CIRCULAR Nº 58, DE 6 DE SETEMBRO DE 2021
O SECRETÁRIO DE COMÉRCIO EXTERIOR, DA SECRETARIA ESPECIAL DE COMÉRCIO EXTERIOR E ASSUNTOS INTERNACIONAIS DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, nos termos do Acordo sobre a Implementação do Artigo VI do Acordo Geral sobre Tarifas e Comércio - GATT 1994, aprovado pelo Decreto Legislativo nº 30, de 15 de dezembro de 1994, e promulgado pelo Decreto nº 1.355, de 30 de dezembro de 1994, de acordo com o disposto nos arts. 59 a 63 do Decreto nº 8.058, de 26 de julho de 2013, e tendo em vista o que consta dos Processos SEI/ME nºs 19972.101419/2021-51 restrito e 19972.101420/2021-86 confidencial, bem como dos Processos SEI ME nºs 19972.100285/2021-51 (público) e 19972.100284/2021-15 (confidencial), referentes à revisão de medida antidumping instituída pela Resolução CAMEX nº 18, de 29 de fevereiro de 2016, publicada no Diário Oficial da União - D.O.U. de 1º de março de 2016, aplicada às importações brasileiras de Ímãs de ferrite (cerâmico) em formas de anel, comumente classificadas no subitem 8505.19.10 da Nomenclatura Comum do Mercosul - NCM, originárias da China decide:
1. Prorrogar por até dois meses, a partir de 26 de dezembro de 2021, o prazo para conclusão da revisão mencionada no caput, iniciada por intermédio da Circular Secex nº 16, de 25 de fevereiro de 2021, publicada no Diário Oficial da União - DOU de 26 de fevereiro de 2021.
2. Tornar públicos os prazos que servirão de parâmetro para o restante da referida revisão.
Disposição legal - Decreto nº 8.058, de 2013 | Prazos | Datas previstas |
art.59 | Encerramento da fase probatória da investigação | 11/11/2021 |
art. 60 | Encerramento da fase de manifestação sobre os dados e as informações constantes dos autos | 1/12/2021 |
art. 61 | Divulgação da nota técnica contendo os fatos essenciais que se encontram em análise e que serão considerados na determinação final | 29/12/2021 |
art. 62 | Encerramento do prazo para apresentação das manifestações finais pelas partes interessadas e Encerramento da fase de instrução do processo | 18/1/2022 |
art. 63 | Expedição, pela SDCOM, do parecer de determinação final | 2/2/2022 |
3. Devido à impossibilidade de realização dos procedimentos de verificação in loco no caso em tela, prosseguir, excepcionalmente, apenas com a análise detalhada de todas as informações submetidas pelas partes interessadas no âmbito da revisão de final de período do direito antidumping, buscando verificar sua correção com base na análise cruzada das informações protocoladas por cada parte interessada com aquelas submetidas pelas demais partes, bem como com informações constantes de outras fontes disponíveis à Subsecretaria de Defesa Comercial e Interesse Público, se possível e quando aplicável, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 6 de julho de 2021, publicada no D.O.U. em 7 de julho de 2021.
4. Iniciar avaliação de interesse público em relação às medidas antidumping aplicadas sobre as importações brasileiras de Ímãs de ferrite (cerâmico) em formas de anel, comumente classificadas no subitem 8505.19.10 da Nomenclatura Comum do Mercosul - NCM, originárias da China, nos termos do art. 6º da Portaria SECEX nº 13, de 29 de janeiro de 2020, e conforme Anexo I.
LUCAS FERRAZ
Anexo I
1. RELATÓRIO
O presente parecer apresenta as conclusões preliminares da Subsecretaria de Defesa Comercial e Interesse Público (SDCOM) advindas do processo de avaliação de interesse público referente à revisão do direito antidumping instituído pela Resolução CAMEX nº 18, de 29 de fevereiro de 2016, publicada no Diário Oficial da União (D.O.U.) de 1 de março de 2016, aplicado às importações brasileiras de ímãs de ferrite (cerâmico) em formato de anel, comumente classificadas no subitem 8505.19.10 da Nomenclatura Comum do MERCOSUL - NCM, originárias da China.
Tal avaliação é feita no âmbito dos processos nº 19972.100285/2021-51 (público) e nº 19972.100284/2021-15 (confidencial), em curso no Sistema Eletrônico de Informações (SEI) do Ministério da Economia, iniciados em 26 de fevereiro de 2021, por meio de publicação no Diário Oficial da União (DOU) da Circular Secex nº 16, de 25 de fevereiro de 2020, a qual também determinou o início da revisão de final de período do direito antidumping instituído pela Resolução CAMEX nº 18, de 29 de fevereiro de 2016, publicada no D.O.U. de 1º de março de 2016.
Especificamente, busca-se com a avaliação de interesse público responder a seguinte pergunta: a imposição da medida de defesa comercial impacta a oferta do produto sob análise no mercado interno (oriunda tanto de produtores nacionais quanto de importações), de modo a prejudicar significativamente a dinâmica do mercado nacional (incluindo os elos a montante, a jusante e a própria indústria), em termos de preço, quantidade, qualidade e variedade, entre outros?
Importante mencionar que os Decretos nº 9.679, de 2 de janeiro de 2019, e nº 9.745/2019, de 8 de abril de 2019, alteraram a estrutura regimental do Ministério da Economia, atribuindo competência à SDCOM para exercer as atividades de Secretaria do Grupo de Interesse Público (GTIP), até então exercidas pela Secretaria de Assuntos Internacionais do Ministério da Fazenda (Sain). Mais especificamente, o art. 96, XVIII, do Decreto nº 9.745/2019 prevê, como competência da SDCOM, propor a suspensão ou alteração de aplicação de medidas antidumping ou compensatórias em razão de interesse público.
1.1. Questionários de interesse público
Em 26 de fevereiro de 2021, foi publicada no DOU a Circular Secex nº 16, de 25 de fevereiro de 2021, dando início à revisão do direito antidumping instituído pela Resolução CAMEX nº 18, de 29 de fevereiro de 2016, publicada no Diário Oficial da União (D.O.U.) de 1 de março de 2016, aplicado às importações brasileiras de ímãs de ferrite (cerâmico) em formato de anel, comumente classificadas no subitem 8505.19.10 da Nomenclatura Comum do MERCOSUL - NCM, originárias da China. Conforme o item 15 da referida Circular, a avaliação de interesse público será facultativa, mediante pleito apresentado com base em Questionário de Interesse Público devidamente preenchido ou ex officio a critério da SDCOM, nos termos do art. 6º, da Portaria Secex nº 13, de 29 de janeiro de 2020. O item 16 da Circular Secex nº 16/2021 estabeleceu ainda que as partes interessadas dispunham, para a submissão da resposta ao questionário de interesse público, do mesmo prazo inicial concedido para a restituição dos questionários de importador da investigação em curso, definido inicialmente para 7 de abril de 2021.
Em 5 de março de 2021, a Associação Nacional dos Fabricantes de Instrumentos Musicais e Áudio (ANAFIMA) solicitou extensão por 30 (trinta) dias adicionais do prazo para apresentação de sua resposta ao Questionário de Interesse Público, em razão do volume e detalhamento das informações solicitadas no referido questionário. Também em 5 de março de 2021, a SDCOM concedeu à ANAFIMA a prorrogação de prazo solicitada, definindo o dia 7 de maio de 2021 como o novo prazo final para apresentação da resposta do referido questionário.
No dia 29 de março de 2021, a Altom Indústria e Comércio de Ímãs Ltda., empresa que representa a indústria doméstica, requereu à SDCOM prorrogação, por mais 30 (trinta) dias, do prazo estabelecido para a apresentação de sua resposta do Questionário de Interesse Público, tendo em vista a necessidade de análise e revisão detalhada dos dados e informações disponíveis. Ainda em 29 de março de 2021, a SDCOM decidiu prorrogar o prazo final para apresentação da resposta da Altom ao referido questionário para 7 de maio de 2021.
Por fim, em 7 de maio de 2021, ambas ANAFIMA e Altom apresentaram suas respostas do Questionário de Interesse Público. Os argumentos apresentados pelas partes foram distribuídos neste documento de acordo com a pertinência temática dos critérios de avaliação de interesse público, sendo que, alguns deles, são apresentados resumidamente e de modo geral a seguir.
1.1.1. Altom
A Altom, empresa que representa a indústria doméstica de ímãs de ferrite em forma de anel e sendo a peticionária da medida de defesa comercial, apresentou, em resumo, os seguintes argumentos:
a) Os ímãs de ferrite seriam aplicados na fabricação de dispositivos acústicos como alto-falantes, cápsulas telefônicas e outros transdutores, utilizados na indústria automobilística, de áudio, vídeo e telefonia;
b) Não existiriam práticas comerciais distintas na importação em relação à aquisição no mercado doméstico;
c) Ainda que o ímã possa ter representatividade mais significativa na produção dos alto-falantes, o produto sob análise tem impacto irrelevante sobre os bens finais da cadeia, sejam automóveis, sejam aparelhos de áudio e vídeo;
d) O ímã de ferrite não seria considerado um bem essencial;
e) Os dados de exportação mundial indicariam a existência de pronta disponibilidade de ímãs de ferrite provenientes de origens não investigadas, tais como Coreia do Sul, Malásia, Itália, Países Baixos, Japão, entre outros;
f) Não haveria outras medidas de defesa comercial aplicadas por outros países, além da medida aplicada pelo Brasil às exportações chinesas;
g) Não haveria barreiras à importação do produto sob análise. Em termos de qualidade, características físicas e químicas, apresentação, dimensões, o ímã de ferrite (cerâmico), em forma de anel, produzido no Brasil seria similar ao importado;
h) Sob a ótica do consumidor, não teriam sido observados impactos, tendo em vista o devido atendimento, por parte da indústria doméstica, da demanda do produto;
i) Não existiriam atos de concentração econômica e/ou condutas investigadas relativas à concorrência por parte dos players nesse mercado;
j) Os ímãs de ferrite (cerâmico) em forma de anel poderiam ser substituídos, conforme características do produto final, por ímãs de neodímio;
k) a indústria doméstica teria capacidade instalada efetiva suficiente para atender, se necessário, a todo o mercado brasileiro;
l) não haveria nenhuma dificuldade ou ausência de atendimento, por parte da indústria doméstica, da demanda interna, nem riscos de que isso possa ocorrer, mesmo com a renovação da medida antidumping pleiteada, seja em termos de quantidade, sejam em termos de qualidade e variedade;
m) A indústria doméstica estaria tecnologicamente atualizada em seu processo produtivo e seu portfólio, concorrendo em condições tecnológicas similares com os produtos importados, independentemente de origem;
n) Não existiria de poder de mercado por parte de nenhum player no mercado ímãs de ferrite, não havendo, por conseguinte, capacidade de controle de preços e/ou volumes ofertados;
o) A indústria doméstica não apenas estaria tecnologicamente atualizada em seu processo produtivo e seu portfólio, como permaneceria realizando investimentos em pesquisa e desenvolvimento de produtos que possam atender à demanda continuamente mais exigente dos clientes.
1.1.2. ANAFIMA
A ANAFIMA, entidade que representa empresas fabricantes de instrumentos musicais e áudio e pleiteante da avaliação de interesse público, apresentou, em resumo, os seguintes argumentos:
a) Os anéis de ferrite seriam insumos para os fabricantes de alto-falantes;
b) Não haveria substitutos disponíveis, em termos de custo e desempenho, para os anéis de ferrite utilizados na produção de alto-falantes em larga escala pelos fabricantes nacionais. Em que pese ímãs de alnico, neodímio e samário-cobalto poderem ser utilizados em alto-falantes, cada um apresentaria suas limitações em termos de custo, aplicações e especificações técnicas;
c) A China seria a maior fornecedora mundial de anéis de ferrite e viria se mantendo ao longo dos anos como a origem da quase totalidade das importações brasileiras do produto sob análise. Tanto a estimativa da produção mundial da China, quanto a projeção de sua capacidade instalada denotariam a sua relevância para o fornecimento do produto no mercado mundial, não havendo outros fornecedores no mundo capazes de rivalizar com a China em produção e capacidade;
d) O volume importado da China revelaria que o direito antidumping não teria tido o efeito que seria usualmente esperado, tendo em vista que não teria havido redução do fornecimento pela origem gravada, tampouco deslocamento do volume para origens alternativas e para a indústria doméstica, a qual continuaria enfrentando uma situação de deterioração dos seus indicadores operacionais e financeiros, em mais de 20 (vinte) anos de proteção deste mercado. As importações continuariam centralizadas nos produtores/exportadores chineses;
e) O direito antidumping estaria em vigor há mais de 20 (vinte) anos. Mesmo com o longo período de proteção por meio do direito antidumping, não teria havido o desenvolvimento de outros produtores nacionais, preservando-se a elevada concentração do mercado nacional;
f) A alíquota do imposto de importação dos ímãs de ferrite seria de 16%, muito superior à média dos demais países da OMC, de 4,98%. Considerando-se apenas a média da tarifa cobrada pelos seis principais exportadores globais, em valor, em P5 (China, Coréia do Sul, Alemanha, Filipinas, Japão e EUA) a média seria ainda menor, com uma tarifa média de apenas 3,6%;
g) Teriam sido apresentadas evidências acerca dos riscos que impactariam as atividades do elo a jusante, comparando-se aspectos técnicos e financeiros que envolvem os ímãs de ferrite nacionais e importados;
h) O impacto do direito antidumping no imã de ferrite se traduziria por um aumento dos custos de produção dos alto-falantes produzidos no Brasil, afetando sua capacidade de competição não apenas no mercado nacional (entre si e com altofalantes importados), mas também nos mercados de exportação.
1.2. Instrução processual
Em 1º de março de 2021, a SDCOM enviou notificação aos membros do Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Gecex), por meio do Ofício Circular SEI nº 723/2021/ME. A partir do envio de tais correspondências, convidaram-se os órgãos a participar da avaliação de interesse público em curso como partes interessadas, fornecendo informações relacionadas a suas esferas de atuação.
Até o presente momento, nenhum órgão se manifestou a respeito da presente avaliação de interesse público.
Ressalta-se que, para fins de avaliação preliminar de interesse público, foram consideradas as informações fornecidas até 7 de abril de 2021, sem prorrogação, ou até 7 de maio de 2021, com prorrogação, prazo final para apresentação do Questionário de Interesse Público, conforme disposto no art. 5º, § 2º, da Portaria Secex nº 13/2020.
1.4. Da investigação antidumping
1.4.1. Da investigação original (1996/1998)
No dia 23 de outubro de 1996, foi protocolada, no então Departamento de Defesa Comercial do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior - MDIC, petição da empresa Supergauss Produtos Magnéticos Ltda, por meio da qual, solicitou-se a abertura de investigação de prática de dumping nas exportações para o Brasil de ímãs de ferrite (cerâmicos) em formato de anel, originárias da República Popular da China (China), comumente classificadas no subitem 8505.19.10 da Nomenclatura Comum do MERCOSUL - NCM, e de dano à indústria doméstica decorrente de tal prática, nos termos do art. 18 do Decreto nº 1.602, de 23 de agosto de 1995.
A investigação foi iniciada por meio da Circular SECEX nº 17, de 4 de junho de 1997, publicada no Diário Oficial da União - D.O.U. de 5 de junho de 1997.
Por meio da Portaria Interministerial MICT/MF nº 10, de 4 de junho de 1998, publicada no D.O.U de 8 de junho de 1998, a mencionada investigação foi encerrada com aplicação de direito antidumping definitivo, por um prazo de até cinco anos, sob a forma de alíquota ad valorem de 43% sobre o valor aduaneiro em base CIF das importações de ímãs de ferrite (cerâmico), em formato de anel, originárias da China.
1.4.2. Da primeira revisão (2002/2004)
A Circular SECEX nº 53, de 27 de novembro de 2002, publicada no D.O.U. de 28 de novembro de 2002, informou que o prazo de vigência do direito antidumping aplicado às importações de ímãs de ferrite em formato de anel terminaria no dia 8 de junho de 2003. Nesse sentido, as empresas Supergauss Produtos Magnéticos Ltda. e Carbono Lorena Ltda., por intermédio de correspondências datadas de 13 de dezembro de 2002, manifestaram seu interesse na revisão do direito antidumping.
Posteriormente, em 28 de fevereiro de 2003, a Supergauss protocolou petição de revisão do direito, para fins de prorrogação da medida em questão. A revisão do direito antidumping foi iniciada por meio da publicação, no D.O.U. de 5 de junho de 2003, da Circular SECEX nº 39, de 4 de junho de 2003. Consoante o disposto no § 4º do art. 57 do Decreto no 1.602, de 1995, o direito antidumping foi mantido em vigor durante a revisão.
Uma vez demonstrado que a extinção do direito levaria muito provavelmente à retomada da prática de dumping e do dano à indústria doméstica decorrente de tal prática, a revisão foi encerrada, por meio da publicação, no D.O.U. de 3 de junho de 2004, da Resolução CAMEX nº 15, de 2 de junho de 2004, com a prorrogação do prazo de vigência do direito antidumping em questão, tendo sido mantida a alíquota ad valorem de 43% sobre o valor aduaneiro das importações em base CIF.
1.4.3. Da segunda revisão (2008/2010)
No D.O.U. de 5 de junho de 2008, a Circular SECEX nº 35, de 3 de junho de 2008, informou que o direito antidumping, prorrogado mediante a publicação da Resolução CAMEX nº 15, de 2004, extinguir-se-ia em 3 de junho de 2009.
Atendendo ao disposto na referida Circular, em 16 de dezembro de 2008, a empresa Supergauss protocolou manifestação de interesse na revisão para fins de prorrogação do direito antidumping. A petição de abertura de revisão foi então protocolada em 3 de março de 2009, nos termos do §1º do art. 57 do Decreto nº 1.602, de 1995.
A revisão foi iniciada por meio da publicação, no D.O.U. de 3 de junho de 2009, da Circular SECEX nº 30, de 2 de junho de 2009. Consoante o disposto no § 4º do art. 57 do Decreto nº 1.602, de 1995, o direito antidumping foi mantido em vigor durante a revisão.
Uma vez demonstrado que a extinção do direito levaria muito provavelmente à continuação da prática de dumping e do dano à indústria doméstica decorrente de tal prática, a revisão foi encerrada, em 27 de maio de 2010, por meio da publicação no D.O.U. da Resolução CAMEX nº 37, de 26 de maio de 2010, com a prorrogação do prazo de vigência do direito antidumping em questão, tendo sido mantida a alíquota ad valorem de 43% sobre o valor aduaneiro das importações em base CIF.
1.4.4. Da terceira revisão (2014/2016)
Em 29 de maio de 2014, foi publicada no D.O.U. a Circular SECEX nº 26, de 28 de maio de 2014, dando conhecimento público de que o prazo de vigência do direito antidumping aplicado às importações brasileiras de ímãs de ferrite (cerâmicos) em formato de anel, comumente classificadas no subitem 8505.19.10 da NCM, originárias da China, encerrar-se-ia no dia 27 de maio de 2015.
Em 27 de janeiro de 2015, a Supergauss protocolou petição para início de revisão de final de período com o fim de prorrogar o direito antidumping aplicado às importações brasileiras de ímãs de ferrite (cerâmicos) em formato de anel, quando originários da China, consoante o disposto no art. 106 do Decreto nº 8.058, de 2013, doravante também denominado Regulamento Brasileiro.
A revisão foi iniciada por meio da publicação, no D.O.U. de 25 de maio de 2015, da Circular SECEX nº 35, de 22 de maio de 2015. Consoante o disposto no § 2º do art. 112 do Decreto nº 8.058, de 2013, o direito antidumping foi mantido em vigor durante a revisão.
Uma vez demonstrado que a extinção do direito levaria muito provavelmente à continuação da prática de dumping e do dano à indústria doméstica decorrente de tal prática, a revisão foi encerrada, em 1º de março de 2016, por meio da publicação no D.O.U. da Resolução CAMEX nº 18, de 29 de fevereiro de 2016, com a prorrogação do prazo de vigência do direito antidumping em questão, tendo sido fixada a alíquota específica de US$ 570,73 (quinhentos e setenta dólares estadunidenses e setenta e três centavos de dólar) por tonelada do produto objeto da medida.
1.4.5. Da aplicação de medidas de defesa comercial sobre produtos correlatos
1.4.5.1. Da investigação original do produto correlato - imas de ferrite em formato de sefmento (arco) (2014-2015)
Em 25 de abril de 2014, a empresa Ugimag protocolou petição de início de investigação de dumping em relação às exportações para o Brasil de ímãs de ferrite em formato de segmento (arco) originárias da China e da Coreia do Sul e de dano à indústria doméstica decorrente de tal prática.
Ao fim da investigação, foi constatada a existência de dumping nas exportações de ímãs de ferrite em formato de segmento (arco) da China e da Coreia do Sul para o Brasil e de dano à indústria doméstica decorrente de tal prática. A Resolução CAMEX nº 31, de 29 de abril de 2015, então, determinou a aplicação de medida antidumping definitiva, por um período de até 5 anos.
