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(*) ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O ORIGINAL PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO.

Portaria/SAT Nº 2.512, DE 9 DE MAIO DE 2016.

Dispõe sobre alterações de valores, de denominações e inclusões de códigos do Valor Real Pesquisado, dos produtos que especifica.

Publicada no DOE nº 9.162, de 11.05.2016, p. 4 a 6.
Retificada no DOE n° 9.165, 16.05.2016, p. 1.

O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, no uso de suas atribuições e da competência que lhe confere o art. 1°, caput do Decreto 12.985, de 11 de maio de 2010, e,

CONSIDERANDO os resultados das pesquisas realizadas em conformidade com as disposições do art. 2° do referido Decreto,

R E S O L V E:

Art. 1° Alterar o Valor Real Pesquisado dos seguintes produtos: BEBIDAS I (cerveja, refrigerante, chope e bebidas hidroeletrolíticas), conforme anexo.

Art. 2° Alterar no grupo de Bebidas as denominações dos seguintes códigos:
De: 60280– Refrigerante Ice Cola;
Para: 60280– Refrigerante Ice Cola/Refriko;

De: 25540– Refrigerante Fanta/Sprite/Kuat;
Para: 25540– Refrigerante Fanta/Sprite;

Art. 3° Incluir no grupo de Bebidas os códigos, produtos e valores abaixo nominados:

62571–Cerveja Proibida 269 ml;

62589–Cerveja Proibida - Retornável 300 ml;

62597–Cerveja Proibida 300 ml;

62605–Cerveja Proibida 350 ml;

62618–Cerveja Proibida 355 ml;

62620–Cerveja Proibida 473 ml;

62633–Cerveja Proibida – retornável 600 ml;

62646–Cerveja Proibida – descartável 600 ml;

62659–Cerveja Davila – retornável 600 ml;

62665–Cerveja Proibida – retornável 1000 ml;