INSTRUÇÃO NORMATIVA RE Nº 038/21
(DOE 30/04/21, republicado em 04/05/21)
Porto Alegre, 29 de abril de 2021.
Introduz alteração na Instrução Normativa DRP nº 45/98, de 26/10/98.
O SUBSECRETÁRIO DA RECEITA ESTADUAL, no uso de atribuição que lhe conf
INSTRUÇÃO NORMATIVA RE Nº 038/21
(DOE 30/04/21, republicado em 04/05/21)
Porto Alegre, 29 de abril de 2021.
Introduz alteração na Instrução Normativa DRP nº 45/98, de 26/10/98.
O SUBSECRETÁRIO DA RECEITA ESTADUAL, no uso de atribuição que lhe conf