Publicada no D.O.E. de 01.08.2008, pág. 07
Este texto não substitui o publicado no D.O.E
Índice Remissivo: Letra C - Café Cru
 
PORTARIA ST N.º 501 DE 30 DE JULHO DE 2008
 
      Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 04 a 10 de agosto de 2008.
 

O SUPERINTENDENTE DE TRIBUTAÇÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto na cláusula segunda do Convênio ICMS 15/90, de 30 de maio de 1990,

R E S O L V E:

Art. 1.º Divulgar, para o período de 04 a 10 de agosto de 2008, em dólares, para a obtenção da base de cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, que são os seguintes:

CAFÉ ARÁBICA (SACA) CAFÉ CONILLON (SACA)
US$ 158,5000 US$ 136,0000

Art. 2.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, 30 de julho de 2008

ALBERTO DA SILVA LOPES

Superintendente de Tributação