1.4.5.2. Da avaliação de interesse público quanto ao direito aplicado ao produto correlato - imas de ferrite em formato de segmento (arco) (2014-2015)
Em 22 de março de 2019, a empresa Robert Bosch Ltda. protocolou pedido de instauração de avaliação de interesse público relativo às medidas antidumping aplicadas sobre as importações brasileiras de ímãs de ferrite em formato de segmento (arco) oriundas da China e da Coreia do Sul, comumente classificadas no item 8505.19.10 da NCM.
A Bosch pleiteou a alteração das medidas de defesa comercial com base no argumento - dentre outros - de que a indústria doméstica estaria com problemas no fornecimento de seus produtos e seria incapaz de atender plenamente o mercado brasileiro.
A esse propósito, as empresas Supergauss e Ugimag apresentaram carta conjunta, informando que a Ugimag, por motivos alheios à concorrência comercial, teria decidido reduzir suas atividades produtivas a partir do mês de abril de 2019 e que a Supergauss teria assumido a proeminência na produção nacional dos ímãs de ferrite em formato de segmento (arco), de modo que seria necessário manter em vigor o direito antidumping aplicado às importações brasileiras do produto originárias da China e da Coreia do Sul.
Adicionalmente, a empresa Valeo Sistemas Automotivos Ltda. (Valeo), em 29 de maio de 2019, apresentou manifestação corroborando o pedido apresentado pela Bosch.
Assim, com base nas informações até então constantes nos autos e fundamentado nos argumentos expostos no Parecer SEI nº 13/2019/CGIP/SDCOM/SECEX/SECINT-ME, em 8 de agosto de 2019 foi recomendada instauração de avaliação de interesse público. Ressalte-se que tal avaliação foi instaurada por meio da Circular Secex nº 49, de 14 de agosto de 2019.
No decorrer da avaliação de interesse público, foram realizadas verificações in loco na empresa Ugimag - no período de 2 a 5 de dezembro de 2019 - e na empresa Supergauss - no período de 2 a 4 de dezembro de 2019. Nessas ocasiões, foram obtidos esclarecimentos acerca do processo produtivo de ímãs de ferrite em forma de arco e da estrutura organizacional das empresas. As verificações revelaram que cada uma das produtoras nacionais oferecia algum tipo de limitação em seu processo produtivo, o que geraria insegurança ao atendimento da demanda nacional.
A avaliação de interesse público foi encerrada por meio da Resolução GECEX nº 35, de 4 de maio de 2020, tendo sido suspensa a exigibilidade das medidas vigentes. A medida antidumping em comento foi finalmente extinta, após o término de seu prazo de vigência, sem que tenha havido pedido por parte da indústria doméstica de início de uma revisão de final de período.
1.4.6. Da presente quarta revisão (2020-2021)
Em 30 de outubro de 2020, a Altom protocolou, por meio do Sistema Decom Digital (SDD), petição para início de revisão de final de período com o fim de prorrogar o direito antidumping aplicado às importações brasileiras de ímãs de ferrite (cerâmicos) em formato de anel, quando originários da China, consoante o disposto no art. 106 do Decreto nº 8.058, de 2013, doravante também denominado Regulamento Brasileiro.
Cabe esclarecer que a Supergauss Produtos Magnéticos Ltda., anteriormente produtora nacional e indústria doméstica no Processo MDIC/SECEX 52272.000096/2015-02, de que trata a Resolução CAMEX nº 18, de 2016, foi vendida, em 1º de outubro de 2019, à Inpulse Comércio de Produtos Promocionais Ltda. - ME, por meio de processo de cisão. O processo de tramitação da cisão nos órgãos legais foi concluído em 1º de abril de 2020, quando a Inpulse assumiu definitivamente as atividades da antiga Supergauss, passando oficialmente a ser denominada Altom Indústria e Comércio de Imãs Ltda., com novo CNPJ, sendo mantida a utilização da marca "Supergauss" como nome fantasia. A antiga Supergauss, por sua vez, teve sua razão social modificada para Hipermagnets Produtos Magnéticos Ltda., sem alteração em seu CNPJ.
No dia 11 de dezembro de 2020, por meio do Ofício no 1.947/2020/CGSC/SDCOM/SECEX, foram solicitadas à peticionária, com base no §2º do art. 41 do Decreto nº 8.058, de 26 de julho de 2013, doravante denominado Regulamento Brasileiro, informações complementares àquelas fornecidas na petição.
A peticionária, após solicitação tempestiva para extensão do prazo originalmente estabelecido para resposta ao referido Ofício, apresentou tais informações, dentro do prazo estendido, no dia 28 de dezembro de 2020.
Por fim, segue tabela resumo consolidando os direitos antidumping em vigor ao longo do tempo:
Tabela 1 - Evolução dos direitos antidumping aplicados às importações do produto em análise
(NCM/SH 8505.19.10)
Investigação | Origem | Produtor / Exportador | Direito Antidumping (US$/ton) | Alíquota Ad Valorem (%) |
Original | China | Todos | ---------- | 43% |
1ª revisão | China | Todos | ---------- | 43% |
2ª revisão | China | Todos | ---------- | 43% |
3ª revisão | China | Todos | US$ 570,73 | 43% |
Fonte: Parecer DECOM nº 4/2003, Parecer DECOM nº 8/2010, Parecer DECOM nº 10/2016 e Parecer SDCOM nº 13/2021. Elaboração: SDCOM. | ||||
2. CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO PRELIMINAR DE INTERESSE PÚBLICO
Na avaliação preliminar de interesse público em defesa comercial, são considerados os seguintes elementos: 1) características do produto, cadeia produtiva e mercado do produto sob análise; 2) oferta internacional do produto sob análise; e 3) oferta nacional do produto sob análise.
Como referência para fins de interesse público, a Tabela abaixo delimita os períodos de análise da presente avaliação de interesse público com base nos períodos observados em cada uma das investigações de defesa comercial, com intuito de refletir a temporalidade da medida de defesa comercial em vigor e de compreender as informações sobre mercado brasileiro ao longo da vigência da medida aplicada.
Tabela 2 - Referência Temporal | |||
Processos | Períodos (Defesa Comercial) | Referência | Períodos (Interesse Público) |
Original* | P1 | janeiro a dezembro de 1993 | T1 |
P2 | janeiro a dezembro de 1994 | T2 | |
P3 | janeiro a dezembro de 1995 | T3 | |
P4 | janeiro a dezembro de 1996 | T4 | |
P5 | janeiro a dezembro de 1997 | T5 | |
Primeira Revisão | P1 | janeiro a dezembro de 1998 | T6 |
P2 | janeiro a dezembro de 1999 | T7 | |
P3 | janeiro a dezembro de 2000 | T8 | |
P4 | janeiro a dezembro de 2001 | T9 | |
P5 | janeiro a dezembro de 2002 | T10 | |
Segunda Revisão | P1 | abril de 2004 a março de 2005 | T11 |
P2 | abril de 2005 a março de 2006 | T12 | |
P3 | abril de 2006 a março de 2007 | T13 | |
P4 | abril de 2007 a março de 2008 | T14 | |
P5 | abril de 2008 a março de 2009 | T15 | |
Terceira Revisão | P1 | outubro de 2009 a setembro de 2010 | T16 |
P2 | outubro de 2010 a setembro de 2011 | T17 | |
P3 | outubro de 2011 a setembro de 2012 | T18 | |
P4 | outubro de 2012 a setembro de 2013 | T19 | |
P5 | outubro de 2013 a setembro de 2014 | T20 | |
Quarta Revisão | P1 | 1º de julho de 2015 a 30 de junho 2016 | T21 |
P2 | 1º de julho de 2016 a 30 de junho 2017 | T22 | |
P3 | 1º de julho de 2017 a 30 de junho 2018 | T23 | |
P4 | 1º de julho de 2018 a 30 de junho 2019 | T24 | |
P5 | 1º de julho de 2019 a 30 de junho 2020 | T25 | |
Fonte: Parecer DECOM nº 4/2003, Parecer DECOM nº 8/2010, Parecer DECOM nº 10/2016, Parecer SDCOM nº 13/2021. * Sem dados disponíveis Fonte: SDCOM | |||
Atenta-se que o lapso temporal adotado possui descontinuidade em relação aos períodos das investigações, mais especificamente a partir da segunda revisão. Em que pese tais condições, as apresentações gráficas neste documento podem ser realizadas de forma contínua para fins de melhor entendimento sequencial do tempo.
Ressalte-se que foram levados em consideração neste documento os dados e informações da indústria doméstica e do mercado brasileiro a partir da primeira revisão do caso, tendo em vista a pronta disponibilidade dessas informações à SDCOM. Além disso, para a presente revisão, foram consideradas as informações trazidas na abertura da revisão (Parecer SDCOM nº 13/2021), conforme processo 52272.005629/2020-00. Logo possíveis atualizações de dados da indústria doméstica e do mercado brasileiro poderão ser tratadas em sede das conclusões finais desta avaliação de interesse público. Para fins da avaliação final, será possível envidar maiores esforços para recuperar os dados referentes à investigação original.
2.1. Características do produto, da cadeia produtiva e do mercado do produto sob análise como insumo ou produto final
2.1.1. Características do produto sob análise
Nos termos da Circular Secex nº 16/2021, o produto sob análise são os ímãs de ferrite (cerâmicos) em formato de anel, doravante simplesmente denominados ímãs de ferrite em formato de anel, comumente classificados no subitem 8505.19.10 da Nomenclatura Comum do MERCOSUL - NCM, originários da República Popular da China, nas mais diversas dimensões, definidas pelos diâmetros interno e externo do anel, e por sua espessura.
No que se refere à finalidade, esses ímãs são aplicados na fabricação de dispositivos acústicos como alto-falantes, cápsulas telefônicas e outros transdutores, utilizados na indústria automobilística, de áudio, vídeo e telefonia.
O ímã é um objeto que provoca um campo magnético à sua volta, podendo ser classificado como natural ou artificial, permanente ou temporal.
O ímã natural é um mineral com propriedades magnéticas, como por exemplo, a magnetita (óxido de ferro - Fe2O3). Um ímã artificial, por sua vez, é um corpo de material ferromagnético submetido a um intenso campo magnético, por fricção com um ímã natural ou pela ação de correntes elétricas, que, então, adquire propriedades magnéticas.
O permanente mantém permanentemente seu poder magnético. No entanto, uma forte descarga elétrica ou uma aplicação elevada de calor podem causar perda de sua força magnética. Quando submetidos a altas temperaturas, os ímãs permanentes perdem seu magnetismo temporariamente, readquirindo-o quando resfriados. O ímã permanente é feito de material ferromagnético (ferro com alto teor de carbono).
O ímã temporal é temporariamente imantado por uma fonte de ondas eletromagnéticas. Ao cessar a emissão de ondas o ímã temporal deixa de possuir campo magnético, como por exemplo, o eletroímã, bobina por onde circula uma corrente elétrica. Esses ímãs são feitos com materiais paramagnéticos, normalmente, ferro com baixo teor de carbono.
O ímã de ferrite (cerâmico) é um composto poroso de óxido de ferro em pó com o carbonato de bário (BaCO3) ou de estrôncio (SrCO3) e é classificado como ímã natural e permanente.
Os ímãs de ferrite objeto do direito antidumping apresentam valores magnéticos que, normalmente, variam nos limites indicados a seguir:
Tabela 3 - Valores magnéticos dos ímãs de ferrite | |
Remanência (Br) | 3.500 a 4.200 Gauss |
Força Coercitiva (HC) | 1.800 a 4.000 Oe |
Força Coercitiva Intrínseca | 1.900 a 4.100 Oe |
Produto Máximo de Energia | 3,0 a 3,8 MGOe |
Fonte: Parecer SDCOM nº 13/2021. Elaboração: SDCOM | |
Dessa forma, para fins deste parecer preliminar de avaliação de interesse público, o produto em análise é considerado bem intermediário para vários setores, incluindo indústria automobilística, de áudio, vídeo e telefonia.
2.1.2. Cadeia produtiva do produto sob análise
Nos termos da Circular Secex nº 16/2021, processo produtivo dos ímãs de ferrite se inicia com a calcinação, que consiste na mistura do óxido de ferro com o carbonato de bário ou de estrôncio, formando o ferrite de bário ou estrôncio, que passa por dois processos de moagem: o primeiro em via seca e o segundo em via úmida, a fim de que o tamanho de suas partículas seja reduzido.
O ferrite segue em tubulações para máquinas denominadas prensas, onde adquire a forma dos moldes e tem sua parcela de líquido eliminada. Nesta etapa, a peça prensada apresenta aspecto poroso e se quebra facilmente.
A peça, após ser secada, é introduzida em fornos de sinterização. A elevação da temperatura gera a eliminação da água contida na peça, o aumento de sua densidade e o progressivo fechamento de seus poros, o que a concede maior rigidez.
Após a sinterização, ocorre a retífica, ou seja, o acabamento do ímã, a fim de que suas faces fiquem lisas. Em seguida, pode ser realizado controle de qualidade de modo que eventuais rachaduras possam ser detectadas e, por fim, o produto acabado é embalado.
Em sua resposta do questionário de interesse público, a ANAFIMA apresentou um resumo do processo produtivo de ímãs de ferrite descrito acima e, a título de ilustração, fez referência ao fluxograma de processos de fabricação do referido produto pela Altom.
Segundo a ANAFIMA, os equipamentos utilizados nos processos de fabricação de ímãs de ferrite seriam: moinhos de bolas, fornos de calcinação, moinhos de palhetas ou similares, prensas hidráulicas, fornos de sinterização (túneis), retíficas e equipamentos de laboratório. Adicionalmente, além de energia (utilidade), seriam utilizados também os seguintes materiais secundários (materiais auxiliares):
a) Nos processos de moagem: corpos moedores, que podem ser bolas para moinhos, roletes ou esferas;
b) Nos processos de calcinação e moagem: eventualmente, podem ser adicionadas pequenas quantidades (porcentagens ínfimas) de aditivos para correção de características magnéticas: sílica, alumina e/ou ácido bórico. Considerando as ínfimas quantidades adicionadas, seu custo não é representativo;
c) Na prensagem: panos de filtro, os quais, juntamente com a tela, servem para permitir a retirada da água durante este processo;
d) Na sinterização: placas refratárias, as quais necessitam ser substituídas quando quebram ou empenam;
e) Na retífica: rebolos diamantados;
f) Na embalagem: caixas de papelão de vários tamanhos para acondicionar os ímãs e pallets de madeira para acondicionar as caixas, caso necessário.
Em sua resposta do questionário de interesse público, a Altom apresentou o fluxograma com a cadeia do produto sob análise.
Em sua resposta do questionário de interesse público, a ANAFIMA destacou que o ímã de ferrite seria um insumo utilizado por suas associadas para a produção de alto-falantes aplicados nos mais diversos segmentos que compreendem a indústria da música e de som automotivo (OEM e aftermarket), náutico, e homesound, no Brasil e para exportação, bem como em usos industriais e de segurança.
Com base em informações trazidas pela Resolução CAMEX nº 16/2019, a ANAFIMA relatou as principais aplicações do ímã de ferrite em forma de anel:
"As principais aplicações dos alto-falantes em geral dizem respeito ao uso profissional, automotivo, em som ambiente, residencial ou entretenimento doméstico e ainda a segurança.
O mercado profissional utiliza-se de alto-falantes de alta performance, destinados a shows, espetáculos, auditórios, estúdios, trios elétricos, cinemas e demais casas de espetáculo. O mercado automotivo divide-se em OEM, que são os alto-falantes vendidos diretamente para as montadoras de veículos automotores, e o after market, que são aqueles comercializados pelas empresas de acessórios e instaladores de som.
O mercado de som ambiente, por sua vez, é composto por um conjunto de produtos entre altofalantes e caixas acústicas de pequeno porte, destinados a sonorizações comerciais ou residenciais, principalmente sonofletores de teto tipo arandelas. O segmento de som residencial ou entretenimento doméstico inclui alto-falantes e caixas acústicas utilizados em computadores. Finalmente, o segmento de segurança é formado pelos produtos que utilizam alto-falantes em sistema de monitoria, sirenes e alarmes."
Para efeito de ilustração, a ANAFIMA reproduziu as diversas aplicações do ímã de ferrite citadas acima, acrescidas dos segmentos industrial e náutico.
A ANAFIMA ressaltou, no entanto, que a ilustração acima seria bastante simplificada, uma vez que os agentes econômicos impactados pela indústria da música seriam muito mais amplos e pulverizados, envolvendo a prestação de uma gama diversa de serviços profissionais, educacionais, culturais, e de entretenimento.
Por fim, de modo a melhor mapear os agentes econômicos que consomem diretamente o produto sob análise, a ANAFIMA apresentou no Anexo 3 de seu questionário de interesse público um perfil com informações de mercado pertinentes às suas associadas que utilizam os anéis de ferrite para produção de alto-falantes. O perfil inclui dados institucionais, notícias da mídia e vídeos, demonstrando o a diversidade de produtos e aplicações, as linhas produtivas, o histórico de cada empresa, localizadas em diferentes estados brasileiros, e detalha aquelas reconhecidas por prêmios, bem como a participação em feiras de negócios.
Assim, para fins de avaliação preliminar de interesse público, verificou-se que a cadeia a montante do produto sob análise englobaria, principalmente, fornecedores de óxido de ferro, carbonato de bário e carbonato de estrôncio.
Na cadeia a jusante, o elo imediatamente atendido pela produção de ímãs de ferrite em forma de anel compreende os fabricantes de alto-falantes. No elo seguinte, destacam-se as montadoras de veículos, os fabricantes de caixas acústicas e profissionais, os distribuidores (empresas atacadistas) e as lojas de varejo. O terceiro elo da cadeia produtiva compreende as concessionárias e as lojas de varejo. Por fim, o quarto e último elo é representado pelo consumidor final.
Por fim, vale ressaltar que, há cerca de 15 (quinze) anos, é aplicado direito antidumping às importações brasileiras de alto-falantes, comumente classificados nos subitens 8518.21.00, 8518.22.00 e 8518.29.90 da NCM, originários da China, com peso superior a 18 gramas, para uso em veículos automóveis terrestres.
2.1.3. Substitutibilidade do produto sob análise
Nesta seção, averíguam-se informações acerca da existência de produtos substitutos ao produto sob análise da medida de defesa comercial tanto pelo lado da oferta quanto pelo lado da demanda.
Sob a ótica da oferta, a ANAFIMA, em sua resposta do questionário de interesse público, apresentou um relato histórico dos procedimentos para imposição e renovação do direito antidumping sobre os imãs de ferrite em formato de anel. Segundo a ANAFIMA, a Supergauss Produtos Magnéticos Ltda figurou como peticionária do direito antidumping desde a investigação original até a terceira revisão final de período.
Aqui vale lembrar que a Supergauss Produtos Magnéticos Ltda. - anteriormente produtora nacional e indústria doméstica no Processo MDIC/SECEX 52272.000096/2015-02, de que trata a Resolução CAMEX nº 18, de 2016 - foi vendida, em 1º de outubro de 2019, à Inpulse Comércio de Produtos Promocionais Ltda. - ME, por meio de processo de cisão.
O processo de tramitação da cisão nos órgãos legais foi concluído em 1º de abril de 2020, quando a Inpulse assumiu definitivamente as atividades da antiga Supergauss, passando oficialmente a ser denominada Altom Indústria e Comércio de Imãs Ltda., com novo CNPJ, sendo mantida a utilização da marca "Supergauss" como nome fantasia. A antiga Supergauss, por sua vez, teve sua razão social modificada para Hipermagnets Produtos Magnéticos Ltda., sem alteração em seu CNPJ.
Assim, os dados da indústria doméstica, considerados para fins desta quarta revisão de final de período, refletem os dados da Supergauss e da Alton. A indústria doméstica foi definida como as linhas de produção da Supergauss - de julho de 2015 a março de 2020 - e da Altom - de abril a junho de 2020. Ambas foram responsáveis, em T25, por 100,0% da produção nacional do produto similar fabricado no Brasil.
Quanto a outros produtores domésticos, a ANAFIMA apontou que a Carbono Lorena Ltda representou 24% da produção nacional na primeira revisão. Na terceira revisão, a Ugimag do Brasil Indústria e Comércio de Produtos Magnéticos Ltda e a Imag Indústria de Componentes Eletrônicos Ltda figuraram como produtores nacionais, mas a Ugimag não produziu em P5 da terceira revisão e a Imag não respondeu a consulta da SDCOM sobre dados de produção e vendas. Na quarta revisão de final de período, a SDCOM chegou a solicitar dados de produção e vendas das seguintes empresas indicadas pela ABINEE (Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica): Cermag Produtos Magnéticos Ltda, Imag Indústria Com. Comp. Eletrônicos Ltda e Ugimag do Brasil. Entretanto, essas empresas não responderam a consulta da SDCOM.
