INSTRUÇÃO NORMATIVA RE Nº 041/21
(DOE 17/05/21)
Porto Alegre, 14 de maio de 2021.
Introduz alteração na Instrução Normativa DRP nº 45/98, de 26/10/98.
O SUBSECRETÁRIO DA RECEITA ESTADUAL, no uso de atribuição que lhe confere o artigo 6º, VI, da Lei Complementar nº 13.452, de 26/04/10, introduz a seguinte alteração na Instrução Normativa DRP nº 45/98, de 26/10/98 (DOE 30/10/98):
1. Com fundamento no Ajuste SINIEF 20/19 (DOU 14/10/19), no Capítulo LXIV do Título I:
a)
é dada nova redação ao título do Capítulo, conforme segue:
"CAPÍTULO LXIV
DOS SISTEMAS INTEGRADO E DE PARCERIA RURAL NA PROD