Solução de Consulta Cosit nº 98156, de 28 de abril de 2020
Multivigente Vigente Original Relacional
(Publicado(a) no DOU de 20/05/2020, seção 1, página 31)  

Assunto: Classificação de Mercadorias
Código NCM: 2106.90.90
Mercadoria: Preparação alimentícia similar ao queijo processado, pronta para consumo e apresentada em fatias, constituída de água, gordura vegetal hidrogenada, caseína, leite em pó desnatado, queijo fresco, amido e pequenas quantidades de sal, agentes acidificantes, estabilizantes e corantes, acondicionada em embalagem de plástico contendo 2,27kg, comercialmente denominada "preparado alimentício sabor cheddar".
Dispositivos Legais: RGI 1, RGI 6 e RGC 1 da NCM/SH, constante da TEC, aprovada pela Res. Camex nº 125, de 2016, e da Tipi, aprovada pelo Dec. nº 8.950, de 2016; e em subsídios extraídos das Nesh, aprovadas pelo Decreto nº 435, de 1992, e atualizadas pela IN RFB nº 1.788, de 2018.

*Este texto não substitui o publicado oficialmente.