Diante das informações coligidas acima, a ANAFIMA argumentou que, a despeito de 20 (vinte) anos de imposição de direitos antidumping às importações brasileiras de ímãs de ferrite em forma de anel, não teria se observado o desenvolvimento de novos fornecedores no Brasil e que a Altom, empresa que assumiu as atividades da Supergauss, manter-se-ia como única produtora nacional de anéis de ferrite.
Sob a ótica da demanda, a ANAFIMA informou ter recorrido a sítios empresariais na internet, a estudos acadêmicos e a estatísticas de importação brasileiras disponibilizadas pela Receita Federal do Brasil para reunir evidências sobre a possibilidade de substituição do ímã de ferrite em forma de anel por outros tipos de ímãs em formato de anel, como ímãs de neodímio, samário e alnico.
Em resumo, a ANAFIMA concluiu, a partir dos dados recolhidos nas fontes supracitadas, que outros tipos de ímã em formato de anel, como neodímio, alnico e samário, não seriam produtos substitutos - em termos de custo, aplicações e especificações técnicas - para os ímãs de ferrite utilizados na produção de alto-falantes.
A ANAFIMA argumentou ainda que, em que pese serem passíveis de utilização em alto-falantes, os outros tipos de ímã em formato de anel (que não fossem imas de ferrite) apresentariam determinadas limitações, de modo a inviabilizar a substituição do anel de ferrite por essas alternativas:
a) Custo: todas as evidências coletadas levam a concluir que o custo do imã de ferrite seria inferior ao custo dos demais;
b) Aplicações: apesar de os ímãs de neodímio poderem ser utilizados em alto-falantes (o que seria confirmado pelas estatísticas de importações brasileiras), não se trataria da utilização usual do produto e, portanto, seriam pouco utilizados pelos fabricantes brasileiros. Além do alto custo, ímãs de neodímio seriam principalmente destinados a aplicações em que o espaço é diminuto (e.g. fones de ouvido). Ímãs de alnico, por sua vez, seriam mais utilizados em alto-falantes no passado e substituídos pelo ferrite como opção mais competitiva, além de possuir outras aplicações. Ímãs de samário-cobalto igualmente seriam destinados a outras aplicações específicas em vista de seu elevado custo;
c) substituir aplicações em alto-falantes do tipo woofer e subwoofer de alta-potência, os quais, durante a utilização, aquecem a altas temperaturas.
Em sua resposta do questionário de interesse público, a Altom relatou que, pela ótica da demanda, os ímãs de ferrite em forma de anel poderiam ser substituídos, conforme características do produto final, por ímãs de neodímio. Por outro lado, a Altom não se manifestou a respeito de eventuais substitutos do ímã de ferrite pela ótica da oferta.
Apresentadas as manifestações das partes, reforça-se que argumentos que discutam a similaridade entre o produto sob análise e o produto nacional são tratados apenas no âmbito da investigação de dumping.
Assim, sob a ótica da demanda e diante das evidências preliminarmente apresentadas, não se vislumbra a possibilidade de os consumidores de ímãs de ferrite em forma de anel desviarem sua demanda para eventuais produtos substitutos por razões de custo, de aplicação e de especificações técnicas.
Já sob a ótica da oferta, observa-se a existência de outras empresas que produzem e ofertam o produto sob análise. Com efeito, a SDCOM consultou os sítios eletrônicos das referidas fabricantes e constatou que a Cermag (http://www.cermag.com.br/) e a Imag (http://www.imag.ind.br/ferrites_aneis) produzem e ofertam atualmente ímãs de ferrite em forma de anel. A Ugimag, por sua vez, não disponibiliza sítio eletrônico na internet.
Em que pese a ausência de respostas das fabricantes (Cermag, Imag e Ugimag) indicadas pela ABINEE à solicitação de dados por parte da SDCOM, espera-se que, ao longo da avaliação final de interesse público, as fabricantes nacionais aportem dados e informações detalhadas sobre a produção e oferta do produto sob análise.
2.1.4. Concentração do mercado do produto sob análise
Nesta seção, busca-se analisar a estrutura de mercado, de forma a avaliar com que intensidade a eventual aplicação da medida de defesa comercial pode influenciar a relação entre estrutura do mercado e concorrência.
Em sua resposta do questionário de interesse público, a Altom afirmou que não seria de seu conhecimento a existência de poder de mercado por parte de nenhum player capaz de controlar preços ou volume de oferta no mercado do produto sob análise. Da mesma forma, a Altom relatou desconhecer a existência de atos de concentração econômica e/ou condutas investigadas relativas à concorrência por parte dos players nesse mercado.
A respeito de eventuais indícios de concentração do mercado de ímãs de ferrite em forma de anel, a ANAFIMA calculou o índice HHI (Índice Herfindahl-Hirschman, detalhado logo abaixo) com base nos dados constantes do parecer de abertura da revisão do direito antidumping aplicado ao produto sob análise, adotando a suposição de que cada uma das exportadoras chinesas conhecidas ([CONFIDENCIAL] produtores/exportadores conhecidos) possuiria share igual dentro de seu país (= 100% ÷ [CONFIDENCIAL] = % para cada produtor). Segundo os cálculos da ANAFIMA, o mercado brasileiro de ímãs de ferrite em forma de anel seria altamente concentrado em todos os períodos de T21 a T25.
Adicionalmente, a ANAFIMA argumentou que, do ponto de vista da produção nacional, haveria fortes indícios de que a Altom figuraria como única produtora nacional de anéis de ferrite, o que denotaria a elevada concentração do ponto de vista do setor produtivo.
Por fim, a ANAFIMA relatou que, em consulta aos registros do Cade, não teriam sido encontrados atos de concentração recentes sobre o produto em análise.
Apresentadas as manifestações das partes, passa-se à análise da estrutura de mercado pela SDCOM. A existência de estruturas concentradas pode conduzir ao poder excessivo de mercado das empresas, expresso na capacidade de cobrar preços em excesso aos custos, proporcionando maiores lucros às expensas do consumidor e, consequentemente, a diminuição do bem-estar da economia.
Nesse contexto, o Índice Herfindahl-Hirschman (HHI) pode ser utilizado para o cálculo do grau de concentração dos mercados. Esse índice é obtido pelo somatório do quadrado do market share de todas as empresas de um dado mercado. O HHI pode chegar até 10.000 pontos, valor no qual há um monopólio, ou seja, há uma única empresa com 100% do mercado.
De acordo com o Guia de Análise de Atos de Concentração Horizontal, emitido pelo Cade, os mercados são classificados da seguinte forma:
a) Não concentrados: HHI abaixo de 1500 pontos;
b) Moderadamente concentrados: HHI entre 1.500 e 2.500 pontos; e
c) Altamente concentrados: HHI acima de 2.500.
Para fins do presente parecer preliminar de avaliação de interesse público, os valores das participações de mercado das origens gravadas e de outros países exportadores do produto foram calculados de forma agregada, sem segmentação por empresa. Ressalte-se que dada a elevada temporalidade do caso e seus reflexos na dinâmica das empresas exportadoras chinesas ao Brasil, espera-se que as partes tragam elementos para aprofundamento da delimitação das empresas para fins de cálculo do HHI.
Vale destacar ainda que, conforme o disposto na Circular Secex nº 16/2021, não houve consumo cativo por parte da indústria doméstica e, portanto, o mercado brasileiro se equivale ao consumo nacional aparente (CNA) do produto no Brasil.
Ressalte-se também que o art. 34 do Decreto nº 8.058, de 2013, define indústria doméstica como a totalidade dos produtores do produto similar doméstico. Nos casos em que não for possível reunir a totalidade destes produtores, o termo indústria doméstica será definido como o conjunto de produtores cuja produção conjunta constitua proporção significativa da produção nacional total do produto similar doméstico.
Inicialmente, cabe repisar o item 2.1.3 (Substitutibilidade do produto sob análise) do presente parecer, no qual
se descreveu o processo de cisão entre a Supergauss Produtos Magnéticos Ltda. e a Inpulse Comércio de Prods Promocionais Ltda. - ME, iniciado em outubro de 2019.
O processo de tramitação da cisão nos órgãos legais foi concluído em 1º de abril de 2020, quando a Inpulse assumiu definitivamente as atividades da antiga Supergauss, passando oficialmente a ser denominada Altom Indústria e Comércio de Imãs Ltda.
Assim, os dados da indústria doméstica, considerados para fins desta avaliação preliminar de interesse público, refletem os dados da Supergauss e da Altom, ambas consideradas como indústria doméstica. A indústria doméstica foi definida como as linhas de produção da Supergauss, de julho de T6 a T25, e da Altom, de abril a junho de 2020 (T25), as quais foram responsáveis, em T25, por 100,0% da produção nacional do produto sob análise.
Adicionalmente, foram apresentados indícios de que a totalidade dos produtores nacionais do produto sob análise englobaria outras empresas além da Altom. A propósito, em resposta ao Ofício nº 1.938/2020/CGSC/SDCOM/SECEX, de 10 de dezembro de 2020, a ABINEE - Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica, sugeriu a consulta às empresas CERMAG Produtos Magnéticos Ltda, IMAG Indústria Com. Comp. Eletrônicos Ltda e UGIMAG do Brasil, as quais estariam cadastradas como fabricantes de imãs de ferrite.
A SDCOM promoveu consultas acerca do volume de produção e vendas do produto de fabricação própria, no período de julho de 2015 a junho de 2020, às empresas supramencionadas, por meio dos ofícios nos1.939/2020/CGSC/SDCOM/SECEX, 1.940/2020/CGSC/SDCOM/SECEX e 1.941/2020/CGSC/SDCOM/SECEX, de 10 de dezembro de 2020. Entretanto, nenhuma das empresas respondeu à referida consulta.
Adicionalmente, a SDCOM procurou informações na revisão anterior acerca de eventuais outros produtores do produto similar no mercado doméstico, tendo constatado que não houve confirmação de outros produtores na ocasião. Naquela ocasião, em resposta à consulta, a UGIMAG apresentou carta de apoio à petição, confirmando, entretanto, que não havia produzido no período objeto da consulta.
Nada obstante, a SDCOM consultou os sítios eletrônicos das supostas fabricantes nacionais e constatou que a CERMAG (http://www.cermag.com.br/) e a IMAG (http://www.imag.ind.br/ferrites_aneis) produzem e ofertam atualmente ímãs de ferrite em forma de anel. A UGIMAG, por sua vez, não disponibiliza sítio eletrônico na internet.
Assim, para fins desta avaliação preliminar de interesse público, definiu-se como indústria doméstica as linhas de produção de ímãs de ferrite em formato de anel da Supergauss Produtos Magnéticos Ltda. (de T6 a T25) e da Altom Indústria e Comércio de Imãs Ltda (de abril a junho de 2020 - T 25).
A análise da composição do mercado brasileiro do produto e o cálculo do HHI estão apresentados a seguir.
Tabela 4 Participação (%) no mercado brasileiro de ímãs de ferrite em forma de anel e índice HHI [CONFIDENCIAL] | ||||
Períodos | INDÚSTRIA DOMÉSTICA | OUTROS PRODUTORES NACIONAIS | ||
Altom | Supergauss | Ugimag | Carbono Lorena | |
T6 | -------- | [50-60%[ | -------- | [30-40%[ |
T7 | -------- | [50-60%[ | -------- | [30-40%[ |
T8 | -------- | [60-70%[ | -------- | [30-40%[ |
T9 | -------- | [60-70%[ | -------- | [30-40%[ |
T10 | -------- | [60-70%[ | -------- | [30-40%[ |
T11 | -------- | [70-80%[ | [10-20%[ | -------- |
T12 | -------- | [80-90%[ | [10-20%[ | -------- |
T13 | -------- | [80-90%[ | [0-10%[ | -------- |
T14 | -------- | [90-100%] | [0-10%[ | -------- |
T15 | -------- | [70-80%[ | [0-10%[ | -------- |
T16 | -------- | [70-80%[ | [0-10%[ | -------- |
T17 | -------- | [60-70%[ | [0-10%[ | -------- |
T18 | -------- | [60-70%[ | [0-10%[ | -------- |
T19 | -------- | [50-60%[ | [0-10%[ | -------- |
T20 | -------- | [50-60%[ | -------- | -------- |
T21 | -------- | [60-70%[ | -------- | -------- |
T22 | -------- | [60-70%[ | -------- | -------- |
T23 | -------- | [50-60%[ | -------- | -------- |
T24 | -------- | [50-60%[ | -------- | -------- |
T25 | [10-20%[ | [30-40%[ | -------- | -------- |
Períodos | ORIGEM INVESTIGADA China | ORIGENS NÃO INVESTIGADAS | HHI | |||
Alemanha | EUA | Coreia do Sul | Outras | |||
T6 | [0-10%[ | [0-10%[ | [0-10%[ | [0-10%[ | [0-10%[ | 4.270 |
T7 | [0-10%[ | [0-10%[ | [0-10%[ | [0-10%[ | [0-10%[ | 4.729 |
T8 | -------- | [0-10%[ | [0-10%[ | [0-10%[ | [0-10%[ | 4.922 |
T9 | [0-10%[ | [0-10%[ | [0-10%[ | [0-10%[ | [0-10%[ | 5.359 |
T10 | -------- | [0-10%[ | [0-10%[ | [0-10%[ | [0-10%[ | 5.541 |
T11 | [0-10%[ | -------- | -------- | [0-10%[ | [0-10%[ | 6.049 |
T12 | [0-10%[ | -------- | -------- | [0-10%[ | [0-10%[ | 7.630 |
T13 | [0-10%[ | -------- | -------- | [0-10%[ | [0-10%[ | 7.939 |
T14 | [0-10%[ | -------- | -------- | -------- | [0-10%[ | 8.215 |
T15 | [10-20%[ | -------- | -------- | -------- | [0-10%[ | 5.725 |
T16 | [10-20%[ | -------- | -------- | -------- | [0-10%[ | 5.928 |
T17 | [20-30%[ | -------- | -------- | [0-10%[ | [0-10%[ | 5.465 |
T18 | [30-40%[ | -------- | -------- | [0-10%[ | [0-10%[ | 5.125 |
T19 | [40-50%[ | -------- | -------- | [0-10%[ | -------- | 4.738 |
T20 | [30-40%[ | -------- | -------- | [0-10%[ | [0-10%[ | 4.882 |
T21 | [30-40%[ | -------- | -------- | [0-10%[ | [0-10%[ | 5.419 |
T22 | [30-40%[ | [0-10%[ | [0-10%[ | [0-10%[ | [0-10%[ | 5.326 |
T23 | [40-50%[ | [0-10%[ | [0-10%[ | [0-10%[ | [0-10%[ | 4.992 |
T24 | [40-50%[ | [0-10%[ | -------- | [0-10%[ | [0-10%[ | 5.054 |
T25 | [40-50%[ | [0-10%[ | -------- | -------- | [0-10%[ | 4.051 |
Fonte: Parecer DECOM nº 4/2003, Parecer DECOM nº 8/2010, Parecer DECOM nº 10/2016 e Parecer SDCOM nº 13/2021 Elaboração: SDCOM | ||||||
Como é possível verificar, o mercado pode ser classificado como altamente concentrado, apresentando, durante todo o período de investigação de dano, pontuações bem acima dos 2.500 pontos.
Com efeito, entre T6 e T14 - ou seja, entre o início da primeira revisão e a metade da terceira revisão -, o índice de concentração do mercado aumentou de forma consistente, chegando quase a dobrar durante esse período e atingindo seu valor máximo em T14. Ao final do período da segunda revisão (T15), o índice de concentração de mercado inverteu sua trajetória e sofreu forte queda de 8.215 pontos para 5.725 pontos, decrescendo a partir daí até T19, quando atingiu 4.738 pontos. Entre o final do terceiro período de revisão, em T20, e o final do quarto período de revisão, o índice de concentração de mercado oscilou entre os 4.000 e os 5.000 pontos, chegando a atingir o menor patamar (4.051 pontos) de toda a série histórica em T25.
Se observarmos o maior índice de concentração alcançado em T14 (8.215 pontos) e o menor índice em T25 (4.051 pontos), conclui-se que o mercado brasileiro de ímãs de ferrite sofreu uma desconcentração relevante da ordem de 51% ao longo desse período. Por outro lado, ainda que a concentração tenha caído entre T15 e T25, evidenciando uma maior penetração das importações de ímãs de ferrite originários da China, é possível constatar que o mercado brasileiro do produto sob análise segue altamente concentrado, condição esta que tem se prolongado desde o início da primeira revisão do direito antidumping aplicado.
Assim, para fins de avaliação preliminar de interesse público, o mercado brasileiro se manteve altamente concentrado durante todos os períodos de revisão do direito antidumping aplicado às importações de ímãs de ferrite originários da China.
Espera-se, com a participação das partes interessadas, igualmente aprofundar-se sobre a questão de concentração deste mercado em função da elevada temporalidade observada e seus efeitos sobre os produtores/exportadores no Brasil.
2.2. Oferta internacional do produto sob análise
A análise de produtos similares de outras origens busca verificar a disponibilidade de alternativas ao fornecimento do produto objeto da medida de defesa comercial. Para tanto, verifica-se a existência de fornecedores do produto igual ou substituto em origens não investigadas. Nesse sentido, é necessário considerar também a viabilidade de importação dessas eventuais origens. Convém destacar que mesmo origens gravadas podem continuar a ser ofertantes do produto.
2.2.1. Origens alternativas do produto sob análise
2.2.1.1. Produção mundial do produto sob análise
Em sua resposta do questionário de interesse público, a Altom apresentou dados sobre a previsão de produção mundial de ímãs de ferrite sinterizados levantados no estudo "Ferrite Loudspeaker Ring Magnets - Global Competitive Study", realizado em 2014 pelo WTC Performance Group a pedido da então peticionária, Supergauss, quando da realização da revisão anterior.
Tabela 4 Projeção de produção de ímãs de ferrite sinterizados (números-índice) [CONFIDENCIAL] | ||||||
Região | China | Europa | Japão | EUA | Demais | Total |
2015 | 100 | 100 | 100 | 100 | 100 | 100 |
2016 | 117,9 | 100,0 | 102,7 | 104,0 | 115,1 | 115,1 |
2017 | 135,5 | 105,6 | 105,4 | 108,0 | 130,1 | 130,2 |
2018 | 155,6 | 105,6 | 105,4 | 108,0 | 147,3 | 146,8 |
2019 | 171,1 | 111,1 | 108,1 | 112,0 | 160,2 | 160,1 |
2020 | 189,0 | 111,1 | 110,8 | 116,0 | 175,3 | 175,2 |
Fonte: Ferrite Loudspeaker Ring Magnets Elaboração: SDCOM | ||||||
Adicionalmente, a Altom reportou a capacidade produtiva das empresas chinesas com base em informações apresentadas pela produtora chinesa Dongguan Courage Magnetoelectric Technology Co., Ltd. em seu sítio eletrônico. De acordo com as estatísticas, haveria mais de 340 empresas produtoras de materiais de ímãs permanentes de ferrite na China, das quais 45% teriam uma capacidade produtiva de menos de 1.000 toneladas/ano, 25% teriam uma capacidade produtiva entre 1.000 e 3.000 toneladas/ano, 21% teriam uma capacidade produtiva entre 3.000 e 5.000 toneladas/ano e apenas 9% das produtoras chinesas teriam capacidade superior a 10.000 toneladas/ano.
A partir de dados obtidos no sítio eletrônico da produtora chinesa Compass Magnets & Components Co., Ltd., a Altom informou também que, apenas dentro de um raio de 20 km daquela empresa, haveria mais de 40 produtoras de ímãs de ferrite de diversos tipos.
