Instrução Normativa
SRF
nº 31, de 04 de setembro de 1973
Original
(Publicado(a) no DOU de 14/09/1973, seção 1, página 0)
Apenas o texto original deste ato pode ser consultado. Não é possível garantir que todas as informações sobre eventuais alterações ou revogações estejam disponíveis.
“Dispõe sobre o símbolo representativo da Secretaria da Receita Federal.”
(Vide Instrução Normativa SRF nº 1, de 02 de janeiro de 2001)
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