Ato Declaratório Executivo DRF/SJR nº 9, de 02 de abril de 2013
(Publicado(a) no DOU de 05/04/2013, seção , página 43)  

“Cancela a inscrição que menciona no Cadastro de Pessoa Física (CPF)."

O Chefe da Seção de Controle e Acompanhamento Tributário da DRF em São José do Rio Preto, no uso das atribuições que lhe foram delegadas através da Portaria DRF/SJR nº 48, de 26/04/2011, DOU de 27/04/2011, e tendo em vista o disposto nos Artigos 5, 26, 30 31 da Instrução Normativa número 1.042, de 10/06/2010 e considerando o que consta do processo 10850.722803/2012-11, declara:

1 - Cancelado por multiplicidade de inscrição o CPF nº 445.800.198-14.

2 - Para a contribuinte Vanessa Cristina Malavasi, permanece como ponta de cadeia o CPF

695.329.661-53.

VALDEIR LOPES MACHADO JUNIOR

NOTA SIJUT: Este ato foi originalmente publicado sem a ementa.

*Este texto não substitui o publicado oficialmente.