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DECRETO nº 11.047, de 14 de ABRIL de 2022

Altera o Decreto nº 10.923, de 30 de dezembro de 2021, que aprova a Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados - TIPI.

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 4º,caput, inciso I, do Decreto-Lei nº 1.199, de 27 de dezembro de 1971,

D E C R E T A:

Art. 1º A Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados - TIPI, aprovada pelo Decreto nº 10.923, de 30 de dezembro de 2021, passa a vigorar na forma do Anexo a este Decreto.

Art. 2º Ficam revogados, a partir de 1º de maio de 2022:

I - o Decreto nº 10.979, de 25 de fevereiro de 2022; e

II - os art. 1º e art. 2º do Decreto nº 10.985, de 8 de março de 2022.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação e produz efeitos a partir de 1º de maio de 2022.

Brasília, 14 de abril de 2022; 201º da Independência e 134º da República.

JAIR MESSIAS BOLSONARO

Paulo Guedes

ANEXO

(Anexo ao Decreto nº 10.923, de 30 de dezembro de 2021)

"TABELA DE INCIDÊNCIA DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS (TIPI)

2022

(Baseada no Sistema Harmonizado de Designação e de Codificação de Mercadorias, atualizado com sua VII Emenda)

SUMÁRIO

Regras Gerais para Interpretação do Sistema Harmonizado

SEÇÃO I

ANIMAIS VIVOS E PRODUTOS DO REINO ANIMAL

Notas de Seção.

1Animais vivos.

2Carnes e miudezas, comestíveis.

3Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos.

4Leite e laticínios; ovos de aves; mel natural; produtos comestíveis de origem animal, não especificados nem compreendidos noutros Capítulos.

5Outros produtos de origem animal, não especificados nem compreendidos noutros Capítulos.

SEÇÃO II

PRODUTOS DO REINO VEGETAL

Nota de Seção.

6Plantas vivas e produtos de floricultura.

7Produtos hortícolas, plantas, raízes e tubérculos, comestíveis.

8Fruta; cascas de citros (citrinos) e de melões.

9Café, chá, mate e especiarias.

10Cereais.

11Produtos da indústria de moagem; malte; amidos e féculas; inulina; glúten de trigo.

12Sementes e frutos oleaginosos; grãos, sementes e frutos diversos; plantas industriais ou medicinais; palhas e forragens.

13Gomas, resinas e outros sucos e extratos vegetais.

14Matérias para entrançar e outros produtos de origem vegetal, não especificados nem compreendidos noutros Capítulos.

SEÇÃO III

GORDURAS E ÓLEOS ANIMAIS, VEGETAIS OU DE ORIGEM MICROBIANA E

PRODUTOS DA SUA DISSOCIAÇÃO; GORDURAS ALIMENTÍCIAS ELABORADAS;

CERAS DE ORIGEM ANIMAL OU VEGETAL

15Gorduras e óleos animais, vegetais ou de origem microbiana e produtos da sua dissociação; gorduras alimentícias elaboradas; ceras de origem animal ou vegetal.

SEÇÃO IV

PRODUTOS DAS INDÚSTRIAS ALIMENTARES; BEBIDAS, LÍQUIDOS ALCOÓLICOS E

VINAGRES; TABACO E SEUS SUCEDÂNEOS MANUFATURADOS; PRODUTOS,

MESMO COM NICOTINA, DESTINADOS À INALAÇÃO SEM COMBUSTÃO;

OUTROS PRODUTOS QUE CONTENHAM NICOTINA DESTINADOS À

ABSORÇÃO DA NICOTINA PELO CORPO HUMANO

Nota de Seção.

16Preparações de carne, peixes, crustáceos, moluscos, outros invertebrados aquáticos ou de insetos.

17Açúcares e produtos de confeitaria.

18Cacau e suas preparações.

19Preparações à base de cereais, farinhas, amidos, féculas ou leite; produtos de pastelaria.

20Preparações de produtos hortícolas, fruta ou de outras partes de plantas.

21Preparações alimentícias diversas.

22Bebidas, líquidos alcoólicos e vinagres.

23Resíduos e desperdícios das indústrias alimentares; alimentos preparados para animais.

24Tabaco e seus sucedâneos manufaturados; produtos, mesmo com nicotina, destinados à inalação sem combustão; outros produtos que contenham nicotina destinados à absorção da nicotina pelo corpo humano.

SEÇÃO V

PRODUTOS MINERAIS

25Sal; enxofre; terras e pedras; gesso, cal e cimento.

26Minérios, escórias e cinzas.

27Combustíveis minerais, óleos minerais e produtos da sua destilação; matérias betuminosas; ceras minerais.

SEÇÃO VI

PRODUTOS DAS INDÚSTRIAS QUÍMICAS

OU DAS INDÚSTRIAS CONEXAS

Notas de Seção.

28Produtos químicos inorgânicos; compostos inorgânicos ou orgânicos de metais preciosos, de elementos radioativos, de metais das terras raras ou de isótopos.

29Produtos químicos orgânicos.

30Produtos farmacêuticos.

31Adubos (fertilizantes).

32Extratos tanantes e tintoriais; taninos e seus derivados; pigmentos e outras matérias corantes; tintas e vernizes; mástiques; tintas de escrever.

33Óleos essenciais e resinoides; produtos de perfumaria ou de toucador preparados e preparações cosméticas.

34Sabões, agentes orgânicos de superfície, preparações para lavagem, preparações lubrificantes, ceras artificiais, ceras preparadas, produtos de conservação e limpeza, velas e artigos semelhantes, massas ou pastas para modelar, "ceras para odontologia" e composições para odontologia à base de gesso.

35Matérias albuminoides; produtos à base de amidos ou de féculas modificados; colas; enzimas.

36Pólvoras e explosivos; artigos de pirotecnia; fósforos; ligas pirofóricas; matérias inflamáveis.

37Produtos para fotografia e cinematografia.

38Produtos diversos das indústrias químicas.

SEÇÃO VII

PLÁSTICO E SUAS OBRAS;

BORRACHA E SUAS OBRAS

Notas de Seção.

39Plástico e suas obras.

40Borracha e suas obras.

SEÇÃO VIII

PELES, COUROS, PELES COM PELO E OBRAS DESTAS

MATÉRIAS; ARTIGOS DE CORREEIRO OU DE SELEIRO;

ARTIGOS DE VIAGEM, BOLSAS E ARTIGOS SEMELHANTES;

OBRAS DE TRIPA

41Peles, exceto as peles com pelo, e couros.

42Obras de couro; artigos de correeiro ou de seleiro; artigos de viagem, bolsas e artigos semelhantes; obras de tripa.

43Peles com pelo e suas obras; peles com pelo artificiais.

SEÇÃO IX

MADEIRA, CARVÃO VEGETAL E OBRAS DE MADEIRA;

CORTIÇA E SUAS OBRAS; OBRAS DE ESPARTARIA

OU DE CESTARIA

44Madeira, carvão vegetal e obras de madeira.

45Cortiça e suas obras.

46Obras de espartaria ou de cestaria.

SEÇÃO X

PASTAS DE MADEIRA OU DE OUTRAS MATÉRIAS FIBROSAS CELULÓSICAS;

PAPEL OU CARTÃO PARA RECICLAR (DESPERDÍCIOS E RESÍDUOS);

PAPEL OU CARTÃO E SUAS OBRAS

47Pastas de madeira ou de outras matérias fibrosas celulósicas; papel ou cartão para reciclar (desperdícios e resíduos).

48Papel e cartão; obras de pasta de celulose, papel ou de cartão.

49Livros, jornais, gravuras e outros produtos das indústrias gráficas; textos manuscritos ou datilografados, planos e plantas.

SEÇÃO XI

MATÉRIAS TÊXTEIS E SUAS OBRAS

Notas de Seção.

50Seda.

51Lã, pelos finos ou grosseiros; fios e tecidos de crina.

52Algodão.

53Outras fibras têxteis vegetais; fios de papel e tecidos de fios de papel.

54Filamentos sintéticos ou artificiais; lâminas e formas semelhantes de matérias têxteis sintéticas ou artificiais.

55Fibras sintéticas ou artificiais, descontínuas.

56Pastas (ouates), feltros e falsos tecidos (tecidos não tecidos); fios especiais; cordéis, cordas e cabos; artigos de cordoaria.

57Tapetes e outros revestimentos para pisos (pavimentos), de matérias têxteis.

58Tecidos especiais; tecidos tufados; rendas; tapeçarias; passamanarias; bordados.

59Tecidos impregnados, revestidos, recobertos ou estratificados; artigos para usos técnicos de matérias têxteis.

60Tecidos de malha.

61Vestuário e seus acessórios, de malha.

62Vestuário e seus acessórios, exceto de malha.

63Outros artigos têxteis confeccionados; sortidos; artigos de matérias têxteis e artigos de uso semelhante, usados; trapos.

SEÇÃO XII

CALÇADO, CHAPÉUS E ARTIGOS DE USO SEMELHANTE, GUARDA-CHUVAS,

GUARDA-SÓIS, BENGALAS, CHICOTES, E SUAS PARTES;

PENAS PREPARADAS E SUAS OBRAS;

FLORES ARTIFICIAIS; OBRAS DE CABELO

64Calçado, polainas e artigos semelhantes; suas partes.

65Chapéus e artigos de uso semelhante, e suas partes.

66Guarda-chuvas, sombrinhas, guarda-sóis, bengalas, bengalas-assentos, chicotes, pingalins, e suas partes.

67Penas e penugem preparadas e suas obras; flores artificiais; obras de cabelo.

SEÇÃO XIII

OBRAS DE PEDRA, GESSO, CIMENTO, AMIANTO, MICA

OU DE MATÉRIAS SEMELHANTES; PRODUTOS CERÂMICOS;

VIDRO E SUAS OBRAS

68Obras de pedra, gesso, cimento, amianto, mica ou de matérias semelhantes.

69Produtos cerâmicos.

70Vidro e suas obras.

SEÇÃO XIV

PÉROLAS NATURAIS OU CULTIVADAS, PEDRAS PRECIOSAS

OU SEMIPRECIOSAS E SEMELHANTES, METAIS PRECIOSOS,

METAIS FOLHEADOS OU CHAPEADOS DE METAIS

PRECIOSOS (PLAQUÊ), E SUAS OBRAS; BIJUTERIAS; MOEDAS

71Pérolas naturais ou cultivadas, pedras preciosas ou semipreciosas e semelhantes, metais preciosos, metais folheados ou chapeados de metais preciosos (plaquê), e suas obras; bijuterias; moedas.

SEÇÃO XV

METAIS COMUNS E SUAS OBRAS

Notas de Seção.

72Ferro fundido, ferro e aço.

73Obras de ferro fundido, ferro ou aço.

74Cobre e suas obras.

75Níquel e suas obras.

76Alumínio e suas obras.

77(Reservado para uma eventual utilização futura no Sistema Harmonizado)

78Chumbo e suas obras.

79Zinco e suas obras.

80Estanho e suas obras.

81Outros metais comuns;cermets; obras dessas matérias.

82Ferramentas, artigos de cutelaria e talheres, e suas partes, de metais comuns.

83Obras diversas de metais comuns.

SEÇÃO XVI

MÁQUINAS E APARELHOS, MATERIAL ELÉTRICO,

E SUAS PARTES; APARELHOS DE GRAVAÇÃO OU

DE REPRODUÇÃO DE SOM, APARELHOS

DE GRAVAÇÃO OU DE REPRODUÇÃO DE

IMAGENS E DE SOM EM TELEVISÃO, E

SUAS PARTES E ACESSÓRIOS

Notas de Seção.

84Reatores nucleares, caldeiras, máquinas, aparelhos e instrumentos mecânicos, e suas partes.

85Máquinas, aparelhos e materiais elétricos, e suas partes; aparelhos de gravação ou de reprodução de som, aparelhos de gravação ou de reprodução de imagens e de som em televisão, e suas partes e acessórios.

SEÇÃO XVII

MATERIAL DE TRANSPORTE

Notas de Seção.

86Veículos e material para vias férreas ou semelhantes, e suas partes; aparelhos mecânicos (incluindo os eletromecânicos) de sinalização para vias de comunicação.

87Veículos automóveis, tratores, ciclos e outros veículos terrestres, suas partes e acessórios.

88Aeronaves e aparelhos espaciais, e suas partes.

89Embarcações e estruturas flutuantes.

SEÇÃO XVIII

INSTRUMENTOS E APARELHOS DE ÓPTICA,

DE FOTOGRAFIA, DE CINEMATOGRAFIA,

DE MEDIDA, DE CONTROLE OU DE PRECISÃO;

INSTRUMENTOS E APARELHOS MÉDICO-CIRÚRGICOS;

ARTIGOS DE RELOJOARIA; INSTRUMENTOS MUSICAIS;

SUAS PARTES E ACESSÓRIOS

90Instrumentos e aparelhos de óptica, de fotografia, de cinematografia, de medida, de controle ou de precisão; instrumentos e aparelhos médico-cirúrgicos; suas partes e acessórios.

91Artigos de relojoaria.

92Instrumentos musicais; suas partes e acessórios.

SEÇÃO XIX

ARMAS E MUNIÇÕES; SUAS PARTES E ACESSÓRIOS

93Armas e munições; suas partes e acessórios.

SEÇÃO XX

MERCADORIAS E PRODUTOS DIVERSOS

94Móveis; mobiliário médico-cirúrgico; colchões, almofadas e semelhantes; luminárias e aparelhos de iluminação não especificados nem compreendidos noutros Capítulos; anúncios, cartazes ou tabuletas e placas indicadoras, luminosos e artigos semelhantes; construções pré-fabricadas.

95Brinquedos, jogos, artigos para divertimento ou para esporte; suas partes e acessórios.

96Obras diversas.

SEÇÃO XXI

OBJETOS DE ARTE, DE COLEÇÃO E ANTIGUIDADES

97Objetos de arte, de coleção e antiguidades.

