Gabinete do Secretário
Resolução
Publicado em 29 de Março de 2022
RESOLUÇÃO SEL nº02/2022.
Processo Administrativo/PROA nº 20/2900-0000322-8
Estabelece procedimentos para projetos esportivos financiados pelo PRÓ-ESPORTE RS - Lei de Incentivo e Fundo, em decorrência da pandemia COVID - 19 e suas conseqüências na execução dos projetos.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DO ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribuições legais.
Considerando as adequações requeridas para a execução dos projetos em decorrência do advento e protocolos governamentais respeitados durante a pandemia da COVID-19.
RESOLVE:
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Art. 1ºAlterar a letra "e" d
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