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Anexo do RICMS23 DE 26 DE Dezembro DE 1991

RELAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E INSUMOS ISENTOS DO ICMS EM SUAS OPERAÇÕES

ANEXO XXIII REVOGADO PELO DECRETO N.º 30.297/14.

ANEXO XXIII - RELAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E INSUMOS ISENTOS DO ICMS EM SUAS OPERAÇÕES. 

RELAÇÃO A

MATERIAL

NBM/SH

Conector completo com tampa

3917.40.10

Filme plástico composto de polipropileno e nylon

3920.20.90

Filme extrusado tubular, PVC, não estratificado, sem costura

3920.42.90

Hemodialisador capilar

8421.29.11

Catéter ureteral duplo "rabo de porco"

9018.39.29

Catéter para subclavia duplo lumen para hemodiálise (2)

9018.39.29

Guia metálico para introdução de catéter duplo lumen

9018.39.29

Dilatador para implante de catéter duplo lumen (2)

9018.39.29

Bolsa para drenagem

9018.90.99

Marcapasso cardíaco multiprogramável com telimetria

9021.50.00

Marcapasso cardíaco câmara dupla (1,2)

9021.50.00

Introdutor de punção para implante de eletrodo endocárdico

9021.90.91

Rins artificiais

9018.90.40

Linhas arteriais

9018.90.99

Eletrodo para marcapasso temporário endocárdico

9021.90.91

Eletrodo endocárdico definitivo (1)

9021.90.91

Eletrodo epicárdico definitivo (1)

9021.90.91

Eletrodo para marcapasso temporário epicárdico

9021.90.91

Protese valvular mecânica de duplo folheto (1,2)

9121.30.11

Prótese valvular mecânica de baixo perfil (disco) (1,2)

9121.30.11

Enxerto tubular de ptfe (por cm2)

9021.90.99

Enxerto arterial tubular inorgânico

9021.90.99

Enxerto arterial tubular bifurcado inorgânico

9021.30.30

Patch inorgânico (por cm2)

9021.90.99

Partes e acessórios para máquinas

9033.00.00

Catéter balão para embolectomia arterial ou venosa

9018.39.22

Catéter balão para septostomia (1)

9018.39.29

Catéter balão para angioplastia, recém-nato, lact., Berrmann (1)

9018.39.29

Catéter balão para angioplastia transluminal percuta

9018.39.29

Catéter guia para angioplastia transluminal percuta

9018.39.29

Catéter balão para valvoplastia

9018.39.29

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