Tabela 5 Produção de ímãs de ferrite sinterizados - 2020 [CONFIDENCIAL] | |||||
Empresas | Número de produtoras | (%) | Menor capacidade possível (t/ano) | Capacidade relativa à quantidade de produtoras indicada (t/ano) | Tipo de ímã produzido |
Produção inferior a 1.000 t/ano (a) | [CONFIDENCIAL] | [40-50%[ | [CONFIDENCIAL] | [CONFIDENCIAL] | Todos |
Produção igual a 1.000, mas inferior a 3.000 t/ano (a) | [CONFIDENCIAL] | [20-30%[ | [CONFIDENCIAL] | [CONFIDENCIAL] | Todos |
Produção igual a 3.000, mas inferior a 5.000 t/ano (a) | [CONFIDENCIAL] | [20-30%[ | [CONFIDENCIAL] | [CONFIDENCIAL] | Todos |
Produção igual ou superior a 5.000 t/ano (a): | [CONFIDENCIAL] | [0-10%[ | ------- | ------- | Todos |
- Ningbo Bestway Magnet Co.,Ltd(b) | [CONFIDENCIAL] | ------- | ------- | [CONFIDENCIAL] | Todos |
- CJ Magnet Industry Co.,Ltd.(c) | [CONFIDENCIAL] | ------- | ------- | [CONFIDENCIAL] | Ferrite |
- Xiamen Yuxiang Magnetic Materials Technology Co. Ltd.(d) | [CONFIDENCIAL] | ------- | ------- | [CONFIDENCIAL] | Todos |
- Dongyang Jianhua Magnetic Industry Co., Ltd.(e) | [CONFIDENCIAL] | ------- | ------- | [CONFIDENCIAL] | Ferrite |
- Xiamen Onemag Electronics Co., Ltd. (f) | [CONFIDENCIAL] | ------- | ------- | [CONFIDENCIAL] | Ferrite anel (800 t/mês) |
- Zhejiang Kaiven Magnetic Steel Company (g) | [CONFIDENCIAL] | ------- | ------- | [CONFIDENCIAL] | Ferrite |
- Hunan Aerospace Magnet & Magneto Co., Ltd. (h) | [CONFIDENCIAL] | ------- | ------- | [CONFIDENCIAL] | Todos |
- JYMC & XDMC Magnetics Co. Ltd. (i) | [CONFIDENCIAL] | ------- | ------- | [CONFIDENCIAL] | Ferrite |
- DMEGC (j) | [CONFIDENCIAL] | ------- | ------- | [CONFIDENCIAL] | Anel |
- Beijing Bgrimm Magnetic Material & Technology Co., Ltd. (k) | [CONFIDENCIAL] | ------- | ------- | [CONFIDENCIAL] | Todos |
- Outras (a) | [CONFIDENCIAL] | ------- | [CONFIDENCIAL] | [CONFIDENCIAL] | Todos |
Total | [CONFIDENCIAL] | 100 | [CONFIDENCIAL] | ||
Fontes: | |||||
(a) DONGGUAN Courage Magnetoelectric Technology Co., Ltd. (b) Ningbo Bestway Magnet Co.,Ltd.(3) CJ Magnet Industry Co.,Ltd (c) CJ Magnet Industry Co.,Ltd. (d) Xiamen Yuxiang Magnetic Materials Technology Co. Ltd | |||||
(e) Dongyang Jianhua Magnetic Industry Co., Ltd. (f) Xiamen Onemag Electronics Co., Ltd. (g) Zhejiang Kaiven Magnetic Steel Company (h) Hunan Aerospace Magnet & Magneto Co., Ltd | |||||
(i) JYMC & XDMC Magnetics Co. Ltd (j) DMEGC (k) Beijing Bgrimm Magnetic Material & Technology Co., Ltd. | |||||
Elaboração: Altom | |||||
Diante dos dados e informações acima coligidos - ainda que não sejam exclusivamente sobre ímãs de ferrite -, a Altom concluiu que a capacidade produtiva da China equivaleria a aproximadamente [CONFIDENCIAL] vezes o mercado do produto similar brasileiro. Considerando uma produção estimada em [CONFIDENCIAL] mil toneladas em T25 e frente a uma capacidade instalada calculada conservadoramente em [CONFIDENCIAL] mil toneladas, a Altom inferiu que a capacidade ociosa da indústria chinesa representaria um potencial exportador equivalente a [CONFIDENCIAL] mil toneladas, o que equivaleria a [CONFIDENCIAL] vezes o mercado brasileiro em T25.
Da mesma forma, a ANAFIMA reportou, em sua resposta do questionário de interesse público, dados sobre a produção global de ímãs de ferrite. Baseada no resumo público do estudo "Global Ferrite Magnets Market Insights, Forecast to 2026", a ANAFIMA informou que o volume total da produção mundial de ímãs de ferrite (incluindo ímãs em formato de bloco, anéis e arco) em 2015 seria de [CONFIDENCIAL] toneladas métricas.
Adicionalmente, a ANAFIMA também apresentou os dados do estudo "Ferrite Loudspeaker Ring Magnets - Global Competitive Study". Segundo a ANAFIMA, o estudo apontou que a China tem mantido, ao longo dos anos, sua posição isolada de maior produtora mundial de materiais magnéticos de ferrite sinterizados.
Tabela 6 Série histórica e projeção da produção materiais magnéticos de ferrite sinterizados de 2005 a 2020 (números-índice e %) [CONFIDENCIAL] | ||||||||
Região | 2005 | % | 2006 | % | 2007 | % | 2008 | % |
China | 100 | [60-70[ | 113,8 | [60-70[ | 121,5 | [60-70[ | 98,6 | [60-70[ |
Europa | 100 | [0-10[ | 111,1 | [0-10[ | 122,2 | [0-10[ | 100,0 | [0-10[ |
Japão | 100 | [0-10[ | 111,1 | [0-10[ | 122,2 | [0-10[ | 100,0 | [0-10[ |
EUA | 100 | [0-10[ | 116,0 | [0-10[ | 124,0 | [0-10[ | 100,0 | [0-10[ |
Demais* | 100 | [10-20[ | 114,1 | [10-20[ | 120,5 | [10-20[ | 98,7 | [10-20[ |
Total | 100 | 100% | 113,8 | 100% | 121,5 | 100% | 98,8 | 100% |
Região | 2009 | % | 2010 | % | 2011 | % | 2012 | % |
China | 86,5 | [60-70[ | 95,5 | [60-70[ | 100,7 | [60-70[ | 106,6 | [60-70[ |
Europa | 88,9 | [0-10[ | 88,9 | [0-10[ | 88,9 | [0-10[ | 94,4 | [0-10[ |
Japão | 88,9 | [0-10[ | 188,9 | [0-10[ | 188,9 | [0-10[ | 200,0 | [0-10[ |
EUA | 88,0 | [0-10[ | 88,0 | [0-10[ | 92,0 | [0-10[ | 96,0 | [0-10[ |
Demais* | 85,9 | [10-20[ | 93,6 | [10-20[ | 98,7 | [10-20[ | 109,0 | [10-20[ |
Total | 86,7 | 100% | 98,4 | 100% | 103,0 | 100% | 109,8 | 100% |
Região | 2013 | % | 2014 | % | 2015 | % | 2016 | % |
China | 112,5 | [60-70[ | 119,0 | [60-70[ | 125,6 | [60-70[ | 148,1 | [60-70[ |
Europa | 94,4 | [0-10[ | 100,0 | [0-10[ | 100,0 | [0-10[ | 100,0 | [0-10[ |
Japão | 200,0 | [0-10[ | 200,0 | [0-10[ | 205,6 | [0-10[ | 211,1 | [0-10[ |
EUA | 96,0 | [0-10[ | 100,0 | [0-10[ | 100,0 | [0-10[ | 104,0 | [0-10[ |
Demais* | 109,0 | [10-20[ | 114,1 | [10-20[ | 119,2 | [10-20[ | 137,2 | [10-20[ |
Total | 113,8 | 100% | 119,6 | 100% | 125,2 | 100% | 144,2 | 100% |
Região | 2017 | % | 2018 | % | 2019 | % | 2020 | % |
China | 170,2 | [70-80[ | 195,5 | [70-80[ | 214,9 | [70-80[ | 237,4 | [70-80[ |
Europa | 105,6 | [0-10[ | 105,6 | [0-10[ | 111,1 | [0-10[ | 111,1 | [0-10[ |
Japão | 216,7 | [0-10[ | 216,7 | [0-10[ | 222,2 | [0-10[ | 227,8 | [0-10[ |
EUA | 108,0 | [0-10[ | 108,0 | [0-10[ | 112,0 | [0-10[ | 116,0 | [0-10[ |
Demais* | 155,1 | [10-20[ | 175,6 | [10-20[ | 191,0 | [10-20[ | 209,0 | [10-20[ |
Total | 163,1 | 100% | 183,9 | 100% | 200,5 | 100% | 219,4 | 100% |
* De acordo com o estudo, Índia e Sudeste Asiático seriam as principais origens compiladas na rubrica "demais". Fonte: Ferrite Loudspeaker Ring Magnets Elaboração: SDCOM | ||||||||
A ANAFIMA concluiu, com base no referido estudo, que a China seria responsável por cerca de [CONFIDENCIAL] [60-70[ % da produção mundial de ímãs de ferrite (incluídos outros formatos, além dos anéis). As demais origens relevantes (EUA, Japão e Europa) representariam, em conjunto, somente cerca de [CONFIDENCIAL] [10-20[ % da produção mundial.
Em relação à capacidade produção de ímãs de ferrite pela China, a ANAFIMA tomou como referência a metodologia adotada pela peticionária nos autos da revisão do direito antidumping em curso e, a exemplo da Altom, concluiu que a capacidade instalada para a China seria estimada em [CONFIDENCIAL] mil toneladas.
2.2.1.2. Exportações mundiais do produto sob análise
Em sua resposta do questionário de interesse público, a ANAFIMA apresentou estatísticas de comércio internacional extraídas do sítio eletrônico Trademap, com os principais exportadores mundiais do produto sob análise classificado no código 8505.19 do Sistema Harmonizado, ordenados com base nos volumes e nos valores exportados. As estatísticas abarcam o período de revisão de continuação/retomada do dano da indústria doméstica referente à revisão de final de período em curso (T21 a T25).
Tabela 7 Exportações de imãs de ferrite (mil USD e %) | ||||||||
Países | T21 | % | T22 | % | T23 | % | T24 | % |
China | 341.205 | 31 | 370.580 | 31 | 408.978 | 31 | 409.933 | 31 |
Coreia do Sul | 107.158 | 10 | 120.141 | 10 | 134.287 | 10 | 120.417 | 9 |
Alemanha | 134.471 | 12 | 129.650 | 11 | 147.499 | 11 | 143.810 | 11 |
Filipinas | 56.271 | 5 | 50.417 | 4 | 77.436 | 6 | 86.713 | 7 |
Japão | 99.723 | 9 | 106.192 | 9 | 102.295 | 8 | 90.651 | 7 |
EUA | 78.423 | 7 | 77.053 | 6 | 65.257 | 5 | 74.445 | 6 |
França | 40.273 | 4 | 47.110 | 4 | 54.819 | 4 | 50.817 | 4 |
Malásia | 35.163 | 3 | 35.869 | 3 | 46.404 | 3 | 49.392 | 4 |
Itália | 32.957 | 3 | 32.948 | 3 | 40.902 | 3 | 41.102 | 3 |
Países Baixos | 23.274 | 2 | 33.003 | 3 | 31.811 | 2 | 33.454 | 3 |
Outros* | 160.521 | 14 | 189.552 | 16 | 227.778 | 17 | 222.186 | 17 |
Total | 1.109.439 | 100 | 1.192.515 | 100 | 1.337.466 | 100 | 1.322.920 | 100 |
Países | T25 | % | ||||||
China | 385.294 | 35 | ||||||
Coreia do Sul | 109.351 | 10 | ||||||
Alemanha | 105.592 | 10 | ||||||
Filipinas | 80.856 | 7 | ||||||
Japão | 80.191 | 7 | ||||||
EUA | 50.929 | 5 | ||||||
França | 45.085 | 4 | ||||||
Malásia | 32.681 | 3 | ||||||
Itália | 32.381 | 3 | ||||||
Países Baixos | 24.307 | 2 | ||||||
Outros* | 150.548 | 14 | ||||||
Total | 1.097.215 | 100 | ||||||
Outros: Reino Unido, República Tcheca, Taipé Chinês, Polônia, Bélgica, Suíça, Áustria,, Suécia, Espanha, Eslovênia, Hungria, Tailândia, Turquia, Dinamarca, Federação Russa, Austrália, Índia, Lituânia, África do Sul, Brasil, Portugal , Romênia, Eslováquia, Bósnia e Herzegovina, Indonésia, Colômbia, Letônia, Finlândia, Estônia, Croácia, Sérvia, Irlanda, Emirados Árabes Unidos, Bulgária, Noruega, Nova Zelândia, Grécia, Barbados, Luxemburgo, Santa Lúcia, Geórgia, Marrocos, Cazaquistão , Guatemala, Chipre, Argentina, Peru, Guiana, | ||||||||
Chile, Quirguistão, Quênia, Uganda, Fiji, Belize, Costa Rica, Bahrein, México, Tanzânia, República Unida da, Maurício, Camboja, El Salvador, Madagascar, Brunei, Malta, Honduras, Zâmbia, Bolívia, Estado Plurinacional de, Antígua e Barbuda, Paraguai, Costa do Marfim, Dominica, Suazilândia, Uruguai, Bermudas, Islândia, Namíbia, Nicarágua, Argélia, Aruba, Bahamas, Botswana, Burkina Faso, República Dominicana, Equador , Jordânia, Kuwait, Líbano, Lesoto, Mongólia, Moçambique, Nova Caledônia, Nigéria, Omã, São Vicente e Granadinas, Tunísia e Zimbábue. | ||||||||
Fonte: Trade Map Elaboração: Altom | ||||||||
Tabela 8 Exportações de imãs de ferrite (em toneladas e %) | ||||||
Países | T21 | % | T22 | % | T23 | % |
China | 141.654 | 62% | 154.367 | 63% | 163.698 | 62% |
Coreia do Sul | 28.143 | 12% | 29.860 | 12% | 31.489 | 12% |
Alemanha | 12.158 | 5% | 11.884 | 5% | 11.799 | 4% |
Filipinas | 786 | 0% | 846 | 0% | 1.230 | 0% |
Japão | 9.633 | 4% | 10.137 | 4% | 9.470 | 4% |
EUA | NA | NA | NA | NA | NA | NA |
França | 3.211 | 1% | 4.102 | 2% | 4.510 | 2% |
Malásia | 3.897 | 2% | 5.489 | 2% | 8.763 | 3% |
Itália | 8.340 | 4% | 8.535 | 3% | 9.169 | 3% |
Países Baixos | 4.451 | 2% | 6.967 | 3% | 7.039 | 3% |
Outros* | 15.704 | 7% | 13.286 | 5% | 16.918 | 6% |
Total | 227.977 | 100% | 245.474 | 100% | 264.085 | 100% |
Países | T24 | % | T25 | % | ||
China | 162.457 | 61% | 145.743 | 63% | ||
Coreia do Sul | 26.839 | 10% | 23.736 | 10% | ||
Alemanha | 11.578 | 4% | 9.979 | 4% | ||
Filipinas | 1.507 | 1% | 1.202 | 1% | ||
Japão | 7.410 | 3% | 5.751 | 3% | ||
EUA | NA | NA | NA | NA | ||
França | 4.088 | 2% | 3.708 | 2% | ||
Malásia | 11.376 | 4% | 13.051 | 6% | ||
Itália | 9.109 | 3% | 8.127 | 4% | ||
Países Baixos | 8.475 | 3% | 5.765 | 3% | ||
Outros* | 22.757 | 9% | 12.530 | 5% | ||
Total | 265.595 | 100% | 229.592 | 100% | ||
Outros: Reino Unido, República Tcheca, Taipé Chinês, Polônia, Bélgica, Suíça, Áustria,, Suécia, Espanha, Eslovênia, Hungria, Tailândia, Turquia, Dinamarca, Federação Russa, Austrália, Índia, Lituânia, África do Sul, Brasil, Portugal , Romênia, Eslováquia, Bósnia e Herzegovina, Indonésia, Colômbia, Letônia, Finlândia, Estônia, Croácia, Sérvia, Irlanda, Emirados Árabes Unidos, Bulgária, Noruega, Nova Zelândia, Grécia, Barbados, Luxemburgo, Santa Lúcia, Geórgia, Marrocos, Cazaquistão , Guatemala, Chipre, Argentina, Peru, Guiana, | ||||||
Chile, Quirguistão, Quênia, Uganda, Fiji, Belize, Costa Rica, Bahrein, México, Tanzânia, República Unida da, Maurício, Camboja, El Salvador, Madagascar, Brunei, Malta, Honduras, Zâmbia, Bolívia, Estado Plurinacional de, Antígua e Barbuda, Paraguai, Costa do Marfim, Dominica, Suazilândia, Uruguai, Bermudas, Islândia, Namíbia, Nicarágua, Argélia, Aruba, Bahamas, Botswana, Burkina Faso, República Dominicana, Equador , Jordânia, Kuwait, Líbano, Lesoto, Mongólia, Moçambique, Nova Caledônia, Nigéria, Omã, São Vicente e Granadinas, Tunísia e Zimbábue. | ||||||
Fonte: Trade Map Elaboração: Altom | ||||||
Diante dos dados apresentados acima - e ainda que façam referência a um escopo mais amplo -, a ANAFIMA concluiu que não haveria outra origem capaz de rivalizar com a China em termos de valores e volumes exportados.
A Altom também informou, em sua resposta do questionário de interesse público, dados relativos às exportações mundiais de ímãs de ferrite ao longo da revisão de final de período em curso e extraídos do sítio eletrônico do Trademap:
Tabela 9 Exportações de imãs de ferrite (mil USD) | |||||
Origens exportadoras | T21 | T22 | T23 | T24 | T25 |
China | 341.205,00 | 370.580,00 | 408.978,00 | 409.933,00 | 385.294,00 |
Coreia do Sul | 107.158,00 | 120.141,00 | 134.287,00 | 120.417,00 | 109.314,00 |
Alemanha | 134.471,00 | 129.650,00 | 147.499,00 | 143.672,00 | 101.029,00 |
Japão | 99.723,00 | 106.192,00 | 102.295,00 | 90.651,00 | 80.191,00 |
EUA | 78.423,00 | 77.053,00 | 65.257,00 | 74.445,00 | 50.929,00 |
França | 40.273,00 | 47.110,00 | 54.819,00 | 50.817,00 | 45.071,00 |
Malásia | 35.163,00 | 35.869,00 | 46.404,00 | 49.392,00 | 32.681,00 |
Itália | 32.957,00 | 32.948,00 | 40.902,00 | 41.102,00 | 32.572,00 |
Países Baixos | 23.274,00 | 33.003,00 | 31.811,00 | 33.454,00 | 24.334,00 |
Reino Unido | 16.406,00 | 22.592,00 | 21.797,00 | 19.690,00 | 19.977,00 |
República Checa | 18.591,00 | 18.656,00 | 20.209,00 | 19.638,00 | 18.493,00 |
Canadá | 10.763,00 | 7.539,00 | 12.589,00 | 16.402,00 | 12.054,00 |
Taipé Chinês | 7.887,00 | 8.708,00 | 8.422,00 | 9.096,00 | 11.516,00 |
Outros* | 163.145,00 | 182.474,00 | 242.197,00 | 244.073,00 | 133.775,00 |
Total | 1.109.439,00 | 1.192.515,00 | 1.337.466,00 | 1.322.782,00 | 1.057.230,00 |
Outros: Reino Unido, República Tcheca, Taipé Chinês, Polônia, Bélgica, Suíça, Áustria,, Suécia, Espanha, Eslovênia, Hungria, Tailândia, Turquia, Dinamarca, Federação Russa, Austrália, Índia, Lituânia, África do Sul, Brasil, Portugal , Romênia, Eslováquia, Bósnia e Herzegovina, Indonésia, Colômbia, Letônia, Finlândia, Estônia, Croácia, Sérvia, Irlanda, Emirados Árabes Unidos, Bulgária, Noruega, Nova Zelândia, Grécia, Barbados, Luxemburgo, Santa Lúcia, Geórgia, Marrocos, Cazaquistão , Guatemala, Chipre, Argentina, Peru, Guiana, | |||||
Chile, Quirguistão, Quênia, Uganda, Fiji, Belize, Costa Rica, Bahrein, México, Tanzânia, República Unida da, Maurício, Camboja, El Salvador, Madagascar, Brunei, Malta, Honduras, Zâmbia, Bolívia, Estado Plurinacional de, Antígua e Barbuda, Paraguai, Costa do Marfim, Dominica, Suazilândia, Uruguai, Bermudas, Islândia, Namíbia, Nicarágua, Argélia, Aruba, Bahamas, Botswana, Burkina Faso, República Dominicana, Equador, Jordânia, Kuwait, Líbano, Lesoto, Mongólia, Moçambique, Nova Caledônia, Nigéria, Omã, São Vicente e Granadinas, Tunísia e Zimbábue. | |||||
Fonte: Trademap Elaboração: Altom | |||||
Tabela 10 Exportações de imãs de ferrite (ton) | |||||
Origens exportadoras | T21 | T22 | T23 | T24 | T25 |
China | 141.654 | 154.367 | 163.698 | 162.457 | 145.743 |
Coreia do Sul | 28.143 | 29.860 | 31.489 | 26.839 | 23.719 |
Malásia | 3.897 | 5.489 | 8.763 | 11.376 | 13.051 |
Alemanha | 12.724 | 12.724 | 12.724 | 12.724 | 12.724 |
Itália | 8.340 | 8.535 | 9.169 | 9.109 | 8.149 |
Países Baixos | 4.451 | 6.967 | 7.039 | 8.475 | 5.771 |
Japão | 9.633 | 10.137 | 9.470 | 7.410 | 5.751 |
República Checa | 4.175 | 4.319 | 4.100 | 4.626 | 3.871 |
França | 3.211 | 4.102 | 4.510 | 4.088 | 3.708 |
Bélgica | 1.257 | 1.469 | 1.673 | 2.162 | 1.870 |
Reino Unido | 858 | 770 | 934 | 1.848 | 1.644 |
Taipé Chinês | 1.058 | 1.164 | 1.022 | 934 | 791 |
Outros* | 9.128 | 6.393 | 10.355 | 14.609 | 5.014 |
Total | 228.530 | 246.298 | 264.946 | 266.655 | 231.805 |
Outros: Reino Unido, República Tcheca, Taipé Chinês, Polônia, Bélgica, Suíça, Áustria,, Suécia, Espanha, Eslovênia, Hungria, Tailândia, Turquia, Dinamarca, Federação Russa, Austrália, Índia, Lituânia, África do Sul, Brasil, Portugal , Romênia, Eslováquia, Bósnia e Herzegovina, Indonésia, Colômbia, Letônia, Finlândia, Estônia, Croácia, Sérvia, Irlanda, Emirados Árabes Unidos, Bulgária, Noruega, Nova Zelândia, Grécia, Barbados, Luxemburgo, Santa Lúcia, Geórgia, Marrocos, Cazaquistão , Guatemala, Chipre, Argentina, Peru, Guiana, | |||||
Chile, Quirguistão, Quênia, Uganda, Fiji, Belize, Costa Rica, Bahrein, México, Tanzânia, República Unida da, Maurício, Camboja, El Salvador, Madagascar, Brunei, Malta, Honduras, Zâmbia, Bolívia, Estado Plurinacional de, Antígua e Barbuda, Paraguai, Costa do Marfim, Dominica, Suazilândia, Uruguai, Bermudas, Islândia, Namíbia, Nicarágua, Argélia, Aruba, Bahamas, Botswana, Burkina Faso, República Dominicana, Equador, Jordânia, Kuwait, Líbano, Lesoto, Mongólia, Moçambique, Nova Caledônia, Nigéria, Omã, São Vicente e Granadinas, Tunísia e Zimbábue. | |||||
Fonte: Trade Map Elaboração: Altom | |||||
De acordo com os dados coligidos pela Altom, verifica-se que, entre T21 e T24, houve um crescimento de 16,7% no volume global exportado ímãs de ferrite, seguido de uma redução de 13,1% entre T24 e T25. Assim, analisando-se todo o período entre T21 e T25, verificou-se um ligeiro aumento de 1,4% no volume global exportado.
