LEI Nº 11.246, DE 02 DE DEZEMBRO DE 1998.
Institui o Fundo para Investimento e Desenvolvimento Tecnológico do Estado do Rio Grande do Sul - FITEC/RS.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
FAÇO SABER, em cumprimento ao disposto no artigo 82, inciso IV, da Constituição do Estado, que a Assembléia Legislativa aprovou e eu sanciono e promulgo a Lei seguinte:
Art. 1º -
(Revogado pela Lei nº 14.744, de 24 de setembro de 2015.)
Parágrafo único -
(Revogado pela Lei nº 14.744, de 24 de setembro de 2015.)
Art. 2º -
(Revogado pela Lei nº 14.744, de 24 de setembro de 2015.)
§ 1º -
(Revogado pela Lei nº 14.744, de 24 de setembro de 2015.)
§ 2º -
(Revogado pela Lei nº 14.744, de 24 de setembro de 2015.)
§ 3º -
(Revogado pela Lei nº 14.744, de 24 de setembro de 2015.)
§ 4º -
(Revogado pela Lei nº 14.744, de 24 de setembro de 2015.)
§ 5º -
(Revogado pela Lei nº 14.744, de 24 de setembro de 2015.)