LEI Nº 13.532, DE 28 DE OUTUBRO DE 2010.
(DOE 29/10/10)
Altera a Lei nº 533, de 31 de dezembro de 1948, que dispõe sobre os Estatutos do Instituto Rio Grandense do Arroz.
LEI Nº 13.532, DE 28 DE OUTUBRO DE 2010.
(DOE 29/10/10)
Altera a Lei nº 533, de 31 de dezembro de 1948, que dispõe sobre os Estatutos do Instituto Rio Grandense do Arroz.