* *

98(Reservado para usos especiais pelas Partes Contratantes)

99(Reservado para usos especiais pelas Partes Contratantes)

__________________

ABREVIATURAS E SÍMBOLOS

A	ampere(s)
Ah	ampere(s)-hora
ASTM	American Society for Testing Materials (Sociedade Americana de Ensaio de Materiais)
Bq	becquerel
°C	grau(s) Celsius
CCD	Charge Coupled Device (Dispositivo de Cargas Acopladas)
cg	centigrama(s)
cm	centímetro(s)
cm ²	centímetro(s) quadrado(s)
cm ³	centímetro(s) cúbico(s)
CMOS	Complementary Metal Oxide Semiconductor (Semicondutor de Óxido de Metal Complementar)
cN	centinewton(s)
cSt	centistokes
DCI	Denominação Comum Internacional
g	grama(s)
Gbit	gigabit(s)
GHz	giga-hertz
h	hora(s)
HP	horse-power (cavalo-vapor)
HRC	rockwell C
Hz	hertz
ISO	Organização Internacional de Normalização
IV	infravermelho
kbit	quilobit(s)
kcal	quilocaloria(s)
kg	quilograma(s)
kgf	quilograma(s)-força
kHz	quilo-hertz
kN	quilonewton(s)
kPa	quilopascal(is)
kV	quilovolt(s)
kVA	quilovolt(s)-ampere(s)
kvar	quilovolt(s)-ampere(s) reativo(s)
kW	quilowatt(s)
l	litro(s)
m	metro(s)
m-	meta-
m ²	metro(s) quadrado(s)
m ³	metro(s) cúbico(s)
mbar	milibar(es)
Mbit	megabit(s)
μCi	microcurie(s)
mg	miligrama(s)
MHz	mega-hertz
min	minuto(s)
mm	milímetro(s)
mN	milinewton(s)
MPa	megapascal(is)
MW	megawatt(s)
N	newton(s)
n°	número
nm	nanometro(s)
Nm	newton(s)-metro
ns	nanossegundo(s)
o-	orto-
p-	para-
pH	potencial hidrogeniônico
s	segundo(s)
t	tonelada(s)
UV	ultravioleta
V	volt(s)
vol.	volume
W	watt(s)
%	por cento
x°	x grau(s)
Exemplos
1.500 g/m ²	mil e quinhentos gramas por metro quadrado
15 °C	quinze graus Celsius

__________________

REGRAS GERAIS PARA INTERPRETAÇÃO DO SISTEMA HARMONIZADO

A classificação das mercadorias na Nomenclatura rege-se pelas seguintes Regras:

1.Os títulos das Seções, Capítulos e Subcapítulos têm apenas valor indicativo. Para os efeitos legais, a classificação é determinada pelos textos das posições e das Notas de Seção e de Capítulo e, desde que não sejam contrárias aos textos das referidas posições e Notas, pelas Regras seguintes:

2.a)Qualquer referência a um artigo em determinada posição abrange esse artigo mesmo incompleto ou inacabado, desde que apresente, no estado em que se encontra, as características essenciais do artigo completo ou acabado. Abrange igualmente o artigo completo ou acabado, ou como tal considerado nos termos das disposições precedentes, mesmo que se apresente desmontado ou por montar.

b)Qualquer referência a uma matéria em determinada posição diz respeito a essa matéria, quer em estado puro, quer misturada ou associada a outras matérias. Da mesma forma, qualquer referência a obras de uma matéria determinada abrange as obras constituídas inteira ou parcialmente por essa matéria. A classificação destes produtos misturados ou artigos compostos efetua-se conforme os princípios enunciados na Regra 3.

3.Quando pareça que a mercadoria pode classificar-se em duas ou mais posições por aplicação da Regra 2 b) ou por qualquer outra razão, a classificação deve efetuar-se da forma seguinte:

a)A posição mais específica prevalece sobre as mais genéricas. Todavia, quando duas ou mais posições se refiram, cada uma delas, a apenas uma parte das matérias constitutivas de um produto misturado ou de um artigo composto, ou a apenas um dos componentes de sortidos acondicionados para venda a retalho, tais posições devem considerar-se, em relação a esses produtos ou artigos, como igualmente específicas, ainda que uma delas apresente uma descrição mais precisa ou completa da mercadoria.

b)Os produtos misturados, as obras compostas de matérias diferentes ou constituídas pela reunião de artigos diferentes e as mercadorias apresentadas em sortidos acondicionados para venda a retalho, cuja classificação não se possa efetuar pela aplicação da Regra 3 a), classificam-se pela matéria ou artigo que lhes confira a característica essencial, quando for possível realizar esta determinação.

c)Nos casos em que as Regras 3 a) e 3 b) não permitam efetuar a classificação, a mercadoria classifica-se na posição situada em último lugar na ordem numérica, dentre as suscetíveis de validamente se tomarem em consideração.

4.As mercadorias que não possam ser classificadas por aplicação das Regras acima enunciadas classificam-se na posição correspondente aos artigos mais semelhantes.

5.Além das disposições precedentes, as mercadorias abaixo mencionadas estão sujeitas às Regras seguintes:

a)Os estojos para câmeras fotográficas, instrumentos musicais, armas, instrumentos de desenho, joias e artigos semelhantes, especialmente fabricados para conterem um artigo determinado ou um sortido, e suscetíveis de um uso prolongado, quando apresentados com os artigos a que se destinam, classificam-se com estes últimos, desde que sejam do tipo normalmente vendido com tais artigos. Esta Regra, todavia, não diz respeito aos artigos que confiram ao conjunto a sua característica essencial.

b)Sem prejuízo do disposto na Regra 5 a), as embalagens que contenham mercadorias classificam-se com estas últimas quando sejam do tipo normalmente utilizado para o seu acondicionamento. Todavia, esta disposição não é obrigatória quando as embalagens sejam claramente suscetíveis de utilização repetida.

6.A classificação de mercadorias nas subposições de uma mesma posição é determinada, para efeitos legais, pelos textos dessas subposições e das Notas de subposição respectivas, bem como,mutatis mutandis, pelas Regras precedentes, entendendo-se que apenas são comparáveis subposições do mesmo nível. Na acepção da presente Regra, as Notas de Seção e de Capítulo são também aplicáveis, salvo disposições em contrário.

REGRAS GERAIS COMPLEMENTARES (RGC)

1.As Regras Gerais para Interpretação do Sistema Harmonizado se aplicarão,mutatis mutandis, para determinar dentro de cada posição ou subposição, o item aplicável e, dentro deste último, o subitem correspondente, entendendo-se que apenas são comparáveis desdobramentos regionais (itens e subitens) do mesmo nível.

2.As embalagens que contenham mercadorias e que sejam claramente suscetíveis de utilização repetida, mencionadas na Regra 5 b), seguirão seu próprio regime de classificação sempre que estejam submetidas aos regimes aduaneiros especiais de admissão temporária ou de exportação temporária. Caso contrário, seguirão o regime de classificação das mercadorias.

REGRA GERAL COMPLEMENTAR DA TIPI (RGC/TIPI)

1.As Regras Gerais para Interpretação do Sistema Harmonizado se aplicarão, "mutatis mutandis", para determinar, no âmbito de cada código, quando for o caso, o "Ex" aplicável, entendendo-se que apenas são comparáveis "Ex" de um mesmo código.

__________________

Seção I

ANIMAIS VIVOS E PRODUTOS DO REINO ANIMAL

Notas.

1.-Na presente Seção, qualquer referência a um gênero particular ou a uma espécie particular de animal aplica-se também, salvo disposições em contrário, aos animais jovens desse gênero ou dessa espécie.

2.-Ressalvadas as disposições em contrário, qualquer menção na Nomenclatura a produtos "secos ou dessecados" compreende também os produtos desidratados, evaporados ou liofilizados.

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Capítulo 1

Animais vivos

Nota.

1.-O presente Capítulo compreende todos os animais vivos, exceto:

a)Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos, das posições 03.01, 03.06, 03.07 ou 03.08;

b)Culturas de microrganismos e os outros produtos da posição 30.02;

c)Animais da posição 95.08.

__________________

NCM	DESCRIÇÃO	ALÍQUOTA (%)
01.01	Cavalos, asininos e muares, vivos.
0101.2	-Cavalos:
0101.21.00	--Reprodutores de raça pura	NT
0101.29.00	--Outros	NT
0101.30.00	-Asininos	NT
0101.90.00	-Outros	NT

01.02	Animais vivos da espécie bovina.
0102.2	-Bovinos domésticos:
0102.21	--Reprodutores de raça pura
0102.21.10	Prenhes ou com cria ao pé	NT
0102.21.90	Outros	NT
0102.29	--Outros
0102.29.1	Para reprodução
0102.29.11	Prenhes ou com cria ao pé	NT
0102.29.19	Outros	NT
0102.29.90	Outros	NT
0102.3	-Búfalos:
0102.31	--Reprodutores de raça pura
0102.31.10	Prenhes ou com cria ao pé	NT
0102.31.90	Outros	NT
0102.39	--Outros
0102.39.1	Para reprodução
0102.39.11	Prenhes ou com cria ao pé	NT
0102.39.19	Outros	NT
0102.39.90	Outros	NT
0102.90.00	-Outros	NT

01.03	Animais vivos da espécie suína.
0103.10.00	-Reprodutores de raça pura	NT
0103.9	-Outros:
0103.91.00	--De peso inferior a 50 kg	NT
0103.92.00	--De peso igual ou superior a 50 kg	NT

01.04	Animais vivos das espécies ovina e caprina.
0104.10	-Ovinos
0104.10.1	Reprodutores de raça pura
0104.10.11	Prenhes ou com cria ao pé	NT
0104.10.19	Outros	NT
0104.10.90	Outros	NT
0104.20	-Caprinos
0104.20.10	Reprodutores de raça pura	NT
0104.20.90	Outros	NT

01.05	Aves da espécieGallus domesticus, patos, gansos, perus, peruas e galinhas-d'angola (pintadas), das espécies domésticas, vivos.
0105.1	-De peso não superior a 185 g:
0105.11	--Aves da espécieGallus domesticus
0105.11.10	De linhas puras ou híbridas, para reprodução	NT
0105.11.90	Outros	NT
0105.12.00	--Peruas e perus	NT
0105.13.00	--Patos	NT
0105.14.00	--Gansos	NT
0105.15.00	--Galinhas-d'angola (pintadas)	NT
0105.9	-Outros:
0105.94.00	--Aves da espécieGallus domesticus	NT
0105.99.00	--Outros	NT

01.06	Outros animais vivos.
0106.1	-Mamíferos:
0106.11.00	--Primatas	NT
0106.12.00	--Baleias, golfinhos e botos (mamíferos da ordem Cetacea); peixes-boi (manatins) e dugongos (mamíferos da ordem Sirenia); otárias e focas, leões-marinhos e morsas (mamíferos da subordem Pinnipedia)	NT
0106.13.00	--Camelos e outros camelídeos (Camelidae)	NT
0106.14.00	--Coelhos e lebres	NT
0106.19.00	--Outros	NT
0106.20.00	-Répteis (incluindo as serpentes e as tartarugas marinhas)	NT
0106.3	-Aves:
0106.31.00	--Aves de rapina	NT
0106.32.00	--Psitaciformes (incluindo os papagaios, os periquitos, as araras e as catatuas)	NT
0106.33	--Avestruzes; emus (Dromaius novaehollandiae)
0106.33.10	Avestruzes (Struthio camelus), para reprodução	NT
0106.33.90	Outros	NT
0106.39.00	--Outras	NT
0106.4	-Insetos:
0106.41.00	--Abelhas	NT
0106.49.00	--Outros	NT
0106.90.00	-Outros	NT

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Capítulo 2

Carnes e miudezas, comestíveis

Nota.

1.-O presente Capítulo não compreende:

a)No que diz respeito às posições 02.01 a 02.08 e 02.10, os produtos impróprios para alimentação humana;

b)Os insetos comestíveis, não vivos (posição 04.10);

c)As tripas, bexigas e estômagos, de animais (posição 05.04), nem o sangue animal (posições 05.11 ou 30.02);

d)As gorduras animais, exceto os produtos da posição 02.09 (Capítulo 15).

