Publicada no D.O.E. de 21.02.2017, pág. 06.
Este texto não substitui o publicado no D.O.E.
Índice Remissivo: Letra C - Café Cru
 
PORTARIA SUT N.º 034 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2017
 
      FORNECE DADOS PARA O CÁLCULO DO ICMS NAS OPERAÇÕES INTERESTADUAIS COM CAFÉ CRU, NO PERÍODO DE 20 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2017.
 

SUPERINTENDENTE DE TRIBUTAÇÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto na Cláusula Segunda do Convênio ICMS n.º 15/90, de 30 de maio de 1990,

R E S O L V E:

Art. 1.º A base de cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, para o período de 20 a 26 de fevereiro de 2017, em dólares, é a seguinte:

Valor da saca de 60 Kg em Dólar

CAFÉ ARÁBICA  CAFÉ CONILLON
US$ 173,0000 US$ 147,5000


Art. 2.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, 20 de fevereiro de 2017

ALBERTO DA SILVA LOPES
Superintendente de Tributação