INSTRUÇÃO NORMATIVA RE Nº 055/19
(DOE 30/12/19)

Porto Alegre, 26 de dezembro de 2019.

Introduz alterações na Instrução Normativa DRP nº 45/98, de 26/10/98.

O SUBSECRETÁRIO DA RECEITA ESTADUAL, no uso de atribuição que lhe confere o artigo 6º, VI, da Lei Complementar nº 13.452, de 26/04/10, introduz as seguintes alterações na Instrução Normativa DRP nº 45/98, de 26/10/98 (DOE 30/10/98):

1. No Apêndice XXXVI, é dada nova redação à Seção II, conforme apenso a esta Instrução Normativa.

2. Esta Instrução Normativa entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 1º de janeiro de 2020.

RICARDO NEVES PEREIRA,

Subsecretário da Receita Estadual.

APÊNDICE XXXVI

BEBIDAS SUJEITAS À SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA

Seção II

BEBIDAS QUENTES SUJEITAS À SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA

(Título I, Capítulo IX, 21.0)

 

I - APERITIVOS, AMARGOS, BÍTER E SIMILARES
 

ITEM MARCA EMBALAGEM PREÇO FINAL (R$)
IMPORTADO
1.1 Absolut Extrakt de 671 a 760 ml  R$ 95,76
1.2 Angostura Aromatic até 180 mL  R$ 90,52
1.3 Angostura Aromatic de 181 a 270 ml  R$ 138,90
1.4 Angostura Orange até 180 mL  R$ 98,30
1.5 Beefeater Pink de 671 a 760 ml  R$ 146,64
1.6 Fernet Branca (italiano) de 671 a 760 ml  R$ 158,82
1.7 Fernet Branca Menta (italiano) de 671 a 760 ml  R$ 130,87
1.8 Jagermeister de 671 a 760 ml  R$ 104,13
NACIONAL
1.9 51 Assinatura Amaro de 671 a 760 ml  R$ 37,37
1.10 Aperitivo Blend Seven de 761 a 1000 ml  R$ 18,01
1.11 Aperitivo Busca Vida de 671 a 760 ml  R$ 90,54
1.12 Aperitivo Green Valeey de 761 a 1000 ml  R$ 19,33
1.13 Aperitivo Old Bridge 24 de 761 a 1000 ml  R$ 17,70
1.14 Aperol de 671 a 760 ml  R$ 50,74
1.15 Arriba Mexicale de 671 a 760 ml  R$ 26,71
1.16 Black Fire de 761 a 1000 ml  R$ 23,94
1.17 Black Stone até 270 mL  R$ 10,05
1.18 Black Stone de 761 a 1000 ml  R$ 19,98
1.19 Black Stone Gold de 761 a 1000 ml  R$ 29,81
1.20 Black Stone Honey de 761 a 1000 ml  R$ 25,69
1.21 Black Street (todos) de 761 a 1000 ml  R$ 15,56
1.22 Campari de 181 a 270 ml  R$ 12,32
1.23 Campari de 761 a 1000 ml  R$ 39,87
1.24 Cynar de 761 a 1000 ml  R$ 18,21
1.25 Dactari de 761 a 1000 ml  R$ 28,93
1.26 Dierva - Fernet / Raízes Amargas de 761 a 1000 ml  R$ 14,27
1.27 Doce Veneno de 671 a 760 ml  R$ 24,98
1.28 Ervas Amargas Taimbé de 761 a 1000 ml  R$ 9,41
1.29 Fernet Asteca de 761 a 1000 ml  R$ 15,67
1.30 Fernet Fennetti Dubar de 761 a 1000 ml  R$ 27,38
1.31 Fernet Thoquino de 761 a 1000 ml  R$ 15,49
1.32 Fernet Valverde de 761 a 1000 ml  R$ 29,80
1.33 Gold Par de 761 a 1000 ml  R$ 20,44
1.34 Golden King de 761 a 1000 ml  R$ 19,14
1.35 Hamburgo Original de 761 a 1000 ml  R$ 19,99
1.36 Koch Nove Ervas de 761 a 1000 ml  R$ 14,11
1.37 Kosten Absinto de 521 a 670 ml  R$ 43,98
1.38 Martini Bitter de 761 a 1000 ml  R$ 33,33
1.39 Old Cesar 88 de 761 a 1000 ml  R$ 13,56
1.40 Old Red de 761 a 1000 ml  R$ 21,15
1.41 Old Ville de 761 a 1000 ml  R$ 19,86
1.42 Ninon - Bitter Bonecamp de 761 a 1000 ml  R$ 11,08
1.43 Pracura Raízes Amargas de 761 a 1000 ml  R$ 11,96
1.44 Red River de 761 a 1000 ml  R$ 21,65
1.45 Riva (Alcachofra) de 761 a 1000 ml  R$ 22,88
1.46 Rivari Bitter de 761 a 1000 ml  R$ 37,72
1.47 San Remy de 671 a 760 ml  R$ 37,99
1.48 Sang'alo de 761 a 1000 ml  R$ 27,48
1.49 Teq Par de 761 a 1000 ml  R$ 27,28
1.50 Underberg / Brasilberg de 761 a 1000 ml  R$ 50,64
1.51 Outras marcas e embalagens não listadas - aperitivos, amargos, bitter e similares nacional preço por litro  R$ 17,97
 
Título da tabela excel do Hugo diverge. Ajustado para ter correspondência com o previsto no RICMS, Ap. II, S. II, item XXXII, "2"
II – BATIDAS E SIMILARES
 
