LEI Nº 11.086, DE 22 DE JANEIRO DE 1998.
Introduz alterações na Lei nº 10.607, de 28 de dezembro de 1995, alterada pela Lei nº 10.893, de 26 de dezembro de 1996.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
FAÇO SABER,
LEI Nº 11.086, DE 22 DE JANEIRO DE 1998.
Introduz alterações na Lei nº 10.607, de 28 de dezembro de 1995, alterada pela Lei nº 10.893, de 26 de dezembro de 1996.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
FAÇO SABER,