	1,69
de 361 a 660 ml						2,20

4.21

Descrição/Tipo de produto	Colônia Puro Malte	Colônia Zero Álcool	Conquista	Espartha Ipa	Espartha Lager	Espartha Pilsen
Garrafa de vidro retornável
até 360 ml
de 361 a 660 ml	4,63		3,39
de 661 a 1000ml
Garrafa de vidro não retornável (long neck)
até 270 ml
de 271 a 310ml
de 311 a 360 ml
de 361 a 660 ml	5,02			19,54	6,61	6,60
acima de 661 ml
Lata
até 310 ml
de 311 a 360 ml	2,75	2,19	1,83			2,58
de 361 a 660 ml						3,36

4.22

Descrição/Tipo de produto	Espartha Weiss	Monksberg	Spoller Malzbier	Spoller Pilsen	Spoller Puro Malte	Spoller Sem Álcool	Sulamericana
Garrafa de vidro retornável
até 360 ml
de 361 a 660 ml			3,25	2,65	4,93
de 661 a 1000ml
Garrafa de vidro não retornável (long neck)
até 270 ml
de 271 a 310ml
de 311 a 360 ml
de 361 a 660 ml	16,28	8,40					8,06
acima de 661 ml							11,85
Lata
até 310 ml
de 311 a 360 ml			2,37	1,75		2,12
de 361 a 660 ml

4.23

Descrição/Tipo de produto	Sulamericana Black	Therezopolis Apa	Therezopolis Bock	Therezopolis Dunkel	Therezopolis Ebenholz	Therezopolis Gold	Therezopolis Ipa
Garrafa de vidro retornável
até 360 ml
de 361 a 660 ml
de 661 a 1000ml
Garrafa de vidro não retornável (long neck)
até 270 ml
de 271 a 310ml
de 311 a 360 ml						8,46
de 361 a 660 ml	7,05	13,63	14,43	13,79	14,26	14,03	13,66
acima de 661 ml
Lata
até 310 ml
de 311 a 360 ml
de 361 a 660 ml						7,78

4.24

Descrição/Tipo de produto	Therezópolis Juicy Ipa	Therezopolis Tripel	Therezopolis Weiss	Therezopolis Wit Bier	Yellow Hops	Walfanger	Walfanger Altbier
Garrafa de vidro retornável
até 360 ml
de 361 a 660 ml
de 661 a 1000ml
Garrafa de vidro não retornável (long neck)
até 270 ml
de 271 a 310ml
de 311 a 360 ml					3,00	6,20
de 361 a 660 ml	13,42	13,19	13,95	14,83	5,57		10,57
acima de 661 ml
Lata
até 310 ml
de 311 a 360 ml					2,73
de 361 a 660 ml

4.25

Descrição/Tipo de produto	Walfanger Doppel Bock	Walfanger Helles	Walfanger IPA	Walfanger Vienna	Walfanger Weizen	Aston	Bodebrown Gol de Placa
Garrafa de vidro retornável
até 360 ml
de 361 a 660 ml
de 661 a 1000ml
Garrafa de vidro não retornável (long neck)
até 270 ml
de 271 a 310ml
de 311 a 360 ml
de 361 a 660 ml	12,23	10,57	10,32	10,32	10,09	18,45
acima de 661 ml
Lata
até 310 ml
de 311 a 360 ml
de 361 a 660 ml							12,00

4.26

Descrição/Tipo de produto	R$
Chope Walfanger Outros (14) – Preço Por Litro	11,90
Chope Walfanger IPA e Doppelbock – Preço Por Litro	13,90

(14) Chope Walfanger Outros – Pilsner, Weizen, Altbier, Oktoberfest, Berliner Weisse, Vienna eHelles

4.27 (Redação dada à tabela pela Portaria CAT-61/2020, de 26-06-2020, DOE 27-06-2020; em vigor em 1º de julho de 2020)

Descrição/Tipo de produto	Doktor Brau Pilsen	Doktor Brau Irish Red Ale	Doktor Brau Weizen	Doktor Brau American IPA	Doktor Brau APA	Doktor Brau Session IPA	Germânia Pilsen
Garrafa de vidro retornável
até 360 ml
de 361 a 660 ml
de 661 a 1000ml
Garrafa de vidro não retornável (long neck)
até 270 ml
de 271 a 310ml
de 311 a 360 ml							2,99
de 361 a 660 ml	8,55	9,65	9,51	10,67	10,48	10,48
acima de 661 ml
Lata
até 310 ml
de 311 a 360 ml

​Portaria CAT - 91, de 27-12-2019

&nbsp;

&nbsp;(1) BOHEMIA VARIAÇÕES: Bohemia Bela Rosa, Bohemia Caa Yari, Bohemia Jabutipa, Bohemia 14 Weiss, Bohemia 838 Pale Ale, Bohemia Aura Lager, Bohemia Da Orla, Bohemia Vienna, Bohemia Magna.