__________________

NCM	DESCRIÇÃO	ALÍQUOTA (%)
02.01	Carnes de animais da espécie bovina, frescas ou refrigeradas.
0201.10.00	-Carcaças e meias-carcaças	0
0201.20	-Outras peças não desossadas
0201.20.10	Quartos dianteiros	0
0201.20.20	Quartos traseiros	0
0201.20.90	Outras	0
0201.30.00	-Desossadas	0

02.02	Carnes de animais da espécie bovina, congeladas.
0202.10.00	-Carcaças e meias-carcaças	0
0202.20	-Outras peças não desossadas
0202.20.10	Quartos dianteiros	0
0202.20.20	Quartos traseiros	0
0202.20.90	Outras	0
0202.30.00	-Desossadas	0

02.03	Carnes de animais da espécie suína, frescas, refrigeradas ou congeladas.
0203.1	-Frescas ou refrigeradas:
0203.11.00	--Carcaças e meias-carcaças	0
0203.12.00	--Pernas, pás e respectivos pedaços, não desossados	0
0203.19.00	--Outras	0
0203.2	-Congeladas:
0203.21.00	--Carcaças e meias-carcaças	0
0203.22.00	--Pernas, pás e respectivos pedaços, não desossados	0
0203.29.00	--Outras	0

02.04	Carnes de animais das espécies ovina ou caprina, frescas, refrigeradas ou congeladas.
0204.10.00	-Carcaças e meias-carcaças de cordeiro, frescas ou refrigeradas	0
0204.2	-Outras carnes de animais da espécie ovina, frescas ou refrigeradas:
0204.21.00	--Carcaças e meias-carcaças	0
0204.22.00	--Outras peças não desossadas	0
0204.23.00	--Desossadas	0
0204.30.00	-Carcaças e meias-carcaças de cordeiro, congeladas	0
0204.4	-Outras carnes de animais da espécie ovina, congeladas:
0204.41.00	--Carcaças e meias-carcaças	0
0204.42.00	--Outras peças não desossadas	0
0204.43.00	--Desossadas	0
0204.50.00	-Carnes de animais da espécie caprina	0

0205.00.00	Carnes de animais das espécies cavalar, asinina e muar, frescas, refrigeradas ou congeladas.	0

02.06	Miudezas comestíveis de animais das espécies bovina, suína, ovina, caprina, cavalar, asinina e muar, frescas, refrigeradas ou congeladas.
0206.10.00	-Da espécie bovina, frescas ou refrigeradas	0
0206.2	-Da espécie bovina, congeladas:
0206.21.00	--Línguas	0
0206.22.00	--Fígados	0
0206.29	--Outras
0206.29.10	Rabos	0
0206.29.90	Outros	0
0206.30.00	-Da espécie suína, frescas ou refrigeradas	0
0206.4	-Da espécie suína, congeladas:
0206.41.00	--Fígados	0
0206.49.00	--Outras	0
0206.80.00	-Outras, frescas ou refrigeradas	0
0206.90.00	-Outras, congeladas	0

02.07	Carnes e miudezas, comestíveis, frescas, refrigeradas ou congeladas, das aves da posição 01.05.
0207.1	-De aves da espécieGallus domesticus:
0207.11.00	--Não cortadas em pedaços, frescas ou refrigeradas	0
0207.12.00	--Não cortadas em pedaços, congeladas	0
0207.13.00	--Pedaços e miudezas, frescos ou refrigerados	0
0207.14.00	--Pedaços e miudezas, congelados	0
0207.2	-De peruas e de perus:
0207.24.00	--Não cortadas em pedaços, frescas ou refrigeradas	0
0207.25.00	--Não cortadas em pedaços, congeladas	0
0207.26.00	--Pedaços e miudezas, frescos ou refrigerados	0
0207.27.00	--Pedaços e miudezas, congelados	0
0207.4	-De patos:
0207.41.00	--Não cortadas em pedaços, frescas ou refrigeradas	0
0207.42.00	--Não cortadas em pedaços, congeladas	0
0207.43.00	--Fígados gordos (foies gras), frescos ou refrigerados	0
0207.44.00	--Outras, frescas ou refrigeradas	0
0207.45.00	--Outras, congeladas	0
0207.5	-De gansos:
0207.51.00	--Não cortadas em pedaços, frescas ou refrigeradas	0
0207.52.00	--Não cortadas em pedaços, congeladas	0
0207.53.00	--Fígados gordos (foies gras), frescos ou refrigerados	0
0207.54.00	--Outras, frescas ou refrigeradas	0
0207.55.00	--Outras, congeladas	0
0207.60.00	-De galinhas-d'angola (pintadas)	0

02.08	Outras carnes e miudezas comestíveis, frescas, refrigeradas ou congeladas.
0208.10.00	-De coelhos ou lebres	0
0208.30.00	-De primatas	0
0208.40.00	-De baleias, golfinhos e botos (mamíferos da ordem Cetacea); de peixes-boi (manatins) e dugongos (mamíferos da ordem Sirenia); de otárias e focas, leões-marinhos e morsas (mamíferos da subordem Pinnipedia)	0
0208.50.00	-De répteis (incluindo as serpentes e as tartarugas marinhas)	0
0208.60.00	-De camelos e outros camelídeos (Camelidae)	0
0208.90.00	-Outras	0

02.09	Toucinho sem partes magras, gorduras de porco e de aves, não fundidas nem extraídas de outro modo, frescos, refrigerados, congelados, salgados ou em salmoura, secos ou defumados (fumados).
0209.10	-De porco
0209.10.1	Toucinho
0209.10.11	Fresco, refrigerado ou congelado	0
0209.10.19	Outros	0
0209.10.2	Gordura
0209.10.21	Fresca, refrigerada ou congelada	0
0209.10.29	Outras	0
0209.90.00	-Outros	0

02.10	Carnes e miudezas, comestíveis, salgadas ou em salmoura, secas ou defumadas (fumadas); farinhas e pós, comestíveis, de carnes ou de miudezas.
0210.1	-Carnes da espécie suína:
0210.11.00	--Pernas, pás e respectivos pedaços, não desossados	0
0210.12.00	--Toucinhos entremeados (Barrigas (entremeadas)*) e seus pedaços	0
0210.19.00	--Outras	0
0210.20.00	-Carnes da espécie bovina	0
0210.9	-Outras, incluindo as farinhas e pós, comestíveis, de carnes ou de miudezas:
0210.91.00	--De primatas	0
	Ex 01 - Miudezas; farinhas e pós dessas miudezas	NT
0210.92.00	--De baleias, golfinhos e botos (mamíferos da ordem Cetacea); de peixes-boi (manatins) e dugongos (mamíferos da ordem Sirenia); de otárias e focas, leões-marinhos e morsas (mamíferos da subordem Pinnipedia)	0
	Ex 01 - Miudezas; farinhas e pós dessas miudezas	NT
0210.93.00	--De répteis (incluindo as serpentes e as tartarugas marinhas)	0
	Ex 01 - Miudezas; farinhas e pós dessas miudezas	NT
0210.99	--Outras
0210.99.1	Carnes de aves da posição 01.05
0210.99.11	De galos e de galinhas	0
0210.99.19	Outras	0
0210.99.20	Carnes da espécie ovina	0
0210.99.30	Carnes da espécie cavalar	0
0210.99.40	Miudezas comestíveis	NT
0210.99.90	Outras	0
	Ex 01 - Farinhas e pós das miudezas do código 0210.99.40	NT

__________________

Capítulo 3

Peixes e crustáceos, moluscos e outros

invertebrados aquáticos

Notas.

1.-O presente Capítulo não compreende:

a)Os mamíferos da posição 01.06;

b)As carnes dos mamíferos da posição 01.06 (posições 02.08 ou 02.10);

c)Os peixes (incluindo os seus fígados, ovas e gônadas masculinas) e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos, mortos e impróprios para alimentação humana, seja pela sua natureza, seja pelo seu estado de apresentação (Capítulo 5); as farinhas, pós epellets, de peixes ou crustáceos, moluscos ou de outros invertebrados aquáticos, impróprios para alimentação humana (posição 23.01);

d)O caviar e seus sucedâneos preparados a partir de ovas de peixe (posição 16.04).

2.-No presente Capítulo, o termo "pellets" designa os produtos apresentados sob a forma de cilindros, bolas, etc., aglomerados quer por simples pressão, quer pela adição de um aglutinante em pequena quantidade.

3.-As posições 03.05 a 03.08 não compreendem as farinhas, pós epellets, próprios para alimentação humana (posição 03.09).

__________________

NCM	DESCRIÇÃO	ALÍQUOTA (%)
03.01	Peixes vivos.
0301.1	-Peixes ornamentais:
0301.11	--De água doce
0301.11.10	Aruanã (Osteoglossum bicirrhosum)	NT
0301.11.90	Outros	NT
0301.19.00	--Outros	NT
0301.9	-Outros peixes vivos:
0301.91	--Trutas (Salmo trutta, Oncorhynchus mykiss, Oncorhynchus clarki, Oncorhynchus aguabonita, Oncorhynchus gilae, Oncorhynchus apacheeOncorhynchus chrysogaster)
0301.91.10	Para reprodução	NT
0301.91.90	Outras	NT
0301.92	--Enguias (Anguillaspp.)
0301.92.10	Para reprodução	NT
0301.92.90	Outras	NT
0301.93	--Carpas (Cyprinusspp., Carassiusspp., Ctenopharyngodon idellus, Hypophthalmichthysspp., Cirrhinusspp., Mylopharyngodon piceus, Catla catla, Labeospp., Osteochilus hasselti, Leptobarbus hoeveni, Megalobramaspp.)
0301.93.10	Para reprodução	NT
0301.93.90	Outras	NT
0301.94	--Atuns-azuis (atuns) (Thunnus thynnus, Thunnus orientalis)
0301.94.10	Para reprodução	NT
0301.94.90	Outras	NT
0301.95	--Atum-azul do sul (atum) (Thunnus maccoyii)
0301.95.10	Para reprodução	NT
0301.95.90	Outros	NT
0301.99	--Outros
0301.99.1	Para reprodução
0301.99.11	Tilápias (Tilapiaspp., Oreochromisspp., Sarotherodonspp., Danakiliaspp.; seus híbridos)	NT
0301.99.12	Esturjões (Acipenser baerii, Acipenser gueldenstaedtii, Acipenser persicus, Acipenser stellatus)	NT
0301.99.19	Outros	NT
0301.99.9	Outros
0301.99.91	Tilápias (Tilapiaspp., Oreochromisspp., Sarotherodonspp., Danakiliaspp.; seus híbridos)	NT
0301.99.92	Esturjões (Acipenser baerii, Acipenser gueldenstaedtii, Acipenser persicus, Acipenser stellatus)	NT
0301.99.99	Outros	NT

03.02	Peixes frescos ou refrigerados, exceto os filés (filetes) de peixes e outra carne de peixes da posição 03.04.
0302.1	-Salmonídeos, exceto subprodutos comestíveis de peixes das subposições 0302.91 a 0302.99:
0302.11.00	--Trutas (Salmo trutta, Oncorhynchus mykiss, Oncorhynchus clarki, Oncorhynchus aguabonita, Oncorhynchus gilae, Oncorhynchus apacheeOncorhynchus chrysogaster)	0
0302.13.00	--Salmões-do-pacífico (Oncorhynchus nerka, Oncorhynchus gorbuscha, Oncorhynchus keta, Oncorhynchus tschawytscha, Oncorhynchus kisutch, Oncorhynchus masoueOncorhynchus rhodurus)	0
0302.14.00	--Salmão-do-atlântico (Salmo salar) e salmão-do-danúbio (Hucho hucho)	0
0302.19.00	--Outros	0
0302.2	-Peixes chatos (Pleuronectidae, Bothidae, Cynoglossidae, Soleidae, ScophthalmidaeeCitharidae), exceto subprodutos comestíveis de peixes das subposições 0302.91 a 0302.99:
0302.21.00	--Linguados-gigantes (Alabotes) (Reinhardtius hippoglossoides, Hippoglossus hippoglossus, Hippoglossus stenolepis*)	0
0302.22.00	--Solha (Pleuronectes platessa)	0
0302.23.00	--Linguados (Soleaspp.)	0
0302.24.00	--Pregado (Psetta maxima)	0
0302.29.00	--Outros	0
0302.3	-Atuns (do gêneroThunnus), bonito-listrado (gaiado) (Katsuwonus pelamis*), exceto subprodutos comestíveis de peixes das subposições 0302.91 a 0302.99:
0302.31.00	--Albacora-branca (atum) (Thunnus alalunga)	0
0302.32.00	--Albacora-laje (atum) (Thunnus albacares)	0
0302.33.00	--Bonito-listrado (Gaiado) (Katsuwonus pelamis*)	0
0302.34.00	--Albacora-bandolim (atum) (Thunnus obesus)	0
0302.35.00	--Atuns-azuis (atuns) (Thunnus thynnus, Thunnus orientalis)	0
0302.36.00	--Atum-azul do sul (atum) (Thunnus maccoyii)	0
0302.39.00	--Outros	0
0302.4	-Arenques (Clupea harengus, Clupea pallasii), anchovas (biqueirões) (Engraulisspp.), sardinhas (Sardina pilchardus, Sardinopsspp., Sardinellaspp.) (sardinha (Sardina pilchardus) e sardinelas (Sardinopsspp.,Sardinellaspp.)), anchoveta (espadilha) (Sprattus sprattus), cavalinhas (sardas e cavalas) (Scomber scombrus, Scomber australasicus, Scomber japonicus), cavalas-do-índico (Rastrelligerspp.), serras (Scomberomorusspp.), carapaus (Trachurusspp.), xaréus (Caranxspp.), bijupirá (cobia) (Rachycentron canadum), pampos-prateado (Pampusspp.), agulhão-do-japão (Cololabis saira), charros (Decapterusspp.), capelim (Mallotus villosus), espadarte (Xiphias gladius), merma-oriental (Euthynnus affinis), bonitos (Sardaspp.), espadins, marlins, veleiros (Istiophoridae*), exceto subprodutos comestíveis de peixes das subposições 0302.91 a 0302.99:
0302.41.00	--Arenques (Clupea harengus, Clupea pallasii)	0
0302.42	--Anchovas (Biqueirões) (Engraulis*spp.)
0302.42.10	Anchoita (Engraulis anchoita)	0
0302.42.90	Outros	0
0302.43.00	--Sardinhas (Sardina pilchardus, Sardinopsspp.,Sardinellaspp.) (Sardinha (Sardina pilchardus) e sardinelas (Sardinopsspp.,Sardinellaspp.)), anchoveta (espadilha) (Sprattus sprattus)	0
0302.44.00	--Cavalinhas (Sardas e cavalas) (Scomber scombrus, Scomber australasicus, Scomber japonicus*)	0
0302.45.00	--Carapaus (Trachurusspp.)	0
0302.46.00	--Bijupirá (Cobia) (Rachycentron canadum*)	0
0302.47.00	--Espadarte (Xiphias gladius)	0
0302.49	--Outros
0302.49.10	Espadins, marlins, veleiros (Istiophoridae)	0
0302.49.90	Outros	0
0302.5	-Peixes das famíliasBregmacerotidae, Euclichthyidae, Gadidae, Macrouridae, Melanonidae, Merlucciidae, MoridaeeMuraenolepididae, exceto subprodutos comestíveis de peixes das subposições 0302.91 a 0302.99:
0302.51.00	--Bacalhau-do-atlântico (Gadus morhua), bacalhau-da-groelândia (Gadus ogac) e bacalhau-do-pacífico (Gadus macrocephalus)	0
0302.52.00	--Hadoque (Arinca) (Melanogrammus aeglefinus*)	0
0302.53.00	--Saithe (Escamudo) (Pollachius virens*)	0
0302.54.00	--Merluzas (Pescadas) e abróteas (Merluccius*spp., Urophycisspp.)	0
0302.55.00	--Polaca-do-alasca (Escamudo-do-alasca) (Theragra chalcogramma*)	0
0302.56.00	--Verdinhos (Micromesistius poutassou, Micromesistius australis)	0
0302.59.00	--Outros	0
0302.7	-Tilápias (Oreochromisspp.), bagres (peixes-gato) (Pangasiusspp., Silurusspp., Clariasspp., Ictalurusspp.), carpas (Cyprinusspp., Carassiusspp., Ctenopharyngodon idellus, Hypophthalmichthysspp., Cirrhinusspp., Mylopharyngodon piceus, Catla catla, Labeospp., Osteochilus hasselti, Leptobarbus hoeveni, Megalobramaspp.), enguias (Anguillaspp.), perca-do-nilo (Lates niloticus) e peixes cabeça-de-serpente (Channa*spp.), exceto subprodutos comestíveis de peixes das subposições 0302.91 a 0302.99:
0302.71.00	--Tilápias (Oreochromisspp.)	0
0302.72	--Bagres (Peixes-gato) (Pangasius*spp., Silurusspp., Clariasspp., Ictalurusspp.)
0302.72.10	Bagre americano (Ictalurus punctatus)	0
0302.72.90	Outros	0
0302.73.00	--Carpas (Cyprinusspp., Carassiusspp., Ctenopharyngodon idellus, Hypophthalmichthysspp., Cirrhinusspp., Mylopharyngodon piceus, Catla catla, Labeospp., Osteochilus hasselti, Leptobarbus hoeveni, Megalobramaspp.)	0
0302.74.00	--Enguias (Anguillaspp.)	0
0302.79.00	--Outros	0
0302.8	-Outros peixes, exceto subprodutos comestíveis de peixes das subposições 0302.91 a 0302.99:
0302.81.00	--Cação e outros tubarões	0
0302.82.00	--Raias (Rajidae)	0
0302.83	--Merluza negra e merluza antártica (Marlongas) (Dissostichus*spp.)
0302.83.10	Merluza negra (Dissostichus eleginoides)	0
0302.83.20	Merluza antártica (Dissostichus mawsoni)	0
0302.84.00	--Robalos (Dicentrarchusspp.)	0
0302.85.00	--Esparídeos (Sparidae)	0
0302.89	--Outros
0302.89.10	Pargo (Lutjanus purpureus)	0
0302.89.2	Cherne-poveiro (Polyprion americanus), garoupas (Acanthistiusspp.), esturjão (Acipenser baerii) e peixes-rei (Atherinaspp.)
0302.89.21	Cherne-poveiro (Polyprion americanus)	0
0302.89.22	Garoupas (Acanthistiusspp.)	0
0302.89.23	Esturjão (Acipenser baerii)	0
0302.89.24	Peixes-rei (Atherinaspp.)	0
0302.89.3	Curimatãs (Prochilodusspp.), tilápias (Tilapiaspp., Sarotherodonspp., Danakiliaspp.; seus híbridos), surubins (Pseudoplatystomaspp.), traíra (Hoplias malabaricus & H. cf. lacerdae), piaus (Leporinusspp.), tainhas (Mugilspp.), pirarucu (Arapaima gigas) e pescadas (Cynoscionspp.)
0302.89.31	Curimatãs (Prochilodusspp.)	0
0302.89.32	Tilápias (Tilapiaspp., Sarotherodonspp., Danakiliaspp.; seus híbridos)	0
0302.89.33	Surubins (Pseudoplatystomaspp.)	0
0302.89.34	Traíra (Hoplias malabaricus & H. cf. lacerdae)	0
0302.89.35	Piaus (Leporinusspp.)	0
0302.89.36	Tainhas (Mugilspp.)	0
0302.89.37	Pirarucu (Arapaima gigas)	0
0302.89.38	Pescadas (Cynoscionspp.)	0
0302.89.4	Piramutaba (Brachyplatystoma vaillantii), dourada (Brachyplatystoma flavicans), pacu (Piaractus mesopotamicus), tambaqui (Colossoma macropomum) e tambacu (híbrido de tambaqui e pacu)
0302.89.41	Piramutaba (Brachyplatystoma vaillantii)	0
0302.89.42	Dourada (Brachyplatystoma flavicans)	0
0302.89.43	Pacu (Piaractus mesopotamicus)	0
0302.89.44	Tambaqui (Colossoma macropomum)	0
0302.89.45	Tambacu (híbrido de tambaqui e pacu)	0
0302.89.90	Outros	0
0302.9	-Fígados, ovas, gônadas masculinas, barbatanas, cabeças, caudas, bexigas-natatórias e outros subprodutos comestíveis de peixes:
0302.91.00	--Fígados, ovas e gônadas masculinas	0
0302.92.00	--Barbatanas de tubarão	0
0302.99.00	--Outros	0

