INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº /11-SAT, DE DE DE 2011

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 005/2020 - SIF, 31 DE MARÇO DE 2020.

(PUBLICADa NO DOE de 02.04.20)

 

Este texto não substitui o publicado no DOE

Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 002/19-SIF que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica.

O SUPERINTENDENTE DE INFORMAÇÕES FISCAIS, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 18 do Decreto nº 4.852, de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás - RCTE - e na Portaria nº 126/19-GSE, de 14 de junho de 2019, resolve baixar a seguinte

 

INSTRUÇÃO NORMATIVA:

 

Art. 1º Os grupos “MILHO”, “SORGO”, “FEIJÃO” e “CARNE BOVINA OU BUFALINA - C/OSSO E DESOSSADA E CHARQUE” da Pauta de Mercadorias do Anexo I da Instrução Normativa nº 002/19-SIF de 14 de junho de 2019, passam a vigorar com a redação constante do Anexo Único desta instrução.

Art. 2º Esta instrução entra em vigor no primeiro dia útil subsequente à data de sua publicação.

 

GABINETE DO SUPERINTENDENTE DE INFORMAÇÕES FISCAIS, em Goiânia, aos 31 dias do mês de março de 2020.

 

ALESSANDRO ALVES FERREIRA

Superintendente de Informações Fiscais

 


ANEXO ÚNICO

“ANEXO I”

PAUTA DE MERCADORIAS

 

 

CÓDIGO

Descrição

Unid

PREÇO EM R$ OP. INTERNA

PREÇO EM R$ OP. INTEREST

 

AGRICULTURA

 

 

 

 

MILHO

 

 

 

01453

Milho debulhado - sc 60kg (produtor)

SC

45,60

45,60

00223

Milho debulhado - (produtor)

KG

0,76

0,76

00225

Milho empalhado - balaio (produtor)

UN

19,03

19,03

00224

Milho empalhado - carro (produtor)

UN

671,34

671,34

01141

Milho empalhado (produtor)

T

494,78

494,78

00222

Milho de pipoca (produtor)

KG

0,56

0,56

00226

Milho verde para indústria (produtor)

T

364,86

364,86

01143

Semente de milho (atacado)

KG

11,26

11,26

00227

Resíduo de milho (indústria)

KG

0,53

0,53

01474

Grão de milho oriundo do campo de sementes (produtor)

KG

0,76

0,76

 

CÓDIGO

Descrição

Unid

PREÇO EM R$ OP. INTERNA

PREÇO EM R$ OP. INTEREST

 

AGRICULTURA

 

 

 

 

SORGO

 

 

 

01475

Sorgo em grão (A GRANEL) - sc 60kg (Preço Produtor)

SC

34,80

34,80

00241

Sorgo em grão (A GRANEL) - KG (Preço Produtor)

KG

0,58

0,58

00239

Resíduo de sorgo - KG (Preço Indústria)

KG

          0,19

          0,19

01476

Grão de sorgo oriundo de campo de sementes (Preço Produtor)

KG

          2,76

          2,76

 

CÓDIGO

Descrição

Unid

PREÇO EM R$ OP. INTERNA

PREÇO EM R$ OP. INTEREST

 

AGRICULTURA

 

 

 

 

FEIJÃO

 

 

 

00522

Feijão amarelo - (do prod. p/ atacad / ind)

SC

278,77

278,77

00523

Feijão aporé - (do prod. p/ atacad / ind)

SC

278,77

278,77

00524

Feijão branco - (do prod. p/ atacad / ind)

SC

268,82

268,82

00525

Feijão carioquinha - (do prod. p/ atacad / ind)

SC

278,77

278,77

00527

Feijão emgopa - (do prod. p/ atacad / ind)

SC

278,77

278,77

00528

Feijão jalo - (do prod. p/ atacad / ind)

SC

278,77

278,77

00529

Feijão pérola - (prod. p/ atacad / ind)

SC

278,77

278,77

00530

Feijão preto - (do prod. p/ atacad / ind)

SC

278,77

278,77

00531

Feijão rajado - (do prod. p/ atacad / ind)

SC

278,77

278,77

00532

Feijão rosinha - (do prod. p/ atacad / ind)

SC

278,77

278,77

00533

Feijão roxo - (do prod. p/ atacad / ind)

