​PORTARIA CAT nº 67, de 31-08-2021 

(DOE 01-09-2021)

Divulga valores para base de cálculo da substituição tributária de ovos de páscoa de chocolate.

O COORDENADOR DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, tendo em vista o disposto nos artigos 28-A e 28-B da Lei 6.374, de 1º de março de 1989, e nos artigos 41, 43, 313-W e 313-X do Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - RICMS, aprovado pelo Decreto 45.490, de 30 de novembro de 2000, expede a seguinte portaria:

Artigo 1º - No período de 1º de setembro de 2021 a 31 de agosto de 2022, para determinação da base de cálculo do ICMS na sujeição passiva por substituição tributária com retenção antecipada do imposto nas operações com ovos de páscoa de chocolate, inclusive de chocolate branco, indicados nos itens 5 e 6 do Anexo XVI da Portaria CAT 68/19, de 13 de dezembro de 2019, serão utilizados os preços indicados no Anexo Único, exceto nas hipóteses do artigo 2º. 

Artigo 2º - Nas hipóteses a seguir indicadas, a base de cálculo do imposto devido em razão da substituição tributária será o preço praticado pelo sujeito passivo, incluído os valores correspondentes a frete, carreto, seguro, impostos e outros encargos transferíveis ao adquirente, inclusive quanto aos “royalties” relativos à franquia, acrescido do valor adicionado calculado mediante a multiplicação do preço praticado pelo Índice de Valor Adicionado Setorial - IVA-ST previsto no § 1º:

I - quando não forem utilizados os valores mencionados no Anexo Único em virtude de decisão administrativa ou judicial que não determine a aplicação de outra base de cálculo para a substituição tributária das mercadorias de que trata esta portaria; 

II - quando o valor da operação própria do substituto for igual ou superior a 80% do preço sugerido constante no Anexo Único;

III - quando não houver indicação de preço no Anexo Único desta portaria.

§ 1º - O Índice de Valor Adicionado Setorial - IVA-ST de que trata o “caput” será de:

1 – 143,05% (cento e quarenta e três e cinco centésimos por cento) para as marcas Garoto/Nestle, Dengo, Kopenhagen, Brasil Cacau, Cacau Show, Lindt e para marcas do segmento premium ou distribuídas pelo sistema de franquias;

2 – 54,86% (cinquenta e quatro e oitenta e seis centésimos por cento) para as demais marcas. 


§ 2º - Na hipótese de entrada de mercadoria proveniente de outra unidade da Federação cuja saída interna seja tributada com alíquota superior à alíquota interestadual aplicada pelo remetente, o estabelecimento destinatário paulista deverá utilizar o “IVA-ST ajustado”, calculado pela seguinte fórmula: 

IVA-ST ajustado = [(1+IVA-ST original) x (1 - ALQ inter)/ (1 - ALQ intra)] -1, onde:

1 - IVA-ST original é o IVA-ST aplicável na operação interna, conforme previsto no caput; 

2 - ALQ inter é a alíquota interestadual aplicada pelo remetente localizado em outra unidade da Federação; 

3 - ALQ intra é a alíquota aplicável à mercadoria neste Estado. 


Artigo 3º - A partir de 1º de setembro de 2022, a base de cálculo para fins de retenção e pagamento do imposto relativo às saídas subsequentes das mercadorias indicadas nos itens 5 e 6 do Anexo XVI da Portaria CAT 68/19, de 13 de dezembro de 2019, com destino a estabelecimento localizado em território paulista, será o preço praticado pelo sujeito passivo, incluídos os valores correspondentes a frete, carreto, seguro, impostos e outros encargos transferíveis ao adquirente, inclusive quanto aos “royalties” relativos à franquia, acrescido do valor adicionado calculado mediante a multiplicação do preço praticado pelo Índice de Valor Adicionado Setorial - IVA-ST. 

§ 1º - Para fins do disposto neste artigo, o IVA-ST será estabelecido mediante a adoção dos seguintes procedimentos: 

1 - a entidade representativa do setor deverá apresentar à Secretaria da Fazenda e Planejamento levantamento de preços com base em pesquisas realizadas por instituto de pesquisa de mercado de reputação idônea, nos termos dos artigos 43 e 44 do RICMS, observando o seguinte cronograma:


a) até 31 de janeiro de 2022, a comprovação da contratação da pesquisa de levantamento de preços;


b) até 30 de junho de 2022, a entrega do levantamento de preços; 


2 - deverá ser editada a legislação correspondente.