03.03	Peixes congelados, exceto os filés (filetes) de peixes e outra carne de peixes da posição 03.04.
0303.1	-Salmonídeos, exceto subprodutos comestíveis de peixes das subposições 0303.91 a 0303.99:
0303.11.00	--Salmão-do-pacífico (salmão-vermelho) (Oncorhynchus nerka)	0
0303.12.00	--Outros salmões-do-pacífico (Oncorhynchus gorbuscha, Oncorhynchus keta, Oncorhynchus tschawytscha, Oncorhynchus kisutch, Oncorhynchus masoueOncorhynchus rhodurus)	0
0303.13.00	--Salmão-do-atlântico (Salmo salar) e salmão-do-danúbio (Hucho hucho)	0
0303.14.00	--Trutas (Salmo trutta, Oncorhynchus mykiss, Oncorhynchus clarki, Oncorhynchus aguabonita, Oncorhynchus gilae, Oncorhynchus apacheeOncorhynchus chrysogaster)	0

0303.19.00	--Outros	0
0303.2	-Tilápias (Oreochromisspp.), bagres (peixes-gato) (Pangasiusspp., Silurusspp., Clariasspp., Ictalurusspp.), carpas (Cyprinusspp., Carassiusspp., Ctenopharyngodon idellus, Hypophthalmichthysspp., Cirrhinusspp., Mylopharyngodon piceus, Catla catla, Labeospp., Osteochilus hasselti, Leptobarbus hoeveni, Megalobramaspp.), enguias (Anguillaspp.), perca-do-nilo (Lates niloticus) e peixes cabeça-de-serpente (Channa*spp.), exceto subprodutos comestíveis de peixes das subposições 0303.91 a 0303.99:
0303.23.00	--Tilápias (Oreochromisspp.)	0
0303.24	--Bagres (Peixes-gato) (Pangasius*spp., Silurusspp., Clariasspp., Ictalurusspp.)
0303.24.10	Bagre americano (Ictalurus punctatus)	0
0303.24.90	Outros	0
0303.25.00	--Carpas (Cyprinusspp., Carassiusspp., Ctenopharyngodon idellus, Hypophthalmichthysspp., Cirrhinusspp., Mylopharyngodon piceus, Catla catla, Labeospp., Osteochilus hasselti, Leptobarbus hoeveni, Megalobramaspp.)	0
0303.26.00	--Enguias (Anguillaspp.)	0
0303.29.00	--Outros	0
0303.3	-Peixes chatos (Pleuronectidae, Bothidae, Cynoglossidae, Soleidae, ScophthalmidaeeCitharidae), exceto subprodutos comestíveis de peixes das subposições 0303.91 a 0303.99:
0303.31.00	--Linguados-gigantes (Alabotes) (Reinhardtius hippoglossoides, Hippoglossus hippoglossus, Hippoglossus stenolepis*)	0
0303.32.00	--Solha (Pleuronectes platessa)	0
0303.33.00	--Linguados (Soleaspp.)	0
0303.34.00	--Pregado (Psetta maxima)	0
0303.39.00	--Outros	0
0303.4	-Atuns (do gêneroThunnus), bonito-listrado (gaiado) (Katsuwonus pelamis*), exceto subprodutos comestíveis de peixes das subposições 0303.91 a 0303.99:
0303.41.00	--Albacora-branca (atum) (Thunnus alalunga)	0
0303.42.00	--Albacora-laje (atum) (Thunnus albacares)	0
0303.43.00	--Bonito-listrado (Gaiado) (Katsuwonus pelamis*)	0
0303.44.00	--Albacora-bandolim (atum) (Thunnus obesus)	0
0303.45.00	--Atuns-azuis (atuns) (Thunnus thynnus, Thunnus orientalis)	0
0303.46.00	--Atum-azul do sul (atum) (Thunnus maccoyii)	0
0303.49.00	--Outros	0
0303.5	-Arenques (Clupea harengus, Clupea pallasii), anchovas (biqueirões) (Engraulisspp.), sardinhas (Sardina pilchardus, Sardinopsspp., Sardinellaspp.) (sardinha (Sardina pilchardus) e sardinelas (Sardinopsspp.,Sardinellaspp.)), anchoveta (espadilha) (Sprattus sprattus), cavalinhas (sardas e cavalas) (Scomber scombrus, Scomber australasicus, Scomber japonicus), cavalas-do-índico (Rastrelligerspp.), serras (Scomberomorusspp.), carapaus (Trachurusspp.), xaréus (Caranxspp.), bijupirá (cobia) (Rachycentron canadum), pampos-prateado (Pampusspp.), agulhão-do-japão (Cololabis saira), charros (Decapterusspp.), capelim (Mallotus villosus), espadarte (Xiphias gladius), merma-oriental (Euthynnus affinis), bonitos (Sardaspp.), espadins, marlins, veleiros (Istiophoridae*), exceto subprodutos comestíveis de peixes das subposições 0303.91 a 0303.99:
0303.51.00	--Arenques (Clupea harengus, Clupea pallasii)	0
0303.53.00	--Sardinhas (Sardina pilchardus, Sardinopsspp., Sardinellaspp.) (Sardinha (Sardina pilchardus) e sardinelas (Sardinopsspp.,Sardinellaspp.)), anchoveta (espadilha) (Sprattus sprattus)	0
0303.54.00	--Cavalinhas (Sardas e cavalas) (Scomber scombrus, Scomber australasicus, Scomber japonicus*)	0
0303.55.00	--Carapaus (Trachurusspp.)	0
0303.56.00	--Bijupirá (Cobia) (Rachycentron canadum*)	0
0303.57.00	--Espadarte (Xiphias gladius)	0
0303.59	--Outros
0303.59.10	Espadins, marlins, veleiros (Istiophoridae)	0
0303.59.20	Anchoita (Engraulis anchoita)	0
0303.59.90	Outros	0
0303.6	-Peixes das famíliasBregmacerotidae,Euclichthyidae,Gadidae,Macrouridae,Melanonidae,Merlucciidae,MoridaeeMuraenolepididae, exceto subprodutos comestíveis de peixes das subposições 0303.91 a 0303.99:
0303.63.00	--Bacalhau-do-atlântico (Gadus morhua), bacalhau-da-groelândia (Gadus ogac) e bacalhau-do-pacífico (Gadus macrocephalus)	0
0303.64.00	--Hadoque (Arinca) (Melanogrammus aeglefinus*)	0
0303.65.00	--Saithe (Escamudo) (Pollachius virens*)	0
0303.66.00	--Merluzas (Pescadas) e abróteas (Merlucciusspp.,Urophycis*spp.)	0
0303.67.00	--Polaca-do-alasca (Escamudo-do-alasca) (Theragra chalcogramma*)	0
0303.68.00	--Verdinhos (Micromesistius poutassou, Micromesistius australis)	0
0303.69	--Outros
0303.69.10	Merluza rosada (Macruronus magellanicus)	0
0303.69.90	Outros	0
0303.8	-Outros peixes, exceto subprodutos comestíveis de peixes das subposições 0303.91 a 0303.99:
0303.81	--Cação e outros tubarões
0303.81.1	Tubarão-azul (Prionace glauca)
0303.81.11	Inteiro	0
0303.81.12	Eviscerado, sem cabeça e sem barbatanas	0
0303.81.13	Em pedaços, com pele	0
0303.81.14	Em pedaços, sem pele	0
0303.81.19	Outros	0
0303.81.90	Outros	0
0303.82.00	--Raias (Rajidae)	0
0303.83	--Merluza negra e merluza antártica (Marlongas) (Dissostichus*spp.)
0303.83.1	Merluza negra (Dissostichus eleginoides)
0303.83.11	Evisceradas, sem cabeça e sem cauda	0
0303.83.19	Outras	0
0303.83.2	Merluza antártica (Dissostichus mawsoni)
0303.83.21	Evisceradas, sem cabeça e sem cauda	0
0303.83.29	Outras	0
0303.84.00	--Robalos (Dicentrarchusspp.)	0
0303.89	--Outros
0303.89.10	Corvina (Micropogonias furnieri)	0
0303.89.20	Pescadas (Cynoscionspp.)	0
0303.89.3	Pargo (Lutjanus purpureus) e peixe-sapo (Lophius gastrophysus)
0303.89.32	Pargo (Lutjanus purpureus)	0
0303.89.33	Peixe-sapo (Lophius gastrophysus)	0
0303.89.4	Cherne-poveiro (Polyprion americanus), garoupas (Acanthistiusspp.), tainhas (Mugilspp.), esturjões (Acipenser baerii, Acipenser gueldenstaedtii, Acipenser persicus, Acipenser stellatus), peixes-rei (Atherinaspp.) e nototenias (Patagonotothenspp.)
0303.89.41	Cherne-poveiro (Polyprion americanus)	0
0303.89.42	Garoupas (Acanthistiusspp.)	0
0303.89.43	Tainhas (Mugilspp.)	0
0303.89.44	Esturjões (Acipenser baerii, Acipenser gueldenstaedtii, Acipenser persicus, Acipenser stellatus)	0
0303.89.45	Peixes-rei (Atherinaspp.)	0
0303.89.46	Nototenias (Patagonotothenspp.)	0
0303.89.5	Curimatãs (Prochilodusspp.), tilápias (Tilapiaspp., Sarotherodonspp., Danakiliaspp.; seus híbridos), surubins (Pseudoplatystomaspp.), traíra (Hoplias malabaricus & H. cf. lacerdae), piaus (Leporinusspp.) e pirarucu (Arapaima gigas)
0303.89.51	Curimatãs (Prochilodusspp.)	0
0303.89.52	Tilápias (Tilapiaspp., Sarotherodonspp., Danakiliaspp.; seus híbridos)	0
0303.89.53	Surubins (Pseudoplatystomaspp.)	0
0303.89.54	Traíra (Hoplias malabaricus & H. cf. lacerdae)	0
0303.89.55	Piaus (Leporinusspp.)	0
0303.89.56	Pirarucu (Arapaima gigas)	0
0303.89.6	Piramutaba (Brachyplatystoma vaillantii), dourada (Brachyplatystoma flavicans), pacu (Piaractus mesopotamicus), tambaqui (Colossoma macropomum) e tambacu (híbrido de tambaqui e pacu)
0303.89.61	Piramutaba (Brachyplatystoma vaillantii)	0
0303.89.62	Dourada (Brachyplatystoma flavicans)	0
0303.89.63	Pacu (Piaractus mesopotamicus)	0
0303.89.64	Tambaqui (Colossoma macropomum)	0
0303.89.65	Tambacu (híbrido de tambaqui e pacu)	0
0303.89.90	Outros	0
0303.9	-Fígados, ovas, gônadas masculinas, barbatanas, cabeças, caudas, bexigas-natatórias e outros subprodutos comestíveis de peixes:
0303.91.00	--Fígados, ovas e gônadas masculinas	0
0303.92.00	--Barbatanas de tubarão	0
0303.99	--Outros
0303.99.10	Cabeças de Merluza negra (Dissostichus eleginoides)	0
0303.99.20	Cabeças de Merluza antártica (Dissostichus mawsoni)	0
0303.99.90	Outros	0