SC

278,77

278,77

00062

Feijão amarelo tipo 1 (merc.atac) fd 30 kg

FD

241,60

241,60

00063

Feijão amarelo tipo 2 (merc. atac.) fd 30 kg

FD

223,02

223,02

00064

Feijão amarelo tipo 3 (merc. atac.) fd 30 kg

FD

204,44

204,44

00067

Feijão branco tipo 1 (merc. atac.) fd 30 kg

FD

184,59

184,59

00068

Feijão branco tipo 2 (merc. atac.) fd 30 kg

FD

173,83

173,83

00069

Feijão branco tipo 3 (merc. atac.) fd 30 kg

FD

166,66

166,66

00072

Feijão carioquinha tipo 1 (merc. atac.) fd 30 kg

FD

176,56

176,56

00073

Feijão carioquinha tipo 2 (merc. atac.) fd 30 kg

FD

167,26

167,26

00074

Feijão carioquinha tipo 3 (merc. atac.) fd 30 kg

FD

157,97

157,97

00075

Feijão carioquinha tipo 4 (merc. atac.) fd 30 kg

FD

148,68

148,68

00076

Feijão carioquinha tipo 5 (merc. atac.) fd 30 kg

FD

139,39

139,39

00079

Feijão emgopa tipo 1 (merc. atac.) fd 30 kg

FD

176,56

176,56

00080

Feijão emgopa tipo 2 (merc. atac.) fd 30 kg

FD

167,26

167,26

00081

Feijão emgopa tipo 3 (merc. atac.) fd 30 kg

FD

157,97

157,97

00084

Feijão jalo tipo 1 (merc. atac.) fd 30 kg

FD

190,50

190,50

00085

Feijão jalo tipo 2 (merc. atac.) fd 30 kg

FD

176,56

176,56

00086

Feijão jalo tipo 3 (merc. atac.) fd 30 kg

FD

166,75

166,75

00089

Feijão pérola tipo 1 (mer. atac.)fd 30 kg

FD

176,56

176,56

00090

Feijão pérola tipo 2 (merc. atac.) fd 30 kg

FD

167,26

167,26

00091

Feijão pérola tipo 3 (merc. atac.) fd 30 kg

FD

157,97

157,97

00094

Feijão preto tipo 1 (merc. atac.) fd 30 kg

FD

199,13

199,13

00095

Feijão preto tipo 2 (merc. atac.) fd 30 kg

FD

169,26

169,26

00096

Feijão preto tipo 3 (merc. atac.) fd 30 kg

FD

149,34

149,34

00099

Feijão rajado tipo 1 (merc. atac.) fd 30 kg

FD

170,36

170,36

00100

Feijão rajado tipo 2 (merc. atac.) fd 30 kg

FD

157,97

157,97

00101

Feijão rajado tipo 3 (merc. atac.) fd 30 kg

FD

146,70

146,70

00104

Feijão rosinha tipo 1 (merc. atac.) fd 30 kg

FD

188,35

188,35

00105

Feijão rosinha tipo 2 (merc. atac.) fd 30 kg

FD

174,41

174,41

00106

Feijão rosinha tipo 3 (merc. atac.) fd 30 kg

FD

161,84

161,84

00109

Feijão roxo tipo 1 (merc. atac.) fd 30 kg

FD

176,56

176,56

     00110

Feijão roxo tipo 2 (merc. atac.) fd 30 kg

FD

167,26

167,26

00111

Feijão roxo tipo 3 (merc. atac.) fd 30 kg

FD

157,97

157,97

00065

Feijão amarelo tipo 1 - (merc. atacadista) sc 60 kg

SC

353,12

353,12

00066

Feijão amarelo tipo 2 - (merc. atacadista) sc 60 kg

SC

334,52

334,52

00070

Feijão branco tipo 1 - (merc. atacadista) sc 60 kg

SC

367,39

367,39

00071

Feijão branco tipo 2 - (merc. atacadista) sc 60 kg

SC

331,54

331,54

00077

Feijão carioquinha tipo 1 (merc. atacadista) sc 60 Kg

SC

362,40

362,40

00078

Feijão carioquinha tipo 2 (merc. atacadista) sc 60 Kg

SC

334,52

334,52

00082

Feijão engopa tipo 1 - (merc. atacadista) sc 60 kg

SC

362,40

362,40

00083

Feijão engopa tipo 2 - (merc. atacadista) sc 60 kg

SC

334,52

334,52

00087

Feijão jalo tipo 1 - (merc. atacadista) sc 60 kg

SC

362,40

362,40

00088

Feijão jalo tipo 2 - (merc. atacadista) sc 60 kg

SC

334,52

334,52

00092

