(Publicado(a) no DOU de 13/12/2021, seção 1, página 35)
Disciplina o atendimento pelo Chat RFB na 8ª Região Fiscal e a composição dos integrantes da equipe, nos termos das Portarias RFB nº 90/2021 e 91/2021
O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 8ª REGIÃO FISCAL, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VI do art. 359 do Regimento Interno da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020, e tendo em vista o disposto nas Portarias RFB nº 90/2021 e 91/2021, resolve: Art. 1º Esta Portaria disciplina o atendimento do Chat RFB na 8ª Região Fiscal (RF) e divulga a relação dos servidores que compõem a equipe, nos termos das Portarias RFB nº 90/2021 e 91/2021 Art. 2º A equipe de atendimento do Chat RFB da 8ª RF será composta pelos servidores designados no Anexo I.