§ 2º - Na hipótese de não cumprimento dos prazos previstos no item 1 do § 1º, a Secretaria da Fazenda e Planejamento poderá editar ato divulgando o IVA-ST que vigorará a partir de 1º de setembro de 2022.

§ 3º - Em se tratando de entrada de mercadoria proveniente de outra unidade da Federação cuja saída interna seja tributada com alíquota superior à alíquota interestadual aplicada pelo remetente, o estabelecimento destinatário paulista deverá utilizar o "IVA-ST ajustado", calculado pela fórmula indicada no § 2º do artigo 2º.

Artigo 4º - Fica revogada a Portaria CAT 06/21, de 12 de fevereiro de 2021.

Artigo 5º - Esta portaria entra em vigor em 1º de setembro de 2021.


ANEXO ÚNICO


TABELA 1. CACAU SHOW

Subitem

EAN/GTIN

DESCRICAO PRODUTO

 PREÇO (em reais)

1.1

07896986201288

OVO CS DREAMS ZERO 400G

                        69,90

1.2

07896986211249

OVO LACREME AO LEITE 360G

                        56,79

1.3

07896986211256

OVO LACREME BRANCO 360G

                        54,69

1.4

07896986215155

OVO BYTES COM FONE 200G

                        99,90

1.5

07896986215162

TRIO GOURMET 400G

                        72,90

1.6

07896986215179

OVO GOURMET DE CORTE 350G

                        64,90

1.7

07896986215445

OVO DREAMS BRIGADEIRO 400G

                        69,90

1.8

07896986219214

OVO DREAMS MIL FOLHAS 400G

                        69,90

1.9

07896986220678

OVO BENDITO CACAO 70% 360G

                        57,84

1.10

07896986222184

OVO ZERO LACTOSE AO LEITE 180G

                        42,90

1.11

07896986236983

OVO CLASSICOS SORTIDO 2KG

                      289,90

1.12

07896986237881

OVO CACAU MAGIA COELHO 40G

                          9,90

1.13

07896986238444

OVO CACAU MAGIA AO LEITE 80G

                        18,88

1.14

07896986240720

OVO CLASSICOS VENDAVEL 7KG

                      756,60

1.15

07896986246814

OVO DREAMS BROWNIE 400G

                        69,90

1.16

07896986246883

OVO LOONEY TUNES 160G

                        83,22

1.17

07896986246906

OVO CS BRIGADEIRO 200G

                        34,51

1.18

07896986246913

OVO MONTEBELLO 155G

                        29,90

1.19

07896986246920

OVO CS TRUFA 280G

                        40,68

1.20

07896986246937

OVO CS CROCANTE 280G

                        40,44

1.21

07896986246951

OVO CS SORTIDO 280G

                        40,31

1.22

07896986246968

OVO LANUT 360G

                        56,62

1.23

07896986246975

OVO GRANCHERIE 360G

                        57,10

1.24

07896986246982

OVO CS SORTIDO 700G

                        95,90

1.25

07896986246999

OVO RECHEADO LANUT 400G

                        72,90

1.26

07896986247002

OVO 7 CHOCOLATES 400G

                        72,90

1.27

07896986247019

OVO RECH LACREME MEZZO 400G

                        72,90

1.28

07896986247040

PACK MINI OVINHOS 250G

                        27,90

1.29

07896986251467

OVO MONTEBELLO 530G

                        13,37

1.30

07896986253799

OVO BELLAS MOCHILA UNICORNIO 160G

                        79,90

1.31

07896986253812

OVO BOLA CHOCOMONSTROS 160G

                        49,90

1.32

07896986253850

OVO LACREME KIDS ENFEITE LAPIS 160G

                        34,90

1.33

07896986253867

OVO LOONEY TUNES CHAVEIRO 180G

                        39,90

1.34

07896986254192

OVO DREAMS MERENGUE MORANGO 400G

                        69,90

1.35

07896986254208

OVO DREAMS DOCE DE LEITE 400G

                        69,90

1.36

07896986254239

OVO LACREME MEZZO 260G

                        49,90

1.37

07896986254246

OVO MEZZO PACOCA 290G

                        49,90

1.38

07896986254604

OVO AMARULA 216G

                        84,90

1.39

07896986254970

OVO LACREME ZERO ACUCAR 180G

                        44,90

1.40

07896986257940

OVO LOONEY TUNES AO LEITE 160G

                        29,90

1.41

07896986257995

OVO BELLAS AO LEITE 160G

