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ATUALIZADO EM:
01/08/2008
GOVERNO DE ALAGOAS
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
Decreto
Nº
4041
DE
31 DE Julho DE 2008
ALTERA O DECRETO Nº 2.390, DE 12 DE JANEIRO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE A TRIBUTAÇÃO DO ICMS NAS OPERAÇÕES COM PRODUTOS DE INFORMÁTICA E AUTOMAÇÃO, RELATIVAMENTE AO ESTORNO DE CRÉDITO E À ATUALIZAÇÃO E ALTERAÇÃO DOS PRODUTOS CONSTANTES NO ANEXO ÚNICO.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS,
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