Altera o prazo de retorno às atividades presenciais de servidores participantes de iniciativas de gestão semelhantes às de que trata a Instrução Normativa SGP/MP nº 1, de 2018, que trata o art. 3º da Portaria SE/ME nº 6.313, de 14 de outubro de 2019.

(Revogado(a) pelo(a) Portaria SE/ME nº 16154, de 08 de julho de 2020)