ITEM MARCA EMBALAGEM PREÇO FINAL (R$)
NACIONAL
2.1 51 Assinatura Jambu de 671 a 760 ml  R$ 36,19
2.2 Caipa de 761 a 1000 ml  R$ 7,63
2.3 Caipirinha da Lagoa de 761 a 1000 ml  R$ 6,00
2.4 Capirinha Valverde de 761 a 1000 ml  R$ 11,87
2.5 Caipiroska Rock pet de 671 a 1000 ml  R$ 6,74
2.6 Kaipy de 761 a 1000 ml  R$ 17,56
2.7 Malibu de 671 a 760 ml  R$ 48,34
2.8 Santa Dose de 671 a 760 ml  R$ 54,30
2.9 Xiboquinha de 761 a 1000 ml  R$ 20,69
2.10 Outras marcas e embalagens não listadas - bebida alcóolica mista batida e similares nacional preço por litro  R$ 8,92
III - BEBIDA ICE
 
ITEM MARCA EMBALAGEM PREÇO FINAL (R$)
NACIONAL
3.1 51 Ice (todos) lata até 270 ml  R$ 4,04
3.2 51 Ice (todos) vidro de 271 a 360 ml  R$ 4,11
3.3 Absinto Birds Ice vidro de 271 a 360 ml  R$ 4,85
3.4 Absinto Green Ice de 271 a 360 ml  R$ 3,41
3.5 Askov Ice vidro de 271 a 360 ml  R$ 4,53
3.6 Balalaika Ice vidro de 271 a 360 ml  R$ 2,90
3.7 Barkov Ice vidro de 271 a 360 ml  R$ 4,24
3.8 Blue Spirit Ice vidro de 271 a 360 ml  R$ 4,31
3.9 Contini Ice vidro de 271 a 360 ml  R$ 4,20
3.10 Gin Tônica Duroyale vidro de 271 a 360 ml  R$ 6,02
3.11 Ice Drink de 271 a 360 ml  R$ 1,89
3.12 Keep Ice vidro de 271 a 360 ml  R$ 5,00
3.13 Kovak Ice de 271 a 360 ml  R$ 2,99
3.14 Kovak Ice vidro de 271 a 360 ml  R$ 2,99
3.15 Leonoff Ice vidro de 271 a 360 ml  R$ 3,43
3.16 Popokelvis Ice de 271 a 360 ml  R$ 3,61
3.17 Rajska Ice vidro de 271 a 360 ml  R$ 5,97
3.18 Rajska Ice Apple vidro de 271 a 360 ml  R$ 5,53
3.19 Rayslof Ice pet de 271 a 360 ml  R$ 2,87
3.20 Six PM (Gin Tonic) - todas vidro de 271 a 360 ml  R$ 4,51
3.21 Skol Beats (todas) lata até 270 ml  R$ 4,80
3.22 Skol Beats (todas) vidro de 271 a 360 ml  R$ 6,02
3.23 Smirnoff Green Apple vidro de 271 a 360 ml  R$ 4,98
3.24 Syn Ice de 271 a 360 ml  R$ 2,62
3.25 Walesa Ice de 271 a 360 ml  R$ 2,60
3.26 Outras marcas e embalagens não listadas - bebida ice nacional preço por litro  R$ 15,61
IV - CACHAÇA E AGUARDENTES
 
ITEM MARCA EMBALAGEM PREÇO FINAL (R$) PREÇO FINAL (R$)
(Embalagem Não Retornável) (Embalagem Retornável)
4.1 7 Campos pet de 761 a 1000 ml  R$ 6,70  
4.2 7 Campos vidro de 761 a 1000 ml  R$ 9,60  
4.3 7 Campos Reserva Especial pet de 761 a 1000 ml  R$ 9,95  
4.4 10 Caprichos de 761 a 1000 ml  R$ 5,27  
4.5 51 Gold de 671 a 760 ml  R$ 27,24  
4.6 51 Reserva (todas) de 671 a 760 ml  R$ 117,69  
4.7 Anisio Santiago de 521 a 670 ml  R$ 437,76  
4.8 Araça do Sul 762 a 1000 ml  R$ 5,07  
4.9 Biriba de 761 a 1000 ml  R$ 5,33  
4.10 Bittra de 761 a 1000 ml  R$ 7,23  
4.11 Boazinha Salinas de 521 a 660 ml  R$ 28,29  
4.12 Boazinha Salinas de 661 a 760 ml  R$ 32,64  
4.13 Brazuca de 671 a 760 ml  R$ 13,88  
4.14 Cabaré Amburana de 671 a 760 ml  R$ 31,68  
4.15 Cabaré Ouro de 671 a 760 ml  R$ 19,19  
4.16 Cabaré Prata de 671 a 760 ml  R$ 18,13  
4.17 Cachaça 51 Exportação de 671 a 760 ml  R$ 25,75  
4.18 Caipira de 521 a 670 ml  R$ 4,07  
4.19 Caipira de 761 a 1000 ml  R$ 5,36  
4.20 Camelinho de 361 a 520 ml  R$ 3,01  
4.21 Camponesa de 761 a 1000 ml  R$ 5,60  
4.22 Cana Buena de 361 a 520 ml  R$ 2,63  
4.23 Cana Buena de 761 a 1000 ml  R$ 4,92  
4.24 Cana Schnaps de 761 a 1000 ml  R$ 4,92  
4.25 Caninha 29 de 361 a 520 ml  R$ 3,65  
4.26 Caninha 95 pet de 361 a 520 ml  R$ 3,94  
4.27 Caninha 95 pet de 521 a 860 ml  R$ 5,76  
4.28 Caninha 95 pet de 861 a 1000 ml  R$ 5,27  
4.29 Caninha da Lagoa de
...

Para continuar a leitura, por favor escolha uma das opções:

Cadastre-se gratuitamente ou Login