Apresentadas as manifestações das partes, passa-se à extração de dados pela SDCOM. A tabela a seguir contém dados extraídos do Trademap e apresenta os valores consolidados referentes às exportações de ímãs de ferrite (SH 8505.19) em T25:
Tabela 11 Principais origens exportadoras de imãs de ferrite em T25 (mil USD) | ||
Origens exportadoras | Valor exportado (mil USD) em T25 | Participação nas exportações mundiais (%) |
China | 384.160,00 | 35,0 |
Coreia do Sul | 109.351,00 | 10,0 |
Alemanha | 105.592,00 | 9,6 |
Filipinas | 80.856,00 | 7,4 |
Japão | 80.191,00 | 7,3 |
EUA | 50.929,00 | 4,6 |
França | 45.085,00 | 4,1 |
Malásia | 32.681,00 | 3,0 |
Itália | 32.381,00 | 3,0 |
Países Baixos | 24.318,00 | 2,2 |
Reino Unido | 20.032,00 | 1,8 |
República Checa | 18.453,00 | 1,7 |
Israel | 12.743,00 | 1,2 |
Canadá | 12.045,00 | 1,1 |
Taipé Chinês | 11.516,00 | 1,1 |
Outros* | 76.080,00 | 6,9 |
Total | 1.096.413,00 | 100,0 |
Fonte: Trademap Elaboração: SDCOM | ||
Com base nos dados de exportação disponibilizados na ferramenta Trademap, em dólares estadunidenses, observa-se que a China foi o maior exportador de ímãs de ferrite em T25, com 35% das exportações globais. Em segundo lugar aparece a Coreia do Sul, com 10,0% do valor exportado, seguida por Alemanha, Filipinas e Japão, com 9,6%, 7,4% e 7,1% das exportações mundiais, respectivamente.
Por meio da mesma base de dados, é possível também comparar o fluxo de importações e exportações das origens mais relevantes. Na tabela abaixo, apresenta-se o saldo das trocas comerciais dos maiores exportadores do produto sob análise em T25.
Tabela 12 Saldo da balança comercial de imãs de ferrite em T25 (mil USD) | |
Origem exportadora | Saldo da balança comercial |
China | 275.550,00 |
Coreia do Sul | 53.118,00 |
Filipinas | 45.513,00 |
Japão | 17.580,00 |
Israel | 10.625,00 |
Reino Unido | 2.399,00 |
Suécia | 2.037,00 |
Santa Lucia | 22,00 |
Cabo Verde | 0,00 |
Fonte: Trademap Elaboração: SDCOM | |
A partir do saldo de trocas comerciais registradas sob o código SH 8505.19 em T25, em termos de exportações menos importações, observa-se que seis dos maiores exportadores apresentam saldo líquido de exportações. A China, maior origem exportadora global e origem investigada, apresenta também o maior saldo comercial no período para o código tarifário em questão, alcançando cerca de 276,6 milhões de dólares estadunidenses. Da mesma forma, a Coreia do Sul, segunda maior exportadora de ímãs de ferrite, figura também em segundo lugar em termos de saldo da balança comercial do referido produto.
A propósito desse tema, a ANAFIMA também realizou levantamento de dados no sítio eletrônico Trademap e concluiu que apenas China, Coreia do Sul, Filipinas e Japão possuíram perfis exportadores superavitários em T25, sendo o perfil superavitário da China significativamente superior ao dos demais, além de positivo em todos os períodos mais recentes da série (T21 a T25).
Tabela 13 Saldo da balança comercial de imãs de ferrite (mil USD) | |||||
Países | T21 | T22 | T23 | T24 | T25 |
China | 188.167 | 217.848 | 256.640 | 273.514 | 276.687 |
Coreia do Sul | 22.469 | 45.303 | 63.412 | 51.616 | 53.118 |
Alemanha | 4.145 | - 7.323 | - 21.374 | - 26.192 | - 31.570 |
Filipinas | 33.811 | 16.528 | 36.020 | 56.668 | 45.513 |
Japão | 47.476 | 52.323 | 41.655 | 30.643 | 17.580 |
EUA | - 38.433 | - 35.130 | - 60.965 | - 29.561 | - 24.871 |
França | - 5.013 | - 2.185 | - 3.546 | - 4.666 | - 312 |
Malásia | 6.269 | - 3.519 | 151 | 7.722 | - 16.817 |
Itália | - 33.701 | - 34.591 | - 46.391 | - 41.570 | - 35.206 |
Países Baixos | - 10.667 | - 2.995 | - 5.620 | - 8.245 | - 2.370 |
Fonte: Trademap Elaboração: ANAFIMA | |||||
2.2.1.3 Importações brasileiras do produto sob análise
Uma vez verificadas origens com potencial para abastecer o mercado brasileiro e as considerações apresentadas, passa-se à análise concreta das importações brasileiras de ímãs de ferrite em forma de anel.
Em relação a esse tema, a Altom apresentou os dados de importações disponíveis na investigação de dumping mais recente, sem comentários adicionais.
Da mesma forma, a ANAFIMA repisou os dados apresentados pela SDCOM na investigação de dumping mais recente. Adicionalmente, a associação argumentou que, por meio da análise desses dados, teria ficado evidente que a China continuaria sendo a principal origem das importações brasileiras entre T21 e T25, mesmo com a aplicação da medida de defesa comercial. Com efeito, a ANAFIMA concluiu que a China se manteve com participação acima de [CONFIDENCIAL] % do total importado durante esse período, representando quase que a totalidade das importações brasileiras desse produto em T25 ([CONFIDENCIAL] %)
Relatadas as respostas das partes aos questionários de interesse público enviados, apresentam-se, a seguir, os dados de importação depurados pela autoridade investigadora. Assim, a tabela abaixo apresenta o volume de importações brasileiras de ímãs de ferrite em forma de anel, por origem, durante as 4 (quatro) revisões de final de período. Em complemento, apresenta-se em seguida a evolução das importações de forma gráfica.
Tabela 14 Importações totais de imãs de ferrite em forma de anel (números-índice) [CONFIDENCIAL] | |||||
Origem | T6 | T7 | T8 | T9 | T10 |
China | 100 | 1 | 0 | 45 | 0 |
Total (origem investigada) | 100 | 1 | 0 | 45 | 0 |
Alemanha | 100 | 350 | 9950 | 350 | 84.750 |
EUA | 100 | 3 | 139 | 15 | 17 |
Coreia do Sul | 100 | 78 | 18 | 0 | 31 |
Outras origens* | 100 | 177 | 85 | 32 | 8 |
Total (exceto investigada) | 100 | 79 | 99 | 18 | 22 |
Total Geral | 100 | 56 | 69 | 26 | 16 |
Origem | T11 | T12 | T13 | T14 | T15 |
China | 68 | 14 | 120 | 140 | 836 |
Total (origem investigada) | 8 | 14 | 120 | 140 | 836 |
Coreia do Sul | 265 | 33 | 22 | - | - |
Índia | ------- | ------- | ------- | 100 | 4.599 |
Taipé Chinês | 100 | 1 | 215 | 341 | 659 |
Outras origens* | 100 | 4.400 | 600 | 50.900 | 73.300 |
Total (exceto investigada) | 100 | 9 | 70 | 105 | 221 |
Total Geral | 100 | 13 | 101 | 135 | 519 |
Origem | T16 | T17 | T18 | T19 | T20 |
China | 642 | 1.272 | 1.732 | 2.694 | 1.605 |
Total (origem investigada) | 642 | 1.272 | 1.732 | 2.694 | 1.605 |
Coreia do Sul | - | 37 | 128 | 401 | 166 |
Índia | 2.407 | 12.012 | 7.617 | - | - |
Malásia | 100 | 0 | 0 | 0 | 0 |
Rússia | ------- | ------- | ------- | ------- | ------- |
Taipé Chinês | 447 | 113 | - | - | - |
República Checa | ------- | ------- | ------- | ------- | ------- |
Total (exceto investigada) | 186 | 65 | 46 | 73 | 65 |
Total Geral | 322 | 424 | 547 | 852 | 523 |
Origem | T21 | T22 | T23 | T24 | T25 |
China | 100 | 112,5 | 144,5 | 132,3 | 138,9 |
Total (origem investigada) | 100 | 112,5 | 144,5 | 132,3 | 138,9 |
Alemanha | - | 1.000 | 1.000 | 18.500 | 15.000 |
EUA | - | 0 | 0 | - | - |
Coreia do Sul | 66 | 71 | 67 | 33 | - |
Outras origens* | 0 | 1 | 2 | 3 | 0 |
Total (exceto investigada) | 12 | 14 | 13 | 8 | 1 |
Total Geral | 288 | 324 | 412 | 375 | 389 |
(*) Demais países: Argentina, Bélgica, Canadá, Coreia do Norte, Dinamarca, Eslovênia, Espanha, Filipinas, França, Hong Kong, Indonésia, Israel, Japão, México, Reino Unido e Taiwan. Fonte: Parecer DECOM nº 4/2003, Parecer DECOM nº 8/2010, Parecer DECOM nº 10/2016 e Parecer SDCOM nº 13/2021. Elaboração: SDCOM. | |||||
Em termos de participação das importações em relação ao total, tem-se o seguinte:
Tabela 15 Importações totais de imãs de ferrite em forma de anel (%) [CONFIDENCIAL] | |||||
Origem | T6 | T7 | T8 | T9 | T10 |
China | [20-30[ | [0-10[ | [0-10[ | [40-50[ | [0-10[ |
Total (origem investigada) | [20-30[ | [0-10[ | [0-10[ | [40-50[ | [0-10[ |
Alemanha | [0-10[ | [0-10[ | [0-10[ | [0-10[ | [20-30[ |
EUA | [30-40[ | [0-10[ | [60-70[ | [10-20[ | [30-40[ |
Coreia do Sul | [10-20[ | [10-20[ | [0-10[ | [0-10[ | [20-30[ |
Outras origens* | [20-30[ | [70-80[ | [30-40[ | [30-40[ | [10-20[ |
Total (exceto investigadas) | [70-80[ | [90-100] | [90-100] | [40-50[ | [90-100] |
Total Geral | 100 | 100 | 100 | 100 | 100 |
Origem | T11 | T12 | T13 | T14 | T15 |
China | [20-30[ | [40-50[ | [50-60[ | [40-50[ | [60-70[ |
Total (origem investigada) | [20-30[ | [40-50[ | [50-60[ | [40-50[ | [60-70[ |
Coreia do Sul | [40-50[ | [40-50[ | [0-10[ | [0-10[ | [0-10[ |
Índia | [0-10[ | [0-10[ | [0-10[ | [0-10[ | [0-10[ |
Taipé Chinês | [20-30[ | [0-10[ | [40-50[ | [50-60[ | [20-30[ |
Outras origens* | [0-10[ | [0-10[ | [0-10[ | [0-10[ | [0-10[ |
Total (exceto investigadas) | [70-80[ | [50-60[ | [40-50[ | [50-60[ | [30-40[ |
Total Geral | 100 | 100 | 100 | 100 | 100 |
Origem | T16 | T17 | T18 | T19 | T20 |
China | [50-60[ | [80-90[ | [90-100] | [90-100] | [90-100] |
Total (origem investigada) | [50-60[ | [80-90[ | [90-100] | [90-100] | [90-100] |
Coreia do Sul | [0-10[ | [0-10[ | [0-10[ | [0-10[ | [0-10[ |
Índia | [0-10[ | [0-10[ | [0-10[ | [0-10[ | [0-10[ |
Malásia | [10-20[ | [0-10[ | [0-10[ | [0-10[ | [0-10[ |
Rússia | [0-10[ | [0-10[ | [0-10[ | [0-10[ | [0-10[ |
Taipé Chinês | [20-30[ | [0-10[ | [0-10[ | [0-10[ | [0-10[ |
República Checa | [0-10[ | [0-10[ | [0-10[ | [0-10[ | [0-10[ |
Total (exceto investigadas) | [40-50[ | [10-20[ | [0-10[ | [0-10[ | [0-10[ |
Total Geral | 100 | 100 | 100 | 100 | 100 |
Origem | T21 | T22 | T23 | T24 | T25 |
China | [90-100] | [90-100] | [90-100] | [90-100] | [90-100] |
Total (origem investigada) | [90-100] | [90-100] | [90-100] | [90-100] | [90-100] |
Alemanha | [0-10[ | [0-10[ | [0-10[ | [0-10[ | [0-10[ |
EUA | [0-10[ | [0-10[ | [0-10[ | [0-10[ | [0-10[ |
Coreia do Sul | [0-10[ | [0-10[ | [0-10[ | [0-10[ | [0-10[ |
Outras origens* | [0-10[ | [0-10[ | [0-10[ | [0-10[ | [0-10[ |
Total (exceto investigadas) | [0-10[ | [0-10[ | [0-10[ | [0-10[ | [0-10[ |
Total Geral | 100 | 100 | 100 | 100 | 100 |
(*) Demais países: Argentina, Bélgica, Canadá, Coreia do Norte, Dinamarca, Eslovênia, Espanha, Filipinas, França, Hong Kong, Indonésia, Israel, Japão, México, Reino Unido e Taiwan. Fonte: Parecer DECOM nº 4/2003, Parecer DECOM nº 8/2010, Parecer DECOM nº 10/2016 e Parecer SDCOM nº 13/2021. Elaboração: SDCOM. | |||||
O comportamento das importações brasileiras de imãs de ferrite em forma de anel demonstra, inicialmente, que diversas origens exportaram o produto para o Brasil no período analisado. De T6 a T10, além de China, Alemanha, EUA e Coreia do Sul, pelo menos 16 (dezesseis) outras origens exportaram algum volume do produto sob análise para o mercado brasileiro. Os dados mostram também variações expressivas no volume de importações ao longo da série histórica.
Segundo os dados registrados na 1ª revisão de final de período (T6 a T10), observa-se que as importações provenientes da origem gravada China oscilaram bruscamente e de forma irregular entre [CONFIDENCIAL] [0-10[ % e [CONFIDENCIAL] [50-60[ % das importações totais. Por outro lado, as importações oriundas das origens não gravadas variaram entre [CONFIDENCIAL] [40-50[ % e [CONFIDENCIAL] [90-100] % ao longo do mesmo período. Em termos absolutos, entre T6 e T10 as importações originárias da China decresceram de [CONFIDENCIAL] toneladas para [CONFIDENCIAL] toneladas. Já as importações provenientes das origens não gravadas caíram 77,5%, passando de
[CONFIDENCIAL] toneladas para [CONFIDENCIAL] toneladas ao longo do mesmo período.
Durante a 2ª revisão de final de período (T11 a T15), é possível constatar que a origem gravada China volta a ter penetração no mercado brasileiro de ímãs de ferrite em forma de anel, desta vez de maneira crescente e sustentada. Com efeito, já em T11 a origem investigada ocupa [CONFIDENCIAL] [20-30[ % das importações brasileiras e, em T15, alcança o índice de CONFIDENCIAL] [70-80[ %. Em sentido contrário, as origens não gravadas- em especial, a Coreia do Sul - passaram a ocupar cada vez menos espaço nas importações brasileiras, decrescendo de CONFIDENCIAL] [70-80[ % para CONFIDENCIAL] % do mercado. Em termos absolutos, entre T11 e T15 as importações originárias da China registraram um expressivo aumento de 1.125,2%, passando de [CONFIDENCIAL] toneladas para [CONFIDENCIAL] toneladas. As importações oriundas das origens não gravadas também registraram crescimento, mas em magnitude inferior ao volume de importações originárias da China. Com efeito, o volume absoluto de ímãs de ferrite importados das origens não gravadas cresceu 121,8%, variando de [CONFIDENCIAL] toneladas para [CONFIDENCIAL] toneladas entre T11 e T15.
Já na 3ª revisão de final de período (T16 a T20), as importações originárias da China mantiveram sua trajetória de crescimento, passando de CONFIDENCIAL] [50-60[ % em T16 para CONFIDENCIAL] [90-100[ % em T20. Por outro lado, as importações provenientes de origens não gravadas registraram forte queda no mesmo período, passando de CONFIDENCIAL] [40-50[ % em T16 para CONFIDENCIAL] [0-10[ % em T20. Em termos absolutos, entre T16 e T20 as importações originárias da China aumentaram 150,4%, variando de [CONFIDENCIAL] toneladas para [CONFIDENCIAL] toneladas. Por outro lado, as importações oriundas das origens não gravadas - em especial, Índia e Taipé Chinês - registraram queda de 65,3%, passando de [CONFIDENCIAL] toneladas para [CONFIDENCIAL] toneladas no mesmo período.
Por fim, na revisão de final de período em curso (T21 a T25), observa-se que a origem gravada China manteve seu índice de penetração no mercado brasileiro acima de CONFIDENCIAL] [90-100] %. Com efeito, o ímã de ferrite originário da China ocupava CONFIDENCIAL] [90-100] % das importações brasileiras em T21 e alcançou o índice de CONFIDENCIAL] [90-100] % em T25, praticamente monopolizando as exportações do referido produto para o Brasil. Por outro lado, as importações oriundas de origens não gravadas continuaram decrescendo no mesmo período, passando de CONFIDENCIAL] [0-10[ % em T21 para CONFIDENCIAL] [0-10[ % em T25. Em termos absolutos, entre T21 e T25 as importações originárias da China aumentaram 38,8%, variando de [CONFIDENCIAL] toneladas para [CONFIDENCIAL] toneladas. Já as importações oriundas das origens não gravadas - em especial, Coreia do Sul - registraram queda de 89,7%, passando de [CONFIDENCIAL] toneladas para [CONFIDENCIAL] toneladas no mesmo período.
2.2.1.4. Preço das importações brasileiras do produto sob análise
Em consulta aos autos das revisões de final de período anteriores, publicadas no Diário Oficial da União, a ANAFIMA destacou em sua resposta do questionário de interesse público que, nas últimas 3 (três) revisões de final de período - 2ª revisão, 3ª revisão e 4ª revisão (atualmente em curso) -, as importações chinesas foram consideradas representativas. Assim, a ANAFIMA inferiu que tal representatividade teria levado a SDCOM a analisar a probabilidade de continuação de dumping, mas não teria constatado a existência de subcotação no T25 de cada revisão, ao se comparar o preço praticado da indústria doméstica com o preço do produto objeto do direito antidumping.
A Altom, por sua vez, limitou-se a repisar os dados sobre os preços das importações brasileiras de ímãs de ferrite em forma de anel no período de T21 a T25, conforme constam no Parecer SDCOM nº 13/2021, e não teceu qualquer consideração sobre o tema.
Para aprofundar o exame da existência de possíveis fontes alternativas do produto, é válido verificar a evolução de preços cobrados pelas principais origens das importações brasileiras.
