(*) ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O ORIGINAL PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO.
Portaria/SAT Nº 2.499, DE 1 DE FEVEREIRO DE 2016.
Dispõe sobre alteração de valores da tabela denominada Valor Real Pesquisado, do produto que especifica.
Publicada no DOE n° 9.097, de 02.02.2016.
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, no uso de suas atribuições e da competência que lhe confere o art. 1°, caput do
Decreto 12.985, de 11 de maio de 2010
, e,
...
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