Publicada no D.O.E. de 12.01.2009, pág. 04
Este texto não substitui o publicado no D.O.E
Índice Remissivo: Letra M - Medicamentos para tratamento do câncer
 
PORTARIA ST N.º 540 DE 08 DE JANEIRO DE 2009
 
      Atualiza a relação de medicamentos anexa à Resolução SEF n.º 6.339/01.
 

O SUPERINTENDENTE DE TRIBUTAÇÃO, no uso das atribuições conferidas pelos arts. 3.º e 6.º da Resolução SEF n.º 6.339, de 22 de agosto de 2001, e tendo em vista o que consta do processo n.º E-04/065182/2008 e E-04/065349/2008,

R E S O L V E:

Art. 1.º Ficam incluídos os medicamentos SPRYCEL (Substância Ativa DASATINIBE), NEXAVAR (Tosilato de Sorafenibe), FLUDARA (Fosfato de Fludarabina), CAMPATH (Alentuzumabe), ANDROCUR (Acetato de Ciproterona) e BONEFÓS (Clodronato de Sódico) na relação constante da Resolução SEF n.º 6.339, de 22 de agosto de 2001, passando seu anexo a vigorar com a seguinte redação:

ANEXO

Ácido Zolendrônico 4mg frasco-ampola
Aetinomicina

Alimta (Pemetrexede dissódico)

Amifostina (nome químico: ETANETIOL, 2- [(3- AMINOPROPIL) AMINO] -, DIHIDROGÊNIO FOSFATO (ESTER)]

Aminoglutetimida

Anastrozol

Androcur (Acetato de Ciproterona)

Azatioprina

Bicalutamida

Bleomicina, sulfato de

Bonefós (Clodronato de Sódico)

Bussulfano

Caelyx ( cloridrato de doxorrubicina lipossomal peguilado)
Campath (Alentuzumabe)

Carboplatina

Carmustina

Ciclofosfamida

Cisplatinum

Citarabina

Clorambucil

Cloridrato de irinotecana

Clormetina, cloridrato de

Dacarbazina

Daunorubicina, cloridrato de

Dietilestilbestrol

Doxorubicina, cloridrato de

Etoposido

Fareston

Fludara (Fosfato de Fludarabina)

Fluorouracil

Genzar (cloridrato de gencitabina)

Hidroxiuréia

Hycamtin 4mg f/a

Idarubicina, cloridrato de

Ifosfamida

Imuno BCG

Kytril 1mg 1ml f/a, 3mg 3ml f/a e 1mg comprimido

l-asparaginase

Lenovor (leucovorina)

Letrozol 2,5mg comprimido

Lomustine

Mercaptopurina

Mesna

Metotrexate

Mitomicina

Mitotano

Mitoxantrona

Muphoran 208mg f/a (fotemustina)

Nexavar (Tosilato de Sorafenibe)
Octreotida solução injetável 0,05mg, 0,5mg e 0,1mg ampolas 1ml

Paclitaxel

Pamidronato dissódico

Spricel (Substância Ativa DASATINIBE)

Tamoxifeno, citrato de

Temodal ( Temozolomida)

Teniposido

Tioguanina

Vimblastina

Vincristina

Art. 2.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, 09 de outubro de 2008

ALBERTO DA SILVA LOPES

Superintendente de Tributação