(*) ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O ORIGINAL PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO.
Portaria/SAT Nº 2.569, DE 13 DE JUNHO DE 2017.
Dispõe sobre Alterações de valores, Inclusões e Exclusões de códigos, no Valor Real Pesquisado, conforme produtos que especifica.
Publicada no DOE n° 9.430, de 14.06.2017.
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, no uso de suas atribuições e da competência que lhe confere o art. 1°, caput do
Decreto 12.985, de 11 de maio de 2010
, e,
CONSIDERANDO os resultados das pesquisas realizadas em conformidade com as disposições do art. 2° do referido Decreto,
R E S O L V E:
Art. 1° Alterar e Incluir o Valor Real Pesquisado dos produtos relacionados no Anexo I.
Art. 2° Excluir do Valor Real Pesquisado os produtos relacionados no Anexo II.
Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, produzindo efeitos a
partir de 19 de junho de 2017.
Campo Grande, 13 de junho de 2017.
LAURI LUIZ KENER
Superintendente de Administração Tributária
ANEXO I À PORTARIA/SAT Nº 2569/2017
Código
Descrição
Unid
Valor R$
I-Inclusão A-Alteração
...
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