Publicada no D.O.E. de 11.06.2018, pág. 09.
Este texto não substitui o publicado no D.O.E
Índice Remissivo: Letra C - Café Cru
 
PORTARIA SUT N.º 138 DE 08 DE JUNHO DE 2018
 
      FORNECE DADOS PARA O CÁLCULO DO ICMS NAS OPERAÇÕES INTERESTADUAIS COM CAFÉ CRU, NO PERÍODO DE 11 A 17 DE JUNHO DE 2018.
 

SUPERINTENDENTE DE TRIBUTAÇÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto na Cláusula Segunda do Convênio ICMS 15/90, de 30 de maio de 1990,

R E S O L V E:

Art. 1.º A base de cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, para o período de 11 a 17 de junho de 2018, em dólares, é a seguinte: 

Valor da saca de 60 Kg em Dólar

CAFÉ ARÁBICA CAFÉ CONILLON
US$ 137,5000 US$ 94,0000


Art. 2.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, 8 de junho de 2018

ALBERTO DA SILVA LOPES
Superintendente de Tributação