1.2

&nbsp;

(2) BRAHMA EXTRA VARIAÇÕES - Brahma Extra, Brahma Extra Lager, Brahma Extra Red Lager, Brahma Extra Weiss, Brahma Extra Marzen, Brahma Extra Heller Bock, Brahma Extra Dark Lager, Brahma Extra Variety Pack.

1.3

&nbsp;

(3) COLORADO OUTRAS – Colorado Demoiselle, Colorado Eugênia, Colorado Ici 02, Colorado Índica, Colorado Murica, Colorado Rosália, Colorado Vixnu, Colorado Oktoberfest, Colorado Outback, Colorado Nassau, Colorado Gabiru, Colorado Guanabara, Colorado Berthô, Colorado Empório e Colorado Brasil.

1.4

&nbsp;

(4) Outras AMBEV - Adriática, Antarctica Pílsen Extra Cristal, Antarctica Malzbier, Antarctica Original, Brahma Malzbier, Caracu, Kronenbier, Liber, Polar Export, Serramalte e Três Fidalga.

&nbsp;

1.5

&nbsp;

(5) Patagonia Nacional Todas: Patagonia Amber Lager, Patagonia Bohemian Pilsener, Patagonia Weisse e Patagonia 24.7

1.6

&nbsp;

1.7

&nbsp;

1.8

&nbsp;

1.9

2.&nbsp;&nbsp;&nbsp; MARCAS HEINEKEN / BRASIL KIRIN

&nbsp;

2.2

&nbsp;

2.3

&nbsp;

(5) Outras HEINEKEN / HNK BR - Schin Munich, Schin Malzbier e Schin Zero Álcool

2.4

&nbsp;

2.5

&nbsp;

&nbsp;

&nbsp;

3.&nbsp;&nbsp;&nbsp; MARCAS CERVEJARIA PETRÓPOLIS

&nbsp;

3.1

&nbsp;

3.2

&nbsp;

3.3

&nbsp;

4.&nbsp;&nbsp;&nbsp; OUTRAS MARCAS

4.1

&nbsp;

4.2

&nbsp;

4.3

4.4

&nbsp;

4.6

&nbsp;

(9) Coruja Outras: Coruja ALBA WEIZEN, Coruja EXTRA LAGER, Coruja EXTRA VIVA, Coruja EXTRA VIVA COM BATOQUE, Coruja IPA, Coruja IPA VIVA, Coruja IPA VIVA COM BATOQUE, Coruja LAGER, Coruja PREMIER LAGER, Coruja STRIX EXTRA LAGER, Coruja VIVA, Coruja VIVA COM BATOQUE, Coruja WEIZEN

&nbsp;

(10) Saint Bier Outras: Saint Bier BELGIAN, Saint Bier IN NATURA, Saint Bier IPA, Saint Bier STOUT, Saint Bier WEISS, Saint Bier PILSEN

4.7

&nbsp;

4.9

4.10

&nbsp;

&nbsp;

(13) Estrella Galicia Outras - Sem álcool 0,0%; Edição Comemorativa

4.12

&nbsp;

&nbsp;

4.13

4.14

4.15

4.16

&nbsp;

4.18

&nbsp;

&nbsp;

4.19

4.20

&nbsp;

4.21

4.22

Portaria CAT - 91, de 27-12-2019

(1) BOHEMIA VARIAÇÕES: Bohemia Bela Rosa, Bohemia Caa Yari, Bohemia Jabutipa, Bohemia 14 Weiss, Bohemia 838 Pale Ale, Bohemia Aura Lager, Bohemia Da Orla, Bohemia Vienna, Bohemia Magna.

2. MARCAS HEINEKEN / BRASIL KIRIN

3. MARCAS CERVEJARIA PETRÓPOLIS

4. OUTRAS MARCAS