INSTRUÇÃO NORMATIVA RE Nº 055/16
(DOE 10/10/16)
Porto Alegre, 6 de outubro de 2016.
Introduz alteração na Instrução Normativa DRP nº 45/98, de 26/10/98.
O SUBSECRETÁRIO DA RECEITA ESTADUAL, no uso d
INSTRUÇÃO NORMATIVA RE Nº 055/16
(DOE 10/10/16)
Porto Alegre, 6 de outubro de 2016.
Introduz alteração na Instrução Normativa DRP nº 45/98, de 26/10/98.
O SUBSECRETÁRIO DA RECEITA ESTADUAL, no uso d