03.04	Filés (filetes) de peixes e outra carne de peixes (mesmo picada), frescos, refrigerados ou congelados.
0304.3	-Filés (filetes) de tilápias (Oreochromisspp.), bagres (peixes-gato) (Pangasiusspp., Silurusspp., Clariasspp., Ictalurusspp.), carpas (Cyprinusspp., Carassiusspp., Ctenopharyngodon idellus, Hypophthalmichthysspp., Cirrhinusspp., Mylopharyngodon piceus, Catla catla, Labeospp., Osteochilus hasselti, Leptobarbus hoeveni, Megalobramaspp.), enguias (Anguillaspp.), perca-do-nilo (Lates niloticus) e peixes cabeça-de-serpente (Channa*spp.), frescos ou refrigerados:
0304.31.00	--Tilápias (Oreochromisspp.)	0
0304.32	--Bagres (Peixes-gato) (Pangasius*spp., Silurusspp., Clariasspp., Ictalurusspp.)
0304.32.10	Bagre americano (Ictalurus punctatus)	0
0304.32.90	Outros	0
0304.33.00	--Perca-do-nilo (Lates niloticus)	0
0304.39.00	--Outros	0
0304.4	-Filés (filetes) de outros peixes, frescos ou refrigerados:
0304.41.00	--Salmões-do-pacífico (Oncorhynchus nerka, Oncorhynchus gorbuscha, Oncorhynchus keta, Oncorhynchus tschawytscha, Oncorhynchus kisutch, Oncorhynchus masoueOncorhynchus rhodurus), salmão-do-atlântico (Salmo salar) e salmão-do-danúbio (Hucho hucho)	0
0304.42.00	--Trutas (Salmo trutta, Oncorhynchus mykiss, Oncorhynchus clarki, Oncorhynchus aguabonita, Oncorhynchus gilae, Oncorhynchus apacheeOncorhynchus chrysogaster)	0
0304.43.00	--Peixes chatos (Pleuronectidae, Bothidae, Cynoglossidae, Soleidae, ScophthalmidaeeCitharidae)	0
0304.44.00	--Peixes das famíliasBregmacerotidae, Euclichthyidae, Gadidae, Macrouridae, Melanonidae, Merlucciidae, MoridaeeMuraenolepididae	0
0304.45.00	--Espadarte (Xiphias gladius)	0
0304.46.00	--Merluza negra e merluza antártica (Marlongas) (Dissostichus*spp.)	0
0304.47.00	--Cação e outros tubarões	0
0304.48.00	--Raias (Rajidae)	0
0304.49	--Outros
0304.49.10	Cherne-poveiro (Polyprion americanus)	0
0304.49.20	Garoupas (Acanthistiusspp.)	0
0304.49.90	Outros	0
0304.5	-Outros, frescos ou refrigerados:
0304.51.00	--Tilápias (Oreochromisspp.), bagres (peixes-gato) (Pangasiusspp.,Silurusspp.,Clariasspp.,Ictalurusspp.), carpas (Cyprinusspp.,Carassiusspp.,Ctenopharyngodon idellus,Hypophthalmichthysspp.,Cirrhinusspp.,Mylopharyngodon piceus,Catla catla,Labeospp.,Osteochilus hasselti,Leptobarbus hoeveni,Megalobramaspp.), enguias (Anguillaspp.), perca-do-nilo (Lates niloticus) e peixes cabeça-de-serpente (Channa*spp.)	0
0304.52.00	--Salmonídeos	0
0304.53.00	--Peixes das famíliasBregmacerotidae, Euclichthyidae, Gadidae, Macrouridae, Melanonidae, Merlucciidae, MoridaeeMuraenolepididae	0
0304.54.00	--Espadarte (Xiphias gladius)	0
0304.55.00	--Merluza negra e merluza antártica (Marlongas) (Dissostichus*spp.)	0
0304.56.00	--Cação e outros tubarões	0
0304.57.00	--Raias (Rajidae)	0
0304.59.00	--Outros	0
0304.6	-Filés (filetes) de tilápias (Oreochromisspp.), bagres (peixes-gato) (Pangasiusspp., Silurusspp., Clariasspp., Ictalurusspp.), carpas (Cyprinusspp., Carassiusspp., Ctenopharyngodon idellus, Hypophthalmichthysspp., Cirrhinusspp., Mylopharyngodon piceus, Catla catla, Labeospp., Osteochilus hasselti, Leptobarbus hoeveni, Megalobramaspp.), enguias (Anguillaspp.), perca-do-nilo (Lates niloticus) e peixes cabeça-de-serpente (Channa*spp.), congelados:
0304.61.00	--Tilápias (Oreochromisspp.)	0
0304.62	--Bagres (Peixes-gato) (Pangasius*spp., Silurusspp., Clariasspp., Ictalurusspp.)
0304.62.10	Bagre americano (Ictalurus punctatus)	0
0304.62.90	Outros	0
0304.63.00	--Perca-do-nilo (Lates niloticus)	0
0304.69.00	--Outros	0
0304.7	-Filés (filetes) de peixes das famíliasBregmacerotidae, Euclichthyidae, Gadidae, Macrouridae, Melanonidae, Merlucciidae, MoridaeeMuraenolepididae, congelados:
0304.71.00	--Bacalhau-do-atlântico (Gadus morhua), bacalhau-da-groelândia (Gadus ogac) e bacalhau-do-pacífico (Gadus macrocephalus)	0
0304.72.00	--Hadoque (Arinca) (Melanogrammus aeglefinus*)	0
0304.73.00	--Saithe (Escamudo) (Pollachius virens*)	0
0304.74.00	--Merluzas (Pescadas) e abróteas (Merluccius*spp., Urophycisspp.)	0
0304.75.00	--Polaca-do-alasca (Escamudo-do-alasca) (Theragra chalcogramma*)	0
0304.79.00	--Outros	0
0304.8	-Filés (filetes) de outros peixes, congelados:
0304.81.00	--Salmões-do-pacífico (Oncorhynchus nerka, Oncorhynchus gorbuscha, Oncorhynchus keta, Oncorhynchus tschawytscha, Oncorhynchus kisutch, Oncorhynchus masoueOncorhynchus rhodurus), salmão-do-atlântico (Salmo salar) e salmão-do-danúbio (Hucho hucho)	0
0304.82.00	--Trutas (Salmo trutta, Oncorhynchus mykiss, Oncorhynchus clarki, Oncorhynchus aguabonita, Oncorhynchus gilae, Oncorhynchus apacheeOncorhynchus chrysogaster)	0
0304.83.00	--Peixes chatos (Pleuronectidae, Bothidae, Cynoglossidae, Soleidae, ScophthalmidaeeCitharidae)	0
0304.84.00	--Espadarte (Xiphias gladius)	0
0304.85	--Merluza negra e merluza antártica (Marlongas) (Dissostichus*spp.)
0304.85.10	Merluza negra (Dissostichus eleginoides)	0
0304.85.20	Merluza antártica (Dissostichus mawsoni)	0
0304.86.00	--Arenques (Clupea harengus, Clupea pallasii)	0
0304.87.00	--Atuns (do gêneroThunnus), bonito-listrado (gaiado) (Katsuwonus pelamis*)	0
0304.88	--Cação e outros tubarões, raias (Rajidae)
0304.88.10	Tubarão-azul (Prionace glauca)	0
0304.88.90	Outros	0
0304.89	--Outros
0304.89.10	Pargo (Lutjanus purpureus)	0
0304.89.20	Cherne-poveiro (Polyprion americanus)	0
0304.89.30	Garoupas (Acanthistiusspp.)	0
0304.89.90	Outros	0
0304.9	-Outros, congelados:
0304.91.00	--Espadarte (Xiphias gladius)	0
0304.92	--Merluza negra e merluza antártica (Marlongas) (Dissostichus*spp.)
0304.92.1	Merluza negra (Dissostichus eleginoides)
0304.92.11	Bochechas (cheeks)	0
0304.92.12	Colares (collars)	0
0304.92.19	Outros	0
0304.92.2	Merluza antártica (Dissostichus mawsoni)
0304.92.21	Bochechas (cheeks)	0
0304.92.22	Colares (collars)	0
0304.92.29	Outros	0
0304.93.00	--Tilápias (Oreochromisspp.), bagres (peixes-gato) (Pangasiusspp., Silurusspp., Clariasspp., Ictalurusspp.), carpas (Cyprinusspp., Carassiusspp., Ctenopharyngodon idellus, Hypophthalmichthysspp., Cirrhinusspp., Mylopharyngodon piceus, Catla catla, Labeospp., Osteochilus hasselti, Leptobarbus hoeveni, Megalobramaspp.), enguias (Anguillaspp.), perca-do-nilo (Lates niloticus) e peixes cabeça-de-serpente (Channa*spp.)	0
0304.94.00	--Polaca-do-alasca (Escamudo-do-alasca) (Theragra chalcogramma*)	0
0304.95.00	--Peixes das famíliasBregmacerotidae, Euclichthyidae, Gadidae, Macrouridae, Melanonidae, Merlucciidae, MoridaeeMuraenolepididae, exceto a polaca-do-alasca (escamudo-do-alasca) (Theragra chalcogramma*)	0
0304.96.00	--Cação e outros tubarões	0
0304.97.00	--Raias (Rajidae)	0
0304.99.00	--Outros	0

