Publicada no D.O.E. de 09.02.2009, pág. 12
Este texto não substitui o publicado no D.O.E
Índice Remissivo: Letra C - Café Cru
 

PORTARIA ST N.º 546 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2009

 
      Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 09 a 15 de fevereiro de 2009.
 

O SUPERINTENDENTE DE TRIBUTAÇÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto na Cláusula Segunda do Convênio ICMS n.º 15/90, de 30 de maio de 1990,

R E S O L V E:

Art. 1.ºDivulgar, para o período de 09 a 15 de fevereiro de 2009, em dólares,a base de cálculo do ICMS nas operações interestaduaiscom café cru, que é a seguinte:

CAFÉ ARÁBICA (SACA) CAFÉ CONILLON (SACA)
US$ 135,5000 US$ 104,0000

Art. 2.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, 05 de fevereiro de 2009

ALBERTO DA SILVA LOPES

Superintendente de Tributação