Tabela 16 Preço das importações totais (em números-índice) [CONFIDENCIAL] | |||||
Origem | T6 | T7 | T8 | T9 | T10 |
China | 100 | 342 | - | 85 | - |
Total (origem investigada) | 100 | 342 | - | 85 | - |
Alemanha | 100 | 20 | 17 | 23 | 11 |
EUA | 100 | 162 | 400 | 181 | 194 |
Coreia do Sul | 100 | 113 | 113 | - | 142 |
Outras origens* | 100 | 153 | 140 | 536 | 795 |
Total (exceto investigadas) | 100 | 43 | 47 | 114 | 111 |
Total Geral | 100 | 80 | 66 | 111 | 156 |
Origem | T11 | T12 | T13 | T14 | T15 |
China | 80 | 88 | 65 | 78 | 78 |
Total (origem investigada) | 80 | 88 | 65 | 78 | 78 |
Coreia do Sul | 54 | 65 | 65 | - | - |
Índia | - | - | - | - | - |
Taipé Chinês | 100 | 798 | 105 | 102 | 122 |
Outras origens* | 3.805 | 3.692 | 4.271 | 33 | 66 |
Total (exceto investigadas) | 9 | 53 | 12 | 12 | 13 |
Total Geral | 17 | 59 | 19 | 20 | 21 |
Origem | T16 | T17 | T18 | T19 | T20 |
China | 62 | 115 | 177 | 264 | 154 |
Total (origem investigada) | 62 | 115 | 177 | 264 | 154 |
Coreia do Sul | - | 2 | 8 | 22 | 9 |
Índia | 100 | 593 | 489 | - | - |
Malásia | 100 | - | - | - | - |
Rússia | - | - | - | - | - |
Taipé Chinês | 30 | 7 | - | - | |
República Checa | - | - | - | - | - |
Total (exceto investigadas) | 5 | 2 | 2 | 3 | 1 |
Total Geral | 24 | 32 | 48 | 71 | 41 |
Origem | T21 | T22 | T23 | T24 | T25 |
China | 58 | 61 | 62 | 59 | 56 |
Total (origem investigada) | 58 | 61 | 62 | 59 | 56 |
Alemanha | 114 | 185 | 181 | 76 | 77 |
EUA | - | 501 | 387 | - | 64.876 |
Coreia do Sul | 106 | 110 | 110 | 106 | 1.137 |
Outras origens* | 1.143 | 415 | 414 | 159 | 2.455 |
Total (exceto investigadas) | 16 | 23 | 26 | 59 | 370 |
Total Geral | 15 | 16 | 16 | 16 | 15 |
(*) Demais países: Argentina, Bélgica, Canadá, Coreia do Norte, Dinamarca, Eslovênia, Espanha, Filipinas, França, Hong Kong, Indonésia, Israel, Japão, México, Reino Unido e Taiwan. Fonte: Parecer DECOM nº 4/2003, Parecer DECOM nº 8/2010, Parecer DECOM nº 10/2016 e Parecer SDCOM nº 13/2021. Elaboração: SDCOM. | |||||
Os dados acima mostram que, logo após a imposição do direito antidumping, o preço CIF médio por tonelada das importações brasileiras de ímãs de ferrite originárias da China cresceu CONFIDENCIAL] %, passando de [CONFIDENCIAL] em T6 para [CONFIDENCIAL] em T7. Ressalte-se que em T8 não ocorreram importações provenientes da China. Em T9, o preço do ímã de ferrite chinês exportado para o Brasil caiu CONFIDENCIAL] %, anotando [CONFIDENCIAL] , e em T6 novamente não se registraram importações oriundas daquela origem. O preço CIF médio do ímã de ferrite chinês ao longo do período de T6 a T10 decresceu CONFIDENCIAL] %.
Por outro lado, o preço CIF médio por tonelada das importações brasileiras de ímãs de ferrite provenientes de origens não gravadas apresentou comportamento oposto entre T6 e T10. Com efeito, de T6 para T7 o preço médio do ímã de ferrite de origens não gravadas decresceu [CONFIDENCIAL] %, passando de [CONFIDENCIAL] para [CONFIDENCIAL] . Entre T7 e T8, essa trajetória se inverteu e o preço do ímã de ferrite de origens não gravadas subiu [CONFIDENCIAL] % e, de T8 para T9, o crescimento foi de expressivos [CONFIDENCIAL] %. Por fim, entre T9 e T10, registrou-se um ligeiro decréscimo de [CONFIDENCIAL] %. Ao longo da 1ª revisão de final de período, o preço médio das importações brasileiras de ímãs de ferrite provenientes de origens não gravadas cresceu [CONFIDENCIAL] %.
Durante a 2ª revisão de final de período (T11 a T15), o preço do ímã de ferrite chinês importado oscilou bastante, ora subindo ora caindo. Com efeito, de T11 para T12, passou de [CONFIDENCIAL] para [CONFIDENCIAL] (crescimento de [CONFIDENCIAL] %). Entre T12 e T13, observou-se um decréscimo de [CONFIDENCIAL] % no preço do produto originário da China, oscilando de [CONFIDENCIAL] para [CONFIDENCIAL] . De T13 para T14, o preço do ímã de ferrite chinês variou de [CONFIDENCIAL] para [CONFIDENCIAL] (crescimento de [CONFIDENCIAL] %). Por fim, observou-se uma ligeira queda de [CONFIDENCIAL] % entre T14 e T15, quando o preço do ímã de ferrite originário da China passou de [CONFIDENCIAL] para [CONFIDENCIAL] . Ao longo de T11 a T15, o preço do produto chinês registrou um crescimento de [CONFIDENCIAL] %).
Já o preço médio do ímã de ferrite proveniente de origens não gravadas apresentou certa estabilidade ao longo da 2ª revisão de final de período, com exceção do período compreendido entre T11 e T12, quando registrou-se um crescimento expressivo de [CONFIDENCIAL] % - e o preço do produto proveniente de origens não gravadas passou de [CONFIDENCIAL] para [CONFIDENCIAL] - e de T12 para T13, quando observou-se uma queda [CONFIDENCIAL] % (passando de [CONFIDENCIAL] para [CONFIDENCIAL] ). Entre T13 e T14, o preço do ímã importado de origens não gravadas oscilou de [CONFIDENCIAL] para [CONFIDENCIAL] , anotando, portanto, ligeira queda [CONFIDENCIAL] %. De T14 para T15, o preço do referido produto voltou a crescer [CONFIDENCIAL] %, passando de [CONFIDENCIAL] para [CONFIDENCIAL] . Ao longo do período de T11 a T15, o preço do ímã de ferrite importado de origens não gravadas registrou um crescimento de [CONFIDENCIAL] %.
Durante a 3ª revisão de final de período, observou-se uma maior estabilidade nos preços das importações de ímãs de ferrite originárias da China. Com efeito, de T16 para T17, o produto chinês anotou uma ligeira queda de [CONFIDENCIAL] %, passando de [CONFIDENCIAL] para [CONFIDENCIAL]. Já entre T17 e T18, o preço do referido produto oscilou positivamente em [CONFIDENCIAL] % e cresceu de [CONFIDENCIAL] para [CONFIDENCIAL] . Em trajetória contrária, observa-se que, de T18 para T19, o preço do ímã oriundo da China diminuiu [CONFIDENCIAL] %, variando de [CONFIDENCIAL] para [CONFIDENCIAL]. Por fim, entre T19 e T20, o preço do referido produto volta a cair - ainda que ligeiramente - de [CONFIDENCIAL] para [CONFIDENCIAL] (variação negativa de [CONFIDENCIAL] %). Ao longo de toda a 3ª revisão de final de período, o preço médio das importações brasileiras de ímãs ferrite originárias da China ficou praticamente estável, variando negativamente apenas [CONFIDENCIAL] %.
Já o preço médio do ímã de ferrite importado das origens não gravadas apresentou trajetória de crescimento durante o período de T16 a T19, variando negativamente apenas entre T19 e T20. De T16 para T17, a variação positiva foi da ordem de [CONFIDENCIAL] %, quando o preço do referido produto aumento de [CONFIDENCIAL] para [CONFIDENCIAL] . Entre T17 e T18, o preço do ímã de ferrite proveniente de origens não gravadas oscilou de [CONFIDENCIAL] para [CONFIDENCIAL] (variação positiva de [CONFIDENCIAL] %). De T18 para T19 observou-se um ligeiro crescimento de [CONFIDENCIAL] %, quando os preços desse produto aumentaram de [CONFIDENCIAL] para [CONFIDENCIAL] . Por fim, entre T19 e T20, os preços dos ímãs de ferrite de origens não gravadas decresceram [CONFIDENCIAL] %, oscilando fortemente de [CONFIDENCIAL] para [CONFIDENCIAL] . Ao longo de toda a 3ª revisão de final de período, o preço médio dos ímãs de ferrite oriundos de origens não gravadas decresceu [CONFIDENCIAL] %, quando saiu de [CONFIDENCIAL] para [CONFIDENCIAL] .
Durante a presente revisão de final de período, observou-se que o preço do produto chinês se manteve novamente estável, oscilando a uma taxa média anual de [CONFIDENCIAL] % entre cada um dos períodos de T21 a T25. De fato, entre T21 e T22, o preço do referido produto cresceu [CONFIDENCIAL] %, passando de [CONFIDENCIAL] para [CONFIDENCIAL] . De T22 para T23, voltou a crescer [CONFIDENCIAL] %, variando de [CONFIDENCIAL] para [CONFIDENCIAL] . De T23 para T24, observou-se uma inversão na trajetória do preço de ímã de ferrite importado da China, quando passou de [CONFIDENCIAL] para [CONFIDENCIAL] e anotou um decréscimo da ordem [CONFIDENCIAL] %. Por fim, entre T24 e T25, o preço do ímã de ferrite chinês voltou a cair de [CONFIDENCIAL] para [CONFIDENCIAL] (variação negativa de [CONFIDENCIAL] %). Ao longo de todo o período de T21 a T25, o preço do produto chinês caiu [CONFIDENCIAL] %.
Já o preço médio do ímã de ferrite importado de origens não gravadas apresentou uma trajetória ascendente durante a presente revisão de final de período. Entre T21 e T22, observou-se um incremento de [CONFIDENCIAL] % e o preço médio do referido produto cresceu de [CONFIDENCIAL] para [CONFIDENCIAL] . De T22 para T23, o incremento anotado foi de [CONFIDENCIAL] % e o preço médio passou de [CONFIDENCIAL] para [CONFIDENCIAL] . Entre T23 e T24, o preço médio cresceu [CONFIDENCIAL] %, passando de [CONFIDENCIAL] para [CONFIDENCIAL] . Por fim, de T24 a T25, o aumento registrado foi da ordem de [CONFIDENCIAL] % e o preço médio do ímã importado de origens não gravados passou de [CONFIDENCIAL] para [CONFIDENCIAL] . Ao longo de todo o período de T21 a T25, o crescimento anotado foi da ordem de expressivos [CONFIDENCIAL] %.
Observa-se ainda uma relevante discrepância entre os preços médios das origens não gravadas e o preço do produto chinês, à exceção do preço do ímã de ferrite importado da Coreia do Sul. Com efeito, entre T21 e T24, o preço do produto sul-coreano se mantém relativamente próximo ao preço do produto chinês e, somente entre T24 e T25, observa-se um "descolamento" entre os referidos preços, quando o preço do ímã de ferrite sul-coreano se eleva bem acima do preço do concorrente chinês e se aproxima do preço do produto alemão.
Destaque-se, também, o expressivo aumento dos preços médios do produto importado das demais origens não gravadas a partir de T24. É possível constatar que estes se elevam bem acima do preço do ímã de ferrite importado da Alemanha, assim como dos preços dos produtos chineses e sul-coreanos.
2.2.1.5. Conclusões sobre as origens alternativas
Assim, para fins de avaliação preliminar de interesse público, observam-se os seguintes itens:
a) segundo o estudo "Global Ferrite Magnets Market Insights, Forecast to 2026", a projeção do volume total da produção mundial de ímãs de ferrite (incluindo ímãs em formato de bloco, anéis e arco) para 2015 foi de [CONFIDENCIAL] toneladas métricas;
b) estima-se que a China seja responsável por cerca de [CONFIDENCIAL] [60-70[ % da produção mundial de ímãs de ferrite (incluídos outros formatos, além dos anéis). As demais origens relevantes (EUA, Japão e Europa) representariam, em conjunto, cerca de [CONFIDENCIAL] [10-20[% da produção mundial;
c) a capacidade instalada de produção de ímãs de ferrite da China é estimada em [CONFIDENCIAL] mil toneladas, o que equivaleria a aproximadamente [CONFIDENCIAL] vezes o mercado do produto similar brasileiro;
d) a produção chinesa de ímãs de ferrite para T25 foi estimada em [CONFIDENCIAL] mil toneladas;
e) a China foi o maior exportador de ímãs de ferrite em T25, com 35% das exportações globais. Em segundo lugar aparece a Coreia do Sul, com 10,0% do valor exportado, seguida por Alemanha, Filipinas e Japão, com 9,6%, 7,4% e 7,1% das exportações mundiais, respectivamente;
f) A China, maior exportadora global, apresenta o maior saldo comercial em T25 para ímãs de ferrite, alcançando cerca de 276,6 milhões de dólares estadunidenses. Da mesma forma, a Coreia do Sul, segunda maior exportadora de ímãs de ferrite, figura também em segundo lugar em termos de saldo da balança comercial do referido produto;
g) o ímã de ferrite originário da China ocupava CONFIDENCIAL] [90-100]% do mercado brasileiro em T21 e alcançou o índice de CONFIDENCIAL] [90-100] % em T25. Por outro lado, as importações oriundas de origens não gravadas continuaram decrescendo no mesmo período, passando de CONFIDENCIAL] [0-10[ % em T21 para CONFIDENCIAL] [0-10[ % do mercado brasileiro em T25;
h) ao longo de todo o período de T21 a T25, período compreendido na presente revisão, o preço do produto chinês caiu [CONFIDENCIAL] %. Em sentido inverso, o preço médio dos ímãs de ferrite importados de origens não gravadas cresceu expressivos [CONFIDENCIAL] %.
Assim, verifica-se que a China é o maior fornecedor de ímãs de ferrite em nível mundial assim como para o mercado brasileiro. O país respondeu por [CONFIDENCIAL] [60-70[ % da produção e 35% das exportações globais em 2020 e por [CONFIDENCIAL] [90-100] % das importações brasileiras do referido produto em T25. Ademais, na presente revisão, o preço do ímã de ferrite originário da China manteve-se abaixo dos preços do ímã de ferrite originário de origens não gravadas, em especial Alemanha e EUA. Por outro lado, entre T21 e T24, apenas a Coreia do Sul foi capaz de rivalizar em preço com a origem sob análise.
Em resumo, a despeito da diversidade de fornecedores de ímãs de ferrite, ainda restam dúvidas sobre a capacidade de origens alternativas substituírem as importações originárias da China, uma vez que não foram observados desvios de comércio significativos numa série longa de tempo (23 anos).
Cabe, então, aprofundar-se nas possíveis razões para a inexistência de importações relevantes de outras origens e se outras origens alternativas para o mercado brasileiro poderiam surgir na eventualidade da renovação da medida antidumping face a China, como também deve-se buscar melhor compreensão sob a perspectiva da origem gravada como ofertante deste produto.
2.2.2. Barreiras tarifárias e não tarifárias ao produto sob análise
2.2.2.1. Medidas de defesa comercial aplicadas ao produto
Neste tópico, busca-se verificar se: (i) há outras origens do produto sob análise gravadas com medidas de defesa comercial pelo Brasil; (ii) há outras medidas de defesa comercial aplicadas pelo Brasil a produtos correlatos e/ou a produtos da mesma indústria doméstica; e (iii) há casos de aplicação por outros países de medidas de defesa comercial para o mesmo produto. Com isso, aprofundam-se as considerações sobre a viabilidade de fontes alternativas e obtêm-se indícios da frequência da prática de dumping no mercado em questão.
A esse respeito, a Altom informou não ter identificado medidas de defesa comercial aplicadas sobre importações de ímãs de ferrite por outros países, além da medida aplicada pelo Brasil às exportações chinesas do referido produto.
A ANAFIMA citou a Resolução CAMEX nº 31, de 29 de abril de 2015, que aplicou direito antidumping definitivo sobre as importações brasileiras de ímãs de ferrite em formato de segmento (arco) originárias da China e da Coreia do Sul, por um período de até 5 anos. A ANAFIMA acrescentou ainda que a exigibilidade da medida foi suspensa pela Resolução GECEX nº 35, de 4 de maio de 2020 (D.O.U. de 05/05/20), por razões de interesse público, e a medida foi extinta após o término de seu prazo de vigência, sem que tenha havido pedido por parte da indústria doméstica de início de uma revisão de final de período.
Adicionalmente, a ANAFIMA argumentou que, atualmente, somente Brasil e Estados Unidos possuem medidas de defesa comercial vigentes sobre importações classificadas no código SH 8505.19. As medidas de defesa comercial norte-americanas incidem sobre imãs flexíveis originários da China e Taipé Chinês desde 17 de setembro de 2008.
Em consulta ao Portal Integrado de Inteligência Comercial (Integrated Trade Intelligence Portal - I-TIP) da OMC, foram identificadas pela SDCOM medidas de defesa comercial dos EUA sobre importações de ímãs flexíveis originárias da China e de Taipé Chinês aplicadas a partir de 17 de setembro de 2008.Ressalte-se que tal produto, em que pese compor a mesma classificação do código SH, possui diferenças quanto a usos e funcionalidades em relação ao produto analisado.
2.2.2.2. Tarifa de importação
Para avaliar as condições tarifárias do país no nível do produto frente à concorrência internacional, compara-se a tarifa de importação brasileira com as tarifas médias de outros países.
De acordo com a Circular Secex nº 16/2021, a alíquota de Imposto de Importação (II) incidente sobre os produtos classificados no subitem 8505.19.10 manteve-se inalterada em 16% durante todo o período de análise de continuação ou retomada do dumping de dano (julho de 2015 a junho de 2020).
Sobre esse aspecto, a Altom destacou, em sua resposta do questionário de interesse público, que a comparação da alíquota do II aplicada no Brasil com a média dos países da OMC deveria ser adotada com ressalvas. De acordo com a Altom, nos países nos quais não há produção interna do produto objeto, é natural que as alíquotas do II sejam baixas ou até zeradas para que o mercado interno seja atendido pelas importações, fato que reduziria a média mundial do II. Dessa maneira, a Altom argumentou que o simples cálculo de uma média a partir dos dados divulgados pela Organização Mundial do Comércio (OMC) não se mostra adequado, por não excluir países nos quais não são fabricados os produtos sob análise.
Em sua resposta do questionário de interesse público, a ANAFIMA ponderou que a alíquota do II sobre ímãs de ferrite praticada pelo Brasil de 16% seria mais alta que aquelas adotadas em 143 dos 151 países que reportam suas alíquotas à OMC, o que colocaria o Brasil entre os países com as maiores tarifas aplicadas sobre esse produto no mundo.
A ANAFIMA argumentou, ainda, que a média mundial do II praticado pelos países da OMC seria de 4,98%. Considerando apenas a média da tarifa cobrada pelos seis principais exportadores globais (China, Coréia do Sul, Alemanha, Filipinas, Japão e Estados Unidos da América) em T25, a ANAFIMA concluiu que a média do II sobre ímãs de ferrite seria ainda menor, ao redor de 3,6%. Tal alíquota do II seria, inclusive, significativamente inferior àquela aplicada pelo Brasil.
Por fim, a ANAFIMA informou não ter ciência da existência de exceções tarifárias sob o regime de Ex-tarifário concedidas no mesmo código da NCM para produtos outros que não os anéis de ferrite gravados com direitos antidumping.
Para fins de análise por esta SDCOM, destaca-se que para estabelecer um parâmetro internacional de comparação em relação à magnitude da tarifa brasileira foram selecionadas as alíquotas mais recentes reportadas pelos membros da OMC, referentes ao código 8505.19 do SH, excluindo o Brasil.
Observa-se que a tarifa brasileira de 16% está em um patamar mais elevado que a de 95% dos países que reportaram suas alíquotas à OMC. Ademais, o II nacional tem valor mais alto que a média cobrada pelos países da OMC, que é de 4,98%, e ainda mais alto que a alíquota estabelecida pelos cinco principais exportadores em T25: China (7%), Coreia do Sul (8%), Alemanha (2,2%), Filipinas (0%) e Japão (0%).
2.2.2.3. Preferências tarifárias
De acordo com a Circular Secex nº 16/2021, o Brasil/Mercosul concede preferências tarifárias que reduzem a alíquota do Imposto de Importação incidente sobre o produto sob análise aos seguintes países: Argentina (ACE-14 - Brasil - Argentina - 100,0%); Egito (ALC - Mercosul e Egito 40,0%); Israel (ALC-Mercosul - Israel 100,0%); e Mercosul (ACE-18 - Mercosul 100,0%).
