PORTARIA SUTRI Nº 1.109, DE 27 DE SETEMBRO DE 2021


PORTARIA SUTRI Nº 1.109, DE 27 DE SETEMBRO DE 2021
(28/09/2021 e retificada no MG de 30/09/2021)

Altera a Portaria SUTRI nº 1.058, de 23 de abril de 2021, que divulga os preços médios ponderados a consumidor final - PMPF - para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cerveja e chope.

O SUPERINTENDENTE DE TRIBUTAÇÃO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no item 1 da alínea “b” do inciso I do art. 19 da Parte 1 do Anexo XV do Regulamento do ICMS - RICMS, aprovado pelo Decreto nº 43.080, de 13 de dezembro de 2002,

RESOLVE:

Art. 1º - Os itens 418, 688 a 690, 693, 694, 696, 698 a 700, 703, 1825, 2056, 2342, 2638, 2639, 2641, 2642, 2873, 2874, 2876 e 3473 do Anexo I da Portaria SUTRI nº 1.058, de 23 de abril de 2021, passam a vigorar com a seguinte redação:

(...)

(...)

(...)

(...)

(...)

418

Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro)

Jacabier Pale Ale

83

25,00

(...)

(...)

(...)

(...)

(...)

688

Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro)

São Bartolomeu APA

83

25,15

689

Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro)

São Bartolomeu Belga

83

23,70

690

Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro)

São Bartolomeu Belgian IPA

83

26,15

(...)

(...)

(...)

(...)

(...)

693

Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro)

São Bartolomeu Copacabana

83

26,70

694

Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro)

São Bartolomeu Tripel

83

30,00

(...)

(...)

(...)

(...)

(...)

696

Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro)

São Bartolomeu IP4

83

26,15

(...)

(...)

(...)

(...)

(...)

698

Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro)

São Bartolomeu Pale Ale

83

23,70

699

Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro)

São Bartolomeu Pilsen

83

20,70

700

Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro)

São Bartolomeu Red Ale

83

23,70

(...)

(...)

(...)

(...)

(...)

703

Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro)

Soviet Bitter

83

23,00

(...)

(...)

(...)

(...)

(...)

1825

Vidro Descartável 301 a 375ml

São Bartolomeu Wood Aged

83

44,90

(...)

(...)

(...)

(...)

(...)

2056

Vidro Descartável 500 a 550ml

Gonçalves Dubbel

72

32,00

(...)

(...)

(...)

(...)

(...)

2342

Vidro Descartável 600ml

! Wol Low Carb APA

83

27,50

(...)

(...)

(...)

(...)

(...)

2638

Vidro Descartável 600ml

Fratis Hop Lager

196

15,40

2639

Vidro Descartável 600ml

Fratis Irish Red Ale

196

14,50

(...)

(...)

(...)

(...)

(...)

2641

Vidro Descartável 600ml

Fratis Pilsen

196

12,50

2642

Vidro Descartável 600ml

Fratis Session IPA

196

16,20

(...)

(...)

(...)

(...)

(...)

2873

Vidro Descartável 600ml

São Bartolomeu IPA

83

25,00

2874

Vidro Descartável 600ml

São Bartolomeu Irish Red Ale

83

24,00

(...)

(...)

(...)

(...)

(...)

2876

Vidro Descartável 600ml

São Bartolomeu Pale Ale

83

22,00

(...)

(...)

(...)

(...)

(...)

3473

Vidro Descartável 301 a 375ml

Fratis Session IPA

196

11,00

(...)

(...)

(...)

(...)

(...)

”.

Art. 2º - O Anexo I da Portaria SUTRI nº 1.058, de 23 de abril de 2021, fica acrescido dos itens 3482 a 3496, com a seguinte redação:

3482

Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro)

São Bartolomeu Dubbel

83

30,00

3483

Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro)

São Bartolomeu Pumpkin

83

26,70

3484

Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro)

São Bartolomeu Weiss

83

26,70

3485

Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro)

São Bartolomeu IP49

83

26,15

3486

Vidro Descartável 600ml

! Wol Low Carb IPA

83

28,50

3487

Vidro Descartável 600ml

! Wol Low Carb Red

83

26,50

3488

Vidro Descartável 500 a 550ml

Gonçalves Fly me to the Brut IPA

72

32,00

3489

Vidro Descartável 301 a 375ml

Gonçalves Midlife Crisis Sem Álcool

72

10,00

3490

Lata 473ml

Let’s Rock Play Session IPA

217

12,00

3491

Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro)

Let’s Rock Play Session IPA

217

20,00

3492

Lata 473ml

Fratis Alter Ego Juicy IPA

196

22,00

3493

Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro)

Fratis Alter Ego Juicy IPA

196

24,50

3494

Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro)

Furst Cristal Lager

54

9,50

3495

Vidro Descartável 600ml

Mar D’Morros Supermercado Brasil Puro Malte

55

11,33

3496

Vidro Descartável 600ml

Mar D’Morros D’Leve Pilsen

55

9,00

”.

Art. 3º - O Anexo II da Portaria SUTRI nº 1.058, de 23 de abril de 2021, fica acrescido do item 217, com a seguinte redação:

217

43.038.139

Lets Rock Brewery Ltda.

”.

Art. 4º - Esta portaria entra em vigor em 1º de outubro de 2021.

Belo Horizonte, aos 27 de setembro de 2021; 233º da Inconfidência Mineira e 200º da Independência do Brasil.

Marcelo Hipólito Rodrigues
Superintendente de Tributação