PORTARIA Nº 38-R

DIO: 30/06/21

PORTARIA Nº 38-R, DE 29 DE JUNHO DE 2021.

 

Altera o Anexo Único da Portaria nº 012-R, de 29 de março de 2019, que trata do Preço Médio Ponderado a Consumidor Final – PMPF – para os produtos do setor de bebidas frias.

 

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 98, II, da Constituição Estadual e o art. 16, § 9º, da Lei nº 7.000, de 27 de dezembro de 2001, e de acordo com as informações constantes do processo E-Docs nº 2021-9N8NF;

 

RESOLVE: 

 

Art. 1º  O Anexo Único da Portaria nº 012-R, de 29 de março de 2019, passa a vigorar com as alterações introduzidas na forma do Anexo Único que integra esta Portaria.

 

Art. 2º  Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 01 de julho de 2021.

 

Vitória, 29 de junho de 2021.

 

 

ROGELIO PEGORETTI CAETANO AMORIM

Secretário de Estado da Fazenda


 

ANEXO ÚNICO DA PORTARIA Nº 38-R, DE 29 DE JUNHO DE 2021

“ANEXO ÚNICO DA PORTARIA Nº 12-R, DE 29 DE MARÇO DE 2019

PREÇOS MÉDIOS PONDERADOS DOS PRODUTOS DO SETOR DE BEBIDAS FRIAS

(a que se refere o art. 16, § 9° da Lei nº 7.000, de 27 de dezembro de 2001)

    

I-A: Refrigerante Pre-Mix/ Pos-Mix

NCM 2202 CEST 03.011.00

GTIN

PCF 04/2021

Refrigerantes Pre-Mix/Pos-Mix

MVA - Port 16-R Atualizada

 

I-B: Refrigerante lata

NCM 2202 CEST 03.011.00

GTIN

PCF 04/2021

Antarctica Citrus 350 ml

7891991010498

3,20

Antarctica Citrus 269 ml

7891991296038

1,99

Campinho Água Tônica de Quinino 350ml

7896315103566

2,20

Campinho Lemon 269 ml

7896315102699

2,12

Campinho Lemon 350 ml

7896315103528

2,44

Cerpa Cola 350 ml

7896388000052

2,44

Cerpa Fruit Guaraná 350 ml

7896388000366

2,44

Cerpa Fruit Laranja 350 ml

7896388000373

2,44

Cerpa Fruit Limão 350 ml

7896388000076

2,44

Cerpa Fruit Uva 350 ml

7896388000069

2,44

Classic Citrus 350 ml

7896437900524

3,21

Classic tonica 350 ml

7896437900517

3,21

Classic tonica Diet 350 ml

7896437900531

3,20

Coca Cola 220 ml

7894900010398

2,20

Coca Cola 250 ml

7894900011203

2,88

Coca Cola 310 ml

7894900011159

3,47

Coca Cola 350 ml

7894900010015

3,34

Coca Cola Light 350 ml

7894900130010

3,77

Coca Cola Plus com Café 220ml

7894900025019

2,22

Coca Cola Stevia 350 ml

7894900020007

3,64

Coca Cola Zero 220 ml

7894900700398

2,20

Coca Cola Zero 250 ml

7894900708790

2,92

Coca Cola Zero 310 ml

7894900701159

3,22

Coca Cola Zero 350 ml

7894900700046

3,11

Conti Cola 269ml

7898295302373

2,17

Conti Cola 350 ml

7898295300324

1,93

Conti Cola Zero 269ml

7898295302403

2,17

Conti Cola Zero 350 ml

7898295300508

1,93

Conti Guaraná 269ml

7898295302786

2,12

Conti Guaraná 350 ml

7898295300270

1,93

Conti Guaraná Zero 269ml

7898295302809

2,12

Conti Guaraná Zero 350 ml

7898295300546

1,93

Conti Laranja 269ml

7898295302823

2,12

Conti Limão 269ml

7898295302847

2,12

Conti Uva 269ml

7898295302861

2,12

Coroa Cola 269 ml

7896315102743

2,12

Coroa Cola 350 ml

7896315103818

2,63

Coroa Guaraná 269 ml

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