Em suas respostas do questionário de interesse público, a Altom e a ANAFIMA repisaram os dados e informações que constam na Circular Secex nº 16/2021.
Dentre os países aos quais foram concedidas preferências tarifárias, nenhum é origem relevante para as importações brasileiras de ímãs de ferrite.
2.2.2.4. Temporalidade da proteção do produto
O produto sob análise está gravado por medida de defesa comercial desde junho de 1998, ou seja, o direito está em vigor há cerca de 23 (vinte e três) anos.
2.2.2.5. Outras barreiras não tarifárias em comparação com o cenário internacional
Sobre este tema, a Altom informou que não haveria barreiras à importação do produto sob análise. A Altom argumentou também que, em termos de qualidade, características físicas e químicas, apresentação e dimensões, os ímãs de ferrite em forma de anel produzidos no Brasil seriam similares aos importados.
A ANAFIMA, por sua vez, alegou em sua resposta do questionário de interesse público que, segundo a Petição para prorrogação de medida de defesa comercial aos anéis de ferrite, não haveria normas ou regulamentos técnicos aos quais esteja sujeito o produto similar no Brasil.
Em consulta ao sítio eletrônico da Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento - UNCTAD, não foram encontradas barreiras não tarifárias impostas pelo Brasil a outros países relacionadas ao código do SH 8505.19.
Por fim, em consulta às notícias do Siscomex, foi verificado que o código NCM 85.05.19.10 foi dispensado da anuência da Suext, não tendo sido encontradas inclusões no regime de licenciamento não automático em relação às posições da NCM sob análise.
2.3. Oferta nacional do produto sob análise
2.3.1. Consumo nacional aparente
Com o intuito de avaliar o mercado brasileiro de ímãs de ferrite em forma de anel, objetiva-se compreender o comportamento das vendas da indústria doméstica, das importações sob análise e das importações de outras origens ao longo do período de análise de dano (T6 a T25).
Em sua resposta do questionário de interesse público, a Altom informou que, entre T21 e T25, não houve consumo cativo pela indústria doméstica.
Descritas as manifestações das partes, passa-se a descrever o mercado brasileiro a partir dos dados disponíveis na revisão de final de período atual e nas três revisões de final de período anteriores. Conforme o disposto na Circular Secex nº 16/2021, não houve consumo cativo por parte da indústria doméstica, tendo o mercado brasileiro se equiparado ao consumo nacional aparente (CNA) do produto no Brasil.
Para dimensionar o mercado brasileiro de ímãs de ferrite em forma de anel, foram consideradas as quantidades vendidas no mercado interno informadas pela indústria doméstica, bem como as quantidades importadas totais apuradas com base nos dados de importação fornecidos pela RFB. As vendas internas da indústria doméstica incluem apenas as vendas de fabricação própria. As revendas de produtos importados estão incluídas nos dados relativos às importações. Os dados são apresentados na tabela a seguir:
Tabela 17 Mercado brasileiro de ímãs de ferrite em forma de anel (números-índice e %) [CONFIDENCIAL] | ||||||
Período | Vendas indústria doméstica | % | Vendas outras empresas | % | Importações Origem investigada | % |
T6 | 100 | [80-90[ | --- | --- | 100 | [0-10[ |
T7 | 109 | [90-100] | --- | --- | 1 | [0-10[ |
T8 | 148 | [90-100] | --- | --- | --- | --- |
T9 | 125 | [90-100] | --- | --- | 45 | [0-10[ |
T10 | 149 | [90-100] | --- | --- | --- | --- |
T11 | 117 | [70-80[ | 100 | [10-20[ | 68 | [0-10[ |
T12 | 100 | [80-90[ | 51 | [10-20[ | 14 | [0-10[ |
T13 | 113 | [80-90[ | 17 | [0-10[ | 120 | [0-10[ |
T14 | 130 | [90-100] | 5 | [0-10[ | 140 | [0-10[ |
T15 | 134 | [70-80[ | 5 | [0-10[ | 837 | [10-20[ |
T16 | 135 | [70-80[ | 4 | [0-10[ | 642 | [10-20[ |
T17 | 149 | [60-70[ | 24 | [0-10[ | 1.273 | [20-30[ |
T18 | 143 | [60-70[ | 18 | [0-10[ | 1.732 | [30-40[ |
T19 | 123 | [50-60[ | 0 | [0-10[ | 2.695 | [40-50[ |
T20 | 102 | [50-60[ | --- | --- | 1.606 | [30-40[ |
T21 | 74 | [60-70[ | --- | --- | 940 | [30-40[ |
T22 | 79 | [60-70[ | --- | --- | 1.057 | [30-40[ |
T23 | 72 | [50-60[ | --- | --- | 1.358 | [40-50[ |
T24 | 69 | [50-60[ | --- | --- | 1.243 | [40-50[ |
T25 | 53 | [50-60[ | --- | --- | 1.305 | [40-50[ |
Período | Importações Outras origens | % | Mercado Brasileiro | |||
T6 | 100 | [0-10[ | 100 | |||
T7 | 79 | [0-10[ | 103 | |||
T8 | 99 | [0-10[ | 139 | |||
T9 | 18 | [0-10[ | 114 | |||
T10 | 23 | [0-10[ | 133 | |||
T11 | 69 | [0-10[ | 136 | |||
T12 | 6 | [0-10[ | 102 | |||
T13 | 48 | [0-10[ | 112 | |||
T14 | 72 | [0-10[ | 127 | |||
T15 | 151 | [0-10[ | 161 | |||
T16 | 186 | [0-10[ | 158 | |||
T17 | 65 | [0-10[ | 188 | |||
T18 | 46 | [0-10[ | 196 | |||
T19 | 73 | [0-10[ | 210 | |||
T20 | 65 | [0-10[ | 152 | |||
T21 | 12 | [0-10[ | 100 | |||
T22 | 14 | [0-10[ | 108 | |||
T23 | 13 | [0-10[ | 112 | |||
T24 | 8 | [0-10[ | 105 | |||
T25 | 1 | [0-10[ | 93 | |||
Fonte: Parecer DECOM nº 4/2003, Parecer DECOM nº 8/2010, Parecer DECOM nº 10/2016 e Parecer SDCOM nº 13/2021 Elaboração: SDCOM | ||||||
Ao longo da primeira revisão de final de período, o mercado brasileiro de ímãs de ferrite em forma de anel apresentou expansão de 3% de T6 para T7 e de 34,8% de T7 para T8. Entretanto, de T8 para T9 observou-se uma retração da ordem de 18,2%. Entre T9 e T10, o mercado brasileiro do produto sob análise voltou a crescer, registrando um incremento de 16,9% de T2 para T3, de 10,0% de T3 para T4 e de 19,8% de T4 para T5. Ao analisar os extremos da série, ficou evidenciado um crescimento do mercado brasileiro de 32,8%.
Durante a segunda revisão de final de período, o mercado brasileiro retraiu 25,2% entre T11 e T12. A partir daí, a trajetória se inverte e o mercado brasileiro registra expansões sucessivas da ordem de 10,3%, 13% e 27% de T12 para T13, T13 para T14 e T14 para T15, respectivamente. Considerando toda a série histórica de T11 para T15, o crescimento anotado para o mercado brasileiro de ímãs de ferrite alcançou o índice de 18,4%.
Na terceira revisão de final de período, o mercado brasileiro cresce sucessivamente a taxas de 18,9% de T15 para T16; 4,1% de T16 para T17; e 7,4% de T17 para T18. No entanto, entre T19 e T20, observou-se uma contração relevante do mercado da ordem de 27,6%. Entre os extremos dessa série histórica, o mercado brasileiro anotou uma ligeira retração de 3,8%.
Por fim, ao longo da presente revisão de final de período, o mercado brasileiro de ímãs de ferrite apresentou duas variações positivas sucessivas seguidas de duas variações sucessivas negativas. Com efeito, observaram-se expansões sucessivas de 8% e 4% para os períodos de T21 a T22 e T22 a T23, respectivamente. Entre T23 e T24 e entre T24 e T25, registraram-se retrações da ordem de 6,1% e 11,1%, respectivamente. De T21 a T25, o mercado brasileiro de ímãs de ferrite anotou uma retração da ordem 7%.
Quando se analisam os extremos da longa série histórica compreendendo as quatro revisões de final de período, é possível concluir que o mercado brasileiro de ímãs de ferrite retraiu 7% ao longo dos últimos 20 (vinte) anos.
Nesse cenário de retração do mercado, as vendas nacionais como um todo caíram 47,2% e as importações totais cresceram expressivos 288,6%, levando a uma queda de market share das produtoras brasileiras. Com efeito, a retração do mercado correspondeu a aproximadamente [CONFIDENCIAL] toneladas, o total importado aumentou [CONFIDENCIAL] toneladas e as vendas nacionais encolheram por volta de [CONFIDENCIAL] toneladas.
Com isso, as vendas nacionais totais iniciaram a série de T6 a T25 com [CONFIDENCIAL] [80-90[ % de fatia de mercado, chegaram a um pico de [CONFIDENCIAL] [90-100] % em T12 e depois oscilaram bastante até T25, quando sua participação encolheu para [CONFIDENCIAL] [50-60[ % do mercado brasileiro. Em trajetória inversa, as importações totais saíram de [CONFIDENCIAL] [10-20[ % em T6 para [CONFIDENCIAL] [50-6-[ % em T25.
2.3.2. Risco de desabastecimento e de interrupção do fornecimento em termos quantitativos
Nesta seção, busca-se analisar o risco de desabastecimento e de interrupção do fornecimento pela indústria doméstica, no contexto de eventual renovação do direito antidumping em questão.
Sobre esse aspecto, a Altom repisou os dados do Parecer SDCOM n° 13/2021 e alegou que a indústria doméstica - que seria responsável por 100% da produção nacional do produto similar fabricado no Brasil em T25 - teria capacidade de atender imediatamente qualquer demanda do mercado brasileiro de ímãs de ferrite em forma de anel. Com efeito, a Altom argumentou que, ainda que o mercado brasileiro seja também atendido por importações, a indústria doméstica teria capacidade instalada efetiva suficiente para atender, se necessário, a todo o mercado brasileiro.
Por sua vez, a ANAFIMA defendeu que a capacidade instalada da indústria doméstica teria diminuído em cerca de 1,4% de T21 a T25. Ademais, teria havido queda no volume de produção do produto similar da ordem de 19,3%, índice superior à retração de 7% do mercado brasileiro no mesmo período.
Adicionalmente, a ANAFIMA argumentou que a indústria doméstica aparentemente apresentaria capacidade instalada e capacidade ociosa para atender o mercado brasileiro, considerando a hipótese de cessação das importações de anéis de ferrite originárias da China. A ANAFIMA ressaltou também que a fabricação de outros produtos na mesma linha de produção da indústria doméstica seria relativamente baixa, revelando grau de ocupação da capacidade inferior a 50% em todos os períodos.
Nada disso obstante, a ANAFIMA informou acreditar que, [CONFIDENCIAL]. Em resumo, foram ponderadas pela parte em tela possíveis dificuldades na entrega e no abastecimento dos clientes.
A ANAFIMA relatou ainda não ter conhecimento de riscos de desabastecimento em termos de priorização de mercado já que, segundo dados do Parecer de Abertura nº 13/2021, não teria havido exportações do produto similar ao mercado externo pela indústria doméstica e tampouco consumo cativo ao longo do período de análise de continuação/retomada do dano.
Por fim, a ANAFIMA informou também não ter conhecimento de práticas discriminatórias que possam comprometer o acesso de determinado grupo ao produto sob análise.
Para avaliação de eventual risco de desabastecimento e de interrupção do fornecimento no mercado brasileiro de ímãs de ferrite em forma de anel, analisa-se inicialmente a relação entre capacidade instalada da indústria doméstica, mercado brasileiro, nível de produção e vendas, a partir dos dados fornecidos na petição de investigação de dumping. Esses dados são apresentados na tabela a seguir.
Tabela 18 Capacidade instalada, mercado brasileiro, produção e vendas da indústria doméstica (números-índice) [CONFIDENCIAL] | |||||
Período | Capacidade instalada efetiva | Mercado brasileiro | Produção | Vendas no mercado interno | Vendas no mercado externo |
T6 | 100 | 100 | 100 | 100 | 100 |
T7 | 172 | 103 | 147 | 109 | 101 |
T8 | 172 | 139 | 206 | 148 | 122 |
T9 | 172 | 114 | 176 | 125 | 122 |
T10 | 172 | 133 | 204 | 149 | 133 |
T11 | 116 | 136 | 157 | 145 | 66 |
T12 | 116 | 102 | 113 | 115 | 25 |
T13 | 116 | 112 | 134 | 118 | 5 |
T14 | 116 | 127 | 153 | 132 | 4 |
T15 | 116 | 161 | 160 | 135 | 2 |
T16 | 122 | 158 | 156 | 136 | 0 |
T17 | 122 | 188 | 177 | 156 | - |
T18 | 122 | 196 | 164 | 148 | - |
T19 | 124 | 210 | 147 | 123 | 0 |
T20 | 124 | 152 | 123 | 102 | 1 |
T21 | 128 | 100 | 96 | 74 | - |
T22 | 126 | 108 | 96 | 79 | - |
T23 | 128 | 112 | 81 | 72 | - |
T24 | 127 | 105 | 89 | 69 | - |
T25 | 127 | 93 | 77 | 53 | - |
Fonte: Parecer DECOM nº 4/2003, Parecer DECOM nº 8/2010, Parecer DECOM nº 10/2016 e Parecer SDCOM nº 13/2021 Elaboração: SDCOM | |||||
Considerando os dados disponíveis em relação à capacidade instalada efetiva, observou-se um incremento de 72,4% de T6 para T7, seguido de um período de estabilidade de T8 até T10. Entre T10 e T11, a capacidade instalada decresceu 32,4% e estabilizou novamente entre de T12 até T15. Entre T15 e T16, observou-se um ligeiro aumento da capacidade instalada, da ordem de 4,8%, seguido de estabilidade durante os períodos de T17 e T18. Entre T18 e T19, registrou-se outro leve aumento, da ordem de 2%, seguido de estabilidade de T19 a T20. A partir daí, a capacidade instalada efetiva oscilou, anotando ligeiras variações positivas e negativas. Com efeito, entre T20 e T21, observou-se um aumento de 3,4%, seguido de um decréscimo de 1,6% de T21 para T22 e voltando a crescer 1,2% entre T22 e T23. Por fim, seguiram-se duas ligeiras diminuições, da ordem de 0,6% e 0,3%, de T23 para T24 e de T24 para T25, respectivamente.
Ao longo de toda a série histórica de T6 para T25, a capacidade instalada efetiva da indústria doméstica de ímãs de ferrite cresceu 26,7%.
Essa capacidade instalada efetiva representou em média, [CONFIDENCIAL] % do mercado brasileiro considerando a presente revisão de final de período. A produção, por sua vez, correspondeu, em média, a [CONFIDENCIAL] % do mercado entre T21 e T25. Fazendo a relação entre produção e capacidade instalada efetiva, o grau de ocupação médio resultante no período foi de [CONFIDENCIAL] %.
Em relação à destinação das vendas da indústria doméstica entre mercados interno e externo, tem-se o seguinte:
Tabela 19 Vendas da indústria doméstica (números-índice e %) [CONFIDENCIAL | |||||
Vendas totais | Vendas no mercado interno | Participação das vendas no mercado interno no total (%) | Vendas no mercado externo | Participação das vendas no mercado externo no total (%) | |
T6 | 100 | 100 | [80-90[ | 100 | [10-20[ |
T7 | 108 | 109 | [80-90[ | 101 | [10-20[ |
T8 | 144 | 148 | [80-90[ | 122 | [10-20[ |
T9 | 125 | 125 | [80-90[ | 122 | [10-20[ |
T10 | 146 | 149 | [80-90[ | 133 | [10-20[ |
T11 | 132 | 145 | [90-100] | 66 | [0-10[ |
T12 | 99 | 115 | [90-100] | 25 | [0-10[ |
T13 | 98 | 118 | [90-100] | 5 | [0-10[ |
T14 | 109 | 132 | [90-100] | 4 | [0-10[ |
T15 | 112 | 135 | [90-100] | 2 | [0-10[ |
T16 | 112 | 136 | [90-100] | 0 | [0-10[ |
T17 | 128 | 156 | [90-100] | ------- | [0-10[ |
T18 | 122 | 148 | [90-100] | ------- | [0-10[ |
T19 | 101 | 123 | [90-100] | 0 | [0-10[ |
T20 | 84 | 102 | [90-100] | 1 | [0-10[ |
T21 | 61 | 74 | [90-100] | ------- | [0-10[ |
T22 | 65 | 79 | [90-100] | ------- | [0-10[ |
T23 | 59 | 72 | [90-100] | ------- | [0-10[ |
T24 | 57 | 69 | [90-100] | ------- | [0-10[ |
T25 | 44 | 53 | [90-100] | ------- | [0-10[ |
Fonte: Parecer DECOM nº 4/2003, Parecer DECOM nº 8/2010, Parecer DECOM nº 10/2016 e Parecer SDCOM nº 13/2021 Elaboração: SDCOM | |||||
Da comparação entre vendas ao mercado interno e externo, afasta-se eventual possibilidade de priorização de vendas ao mercado externo em detrimento do atendimento à demanda nacional. Os dados mostram que as exportações das produtoras nacionais oscilaram pouco em torno de [CONFIDENCIAL] % de ao longo dos últimos três períodos (T11 a T25) de revisão do direito antidumping aplicado, atingindo a quase totalidade das vendas destinadas ao mercado interno.
A propósito dos temas da capacidade de atendimento e do risco de desabastecimento do mercado brasileiro por parte da indústria doméstica, vale lembrar que a avaliação de interesse público sobre as medidas antidumping aplicadas às importações de ímã de ferrite em formato de arco originárias da China e da Coreia do Sul concluiu pelo risco de desabastecimento daquele produto aos consumidores brasileiros.
Assim, com base no exposto e para fins da avaliação final de interesse público, será necessário aprofundar a análise dos dados e informações relativas ao impacto da mudança societária da Supergauss na efetiva capacidade de atendimento do mercado brasileiro pela indústria doméstica.
2.3.3. Risco de restrições à oferta nacional em termos de preço, qualidade e variedade
2.3.3.1. Riscos de restrições à oferta nacional em termos de preço
Em termos preliminares, avalia-se o risco de restrições à oferta nacional em uma eventual renovação da medida antidumping aplicada, em termos de preço, qualidade e variedade de produtos.
A esse respeito, a Altom relatou que, ainda que o ímã possa ter representatividade mais significativa na produção dos alto-falantes, o produto sob análise teria impacto irrelevante sobre os bens finais da cadeia, sejam automóveis, sejam aparelhos de áudio e vídeo.
Em relação à evolução dos preços do produto sob análise, a Altom repisou os dados e informações trazidos pelo Parecer SDCOM nº 13/2021. Com efeito, a Altom ressaltou que, após pequenos aumentos de 1,8% e de 1,5% de T21 para T22 e de T22 para T23, respectivamente, os preços sofreram reduções de 7,9% e de 6,3% de T23 para T24 e de T24 para T25, respectivamente. Comparando T25 com o período inicial (T21), a Altom sublinhou que os preços da indústria doméstica teriam sofrido uma redução de 10,9%.
Em sua resposta do questionário de interesse público, a ANAFIMA também repisou os dados e informações trazidos pelo parecer de abertura da revisão de final de período em curso. Segundo a ANAFIMA, durante o período de continuação/retomada de dano, teriam sido observadas quedas sucessivas do custo de produção unitário ao longo do período analisado, à exceção de um incremento de T22 para T23. A relação custo/preço da indústria doméstica, por sua vez, teria aumentado entre T21 e T25, tendo em vista a maior queda do preço da indústria doméstica em relação à queda do custo unitário.
Ainda de acordo com a ANAFIMA, a SDCOM teria identificado que o preço médio de venda de anéis de ferrite praticado pela indústria doméstica apresentou decréscimos da ordem de 10,9% (de T21 para T25) e 6,3% (de T24 para T25). Entretanto, a ANAFIMA verificou que [CONFIDENCIAL].
