RESOLUÇÃO BCB Nº 157, DE 28 DE OUTUBRO DE 2021

Revoga atos normativos já revogados tacitamente, cujos efeitos tenham se exaurido no tempo ou vigentes, cuja necessidade ou cujo significado não pode ser identificado.

A Diretoria Colegiada do Banco Central do Brasil, em sessão realizada em 28 de outubro de 2021, com base no art. 9º da Lei nº 4.595, de 31 de dezembro de 1964, e tendo em vista o disposto no art. 1º, parágrafo único, combinado com o art. 14, § 3º, inciso I, da Lei Complementar nº 95, de 26 de fevereiro de 1998, e no art. 8º do Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019, resolve:

Art. 1º Ficam revogadas:

I - a Circular nº 184, de 4 de julho de 1972;

II - a Circular nº 199, de 25 de janeiro de 1973;

III - a Circular nº 545, de 18 de junho de 1980;

IV - a Circular nº 556, de 23 de julho de 1980;

V - a Circular nº 598, de 31 de dezembro de 1980;

VI - a Circular nº 795, de 11 de julho de 1983;

VII - a Circular nº 821, de 13 de outubro de 1983;

VIII - a Circular nº 897, de 13 de novembro de 1984;

IX - a Circular nº 915, de 13 de fevereiro de 1985;

X - a Circular nº 947, de 18 de julho de 1985;

XI - a Circular nº 962, de 2 de outubro de 1985;

XII - a Circular nº 1.010, de 20 de março de 1986;

XIII - a Circular nº 1.116, de 28 de janeiro de 1987;

XIV - a Circular nº 1.281, de 19 de janeiro de 1988;

XV - a Circular nº 1.290, de 8 de fevereiro de 1988;

XVI - a Circular nº 1.307, de 30 de março de 1988;

XVII - a Circular nº 1.365, de 6 de outubro de 1988;

XVIII - a Circular nº 1.431, de 26 de janeiro de 1989;

XIX - a Circular nº 1.535, de 25 de setembro de 1989;

XX - a Circular nº 1.776, de 12 de julho de 1990;

XXI - a Circular nº 1.861, de