INSTRUÇÃO NORMATIVA RE Nº 055/21
(DOE 30/06/21)

Porto Alegre, 29 de junho de 2021.

Introduz alteração na Instrução Normativa DRP nº 45/98, de 26 de outubro de 1998.

O SUBSECRETÁRIO DA RECEITA ESTADUAL, no uso de atribuição que lhe confere o artigo 6º, VI, da Lei Complementar nº 13.452, de 26 de abril de 2010, introduz a seguinte alteração na Instrução Normativa DRP nº 45/98, de 26 de outubro de 1998:

1. No Apêndice XXXV:

a)

ficam acrescentados os seguintes estabelecimentos, observada a ordem numérica do CNPJ, conforme segue:

CNPJ EMPRESA
... ...
13.333.090/0009-31 NIPRO MEDICAL CORPORATION PRODUTOS MÉDICOS LTDA.
... ...
15.307.141/0001-29 ALFEMED DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA.
... ...
16.987.220/0001-90 DENTAL SANTA MARIA LTDA.
... ...
23.866.426/0001-28 HOSPBOX DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.
... ...
26.965.609/0001-99 CECHETTI & CADINI - COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.
... ...

b)

ficam excluídos os seguintes estabelecimentos, conforme segue:

CNPJ EMPRESA
... ...
11.318.264/0001-04 WEL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA.
... ...
23.312.871/0001-46 EXEMPLARMED COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.
... ...
31.097.402/0001-80 ADL MED COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA.
... ...
31.673.254/0015-08 LABORATÓRIOS B BRAUN S.A.
... ...
33.398.831/0001-12 FENIX COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.
... ...

2. Esta Instrução Normativa entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 1º de julho de 2021.

RICARDO NEVES PEREIRA,

Subsecretário da Receita Estadual.