                        29,67

1.42

07896986258008

OVO CHOCO NBA AO LEITE 160G

                        29,90

1.43

07896986258015

OVO CHOCOMONSTROS AO LEITE 160G

                        29,90

1.44

07896986258022

OVO LOONEY TUNES C BBS 180G

                        29,90

1.45

07896986258039

OVO TIMES AO LEITE 160G

                        29,90

1.46

07896986258046

KIT OVOS AO LEITE 280G

                        19,09

TABELA 2. DENGO

Subitem

EAN/GTIN

DESCRICAO PRODUTO

 PREÇO (em reais)

2.1

07898687310696

DENGO CLASSICO 36% COM TRUFA AO LEITE 130G

                        57,81

2.2

07898687310702

DENGO CLASSICO 70% COM TRUFA AMARGA 130G

                        59,61

2.3

07898687310719

DENGO CLASSICO 65% ZERO COM PEPITA ZERO 126G

                        59,00

2.4

07898687310726

DENGO 2D DE FRUTAS VERMELHAS 58% CACAU - 180G

                      128,00

2.5

07898687310733

DENGO 2D ABACAXI COM MACADAMIA 180G

                        89,65

2.6

07898687310764

DENGO OVO QUEBRA-QUEBRA BANANA 260G

                        97,95

2.7

07898687310771

DENGO OVO QUEBRA-QUEBRA BIJU 260G

                        99,00

2.8

07898687310788

DENGO OVO QUEBRA-QUEBRA CUPUACU 260G

                        99,00

2.9

07898687310795

DENGO OVO CASCA RECHEADA GIANDUIA 260G

                      148,08

2.10

07898687310801

DENGO OVO CASCA RECHEADA TAMARINDO 330G

                      136,55

2.11

07898687310818

DENGO OVO CASCA RECHEADA ESPECIARIAS 330G

                      141,51

2.12

07898687310825

DENGO COLORIR 148G

                        88,00

2.13

07898687310832

DENGO OVO PURO 50% 240G

                        99,93

2.14

07898687310856

DENGO OVO VARIETAL CATONGO 400G

                      267,33

2.15

07898687311525

DENGO OVO QQ GRAVIOLA 36% CACAU  - 260G

                        99,51

TABELA 3. GAROTO/NESTLE

Subitem

EAN/GTIN

DESCRICAO PRODUTO

 PREÇO (em reais)

3.1

07891000251720

NESTLE CLASSIC OVO DE PASCOA 185G

                        23,13

3.2

07891000252956

GALAK OVO DE PASCOA 185G

                        23,29

3.3

07891000265840

PRESTIGIO OVO DE PASCOA 207G

                        26,85

3.4

07891000274729

ALPINO OVO DE PASCOA 185G

                        26,48

3.5

07891000277188

KITKAT OVO DE PASCOA 227G

                        30,95

3.6

07891000277218

KITKAT WHITE OVO DE PASCOA 227G

                        28,30

3.7

07891000277249

KITKAT OVO DE PASCOA 332G

                        38,25

3.8

07891000292518

ALPINO OVO DE PASCOA 337G

                        36,94

3.9

07891000331538

NESTLE OVO DEPASC ZERO ACUCAR 160G

                        38,10

3.10

07891000331576

NESTLE OVO DE PASC SEM GLUTEN 160G

                        38,81

3.11

07891000334720

BATON DINO OVO CHOC AO LEITE 45G

                          9,67

3.12

07891000334768

ALPINO MINI OVOS DE PASCOA 90G

                        14,80

3.13

07891000334843

KIT KAT MINI OVOS DE PASCOA 90G

                        14,47

3.14

07891008107357

GAROTO OVODEPASCOA CHOCLEITE 185G

                        22,47

3.15

07891008115291

SERENATA DE AMOR OVO DE PASC 196,5G

                        22,53

3.16

07891008119398

BATON UNICORNIO OVO DE PASCOA 210G

                        29,99

3.17

07891008119473

BATON BUTTONS OVO DE PASCOA 172G

                        25,71

3.18

07891008119510

BATON ZERO LACT OVO DE PASCOA 140G

                        29,28

3.19

07891008119596

BATON DINO OVO DE PASCOA 172G

                        29,61

3.20

07891008120134

BATON SMARTIES OVO DE PASCOA 222G

                        30,12

3.21

07891008181647

TALENTO AVELAS OVO DE PASCOA 350G

                        34,36

3.22

07891008183146

TALENTO CSTN PARA OVODEPASC 350G

                        34,62

3.23

07891008183207

TALENTO MEIOAMARGO OVODEPASC 350G

                        37,47

TABELA 4. KOPENHAGEN/BRASIL CACAU

Subitem

EAN/GTIN

DESCRICAO PRODUTO

 PREÇO (em reais)

