(DOE 17-12-2020)
Dispõe sobre a composição da Câmara Superior e das Câmaras Julgadoras do Tribunal de Impostos e Taxas e divulga a lista de suplência para substituição nas Câmaras Julgadoras para o biênio 2020/2021
O Coordenador da Administração Tributária, tendo em vista o disposto no artigo 63, § 2º, da Lei 13.457, de 18 de março de 2.009 e no artigo 48 do Decreto 54.486, de 26 de junho de 2.009 e o disposto na Resolução SFP 92, de 14 de dezembro de 2.020, resolve:
Artigo 1º - Fica estabelecida, para o biênio 2020/2021, a composição da Câmara Superior e das Câmaras Julgadoras do Tribunal de Impostos e Taxas, bem como a sequência ordinal de substituição dos Presidentes e Vice-Presidentes, nas ausências e afastamentos, na seguinte conformidade:
CÂMARA SUPERIOR
1. Presidentes: Fábio Henrique Bordini Cruz
2. Vice-presidente: Alberto Podgaec
3. Argos Campos Ribeiro Simões
4. Augusto Toscano
5. Cacilda Peixoto
6. Carlos Américo Domeneghetti Badia
7. Rogerio Dantas
8. Edison Aurelio Corazza
9. Marcelo Amaral Gonçalves de Mendonça
10. Klayton Munehiro Furuguem
11. Valério Pimenta de Morais
12. Maria do Rosário Pereira Esteves
13. Marco Antonio Verissimo Teixeira
14. César Eduardo Temer Zalaf
15. Maria Augusta Sanches
16. Carlos Afonso Della Monica
1ª CÂMARA JULGADORA
1. Presidente: João Maluf Junior
2. Vice-Presidente: Maria Alice Formigoni Smolarsky
3. Jandir José Dalle Lucca
4. Mauren Gomes Bragança Retto
2ª CÂMARA JULGADORA
1. Presidente: José Orivaldo Peres Junior
2. Vice-Presidente: Douglas Kakazu Kushiyama
3. Christian Pierre Sandrini
4. Celso Barbosa Julian
3ª CÂMARA JULGADORA
1. Presidente: Belmar Costa Ferro
2. Vice-Presidente: Luciana Cristina da Silva Vendramini
3. Italo Costa Simonato
4. Janaina Lourenço de Souza
4ª CÂMARA JULGADORA
1. Presidente: Paulo Schmidt Pimentel
2. Vice-Presidente: Walter Carvalho Mulato de Britto.
3. Flavio Mitsuishi
4. Flavio Nascimbem de Freitas
5ª CÂMARA JULGADORA
1. Presidente: Samuel de Oliveira Magro
2. Vice-Presidente: Mauro Kioshi Takao Brino
3. Carlos Henrique Martins de Lima
4. Osvaldo Zorzeto Júnior
6ª CÂMARA JULGADORA
1. Presidente: Juliano Di Pietro
2. Vice-Presidente: Maria Helena Tavares de Pinho Tinoco Soares
3. Flavio José Sanches Arantes
4. Odilo Sossoloti
7ª CÂMARA JULGADORA
1. Presidente: Inácio Kazuo Yokoyama
2. Vice-Presidente: Marco Aurélio Watanabe Zancopé
3. Alexandre dos Santos Dias