03.05	Peixes secos, salgados ou em salmoura; peixes defumados (fumados), mesmo cozidos antes ou durante a defumação.
0305.20.00	-Fígados, ovas e gônadas masculinas, de peixes, secos, defumados (fumados), salgados ou em salmoura	0
0305.3	-Filés (filetes) de peixes, secos, salgados ou em salmoura, mas não defumados (fumados):
0305.31.00	--Tilápias (Oreochromisspp.), bagres (peixes-gato) (Pangasiusspp., Silurusspp., Clariasspp., Ictalurusspp.), carpas (Cyprinusspp., Carassiusspp., Ctenopharyngodon idellus, Hypophthalmichthysspp., Cirrhinusspp., Mylopharyngodon piceus, Catla catla, Labeospp., Osteochilus hasselti, Leptobarbus hoeveni, Megalobramaspp.), enguias (Anguillaspp.), perca-do-nilo (Lates niloticus) e peixes cabeça-de-serpente (Channa*spp.)	0
0305.32	--Peixes das famíliasBregmacerotidae, Euclichthyidae, Gadidae, Macrouridae, Melanonidae, Merlucciidae, MoridaeeMuraenolepididae
0305.32.10	Bacalhau-do-atlântico (Gadus morhua), bacalhau-da-groelândia (Gadus ogac) e bacalhau-do-pacífico (Gadus macrocephalus)	0
0305.32.20	Saithe (Pollachius virens)	0
0305.32.30	Ling (Molva molva) e zarbo (Brosme brosme)	0
0305.32.90	Outros	0
0305.39.00	--Outros	0
0305.4	-Peixes defumados (fumados), mesmo em filés (filetes), exceto subprodutos comestíveis de peixes:
0305.41.00	--Salmões-do-pacífico (Oncorhynchus nerka, Oncorhynchus gorbuscha, Oncorhynchus keta, Oncorhynchus tschawytscha, Oncorhynchus kisutch, Oncorhynchus masoueOncorhynchus rhodurus), salmão-do-atlântico (Salmo salar) e salmão-do-danúbio (Hucho hucho)	3,75
0305.42.00	--Arenques (Clupea harengus, Clupea pallasii)	3,75
0305.43.00	--Trutas (Salmo trutta, Oncorhynchus mykiss, Oncorhynchus clarki, Oncorhynchus aguabonita, Oncorhynchus gilae, Oncorhynchus apacheeOncorhynchus chrysogaster)	0
0305.44.00	--Tilápias (Oreochromisspp.), bagres (peixes-gato) (Pangasiusspp., Silurusspp., Clariasspp., Ictalurusspp.), carpas (Cyprinusspp., Carassiusspp., Ctenopharyngodon idellus, Hypophthalmichthysspp., Cirrhinusspp., Mylopharyngodon piceus, Catla catla, Labeospp., Osteochilus hasselti, Leptobarbus hoeveni, Megalobramaspp.), enguias (Anguillaspp.), perca-do-nilo (Lates niloticus) e peixes cabeça-de-serpente (Channa*spp.)	0
0305.49	--Outros
0305.49.10	Bacalhau-do-atlântico (Gadus morhua), bacalhau-da-groelândia (Gadus ogac) e bacalhau-do-pacífico (Gadus macrocephalus)	3,75
0305.49.20	Saithe (Pollachius virens), ling (Molva molva) e zarbo (Brosme brosme)	0
0305.49.90	Outros	0
0305.5	-Peixes secos, exceto subprodutos comestíveis de peixes, mesmo salgados, mas não defumados (fumados):
0305.51.00	--Bacalhau-do-atlântico (Gadus morhua), bacalhau-da-groelândia (Gadus ogac) e bacalhau-do-pacífico (Gadus macrocephalus)	3,75
0305.52.00	--Tilápias (Oreochromisspp.), bagres (peixes-gato) (Pangasiusspp., Silurusspp., Clariasspp., Ictalurusspp.), carpas (Cyprinusspp., Carassiusspp., Ctenopharyngodon idellus, Hypophthalmichthysspp., Cirrhinusspp., Mylopharyngodon piceus, Catla catla, Labeospp., Osteochilus hasselti, Leptobarbus hoeveni, Megalobramaspp.), enguias (Anguillaspp.), perca-do-nilo (Lates niloticus) e peixes cabeça-de-serpente (Channa*spp.)	3,75
0305.53	--Peixes das famíliasBregmacerotidae,Euclichthyidae,Gadidae,Macrouridae,Melanonidae,Merlucciidae,MoridaeeMuraenolepididae, exceto bacalhau (Gadus morhua,Gadus ogac,Gadus macrocephalus)
0305.53.10	Bacalhau polar (Boreogadus saida), saithe (Pollachius virens), ling (Molva molva), ling azul (Molva dypterygia), zarbo (Brosme brosme), abrotea-do-alto (Urophycis blennoides) e hadoque (Melanogrammus aeglefinus)	3,75
0305.53.90	Outros	3,75
0305.54.00	--Arenques (Clupea harengus, Clupea pallasii), anchovas (biqueirões) (Engraulisspp.), sardinhas (Sardina pilchardus, Sardinopsspp., Sardinellaspp.) (sardinha (Sardina pilchardus) e sardinelas (Sardinopsspp.,Sardinellaspp.)), anchoveta (espadilha) (Sprattus sprattus), cavalinhas (sardas e cavalas) (Scomber scombrus, Scomber australasicus, Scomber japonicus), cavalas-do-índico (Rastrelligerspp.), serras (Scomberomorusspp.), carapaus (Trachurusspp.), xaréus (Caranxspp.), bijupirá (cobia) (Rachycentron canadum), pampos-prateado (Pampusspp.), agulhão-do-japão (Cololabis saira), charros (Decapterusspp.), capelim (Mallotus villosus), espadarte (Xiphias gladius), merma-oriental (Euthynnus affinis), bonitos (Sardaspp.), espadins, marlins, veleiros (Istiophoridae*)	3,75
0305.59.00	--Outros	3,75
0305.6	-Peixes salgados, não secos nem defumados (fumados) e peixes em salmoura, exceto subprodutos comestíveis de peixes:
0305.61.00	--Arenques (Clupea harengus, Clupea pallasii)	3,75
0305.62.00	--Bacalhau-do-atlântico (Gadus morhua), bacalhau-da-groelândia (Gadus ogac) e bacalhau-do-pacífico (Gadus macrocephalus)	3,75
0305.63.00	--Anchovas (Biqueirões) (Engraulis*spp.)	0
0305.64.00	--Tilápias (Oreochromisspp.), bagres (peixes-gato) (Pangasiusspp., Silurusspp., Clariasspp., Ictalurusspp.), carpas (Cyprinusspp., Carassiusspp., Ctenopharyngodon idellus, Hypophthalmichthysspp., Cirrhinusspp., Mylopharyngodon piceus, Catla catla, Labeospp., Osteochilus hasselti, Leptobarbus hoeveni, Megalobramaspp.), enguias (Anguillaspp.), perca-do-nilo (Lates niloticus) e peixes cabeça-de-serpente (Channa*spp.)	0
0305.69	--Outros
0305.69.10	Saithe (Pollachius virens), ling (Molva molva) e zarbo (Brosme brosme)	0
0305.69.90	Outros	0
0305.7	-Barbatanas, cabeças, caudas, bexigas-natatórias e outros subprodutos comestíveis de peixes:
0305.71.00	--Barbatanas de tubarão	0
	Ex 01 - De tubarão seco, mesmo salgado mas não defumado	3,75
0305.72.00	--Cabeças, caudas e bexigas-natatórias, de peixes	3,75
	Ex 01 - De peixes defumados, mesmo em filés, exceto dos códigos 0305.41.00, 0305.42.00 e 0305.49.10	0
	Ex 02 - De peixes salgados, não secos nem defumados e peixes em salmoura, exceto dos códigos 0305.61.00 e 0305.62.00	0
0305.79.00	--Outros	3,75
	Ex 01 - De peixes defumados, mesmo em filés, exceto dos códigos 0305.41.00, 0305.42.00 e 0305.49.10	0
	Ex 02 - De peixes salgados, não secos nem defumados e peixes em salmoura, exceto dos códigos 0305.61.00 e 0305.62.00	0

03.06	Crustáceos, mesmo com casca, vivos, frescos, refrigerados, congelados, secos, salgados ou em salmoura; crustáceos, mesmo com casca, defumados (fumados), mesmo cozidos antes ou durante a defumação; crustáceos com casca, cozidos em água ou vapor, mesmo refrigerados, congelados, secos, salgados ou em salmoura.
0306.1	-Congelados:
0306.11	--Lagostas (Palinurusspp., Panulirusspp., Jasusspp.)
0306.11.10	Inteiras	0
0306.11.90	Outras	0
0306.12.00	--Lavagantes (Homarusspp.)	0
0306.14.00	--Caranguejos	0
0306.15.00	--Lagosta norueguesa (Lagostim) (Nephrops norvegicus*)	0
0306.16	--Camarões de água fria (Pandalusspp., Crangon crangon)
0306.16.10	Inteiros	0
0306.16.90	Outros	0
0306.17	--Outros camarões
0306.17.10	Inteiros	0
0306.17.90	Outros	0
0306.19	--Outros
0306.19.10	Krill (Euphausia superba)	0
0306.19.90	Outros	0
0306.3	-Vivos, frescos ou refrigerados:
0306.31.00	--Lagostas (Palinurusspp.,Panulirusspp.,Jasusspp.)	0
0306.32.00	--Lavagantes (Homarusspp.)	0
0306.33.00	--Caranguejos	0
0306.34.00	--Lagosta norueguesa (Lagostim) (Nephrops norvegicus*)	0
0306.35.00	--Camarões de água fria (Pandalusspp.,Crangon crangon)	0
0306.36.00	--Outros camarões	0
0306.39	--Outros
0306.39.10	Lagosta de água doce (Cherax quadricarinatus)	0
0306.39.90	Outros	0
0306.9	-Outros:
0306.91.00	--Lagostas (Palinurusspp.,Panulirusspp.,Jasusspp.)	0
0306.92.00	--Lavagantes (Homarusspp.)	0
0306.93.00	--Caranguejos	0
0306.94.00	--Lagosta norueguesa (Lagostim) (Nephrops norvegicus*)	0
0306.95.00	--Camarões	0
0306.99	--Outros
0306.99.10	Lagosta de água doce (Cherax quadricarinatus)	0
0306.99.90	Outros	0

03.07	Moluscos, mesmo com concha, vivos, frescos, refrigerados, congelados, secos, salgados ou em salmoura; moluscos, mesmo com concha, defumados (fumados), mesmo cozidos antes ou durante a defumação.
0307.1	-Ostras:
0307.11.00	--Vivas, frescas ou refrigeradas	0
0307.12.00	--Congeladas	0
0307.19.00	--Outras	0
0307.2	-Vieiras e outros moluscos da famíliaPectinidae:
0307.21.00	--Vivos, frescos ou refrigerados	0
0307.22.00	--Congelados	0
0307.29.00	--Outros	0
0307.3	-Mexilhões (Mytilusspp.,Pernaspp.):
0307.31.00	--Vivos, frescos ou refrigerados	0
0307.32.00	--Congelados	0
0307.39.00	--Outros	0
0307.4	-Sépias (Chocos) (Chocos e chopos); lulas (potas e lulas*):
0307.42.00	--Vivas, frescas ou refrigeradas	0
0307.43	--Congeladas
0307.43.10	Lulas	0
0307.43.20	Sépias	0
0307.49.00	--Outras	0
0307.5	-Polvos (Octopusspp.):
0307.51.00	--Vivos, frescos ou refrigerados	0
0307.52.00	--Congelados	0
0307.59.00	--Outros	0
0307.60.00	-Caracóis, exceto os do mar	0
0307.7	-Amêijoas, berbigões e arcas (famíliasArcidae, Arcticidae, Cardiidae, Donacidae, Hiatellidae, Mactridae, Mesodesmatidae, Myidae, Semelidae, Solecurtidae, Solenidae, TridacnidaeeVeneridae):
0307.71.00	--Vivos, frescos ou refrigerados	0
0307.72.00	--Congelados	0
0307.79.00	--Outros	0
0307.8	-Abalones (Orelhas-do-mar) (Haliotisspp.) e estrombos (Strombus*spp.):
0307.81.00	--Abalones (Orelhas-do-mar) (Haliotis*spp.) vivos, frescos ou refrigerados	0
0307.82.00	--Estrombos (Strombusspp.) vivos, frescos ou refrigerados	0
0307.83.00	--Abalones (Orelhas-do-mar) (Haliotis*spp.) congelados	0
0307.84.00	--Estrombos (Strombusspp.) congelados	0
0307.87.00	--Outros abalones (orelhas-do-mar) (Haliotis*spp.)	0
0307.88.00	--Outros estrombos (Strombusspp.)	0
0307.9	-Outros:
0307.91.00	--Vivos, frescos ou refrigerados	0
0307.92.00	--Congelados	0
0307.99.00	--Outros	0

03.08	Invertebrados aquáticos, exceto crustáceos e moluscos, vivos, frescos, refrigerados, congelados, secos, salgados ou em salmoura; invertebrados aquáticos, exceto crustáceos e moluscos, defumados (fumados), mesmo cozidos antes ou durante a defumação.
0308.1	-Pepinos-do-mar (Stichopus japonicus, Holothuroidea):
0308.11.00	--Vivos, frescos ou refrigerados	0
0308.12.00	--Congelados	0
0308.19.00	--Outros	0
0308.2	-Ouriços-do-mar (Strongylocentrotusspp.,Paracentrotus lividus, Loxechinus albus, Echinus esculentus):
0308.21.00	--Vivos, frescos ou refrigerados	0
0308.22.00	--Congelados	0
0308.29.00	--Outros	0
0308.30.00	-Medusas (águas-vivas) (Rhopilemaspp.)	0
0308.90.00	-Outros	0

03.09	Farinhas, pós epellets, de peixe, crustáceos, moluscos e de outros invertebrados aquáticos, próprios para alimentação humana.
0309.10.00	-De peixe	0
0309.90.00	-Outros	0

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Capítulo 4

Leite e laticínios; ovos de aves;

mel natural; produtos comestíveis de origem animal,

não especificados nem compreendidos noutros Capítulos

Notas.

1.-Considera-se "leite" o leite integral (completo) e o leite parcial ou totalmente desnatado.

2.-Na acepção da posição 04.03, o iogurte pode estar concentrado, aromatizado ou adicionado de açúcar ou de outros edulcorantes, fruta, cacau, chocolate, especiarias, café ou extratos de café, plantas, partes de plantas, cereais ou de produtos de padaria, desde que as substâncias adicionadas não sejam utilizadas para substituir, no todo ou em parte, qualquer um dos constituintes do leite e que o produto conserve a característica essencial de iogurte.

3.-Na acepção da posição 04.05:

a)Considera-se "manteiga" a manteiga natural, a manteiga de soro de leite e a manteiga "recombinada" (fresca, salgada ou rançosa, mesmo em recipientes hermeticamente fechados) proveniente exclusivamente do leite, cujo teor de matérias gordas do leite seja igual ou superior a 80 %, mas não superior a 95 %, em peso, um teor máximo de matérias sólidas não gordas do leite de 2 %, em peso, e um teor máximo de água de 16 %, em peso. A manteiga não contém emulsificantes, mas pode conter cloreto de sódio, corantes alimentícios, sais de neutralização e culturas de bactérias lácticas inofensivas;

b)A expressão "pasta de espalhar (barrar) de produtos provenientes do leite" significa emulsão de espalhar (barrar) do tipo água em óleo, que contenha, como únicas matérias gordas, matérias gordas do leite e cujo teor dessas matérias seja igual ou superior a 39 %, mas inferior a 80 %, em peso.

4.-Os produtos obtidos por concentração do soro de leite, com adição de leite ou de matérias gordas provenientes do leite, classificam-se na posição 04.06, como queijos, desde que apresentem as três características seguintes:

a)Terem um teor de matérias gordas provenientes do leite, calculado em peso, sobre o extrato seco, igual ou superior a 5 %;

b)Terem um teor de extrato seco, calculado em peso, igual ou superior a 70 %, mas não superior a 85 %;

c)Apresentarem-se moldados ou serem suscetíveis de moldação.

5.-O presente Capítulo não compreende:

a)Os insetos não vivos, impróprios para alimentação humana (posição 05.11);

b)Os produtos obtidos a partir do soro de leite que contenham, em peso, mais de 95 % de lactose, expressos em lactose anidra calculada sobre a matéria seca (posição 17.02);

c)Os produtos obtidos por substituição no leite de um ou mais dos seus constituintes naturais (gorduras butíricas, por exemplo) por uma outra substância (gorduras oleicas, por exemplo) (posições 19.01 ou 21.06);

d)As albuminas (incluindo os concentrados de várias proteínas do soro de leite que contenham, em peso, calculado sobre a matéria seca, mais de 80 % de proteínas do soro de leite) (posição 35.02), bem como as globulinas (posição 35.04).

6.-Na acepção da posição 04.10, o termo "insetos" significa insetos comestíveis não vivos, inteiros ou em pedaços, frescos, refrigerados, congelados, secos, defumados (fumados), salgados ou em salmoura, bem como as farinhas e pós de insetos, próprios para alimentação humana. Todavia, não compreende os insetos comestíveis não vivos, preparados ou conservados de outro modo (Seção IV, geralmente).

Notas de subposições.