4.1

07890110400752

OVO LG EXTRA CREMOSO 300G

                        99,90

4.2

07890110400974

REGUA OVINHOS CLASSICOS 235G

                        65,90

4.3

07890110401025

OVO AMG LAR CRISTZ E AMENDOAS 150G

                        56,90

4.4

07890110401032

OVO B&W 175G

                        59,90

4.5

07890110401124

OVO B&W MACADAMIA CARAMEL 300G

                      109,90

4.6

07890110401186

OVO NHA BENTA SPECIAL 210G

                        66,90

4.7

07890110401278

OVO CACAU 70% 220G

                        99,90

4.8

07890110401285

OVO CHERRY 590G

                      199,90

4.9

07890110401346

OVINHO LINGATO TRUFADO 75G

                        19,90

4.10

07890110401391

OVO CHERRY 360G

                      119,90

4.11

07890110401421

OVO LAJOTINHA 200G

                        66,90

4.12

07890110401445

OVO LAJOTINHA EXAGERO 380G

                      124,90

4.13

07890110401452

OVO LG EXAGERO 380G

                      124,90

4.14

07890110401476

OVO NHA BENTA EXAGERO 400G

                      124,90

4.15

07890110401506

OVO LG AO LTE 150G

                        59,90

4.16

07890110401599

MINI OVINHOS SOUL GOOD 250G

                        74,90

4.17

07890110401605

OVINHOS AO LEITE LINGATO 98G

                        24,90

4.18

07890110401629

OVO BOLA LINGATO 160G

                      119,90

4.19

07890110401636

OVO PELUCIA LINGATO 150G

                      119,90

4.20

07890110401643

OVO HEADPHONE ROSA 150G

                      119,90

4.21

07890110401650

OVO HEADPHONE AZUL 150G

                      119,90

4.22

07890110401667

OVO DELUXE VIVARA 1KG

                      499,90

4.23

07890110401674

OVO CHOKONUT 300G

                        99,90

4.24

07890110401681

OVO KEEP KOP PIPOCA GOURMET 270G

                        66,90

4.25

07890110401711

CX MINIOVINHOS DEGRADE 210G

                        59,90

4.26

07890110401728

OVO SOUL GOOD LG AVELA EXAGERO 380G

                      124,90

4.27

07890110401735

OVO REPLETO MELT 320G

                      124,90

4.28

07890110401742

OVO REPLETO 4 CLASSICOS 270G

                      124,90

4.29

07890110401759

OVO REPLETO CHOKONUT 295G

                      124,90

4.30

07890120400544

OVO CLASSICO GATO MIA 250G

                        38,05

4.31

07890120400636

OVO COOKIES AND CREAM 400G

                        55,52

4.32

07890120400858

OVO GATO MIA TRUFADO 440G

                        54,31

4.33

07890120400896

MINIOVINHOS DE CHOCOLATE 98G

                        10,90

4.34

07890120400926

OVO AMARGO 60% CACAU RECHEADO 400G

                        57,28

4.35

07890120400971

OVO OVOMALTINE 400G

                        64,90

4.36

07890120401053

OVO BEM ME FAZ CLASSICO 150G

                        39,90

4.37

07890120401084

OVO LTE 30G

                          9,91

4.38

07890120401091

OVOMALTINHO 75G

                        16,90

4.39

07890120401107

DELIRIOS DE DINDA 690G

                        74,90

4.40

07890120401114

OVO BEM ME FAZ RECHEADO 400G

                        57,71

4.41

07890120401121

OVO DINOSSAURO PINTA LINGUA 150G

                        64,90

4.42

07890120401138

OVO M&M TRUFADO 400G

                        64,90

4.43

07890120401145

OVO PE DE MOLEQUE 400G

                        55,71

4.44

07890120401152

OVO PUDIM DE LEITE 400G

                        57,31

4.45

07890120401169

OVO UNICORNIO PINTA LINGUA 150G

                        64,90

4.46

07890120401176

OVINHO M&M 75G

                        16,90

4.47

07890120401183

DELIRIOS DE QUERO MAIS 630G

                        74,90