A ANAFIMA também relatou que, mesmo com o cenário de diminuição dos preços médios ponderados da indústria doméstica e a apresentação de resultado bruto com a venda de ímãs de ferrite no mercado interno negativo em todo o período de análise, à exceção de T22 (tendo o resultado bruto apresentado variação negativa de 109,7% em T25 comparado a T21), teria constatado a inexistência de subcotação do preço da indústria doméstica em relação ao preço CIF internado de anéis de ferrite da China, com recolhimento de direito antidumping, em todos os períodos da série, à exceção de T22:
Tabela 20 Comparação entre os preços do produto com indícios de dumping e do produto similar nacional - com Direito Antidumping (números-índice) [CONFIDENCIAL] | |||||
T21 | T22 | T23 | T24 | T25 | |
CIF (R$/t) | 100 | 92 | 95 | 106 | 115 |
Imposto de Importação (R$/t) | 100 | 89 | 92 | 106 | 111 |
AFRMM (R$/t) | 100 | 331 | 379 | 279 | 377 |
Despesas de Internação (R$/t) | 100 | 92 | 95 | 106 | 115 |
Direito Antidumping (R$/t) | 100 | 109 | 170 | 139 | 192 |
CIF Internado (R$/t) | 100 | 98 | 120 | 118 | 141 |
CIF Internado (R$/t) (*) | 100 | 93 | 111 | 98 | 111 |
Preço Ind. Doméstica (R$/t) (*) | 100 | 102 | 103 | 95 | 89 |
Subcotação (R$/t) (*) | 100 | -78 | 248 | 153 | 525 |
Fonte: Parecer SDCOM nº 13/2021 Elaboração: ANAFIMA | |||||
Relatadas as manifestações das partes, passa-se a analisar a evolução do preço de ímã de ferrite em forma de anel ao longo de todas a revisões de final de período. Na tabela a seguir, expõe-se a evolução da relação entre o preço médio praticado pela indústria doméstica no mercado interno e seu custo de produção, em reais atualizados por tonelada, ao longo do período de análise.
Tabela 21 Participação do custo de produção no preço de venda - Indústria doméstica (números-índice) [CONFIDENCIAL] | |||
Custo de produção (A) | Preço de venda mercado interno (B) | Relação (A)/(B) (%) | |
T6 | ----- | ----- | ----- |
T7 | 100 | 100 | 100 |
T8 | 74 | 89 | 84 |
T9 | 77 | 77 | 99 |
T10 | 73 | 74 | 99 |
T11 | 60 | 67 | 90 |
T12 | 58 | 59 | 98 |
T13 | 49 | 59 | 84 |
T14 | 46 | 50 | 91 |
T15 | 49 | 49 | 100 |
T16 | 49 | 54 | 89 |
T17 | 43 | 57 | 75 |
T18 | 48 | 57 | 84 |
T19 | 51 | 53 | 96 |
T20 | 49 | 45 | 107 |
T21 | 55 | 57 | 96 |
T22 | 51 | 58 | 89 |
T23 | 57 | 59 | 97 |
T24 | 54 | 54 | 100 |
T25 | 52 | 51 | 103 |
Fonte: Parecer DECOM nº 4/2003, Parecer DECOM nº 8/2010, Parecer DECOM nº 10/2016 e Parecer SDCOM nº 13/2021 Elaboração: SDCOM | |||
Com base na tabela acima, nota-se que a relação entre preço médio e custo oscilou ao longo do tempo, sendo que na primeira revisão de final de período (T6 a T10), o custo de produção sempre se manteve acima do preço de venda, à exceção de T8, quando essa relação se inverteu.
Durante a segunda revisão do direito antidumping aplicado (T11 a T15), o comportamento da relação custo-preço de venda se revelou errática. Com efeito, em T11 o custo esteve abaixo do preço e em T12 essa relação se inverteu. Já nos períodos T13 e T14 o preço de venda se manteve acima do custo de produção. Finalmente, em T15 a relação custo-preço de venda se inverteu novamente.
Ao longo da terceira revisão de final de período (T16 a T20), o custo de produção permaneceu abaixo do preço de venda de T16 a T18. Em T19 o custo superou o preço de venda e assim permaneceu também em T20.
Na revisão de final de período em curso (T21 a T25), o custo de produção se manteve sempre acima do preço de venda, à exceção de T22, quando o preço praticado pela indústria doméstica superou o custo de produção.
Destaca-se que o período em que houve menor participação do custo de produção no preço da indústria doméstica foi na terceira revisão de final de período (T16 a T20), com média de [CONFIDENCIAL] % nessa relação, em contraponto às médias de [CONFIDENCIAL] % na primeira revisão (T6 a T10), [CONFIDENCIAL] % na segunda revisão (T11 a T15) e de [CONFIDENCIAL] % no período da presente revisão (T21 a T25).
Complementa-se a análise anterior com a comparação entre o comportamento do preço da indústria doméstica e o comportamento do índice de preços de produtos industriais (IPA-OG-PI-produtos industriais) em base 100.
Tabela 22 - Evolução dos preços da indústria doméstica e dos produtos industriais (números-índice) | ||
Período | Preço Indústria Doméstica (ID) | IPA-OG Produtos Industriais |
T6 | ----- | ------ |
T7 | 100,0 | 100,0 |
T8 | 103,9 | 116,6 |
T9 | 99,8 | 129,3 |
T10 | 110,1 | 148,4 |
T11 | 146,7 | 218,4 |
T12 | 136,1 | 228,9 |
T13 | 137,9 | 234,9 |
T14 | 122,9 | 244,3 |
T15 | 132,4 | 272,8 |
T16 | 150,4 | 276,8 |
T17 | 170,3 | 298,6 |
T18 | 179,3 | 311,9 |
T19 | 173,6 | 329,7 |
T20 | 158,7 | 351,1 |
T21 | 220,6 | 387,3 |
T22 | 237,1 | 408,6 |
T23 | 247,2 | 419,9 |
T24 | 251,7 | 464,5 |
T25 | 248,6 | 489,9 |
Fonte: Parecer DECOM nº 4/2003, Parecer DECOM nº 8/2010, Parecer DECOM nº 10/2016 e Parecer SDCOM nº 13/2021 Elaboração: SDCOM | ||
Nota-se que, durante a primeira revisão de final de período e o início da segunda revisão de final de período, tanto o preço da indústria doméstica quanto o índice de preços industriais apresentaram uma trajetória ascendente até T11, relativamente alinhados e próximos, mas com o preço da indústria doméstica sempre abaixo do índice de preços.
A partir de T11, o índice de preços segue sua trajetória ascendente até T25 e se descola do preço da indústria doméstica, o qual oscila entre diminuições e aumentos sistemáticos até T20. Ressalte-se que, durante a revisão de final de período em curso, o preço da indústria doméstica volta a crescer de forma contínua até T24, quando declina ligeiramente até T25. Pode-se concluir, portanto, que a dinâmica de preço da indústria doméstica não conseguiu acompanhar o crescimento dos preços da indústria de transformação.
Na tabela a seguir, compara-se o preço médio atualizado da indústria doméstica com as importações das origens investigadas e de outros países, em reais CIF por tonelada, de acordo com as estatísticas de importação da RFB e com os dados fornecidos pela indústria doméstica no âmbito do Processo SECEX nº 52272.005629/2020-00.
Tabela 23 - Evolução dos preços da indústria doméstica e importações (números-índice) [CONFIDENCIAL] | |||
Período | Indústria Doméstica (ID) | China | Origens não gravadas |
T7 | 100 | 100 | 100 |
T8 | 103 | ------- | 132 |
T9 | 77 | 25 | 128 |
T10 | 68 | ------- | 149 |
T11 | 93 | 23 | 48 |
T12 | 107 | 26 | 298 |
T13 | 116 | 19 | 68 |
T14 | 120 | 23 | 65 |
T15 | 121 | 23 | 75 |
T16 | 154 | 23 | 55 |
T17 | 187 | 22 | 65 |
T18 | 172 | 25 | 90 |
T19 | 150 | 25 | 86 |
T20 | 126 | 24 | 46 |
T21 | 108 | 17 | 89 |
T22 | 133 | 18 | 129 |
T23 | 135 | 18 | 143 |
T24 | 118 | 17 | 332 |
T25 | 101 | 16 | 2.070 |
Fonte: Parecer DECOM nº 4/2003, Parecer DECOM nº 8/2010, Parecer DECOM nº 10/2016 e Parecer SDCOM nº 13/2021 Elaboração: SDCOM | |||
Com base nos dados apresentados, nota-se que os preços das importações da origem investigada foram inferiores aos preços da indústria doméstica em todos os períodos. Percebe-se, ainda, que os preços da indústria doméstica cresceram regularmente até T17, quando inverteram sua trajetória e declinaram até T21. Entre T21 e T23, os preços da indústria doméstica voltaram a crescer novamente e, a partir daí, declinaram até T25. Os preços da origem investigada, por outro lado, se descolaram dos preços da indústria doméstica e se comportaram de maneira errática - ora aumentando, ora diminuindo - até T25. No entanto, entre T11 e T25, os preços dos ímãs de ferrite originários da China foram sempre inferiores aos da indústria doméstica.
2.3.3.2. Riscos de restrições à oferta nacional em termos de qualidade e variedade
No que se refere à variedade e qualidade dos produtos nacionais, a Altom relatou que utiliza carbonato de bário na fabricação de seus ímãs de ferrite, tendo em vista que não haveria produção de carbonato de estrôncio no Brasil.
Adicionalmente, a Altom informou que o produto similar não seria comercialmente identificado por modelos ou capacidade, mas, sim, pela dimensão, sendo as suas medidas básicas: diâmetro externo de 20mm a 225mm, diâmetro interno entre 6mm e 122mm, e espessura entre 3mm e 33mm. A Altom ressaltou que, havendo demanda, a indústria doméstica teria capacidade de fornecer o produto similar com qualquer outra medida.
Por fim, a Altom afirmou que a indústria doméstica estaria tecnologicamente atualizada em seu processo produtivo e seu portfólio, concorrendo em condições tecnológicas similares com os produtos importados, independentemente de origem. Sublinhou também que a indústria doméstica permanece realizando investimentos em pesquisa e desenvolvimento de produtos que possam atender à demanda continuamente mais exigente dos clientes.
Em sua resposta do questionário de interesse público, a ANAFIMA argumentou que [CONFIDENCIAL].
Adicionalmente, a ANAFIMA ressaltou que [CONFIDENCIAL].
Já no que se refere a supostas diferenças de qualidade, a ANAFIMA relatou [CONFIDENCIAL].
Por fim, no que diz respeito a diferenças de especificações técnicas, a ANAFIMA instou novamente a SDCOM a esclarecer [CONFIDENCIAL].
Segundo a ANAFIMA, [CONFIDENCIAL]. Adicionalmente, a ANAFIMA relatou [CONFIDENCIAL].
Por fim, a ANAFIMA relatou [CONFIDENCIAL]. Assim, a ANAFIMA instou esta SDCOM a [CONFIDENCIAL].
Dessa forma, conforme o que foi apresentado até o momento, restaram dúvidas quanto ao padrão de qualidade do produto oferecido pela indústria doméstica em decorrência de supostas [CONFIDENCIAL]. Adicionalmente, não foi possível aferir se a indústria doméstica teria capacidade efetiva de oferecer o produto sob análise no mesmo patamar de variedade oferecido pelas fabricantes chinesas e no nível em que é demandado pelo mercado brasileiro.
Assim, há indícios preliminares de que a indústria doméstica pode não ofertar, em qualidade e variedade satisfatórias, os ímãs de ferrite em forma de anel.
Com efeito, espera-se que, após a instauração da presente investigação de interesse público, as partes interessadas tragam dados e informações que permitam o aprofundamento da análise sobre o tema.
2.3.4. Conclusões sobre oferta nacional do produto sob análise
Assim, para fins de avaliação preliminar de interesse público, nota-se o seguinte no que se refere à oferta nacional do produto sob análise:
a) quando se analisam os extremos da longa série histórica compreendendo as quatro revisões de final de período, é possível concluir que o mercado brasileiro de ímãs de ferrite retraiu 7% ao longo dos últimos 20 (vinte) anos;
b) nesse cenário de retração do mercado, as vendas nacionais como um todo caíram 47,2% e as importações totais cresceram expressivos 288,6%, levando a uma queda de market share das produtoras brasileiras. Ao longo do período de análise de dano, as importações da origem investigada cresceram 312,06% e as importações das demais origens caíram 43,08%, resultando em um aumento das importações totais de cerca de 243%;
c) aparentemente, a indústria doméstica dispõe de capacidade para atender integralmente a demanda nacional em termos de volume, além do que não foram identificadas possíveis priorizações de operações de vendas que possam causar prejuízo ao abastecimento do mercado brasileiro. Entretanto, será necessário aprofundar a análise dos dados e informações relativas ao impacto da mudança societária da Supergauss na efetiva capacidade de atendimento do mercado brasileiro pela indústria doméstica e, a partir daí, avaliar se os mesmos riscos observados no caso de ímãs em forma de arco estariam também presentes no presente caso de ímãs em forma de anel;
d) o período em que houve menor participação do custo de produção no preço da indústria doméstica foi na terceira revisão de final de período (T16 a T20), com média de [CONFIDENCIAL] % nessa relação, em contraponto às médias de [CONFIDENCIAL] % na primeira revisão (T6 a T10), [CONFIDENCIAL] % na segunda revisão (T11 a T15) e de [CONFIDENCIAL] % no período da presente revisão (T21 a T25);
d) a dinâmica de preço da indústria doméstica não acompanhou o crescimento dos preços da indústria de transformação e, portanto, observou-se uma discrepância nas trajetórias desses preços;
f) os preços das importações da origem investigada foram inferiores aos preços da indústria doméstica em todos os períodos;
g) há indícios preliminares de que a indústria doméstica pode não ofertar, em qualidade e variedade satisfatórias, os ímãs de ferrite em forma de anel.
Dessa forma, em termos de oferta nacional, conclui-se em termos preliminares, pela aparente inexistência de restrição quanto à capacidade instalada de a indústria doméstica atender o mercado brasileiro de ímãs de ferrite, em termos quantitativos, assim como em relação ao seu custo de produção.
No entanto, observa-se na dinâmica do mercado nacional alterações das empresas ofertantes, ou seja, entradas e saídas de players neste mercado, o que sugere possíveis realocações produtivas que podem impactar em alguma medida o abastecimento da demanda doméstica. Nessa seara, espera-se que as partes tragam elementos de fato e de direito que colaborem para o esclarecimento e caracterização desse cenário.
Além disso, deve ser ressaltado que os preços do produto chinês se mostraram competitivos em relação ao preço da indústria doméstica, em especial ao longo da revisão de final de período em curso.
Quanto à eventual restrição da oferta em termos de qualidade e variedade, foram apresentados pelas partes dados e informações conflitantes sobre especificações técnicas, "grades" de produtos e padrão de qualidade dos ímãs de ferrite fornecidos pela indústria doméstica e pela origem investigada. Assim, em termos de oferta nacional, espera-se que as partes também apresentem elementos que possam caracterizar melhor a qualidade e a variedade do ímã de ferrite ofertado no mercado brasileiro.
3. CONSIDERAÇÕES FINAIS ACERCA DA AVALIAÇÃO PRELIMINAR DE INTERESSE PÚBLICO
Inicialmente, cabe repisar que foram levados em consideração neste documento os dados e informações da indústria doméstica e do mercado brasileiro a partir da primeira revisão do caso, tendo em vista a pronta disponibilidade dessas informações à SDCOM. Além disso, para a presente revisão, foram consideradas as informações trazidas na abertura da revisão (Parecer SDCOM nº 13/2021), conforme processo 52272.005629/2020-00, logo possíveis atualizações de dados da indústria doméstica e do mercado brasileiro poderão ser tratadas em sede das conclusões finais desta avaliação de interesse público.
Após análise dos elementos apresentados e coletados ao longo da avaliação preliminar de interesse público, feita no âmbito da investigação de dumping nas exportações de ímãs de ferrite da China para o Brasil, nota-se a existência de indícios preliminares de que:
a) o produto em análise é considerado insumo (bem intermediário) para vários setores, incluindo indústria automobilística, de áudio, vídeo e telefonia;
b) verificou-se que a cadeia a montante do produto sob análise englobaria, principalmente, fornecedores de óxido de ferro, carbonato de bário e carbonato de estrôncio. Na cadeia a jusante, o elo imediatamente atendido pela produção de ímãs de ferrite em forma de anel compreende os fabricantes de alto-falantes. No elo seguinte, destacam-se as montadoras de veículos, os fabricantes de caixas acústicas e profissionais, os distribuidores (empresas atacadistas) e as lojas de varejo. O terceiro elo da cadeia produtiva compreende as concessionárias e as lojas de varejo. Por fim, o quarto e último elo é representado pelo consumidor final;
c) sob a ótica da demanda e diante das evidências preliminarmente apresentadas, não se vislumbra a possibilidade de os consumidores de ímãs de ferrite em forma de anel desviarem sua demanda para eventuais produtos substitutos por razões de custo, de aplicação e de especificações técnicas. Já sob a ótica da oferta, e em que pese a ausência de respostas das fabricantes (Cermag, Imag e Ugimag) indicadas pela ABINEE à solicitação de dados por parte da SDCOM, observa-se a existência de outras empresas (Cemag e Imag) que produzem e ofertam o produto sob análise;
d) o mercado brasileiro se manteve altamente concentrado durante todos os períodos de revisão do direito antidumping aplicado às importações de ímãs de ferrite originários da China;
e) verifica-se que a China é o maior fornecedor de ímãs de ferrite em nível mundial assim como para o mercado brasileiro. O país respondeu por [CONFIDENCIAL] [70-80[ % da produção e 35% das exportações globais em 2020 e por [CONFIDENCIAL] [90-100] % das importações brasileiras do referido produto em T25. Ademais, entre T21 e T25, o preço do ímã de ferrite originário da China manteve-se abaixo dos preços do ímã de ferrite originário de origens não gravadas, em especial Alemanha e EUA. Por outro lado, entre T21 e T24, apenas a Coreia do Sul foi capaz de rivalizar em preço com a origem sob análise;
f) foram identificadas pela SDCOM medidas de defesa comercial dos EUA sobre importações de ímãs flexíveis originárias da China e de Taipé Chinês aplicadas a partir de 17 de setembro de 2008;
g) a tarifa brasileira de 16% está em um patamar mais elevado que a de 95% dos países que reportaram suas alíquotas à OMC. Ademais, o II nacional tem valor mais alto que a média cobrada pelos países da OMC, que é de 4,98%, e ainda mais alto que a alíquota estabelecida pelos cinco principais exportadores em T25: China (7%), Coreia do Sul (8%), Alemanha (2,2%), Filipinas (0%) e Japão (0%);
h) o Brasil/Mercosul concede preferências tarifárias que reduzem a alíquota do Imposto de Importação incidente sobre o produto sob análise aos seguintes países: Argentina (ACE-14 - Brasil - Argentina - 100,0%); Egito (ALC - Mercosul e Egito 40,0%); Israel (ALC-Mercosul - Israel 100,0%); e Mercosul (ACE-18 - Mercosul 100,0%);
i) o produto sob análise está gravado por medida de defesa comercial desde junho de 1998, ou seja, o direito está em vigor há cerca de 23 (vinte e três) anos;
j) não foram encontradas barreiras não tarifárias impostas pelo Brasil a outros países relacionadas ao código do SH 8505.19;
k) a indústria doméstica dispõe de capacidade para atender integralmente a demanda nacional em termos de volume, além do que não foram identificadas possíveis priorizações de operações de vendas que possam causar prejuízo ao abastecimento do mercado brasileiro;
l) os preços das importações da origem investigada foram inferiores aos preços da indústria doméstica em todos os períodos;
m) há indícios preliminares de que a indústria doméstica pode não ofertar, em qualidade e variedade satisfatórias, os ímãs de ferrite em forma de anel.
Assim, a despeito da diversidade de fornecedores de ímãs de ferrite, ainda restam dúvidas sobre a capacidade de origens alternativas substituírem as importações originárias da China, em uma eventual continuação da medida antidumping. Cabe, então, aprofundar-se nas possíveis razões para a inexistência de importações relevantes de outras origens e se outras origens alternativas para o mercado brasileiro poderiam surgir na eventualidade da renovação da medida antidumping face a China, como também deve-se buscar melhor compreensão sob a perspectiva da origem gravada como ofertante deste produto.
Em termos de oferta nacional, espera-se que as partes apresentem elementos que possam caracterizar melhor a qualidade e a variedade do ímã de ferrite ofertado no mercado brasileiro. Não obstante, deve ser observado o efeito na dinâmica do mercado nacional das alterações das empresas ofertantes, ou seja, entradas e saídas de players neste mercado, o que sugere possíveis realocações produtivas que podem impactar em alguma medida o abastecimento da demanda doméstica, fato este observado em produto correlato em ímãs de ferrite (arco). Nessa seara, espera-se que as partes tragam elementos de fato e de direito que colaborem para o esclarecimento e caracterização desse cenário.
Por fim, para fins da avaliação final de interesse público, espera-se que as partes interessadas se manifestem, ao longo da fase probatória, sobre os elementos da análise preliminar em relação aos quais ainda restam necessários aprofundamentos, nos termos deste documento, e sobre os elementos da análise final, relativos a impactos da aplicação da eventual medida de defesa comercial na dinâmica do mercado nacional.
Assim, nos termos do artigo 6º, § 1º, da Portaria SECEX nº 13/2020, entende-se que há motivos para abertura da presente avaliação de interesse público, razão pela qual recomenda-se iniciar avaliação de interesse público pela SECEX, nos termos do art. 91, inciso X, alínea "c", do Decreto nº 9.745/2019.
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.