INSTRUÇÃO NORMATIVA RE Nº 005/20
(DOE 23/01/20)

Porto Alegre, 20 de janeiro de 2020.

Introduz alterações na Instrução Normativa DRP nº 45/98, de 26/10/98.

O SUBSECRETÁRIO DA RECEITA ESTADUAL, no uso de atribuição que lhe confere o artigo 6º, VI, da Lei Complementar nº 13.452, de 26/04/10, introduz as seguintes alterações na Instrução Normativa DRP nº 45/98, de 26/10/98 (DOE 30/10/98):

1. Fica reintroduzido o subitem 21.1.1 na Seção 21.0 do Capítulo IX do Título I, conforme segue:

"21.1.1 - Nos itens do Apêndice XXXVI, Seção II, em que o preço final está fixado "por litro", os valores a serem utilizados serão proporcionais à quantidade do produto."

2. No Apêndice XXXVI, Seção II, é dada nova redação aos itens II, III, IV, VI, XVIII e XIX, conforme segue.

"II - BATIDAS E SIMILARES

ITEM MARCA EMBALAGEM PREÇO FINAL (R$)
NACIONAL
2.1 51 Assinatura Jambu de 671 a 760 ml  R$ 36,19
2.2 Caipa de 761 a 1000 ml  R$ 7,63
2.3 Caipirinha da Lagoa de 761 a 1000 ml  R$ 6,00
2.4 Capirinha Valverde de 761 a 1000 ml  R$ 11,87
2.5 Caipiroska Rock pet de 671 a 1000 ml  R$ 6,74
2.6 Coquetel Corote (sabores) de 361 a 520 ml R$ 3,18
2.7 Felina de 361 a 520 ml R$ 4,11
2.8 Felina de 761 a 1000 ml R$ 9,37
2.9 Kaipy de 761 a 1000 ml  R$ 17,56
2.10 Malibu de 671 a 760 ml  R$ 48,34
2.11 Santa Dose de 671 a 760 ml  R$ 54,30
2.12 Xiboquinha de 761 a 1000 ml  R$ 20,69
2.13 Outras marcas e embalagens não listadas - bebida alcóolica mista batida e similares nacional preço por litro  R$ 8,92

III -

BEBIDA ICE

ITEM MARCA EMBALAGEM PREÇO FINAL (R$)
NACIONAL
3.1 51 Ice (todos) lata até 270 ml  R$ 4,04
3.2 51 Ice (todos) vidro de 271 a 360 ml  R$ 4,11
3.3 Absinto Birds Ice vidro de 271 a 360 ml  R$ 4,85
3.4 Absinto Green Ice de 271 a 360 ml  R$ 3,41
3.5 Askov Ice vidro de 271 a 360 ml  R$ 4,53
3.6 Balalaika Ice vidro de 271 a 360 ml  R$ 2,90
3.7 Barkov Ice vidro de 271 a 360 ml  R$ 4,24
3.8 Blue Spirit Ice vidro de 271 a 360 ml  R$ 4,31
3.9 Contini Ice vidro de 271 a 360 ml  R$ 4,20
3.10 Gin Tônica Duroyale vidro de 271 a 360 ml  R$ 6,02
3.11 Ice Drink de 271 a 360 ml  R$ 1,89
3.12 Keep Ice vidro de 271 a 360 ml  R$ 5,00
3.13 Kovak Ice de 271 a 360 ml  R$ 2,99
3.14 Kovak Ice vidro de 271 a 360 ml  R$ 2,99
3.15 Leonoff Ice vidro de 271 a 360 ml  R$ 3,43
3.16 Popokelvis Ice de 271 a 360 ml  R$ 3,61
3.17 Rajska Ice vidro de 271 a 360 ml  R$ 5,97
3.18 Rajska Ice Apple vidro de 271 a 360 ml  R$ 5,53
3.19 Rayslof Ice pet de 271 a 360 ml  R$ 2,87
3.20 Six PM (Gin Tonic) - todas vidro de 271 a 360 ml  R$ 4,51
3.21 Skarloff Ice (sabores) lata até 270 ml R$ 3,62
3.22 Skarloff Ice (sabores) vidro de 271 a 360 ml R$ 3,94
3.23 Skol Beats (todas) lata até 270 ml  R$ 4,80
3.24 Skol Beats (todas) vidro de 271 a 360 ml  R$ 6,02
3.25
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