INSTRUÇÃO NORMATIVA RE Nº 037/18
(DOE 04/09/18)
Porto Alegre, 28 de agosto de 2018.
Introduz alteração na Instrução Normativa DRP nº 45/98, de 26/10/98.
O SUBSECRETÁRIO DA RECEITA ESTADUAL, no uso de atribuição que lhe confere o artigo 6º,
INSTRUÇÃO NORMATIVA RE Nº 037/18
(DOE 04/09/18)
Porto Alegre, 28 de agosto de 2018.
Introduz alteração na Instrução Normativa DRP nº 45/98, de 26/10/98.
O SUBSECRETÁRIO DA RECEITA ESTADUAL, no uso de atribuição que lhe confere o artigo 6º,