Ato Declaratório Executivo ALF/BSB nº 20, de 19 de março de 2021
(Publicado(a) no DOU de 30/03/2021, seção 1, página 119)  

Retificação

No Ato Declaratório Executivo nº 20, de 19 de março de 2021, publicado no DOU de 22 de março de 2021, Edição 54, Seção 1, Página 79. Onde se lê: "veículo marca AUDI, modelo Q7, ano 2017, cor cinza", leia-se: "veículo marca BMW, modelo X3, ano 2016, cor azul".

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*Este texto não substitui o publicado oficialmente.