(*) ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O ORIGINAL PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO.
Portaria/SAT Nº 2.461, DE 17 DE MARÇO DE 2015.
Dispõe sobre alterações de valores, de denominações, inclusões e exclusões de códigos do Valor Real Pesquisado, dos produtos que especifica.
Publicado no DOE nº 8.883, de 18.03.2015, p. 2 e 3.
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, no uso de suas atribuições e da competência que lhe confere o art. 1°, caput do
Decreto 12.985, de 11 de maio de 2010
, e,
CONSIDERANDO os resultados das pesquisas realizadas em conformidade com as disposições do art. 2° do referido Decreto,
R E S O L V E:
Art. 1° Alterar o Valor Real Pesquisado dos seguintes produtos: BEBIDAS I ( cerveja, chope e refrigerante), conforme anexo.
Art. 2° Alterar no grupo de Bebidas a denominação e ou volume dos seguintes códigos:
De: 25360–Cerveja Antarctica;
Para: 25360-Cerveja Antarctica/Antarctica Sub Zero;
De: 25422–Cerveja Antarctica;
Para: 25422-Cerveja Antarctica/Antarctica Sub Zero;
De: 59749–Cerveja Antarctica/Brahma;
Para: 59749–Cerveja Antarctica/Antarctica Sub Zero/Brahma/Itaipava;
De: 59762–Cerveja Antarctica/Brahma - retornável;
Para: 59762–Cerveja Antarctica/Brahma/Itaipava - retornável;
De: 60685–Cerveja Antarctica/Brahma;
Para: 60685–Cerveja Antarctica/Antarctica Sub Zero/Brahma/Itaipava;
De: 01580–Cerveja Calrsberg/Miller;
Para: 01580–Cerveja Miller;
De: 58524–Cerveja Itaipava Premium;
Para: 58524–Cerveja Itaipava Premium - descartável;
De: 25399–Cerveja Nova Schin;
Para: 25399-Cerveja Schin;
De: 25454–Cerveja Nova Schin
Para: 25454-Cerveja Schin;
De: 25768–Cerveja Skol/360/Itaipava – retornável;
Para: 25768–Cerveja Skol/360 – retornável;
De: 25770-Cerveja Skol/360/ Itaipava;
Para: 25770-Cerveja Skol/360;
De: 59736–Cerveja Skol/360/ Itaipava;
Para
...
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