1.-Na acepção da subposição 0404.10, entende-se por "soro de leite modificado" os produtos que consistam em constituintes do soro de leite, isto é, o soro de leite do qual foram total ou parcialmente eliminados a lactose, as proteínas ou sais minerais, ou ao qual se adicionaram constituintes naturais do soro de leite, bem como os produtos obtidos pela mistura dos constituintes naturais do soro de leite.

2.-Na acepção da subposição 0405.10, o termo "manteiga" não abrange a manteiga desidratada e oghee(subposição 0405.90).

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NCM	DESCRIÇÃO	ALÍQUOTA (%)
04.01	Leite e creme de leite (nata), não concentrados nem adicionados de açúcar ou de outros edulcorantes.
0401.10	-Com um teor, em peso, de matérias gordas, não superior a 1 %
0401.10.10	Leite UHT (Ultra High Temperature)	NT
0401.10.90	Outros	NT
0401.20	-Com um teor, em peso, de matérias gordas, superior a 1 %, mas não superior a 6 %
0401.20.10	Leite UHT (Ultra High Temperature)	NT
0401.20.90	Outros	NT
0401.40	-Com um teor, em peso, de matérias gordas, superior a 6 %, mas não superior a 10 %
0401.40.10	Leite	NT
0401.40.2	Creme de leite (nata)
0401.40.21	UHT (Ultra High Temperature)	NT
	Ex 01 - Acondicionado em recipiente metálico hermeticamente fechado	0
0401.40.29	Outros	NT
	Ex 01 - Acondicionados em recipientes metálicos hermeticamente fechados	0
0401.50	-Com um teor, em peso, de matérias gordas, superior a 10 %
0401.50.10	Leite	NT
0401.50.2	Creme de leite (nata)
0401.50.21	UHT (Ultra High Temperature)	NT
	Ex 01 - Acondicionado em recipiente metálico hermeticamente fechado	0
0401.50.29	Outros	NT
	Ex 01 - Acondicionados em recipientes metálicos hermeticamente fechados	0

04.02	Leite e creme de leite (nata), concentrados ou adicionados de açúcar ou de outros edulcorantes.
0402.10	-Em pó, grânulos ou outras formas sólidas, com um teor, em peso, de matérias gordas, não superior a 1,5 %
0402.10.10	Com um teor de arsênio, chumbo ou cobre, considerados isoladamente, inferior a 5 ppm	0
0402.10.90	Outros	0
0402.2	-Em pó, grânulos ou outras formas sólidas, com um teor, em peso, de matérias gordas, superior a 1,5 %:
0402.21	--Sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes
0402.21.10	Leite integral	0
0402.21.20	Leite parcialmente desnatado	0
0402.21.30	Creme de leite (nata)	0
0402.29	--Outros
0402.29.10	Leite integral	0
0402.29.20	Leite parcialmente desnatado	0
0402.29.30	Creme de leite (nata)	0
0402.9	-Outros:
0402.91.00	--Sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes	0
	Ex 01 - Leite em estado líquido	NT
0402.99.00	--Outros	0
	Ex 01 - Leite em estado líquido	NT

04.03	Iogurte; leitelho, leite e creme de leite (nata) coalhados, quefir e outros leites e cremes de leite (natas) fermentados ou acidificados, mesmo concentrados ou adicionados de açúcar ou de outros edulcorantes, ou aromatizados ou adicionados de fruta ou de cacau.
0403.20.00	-Iogurte	NT
	Ex 01 - Acondicionado em embalagem de apresentação	0
0403.90.00	-Outros	NT
	Ex 01 - Acondicionados em embalagem de apresentação	0

04.04	Soro de leite, mesmo concentrado ou adicionado de açúcar ou de outros edulcorantes; produtos constituídos por componentes naturais do leite, mesmo adicionados de açúcar ou de outros edulcorantes, não especificados nem compreendidos noutras posições.
0404.10.00	-Soro de leite, modificado ou não, mesmo concentrado ou adicionado de açúcar ou de outros edulcorantes	NT
	Ex 01 - Concentrado ou adicionado de açúcar ou de outros edulcorantes, em estado pastoso ou sólido	0
0404.90.00	-Outros	NT
	Ex 01 - Concentrado ou adicionado de açúcar ou de outros edulcorantes, em estado pastoso ou sólido	0

04.05	Manteiga e outras matérias gordas provenientes do leite; pasta de espalhar (barrar) de produtos provenientes do leite.
0405.10.00	-Manteiga	0
0405.20.00	-Pasta de espalhar (barrar) de produtos provenientes do leite	0
0405.90	-Outras
0405.90.10	Óleo butírico de manteiga (butter oil)	0
0405.90.90	Outras	0

04.06	Queijos e requeijão.
0406.10	-Queijos frescos (não curados), incluindo o queijo de soro de leite, e o requeijão
0406.10.10	Mozarela	0
0406.10.90	Outros	0
0406.20.00	-Queijos ralados ou em pó, de qualquer tipo	0
0406.30.00	-Queijos fundidos, exceto ralados ou em pó	0
0406.40.00	-Queijos de pasta mofada (azul) e outros queijos que apresentem veios obtidos utilizandoPenicillium roqueforti	0
0406.90	-Outros queijos
0406.90.10	Com um teor de umidade inferior a 36,0 %, em peso (massa dura)	0
0406.90.20	Com um teor de umidade igual ou superior a 36,0 % e inferior a 46,0 %, em peso (massa semidura)	0
0406.90.30	Com um teor de umidade igual ou superior a 46,0 % e inferior a 55,0 %, em peso (massa macia)	0
0406.90.90	Outros	0

04.07	Ovos de aves, com casca, frescos, conservados ou cozidos.
0407.1	-Ovos fertilizados destinados à incubação:
0407.11.00	--De aves da espécieGallus domesticus	NT
0407.19.00	--Outros	NT
0407.2	-Outros ovos frescos:
0407.21.00	--De aves da espécieGallus domesticus	NT
0407.29.00	--Outros	NT
0407.90.00	-Outros	0

04.08	Ovos de aves, sem casca, e gemas de ovos, frescos, secos, cozidos em água ou vapor, moldados, congelados ou conservados de outro modo, mesmo adicionados de açúcar ou de outros edulcorantes.
0408.1	-Gemas de ovos:
0408.11.00	--Secas	0
0408.19.00	--Outras	0
	Ex 01 - Frescas	NT
0408.9	-Outros:
0408.91.00	--Secos	0
0408.99.00	--Outros	0
	Ex 01 - Frescos	NT

0409.00.00	Mel natural.	NT
	Ex 01 - Acondicionado em embalagem de apresentação	0

04.10	Insetos e outros produtos comestíveis de origem animal, não especificados nem compreendidos noutras posições.
0410.10.00	-Insetos	0
0410.90.00	-Outros	0

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Capítulo 5

Outros produtos de origem animal,

não especificados nem compreendidos noutros Capítulos

Notas.

1.-O presente Capítulo não compreende:

a)Os produtos comestíveis, exceto tripas, bexigas e estômagos, de animais, inteiros ou em pedaços, e o sangue animal (líquido ou dessecado);

b)Os couros, peles e peles com pelo, exceto os produtos da posição 05.05 e as aparas e desperdícios semelhantes de peles em bruto da posição 05.11 (Capítulos 41 ou 43);

c)As matérias-primas têxteis de origem animal, exceto a crina e seus desperdícios (Seção XI);

d)As cabeças preparadas para escovas, pincéis e artigos semelhantes (posição 96.03).

2.-O cabelo estirado segundo o comprimento, mas não disposto no mesmo sentido, considera-se "cabelo em bruto" (posição 05.01).

3.-Na Nomenclatura, considera-se "marfim" a matéria fornecida pelas defesas de elefante, hipopótamo, morsa, narval, javali, os chifres de rinoceronte, bem como os dentes de qualquer animal.

4.-Na Nomenclatura, consideram-se "crinas" os pelos da crineira e da cauda dos equídeos e dos bovídeos. A posição 05.11 compreende, entre outros, as crinas e seus desperdícios, mesmo em mantas, mesmo com suporte.

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NCM	DESCRIÇÃO	ALÍQUOTA (%)
0501.00.00	Cabelo em bruto, mesmo lavado ou desengordurado; desperdícios de cabelo.	NT

05.02	Cerdas de porco ou de javali; pelos de texugo e outros pelos para escovas, pincéis e artigos semelhantes; desperdícios destas cerdas e pelos.
0502.10	-Cerdas de porco ou de javali e seus desperdícios
0502.10.1	Cerdas de porco
0502.10.11	Lavadas, alvejadas ou desengorduradas, mesmo tintas	NT
0502.10.19	Outras	NT
0502.10.90	Outros	NT
0502.90	-Outros
0502.90.10	Pelos	NT
0502.90.20	Desperdícios	NT

0504.00	Tripas, bexigas e estômagos, de animais, inteiros ou em pedaços, exceto de peixes, frescos, refrigerados, congelados, salgados ou em salmoura, secos ou defumados (fumados).
0504.00.1	Tripas
0504.00.11	De bovinos	NT
0504.00.12	De ovinos	NT
0504.00.13	De suínos	NT
0504.00.19	Outras	NT
0504.00.90	Outros	NT

05.05	Peles e outras partes de aves, com as suas penas ou penugem, penas e partes de penas (mesmo aparadas), penugem, em bruto ou simplesmente limpas, desinfetadas ou preparadas tendo em vista a sua conservação; pós e desperdícios de penas ou de partes de penas.
0505.10.00	-Penas do tipo utilizado para enchimento ou estofamento; penugem	NT
0505.90.00	-Outros	NT

05.06	Ossos e núcleos córneos, em bruto, desengordurados ou simplesmente preparados (mas não cortados em forma determinada), acidulados ou degelatinados; pós e desperdícios destas matérias.
0506.10.00	-Osseína e ossos acidulados	NT
0506.90.00	-Outros	NT

05.07	Marfim, carapaças de tartaruga, barbas, incluindo as franjas, de baleia ou de outros mamíferos marinhos, chifres, galhadas, cascos, unhas, garras e bicos, em bruto ou simplesmente preparados, mas não cortados em forma determinada; pós e desperdícios destas matérias.
0507.10.00	-Marfim; pó e desperdícios de marfim	NT
0507.90.00	-Outros	NT

0508.00.00	Coral e matérias semelhantes, em bruto ou simplesmente preparados, mas não trabalhados de outro modo; conchas e carapaças de moluscos, crustáceos ou de equinodermes e ossos de sépias (chocos) (chocos e chopos), em bruto ou simplesmente preparados, mas não cortados em forma determinada, seus pós e desperdícios.	NT

0510.00	Âmbar-cinzento, castóreo, algália e almíscar; cantáridas; bílis, mesmo seca; glândulas e outras substâncias de origem animal utilizadas na preparação de produtos farmacêuticos, frescas, refrigeradas, congeladas ou provisoriamente conservadas de outro modo.
0510.00.10	Pâncreas de bovino	NT
0510.00.90	Outros	NT

05.11	Produtos de origem animal, não especificados nem compreendidos noutras posições; animais mortos dos Capítulos 1 ou 3, impróprios para alimentação humana.
0511.10.00	-Sêmen de bovino	NT
0511.9	-Outros:
0511.91	--Produtos de peixes ou crustáceos, moluscos ou de outros invertebrados aquáticos; animais mortos do Capítulo 3
0511.91.10	Ovas de peixe fecundadas, para reprodução	NT
0511.91.90	Outros	NT
0511.99	--Outros
0511.99.10	Embriões de animais	NT
0511.99.20	Sêmen animal	NT
0511.99.30	Ovos de bicho-da-seda	NT
0511.99.9	Outros
0511.99.91	Crinas e seus desperdícios, mesmo em mantas, mesmo com suporte	NT
0511.99.99	Outros	NT

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Seção II

PRODUTOS DO REINO VEGETAL

Nota.

1.-Na presente Seção, o termo "pellets" designa os produtos apresentados sob as formas cilíndrica, esférica, etc., aglomerados, quer por simples pressão, quer por adição de um aglutinante em proporção não superior a 3 %, em peso.

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Capítulo 6

Plantas vivas e produtos de floricultura

Notas.

1.-Sob reserva da segunda parte do texto da posição 06.01, o presente Capítulo compreende apenas os produtos fornecidos normalmente pelos horticultores, viveiristas ou floristas, para plantio ou ornamentação. Excluem-se, todavia, deste Capítulo, as batatas, cebolas comestíveis, chalotas, alhos comestíveis e os outros produtos do Capítulo 7.

2.-Os buquês (ramos de flores*), corbelhas, coroas e artigos semelhantes, classificam-se como as flores ou folhagem das posições 06.03 ou 06.04, não se levando em conta os acessórios de outras matérias. Todavia, estas posições não compreendem as colagens e quadros decorativos semelhantes, da posição 97.01.

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NCM	DESCRIÇÃO	ALÍQUOTA (%)
06.01	Bulbos, tubérculos, raízes tuberosas, cormos, coroas e rizomas, em repouso vegetativo, em vegetação ou em flor; mudas, plantas e raízes de chicória, exceto as raízes da posição 12.12.
0601.10.00	-Bulbos, tubérculos, raízes tuberosas, cormos, coroas e rizomas, em repouso vegetativo	NT
0601.20.00	-Bulbos, tubérculos, raízes tuberosas, cormos, coroas e rizomas, em vegetação ou em flor; mudas, plantas e raízes de chicória	NT

06.02	Outras plantas vivas (incluindo as suas raízes), estacas e enxertos; micélios de cogumelos.
0602.10.00	-Estacas não enraizadas e enxertos	NT
0602.20.00	-Árvores, arbustos e silvados, de fruta, enxertados ou não	NT
0602.30.00	-Rododendros e azaleias, enxertados ou não	NT
0602.40.00	-Roseiras, enxertadas ou não	NT
0602.90	-Outros
0602.90.10	Micélios de cogumelos	NT
0602.90.2	Mudas de plantas ornamentais
0602.90.21	De orquídea	NT
0602.90.29	Outras	NT
0602.90.8	Outras mudas
0602.90.81	De cana-de-açúcar	NT
0602.90.82	De videira	NT
0602.90.83	De café	NT
0602.90.89	Outras	NT
0602.90.90	Outras	NT

06.03	Flores e botões de flores, cortados, para buquês (ramos*) ou para ornamentação, frescos, secos, branqueados, tingidos, impregnados ou preparados de outro modo.
0603.1	-Frescos:
0603.11.00	--Rosas	NT
0603.12.00	--Cravos	NT
0603.13.00	--Orquídeas	NT
0603.14.00	--Crisântemos	NT
0603.15.00	--Lírios (Liliumspp.)	NT
0603.19.00	--Outros	NT
0603.90.00	-Outros	NT

06.04	Folhagem, folhas, ramos e outras partes de plantas, sem flores nem botões de flores, e ervas, musgos e líquenes, para buquês (ramos de flores*) ou para ornamentação, frescos, secos, branqueados, tingidos, impregnados ou preparados de outro modo.
0604.20.00	-Frescos	NT
0604.90.00	-Outros	NT

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Capítulo 7

Produtos hortícolas, plantas, raízes e tubérculos, comestíveis

Notas.

