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PORTARIA SUTRI Nº 1.109, DE 27 DE SETEMBRO DE 2021

PORTARIA SUTRI Nº 1.109, DE 27 DE SETEMBRO DE 2021
(28/09/2021 e retificada no MG de 30/09/2021)

Altera a Portaria SUTRI nº 1.058, de 23 de abril de 2021, que divulga os preços médios ponderados a consumidor final - PMPF - para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cerveja e chope.

O SUPERINTENDENTE DE TRIBUTAÇÃO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no item 1 da alínea “b” do inciso I do art. 19 da Parte 1 do Anexo XV do Regulamento do ICMS - RICMS, aprovado pelo Decreto nº 43.080, de 13 de dezembro de 2002,

RESOLVE:

Art. 1º - Os itens 418, 688 a 690, 693, 694, 696, 698 a 700, 703, 1825, 2056, 2342, 2638, 2639, 2641, 2642, 2873, 2874, 2876 e 3473 do Anexo I da Portaria SUTRI nº 1.058, de 23 de abril de 2021, passam a vigorar com a seguinte redação:

“

(...)	(...)	(...)	(...)	(...)
418	Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro)	Jacabier Pale Ale	83	25,00
(...)	(...)	(...)	(...)	(...)
688	Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro)	São Bartolomeu APA	83	25,15
689	Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro)	São Bartolomeu Belga	83	23,70
690	Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro)	São Bartolomeu Belgian IPA	83	26,15
(...)	(...)	(...)	(...)	(...)
693	Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro)	São Bartolomeu Copacabana	83	26,70
694	Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro)	São Bartolomeu Tripel	83	30,00
(...)	(...)	(...)	(...)	(...)
696	Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro)	São Bartolomeu IP4	83	26,15
(...)	(...)	(...)	(...)	(...)
698	Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro)	São Bartolomeu Pale Ale	83	23,70
699	Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro)	São Bartolomeu Pilsen	83	20,70
700	Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro)	São Bartolomeu Red Ale	83	23,70
(...)	(...)	(...)	(...)	(...)
703	Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro)	Soviet Bitter	83	23,00
(...)	(...)	(...)	(...)	(...)
1825	Vidro Descartável 301 a 375ml	São Bartolomeu Wood Aged	83	44,90
(...)	(...)	(...)	(...)	(...)
2056	Vidro Descartável 500 a 550ml	Gonçalves Dubbel	72	32,00
(...)	(...)	(...)	(...)	(...)
2342	Vidro Descartável 600ml	! Wol Low Carb APA	83	27,50
(...)	(...)	(...)	(...)	(...)
2638	Vidro Descartável 600ml	Fratis Hop Lager	196	15,40
2639	Vidro Descartável 600ml	Fratis Irish Red Ale	196	14,50
(...)	(...)	(...)	(...)	(...)
2641	Vidro Descartável 600ml	Fratis Pilsen	196	12,50
2642	Vidro Descartável 600ml	Fratis Session IPA	196	16,20
(...)	(...)	(...)	(...)	(...)
2873	Vidro Descartável 600ml	São Bartolomeu IPA	83	25,00
2874	Vidro Descartável 600ml	São Bartolomeu Irish Red Ale	83	24,00
(...)	(...)	(...)	(...)	(...)
2876	Vidro Descartável 600ml	São Bartolomeu Pale Ale	83	22,00
(...)	(...)	(...)	(...)	(...)
3473	Vidro Descartável 301 a 375ml	Fratis Session IPA	196	11,00
(...)	(...)	(...)	(...)	(...)

”.

Art. 2º - O Anexo I da Portaria SUTRI nº 1.058, de 23 de abril de 2021, fica acrescido dos itens 3482 a 3496, com a seguinte redação:

“

3482	Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro)	São Bartolomeu Dubbel	83	30,00
3483	Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro)	São Bartolomeu Pumpkin	83	26,70
3484	Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro)	São Bartolomeu Weiss	83	26,70
3485	Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro)	São Bartolomeu IP49	83	26,15
3486	Vidro Descartável 600ml	! Wol Low Carb IPA	83	28,50
3487	Vidro Descartável 600ml	! Wol Low Carb Red	83	26,50
3488	Vidro Descartável 500 a 550ml	Gonçalves Fly me to the Brut IPA	72	32,00
3489	Vidro Descartável 301 a 375ml	Gonçalves Midlife Crisis Sem Álcool	72	10,00
3490	Lata 473ml	Let’s Rock Play Session IPA	217	12,00
3491	Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro)	Let’s Rock Play Session IPA	217	20,00
3492	Lata 473ml	Fratis Alter Ego Juicy IPA	196	22,00
3493	Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro)	Fratis Alter Ego Juicy IPA	196	24,50
3494	Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro)	Furst Cristal Lager	54	9,50
3495	Vidro Descartável 600ml	Mar D’Morros Supermercado Brasil Puro Malte	55	11,33
3496	Vidro Descartável 600ml	Mar D’Morros D’Leve Pilsen	55	9,00

”.

Art. 3º - O Anexo II da Portaria SUTRI nº 1.058, de 23 de abril de 2021, fica acrescido do item 217, com a seguinte redação:

“

217

43.038.139

Lets Rock Brewery Ltda.

”.

Art. 4º - Esta portaria entra em vigor em 1º de outubro de 2021.

Belo Horizonte, aos 27 de setembro de 2021; 233º da Inconfidência Mineira e 200º da Independência do Brasil.

Marcelo Hipólito Rodrigues
Superintendente de Tributação