Feijão pérola tipo 1 - (merc. atacadista) sc 60 kg

SC

362,40

362,40

00093

Feijão perola tipo 2 - (merc. atacadista) sc 60 kg

SC

334,52

334,52

00097

Feijão preto tipo 1 - (merc. atacadista) sc 60 kg

SC

398,25

398,25

00098

Feijão preto tipo 2 - (merc. atacadista) sc 60 kg

SC

358,41

358,41

00102

Feijão rajado tipo 1 - (merc. atacadista) sc 60 kg

SC

322,15

322,15

00103

Feijão rajado tipo 2 - (merc. atacadista) sc 60 kg

SC

297,36

297,36

00107

Feijão rosinha tipo 1 - (merc. atacadista) sc 60 kg

SC

362,40

362,40

00108

Feijão rosinha tipo 2 - (merc. atacadista) sc 60 kg

SC

334,52

334,52

00112

Feijão roxo tipo 1 - (merc. atacadista) sc 60 kg

SC

362,40

362,40

00113

Feijão roxo tipo 2 - (merc. atacadista) sc 60 kg

SC

334,52

334,52

00534

Semente de feijão - sc 40 kg

SC

180,00

180,00

09003

Semente de feijão - kg

KG

4,50

4,50

01373

Grao de feijão oriundo do campo de sementes sc 60 Kg

SC

158,40

158,40

08983

Grao de feijão oriundo do campo de sementes Kg

KG

2,64

2,64

11830

Feijão caupi(Outros) - do produtor p/ atacado

SC

89,50

89,50

11831

Feijão caupi(Sempre Verde) - do produtor p/ atacado

SC

89,50

89,50

 

CÓDIGO

Descrição

Unid

PREÇO EM R$ OP. INTERNA

PREÇO EM R$ OP. INTEREST

 

PECUÁRIA

 

 

 

 

CARNE BOVINA OU BUFALINA - C/OSSO E DESOSSADA

 

 

 

00191

Dianteiro inteiro (desossado)

KG

11,40

11,40

00211

Traseiro inteiro (desossado)

KG

13,40

13,40

00206

Ponta de agulha (desossado)

KG

10,09

10,09

00180

Alcatra

KG

24,50

24,50

00184

Capa e aba

KG

13,18

13,18

00185

Contra filé

KG

23,72

23,72

00187

Coxão duro

KG

15,90

15,90

00188

Coxão mole

KG

18,06

18,06

00193

Filé mignon

KG

38,13

38,13

00194

Fraldinha

KG

18,23

18,23

00195

Lagarto

KG

16,23

16,23

00197

Maminha

KG

26,82

26,82

00200

Músculo

KG

12,44

12,44

00202

Patinho

KG

16,60

16,60

00205

Picanha

KG

35,55

35,55

00201

Paleta com músculo

KG

12,69

12,69

00179

Acém

KG

12,69

12,69

00203

Peito

KG

12,17

12,17

00204

Pescoço

KG

11,07

11,07

00182

Boi casado (com ponta de agulha)

KG

11,57

11,57

00494

Dianteiro de boi (carne c/ osso)

KG

8,71

8,71

00495

Dianteiro de vaca (carne c/ osso)

KG

8,66

8,66

00497

Ponta de agulha de vaca (carne c/ osso)

KG

9,04

9,04

00498

Traseiro de boi (carne c/ osso)

KG

13,90

13,90

00499

Traseiro de vaca (carne c/ osso)

KG

13,55

13,55

00212

Vaca casada (com ponta de agulha)

KG

11,34

11,34

00496

Ponta de agulha de boi (carne c/ osso)

KG

8,81

8,81

00181

Baço

KG

1,50

1,50

00183

Bucho

KG

5,99

5,99

00186

Coração

KG

3,30

3,30

00189

Cupim

KG

15,75

15,75

00192

Fígado

KG

7,07

7,07

00196

Lingua

KG

5,38

5,38

00198

Miolo

KG

1,33

1,33

00199

Mocotó

KG

5,24

5,24

00207

Pulmão / Bofe

KG

1,41

1,41

00208

Rabo

KG

14,03

14,03

00209

Rins

KG

1,66

1,66

00210

Testículos

KG

1,33

1,33

 

CHARQUE

 

 

 

00213

Charque de cupim

KG

30,21

30,21

00214

Charque de dianteiro

KG

27,83

27,83

00215

Charque de ponta de agulha

KG

23,77

23,77

00216

Charque de traseiro

KG

31,25

31,25

00217

Charque retalho

KG

18,48

18,48