Ato Declaratório Executivo DRF/SOR nº 34, de 09 de agosto de 2017
(Publicado(a) no DOU de 10/08/2017, seção 1, página 46)  

Altera Registro Especial nos termos da IN RFB nº 1.432/2013

O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SOROCABA/SP, no uso das atribuições que lhe confere os artigos 302 e 314, do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil– RFB, aprovado pela Portaria MF nº 203, de 14 de maio de 2012, considerando o disposto no artigo 3º da Instrução Normativa RFB nº 1.432, de 26 de dezembro de 2013, e no artigo 336 do Decreto nº 7.212, de 15 de junho de 2010, na forma do despacho exarado no processo n°10010.026333/0717-91, DECLARA:

Alterada a inscrição n° 08110/0046 no Registro Especial de Engarrafador de produtos que trata a IN RFB nº 1.432/2013, do estabelecimento da empresa VINHOS QUINTA DO NINO LTDA ME, inscrito no CNPJ sob o n° 48.727.804/0001-13, localizado na estrada São Roque a Sorocamirim s/nº, Km 4, bairro Cachoeirinha, São Roque - SP, não alcançando este registro qualquer outro estabelecimento da mesma empresa.

O estabelecimento supra identificado deverá cumprir as obrigações citadas na Instrução Normativa RFB nº 1.432/2013 e alterações, sob pena de cancelamento desta inscrição.

Este registro abrange os produtos abaixo descritos:

- Após cada qüinqüênio de efetivo exercício, o servidor poderá solicitar, licença remunerada, por até três meses, para partic

Produto

Classificação

Marca Comercial

Embalagem

Capacidade

COQUETEL DE VODCA E LIMÃO

2208.9000

BALALAIA

vidro

950 ml

COQUETEL DE FERMENTADO DE MAÇA E POLPA DE AÇAI

2206.0090

MARAVILHA

vidro

880 ml

COQUETEL ALCOÓLICO

2206.0090

FUEGO LOCO

vidro

1 litro

COQUETEL ALCOÓLICO

2206.0090

KYODAI SAKEPICAIS

vidro

750 ml

COQUETEL ALCOÓLICO

2206.0090

ONOFF

vidro

750 ml

COQUETEL ALCOÓLICO

2206.0090

BAILA & LAIA

pet

880 ml

VODKA

2208.9000

ONOFF

vidro

950 ml

COQUETEL ALCOÓLICO

2206.0090

ONOFF BLUE

vidro

750 ml

COQUETEL ALCOÓLICO

2206.0090

ONOFF FRUTAS

vidro

750 ml

SAQUE SECO

2206.0090

KYODAI

vidro

750 ml

COQUETEL ALCOÓLICO

2206.0090

KYODAI SAKERUJÁ

vidro

750 ml

COQUETEL ALCOÓLICO

2206.0090

KYODAI SAKERANGO

vidro

750 ml

COQUETEL ALCOÓLICO

2206.0090

KYODAI SAKEWI

vidro

750 ml

COQUETEL ALCOÓLICO

2208.9000

BALALAIA

vidro

950 ml

APERITIVO DE CARVALHO

2208.9000

BLACK BLEND

vidro

1 litro

APERITIVO DE CARVALHO

2208.9000

BLACK BLEND COOL

vidro

1 litro


O presente Ato Declaratório Executivo entra em vigor na data de sua publicação.

FRANCISCO JOSÉ BRANCO PESSOA

*Este texto não substitui o publicado oficialmente.