Ato Declaratório Executivo DRF/SJR nº 28, de 03 de junho de 2014
(Publicado(a) no DOU de 05/06/2014, seção 1, página 20)  

"Cancela a inscrição que menciona no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF)."

O Chefe da Seção de Controle e Acompanhamento Tributário da DRF em São José do Rio Preto, no uso das atribuições que lhe foram delegadas através da Portaria DRF/SJR nº 68, de 03/12/2013, DOU de 05/12/2013, e tendo em vista o disposto nos Artigos 5, 26, 30 e 31 da Instrução Normativa número 1.042, de 10/06/2010, e considerando o que consta do processo 10850.721900/2014-41, declara:

1-Cancelado por multiplicidade de inscrição os CPF nº 195.723.568-36 e 119.866.648-05.

2-Para o contribuinte GLENE AUGUSTO DE MELO BRONZATTI, permanece como ponta de cadeia o CPF 080.709.498-64.

VALDEIR LOPES MACHADO JUNIOR

NOTA SIJUT: Este ato foi originalmente publicado sem a ementa.

*Este texto não substitui o publicado oficialmente.