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ATUALIZADO EM: 21/03/2018
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ESTADO DE ALAGOAS
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
(Este texto não substitui o publicado no DOE)

Comunicado11 DE 03 DE Abril DE 2018
PUBLICADA NO DOE EM 04 DE Abril DE 2018

Comunica o preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) para o cálculo do ICMS substituição tributária dos combustíveis que especifica, a vigorar a partir de 1º de abril de 2018.

O SUPERINTENDENTE ESPECIAL DA RECEITA ESTADUAL, no uso de suas atribuições, comunica que com a edição do ATO COTEPE/PMPF nº 6, de 22 de março de 2018, publicado no DOU em 23 de março de 2018, o Estado de Alagoas passa a adotar, a partir de 1º de abril de 2018, o seguinte preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) para os combustíveis abaixo, como referido no art. 10 do Anexo XXV do RICMS/AL (Convênios ICMS 138/06 e 110/07):

I – GASOLINA COMUM (R$/litro): 4,3620;

II – GASOLINA PREMIUM (R$/litro): 4,5560;

III – DIESEL S10 (R$/litro): 3,5540;

IV – ÓLEO DIESEL (R$/litro): 3,4800;

V – GLP (R$/kg): 4,8990;

VI – QAV (R$/litro): 2,3200;

VII – AEHC (R$/litro): 3,4920;

VIII – GNV (R$/m³): 2,7710. 

SUPERINTENDÊNCIA ESPECIAL DA RECEITA ESTADUAL, Maceió/AL, 03 de abril de 2018. 

FRANCISCO LUIZ SURUAGY MOTTA CAVALCANTI

SUPERINTENDENTE ESPECIAL DA RECEITA ESTADUAL