4.48

07890120401190

OVO CROCANTO BISCOITO 460G

                        53,94

4.49

07891823241717

OVINHOS CHB 40G

                        16,90

4.50

07891823241724

OVINHOS NHA BENTA 20G

                        10,90

4.51

07891823242141

OVO LG AO LTE 500G

                      149,90

4.52

07891823242189

OVO CHUMBINHO 300G

                        99,90

4.53

07891823506618

OVO AO LTE 150G

                        56,90

4.54

07891823506625

OVO AO LTE 300G

                        94,90

4.55

07891823506700

OVO CROC 300G

                        94,90

4.56

07891823902359

OVO CLASSICOS 650G

                      199,90

4.57

07891823902540

OVO SPECIAL NUTS 300G

                        99,90

4.58

07891823906807

OVO CLASSICOS 350G

                      119,90

4.59

07891823908894

OVO CROC 150G

                        56,90

4.60

07891823910965

OVO LG AO LTE 300G

                        99,90

4.61

07891823918114

OVO LG BR 300G

                        99,90

4.62

07891823918121

OVO LG SOUL GOOD 300G

                      109,90

4.63

07891823918145

MINI OVINHOS LG 250G

                        74,90

4.64

07891823920933

OVO CLASSICO CHOC AO LTE 350G

                        39,22

4.65

07891823920940

OVO CLASSICO CROC 350G

                        44,31

4.66

07891823920957

OVO CLASSICO BR 350G

                        45,14

4.67

07891823920964

OVO CLASSICO C/ FLOCOS DE ARROZ 350G

                        43,39

4.68

07898479200037

OVO COCADA 400G

                        56,01

4.69

07898479200105

OVO TRUF MARAC 400G

                        57,22

4.70

07898479200112

OVO TRUF MEIO A MEIO 400G

                        53,68

4.71

07898479841193

OVO CLASSICO CHOC AO LTE 150G

                        27,53

4.72

07898479841377

OVO CLASSICO CROC 150G

                        27,63

4.73

07898479842572

OVO DINDA 300G

                        52,18

4.74

07898479915146

OVO BRGD 400G

                        54,77

4.75

07898479915177

OVO CLASSICO MEIO A MEIO 150G

                        28,49

4.76

07898479915214

OVO MINI TRUFAS AVELA 160G

                        32,47

4.77

07898479918215

OVO 70 PORC CACAU 300G

                        54,34

TABELA 5. LINDT

Subitem

EAN/GTIN

DESCRICAO PRODUTO

 PREÇO (em reais)

5.1

04000539666353

MINI OVO RECHEIO CRESTA 18G

                          3,20

5.2

04000539666858

MINI OVO RECHEIO NOUGAT 18G

                          3,20

5.3

04000539671807

MINI OVOS ALCOHOL SPECIALITES 90G

                        24,90

5.4

07890130400619

EXCELLENCE OVO AMG 220G

                      109,90

5.5

07890130400688

LINDOR OVO AO LTE 285G

                        89,90

5.6

07890130400695

LINDOR OVO SORTIDO 285G

                        89,90

5.7

07890130400701

LINDOR OVO TUBO AO LTE 355G

                      129,90

5.8

07890130400718

LINDT GOLD BUNNY LUXURY OVO AO LTE 260G

                      109,90

5.9

07890130400725

LINDT GOLD BUNNY OVO AO LTE 125G

                        56,87

5.10

07890130400824

OVO NAPOLITANS 195G

                        89,90

5.11

07890130400954

LINDOR OVO BR SORTIDO 285G

                        89,90

5.12

07890130401036

OVO EXTRA MOUSSE 500G

                      139,90

5.13

07890130401043

OVO GOLD BUNNY PLUSH 200G

                        79,90

5.14

07890130401050

LINDT NUTS 350G

                      149,90

5.15

07890130401173

OVO LINDOR AO LEITE WHS 235G

                      106,50

5.16

07890130401180

OVO LINDOR SORTIDO WHS 235G

                      104,30

5.17

08003340058177

OVO LINDOR DOUBLE LAYER 360G

                      179,90