1.-O presente Capítulo não compreende os produtos forrageiros da posição 12.14.

2.-Nas posições 07.09, 07.10, 07.11 e 07.12, a expressão "produtos hortícolas" compreende também os cogumelos comestíveis, trufas, azeitonas, alcaparras, abobrinhas (curgetes*), abóboras, berinjelas, milho doce (Zea maysvar.saccharata), pimentões (pimentos) e pimentas do gêneroCapsicumou do gêneroPimenta, funchos e as plantas hortícolas, como a salsa, cerefólio, estragão, agrião e a manjerona de cultura (Majorana hortensisouOriganum majorana).

3.-A posição 07.12 compreende todos os produtos hortícolas secos das espécies classificadas nas posições 07.01 a 07.11, exceto:

a)Os legumes de vagem, secos, em grão (posição 07.13);

b)O milho doce nas formas especificadas nas posições 11.02 a 11.04;

c)A farinha, sêmola, pó, flocos, grânulos e ospellets, de batata (posição 11.05);

d)As farinhas, sêmolas e os pós, dos legumes de vagem, secos, da posição 07.13 (posição 11.06).

4.-Os pimentões (pimentos) e pimentas do gêneroCapsicumou do gêneroPimenta, secos, triturados ou em pó, excluem-se, porém, do presente Capítulo (posição 09.04).

5.-A posição 07.11 compreende os produtos hortícolas submetidos a um tratamento que tenha exclusivamente por efeito conservá-los transitoriamente durante o transporte e armazenagem antes da sua utilização (por exemplo, com gás de dióxido de enxofre ou água salgada, sulfurada ou adicionada de outras substâncias destinadas a assegurar transitoriamente a sua conservação), desde que sejam impróprios para alimentação nesse estado.

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NCM	DESCRIÇÃO	ALÍQUOTA (%)
07.01	Batatas, frescas ou refrigeradas.
0701.10.00	-Batata-semente	NT
0701.90.00	-Outras	NT

0702.00.00	Tomates, frescos ou refrigerados.	NT

07.03	Cebolas, chalotas, alhos, alhos-porros e outros produtos hortícolas aliáceos, frescos ou refrigerados.
0703.10	-Cebolas e chalotas
0703.10.1	Cebolas
0703.10.11	Para semeadura (sementeira)	NT
0703.10.19	Outras	NT
0703.10.2	Chalotas
0703.10.21	Para semeadura (sementeira)	NT
0703.10.29	Outras	NT
0703.20	-Alhos
0703.20.10	Para semeadura (sementeira)	NT
0703.20.90	Outros	NT
0703.90	-Alhos-porros e outros produtos hortícolas aliáceos
0703.90.10	Para semeadura (sementeira)	NT
0703.90.90	Outros	NT

07.04	Couves, couve-flor, repolho ou couve frisada, couve-rábano e produtos comestíveis semelhantes do gêneroBrassica, frescos ou refrigerados.
0704.10.00	-Couve-flor e brócolis	NT
0704.20.00	-Couve-de-bruxelas	NT
0704.90.00	-Outros	NT

07.05	Alface (Lactuca sativa) e chicórias (Cichoriumspp.), frescas ou refrigeradas.
0705.1	-Alface:
0705.11.00	--Repolhuda	NT
0705.19.00	--Outra	NT
0705.2	-Chicórias:
0705.21.00	--Endívia (Cichorium intybusvar.foliosum)	NT
0705.29.00	--Outras	NT

07.06	Cenouras, nabos, beterrabas para salada, cercefi, aipo-rábano, rabanetes e raízes comestíveis semelhantes, frescos ou refrigerados.
0706.10.00	-Cenouras e nabos	NT
0706.90.00	-Outros	NT

0707.00.00	Pepinos e pepininhos (cornichons), frescos ou refrigerados.	NT

07.08	Legumes de vagem, mesmo com vagem, frescos ou refrigerados.
0708.10.00	-Ervilhas (Pisum sativum)	NT
0708.20.00	-Feijões (Vignaspp.,Phaseolusspp.)	NT
0708.90.00	-Outros legumes de vagem	NT

07.09	Outros produtos hortícolas, frescos ou refrigerados.
0709.20.00	-Aspargos	NT
0709.30.00	-Berinjelas	NT
0709.40.00	-Aipo, exceto aipo-rábano	NT
0709.5	-Cogumelos e trufas:
0709.51.00	--Cogumelos do gêneroAgaricus	NT
0709.52.00	--Cogumelos do gêneroBoletus	NT
0709.53.00	--Cogumelos do gêneroCantharellus	NT
0709.54.00	--Shitake (Lentinus edodes)	NT
0709.55.00	--Matsutake (Tricholoma matsutake,Tricholoma magnivelare,Tricholoma anatolicum,Tricholoma dulciolens,Tricholoma caligatum)	NT
0709.56.00	--Trufas (Tuberspp.)	NT
0709.59.00	--Outros	NT
0709.60.00	-Pimentões (pimentos) e pimentas do gêneroCapsicumou do gêneroPimenta	NT
0709.70.00	-Espinafres, espinafres-da-nova-zelândia e espinafres gigantes	NT
0709.9	-Outros:
0709.91.00	--Alcachofras	NT
0709.92.00	--Azeitonas	NT
0709.93.00	--Abóboras, abobrinhas (curgetes) e cabaças (Cucurbita*spp.)	NT
0709.99	--Outros
0709.99.1	Milho doce
0709.99.11	Para semeadura (sementeira)	NT
0709.99.19	Outros	NT
0709.99.90	Outros	NT

07.10	Produtos hortícolas, não cozidos ou cozidos em água ou vapor, congelados.
0710.10.00	-Batatas	NT
0710.2	-Legumes de vagem, mesmo com vagem:
0710.21.00	--Ervilhas (Pisum sativum)	NT
0710.22.00	--Feijões (Vignaspp.,Phaseolusspp.)	NT
0710.29.00	--Outros	NT
0710.30.00	-Espinafres, espinafres-da-nova-zelândia e espinafres gigantes	NT
0710.40.00	-Milho doce	0
0710.80.00	-Outros produtos hortícolas	NT
0710.90.00	-Misturas de produtos hortícolas	NT

07.11	Produtos hortícolas conservados transitoriamente, mas impróprios para alimentação nesse estado.
0711.20	-Azeitonas
0711.20.10	Com água salgada	NT
0711.20.20	Com água sulfurada ou adicionada de outras substâncias	NT
0711.20.90	Outras	0
0711.40.00	-Pepinos e pepininhos (cornichons)	0
	Ex 01 - Com água salgada, sulfurada ou adicionada de outras substâncias	NT
0711.5	-Cogumelos e trufas:
0711.51.00	--Cogumelos do gêneroAgaricus	0
	Ex 01 - Com água salgada, sulfurada ou adicionada de outras substâncias	NT
0711.59.00	--Outros	3,75
	Ex 01 - Com água salgada, sulfurada ou adicionada de outras substâncias	NT
0711.90.00	-Outros produtos hortícolas; misturas de produtos hortícolas	0
	Ex 01 - Com água salgada, sulfurada ou adicionada de outras substâncias	NT

07.12	Produtos hortícolas secos, mesmo cortados em pedaços ou fatias, ou ainda triturados ou em pó, mas sem qualquer outro preparo.
0712.20.00	-Cebolas	0
0712.3	-Cogumelos, orelhas-de-judas (Auriculariaspp.), tremelas (Tremellaspp.) e trufas:
0712.31.00	--Cogumelos do gêneroAgaricus	0
0712.32.00	--Orelhas-de-judas (Auriculariaspp.)	0
0712.33.00	--Tremelas (Tremellaspp.)	0
0712.34.00	--Shitake (Lentinus edodes)	0
0712.39.00	--Outros	0
0712.90	-Outros produtos hortícolas; misturas de produtos hortícolas
0712.90.10	Alho em pó	0
0712.90.90	Outros	0
	Ex 01 - Milho doce	NT

07.13	Legumes de vagem, secos, em grão, mesmo pelados ou partidos.
0713.10	-Ervilhas (Pisum sativum)
0713.10.10	Para semeadura (sementeira)	NT
0713.10.90	Outras	NT
0713.20	-Grão-de-bico
0713.20.10	Para semeadura (sementeira)	NT
0713.20.90	Outros	NT
0713.3	-Feijões (Vignaspp.,Phaseolusspp.):
0713.31	--Feijões das espéciesVigna mungo(L.)HepperouVigna radiata(L.)Wilczek
0713.31.10	Para semeadura (sementeira)	NT
0713.31.90	Outros	NT
0713.32	--Feijão-adzuki (PhaseolusouVigna angularis)
0713.32.10	Para semeadura (sementeira)	NT
0713.32.90	Outros	NT
0713.33	--Feijão comum (Phaseolus vulgaris)
0713.33.1	Preto
0713.33.11	Para semeadura (sementeira)	NT
0713.33.19	Outros	NT
0713.33.2	Branco
0713.33.21	Para semeadura (sementeira)	NT
0713.33.29	Outros	NT
0713.33.9	Outros
0713.33.91	Para semeadura (sementeira)	NT
0713.33.99	Outros	NT
0713.34	--Feijão-bambara (Vigna subterraneaouVoandzeia subterranea)
0713.34.10	Para semeadura (sementeira)	NT
0713.34.90	Outros	NT
0713.35	--Feijão-fradinho (Vigna unguiculata)
0713.35.10	Para semeadura (sementeira)	NT
0713.35.90	Outros	NT
0713.39	--Outros
0713.39.10	Para semeadura (sementeira)	NT
0713.39.90	Outros	NT
0713.40	-Lentilhas
0713.40.10	Para semeadura (sementeira)	NT
0713.40.90	Outras	NT
0713.50	-Favas (Vicia fabavar.major) e fava forrageira (Vicia fabavar.equina, Vicia fabavar.minor)
0713.50.10	Para semeadura (sementeira)	NT
0713.50.90	Outras	NT
0713.60	-Feijão-guando (ervilha-de-angola) (Cajanus cajan)
0713.60.10	Para semeadura (sementeira)	NT
0713.60.90	Outros	NT
0713.90	-Outros
0713.90.10	Para semeadura (sementeira)	NT
0713.90.90	Outros	NT

07.14	Raízes de mandioca, de araruta e de salepo, tupinambos, batatas-doces e raízes ou tubérculos semelhantes, com elevado teor de fécula ou de inulina, frescos, refrigerados, congelados ou secos, mesmo cortados em pedaços ou empellets; medula de sagueiro.
0714.10.00	-Raízes de mandioca	NT
0714.20.00	-Batatas-doces	NT
0714.30.00	-Inhames (Dioscoreaspp.)	NT
0714.40.00	-Taros (inhames-brancos) (Colocasiaspp.)	NT
0714.50.00	-Mangaritos (Orelhas-de-elefante) (Xanthosoma*spp.)	NT
0714.90.00	-Outros	NT

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Capítulo 8

Fruta; cascas de citros (citrinos) e de melões

Notas.

1.-O presente Capítulo não compreende os frutos não comestíveis.

2.-A fruta refrigerada classifica-se na mesma posição da fruta fresca correspondente.

3.-A fruta seca do presente Capítulo pode estar parcialmente reidratada ou tratada para os seguintes fins:

a)Melhorar a sua conservação ou estabilidade (por exemplo, por tratamento térmico moderado, sulfuração, adição de ácido sórbico ou de sorbato de potássio);

b)Melhorar ou manter o seu aspecto (por exemplo, por meio de óleo vegetal ou por adição de pequenas quantidades de xarope de glicose), desde que conservem as características de fruta seca.

4.-A posição 08.12 compreende a fruta submetida a um tratamento que tenha exclusivamente por efeito conservá-la transitoriamente durante o transporte e armazenagem antes da sua utilização (por exemplo, com gás de dióxido de enxofre ou água salgada, sulfurada ou adicionada de outras substâncias destinadas a assegurar transitoriamente a sua conservação), desde que seja imprópria para alimentação nesse estado.

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NCM	DESCRIÇÃO	ALÍQUOTA (%)
08.01	Cocos, castanha-do-brasil (castanha-do-pará) e castanha-de-caju, frescos ou secos, mesmo com casca ou pelados.
0801.1	-Cocos:
0801.11.00	--Dessecados	NT
	Ex 01 - Acondicionados em embalagens de apresentação	0
0801.12.00	--Na casca interna (endocarpo)	NT
0801.19.00	--Outros	NT
0801.2	-Castanha-do-brasil (castanha-do-pará):
0801.21.00	--Com casca	NT
	Ex 01 - Seca e acondicionada em embalagem de apresentação	0
0801.22.00	--Sem casca	NT
	Ex 01 - Seca e acondicionada em embalagem de apresentação	0
0801.3	-Castanha-de-caju:
0801.31.00	--Com casca	NT
	Ex 01 - Seca e acondicionada em embalagem de apresentação	0
0801.32.00	--Sem casca	NT
	Ex 01 - Seca e acondicionada em embalagem de apresentação	0

08.02	Outra fruta de casca rija, fresca ou seca, mesmo com casca ou pelada.
0802.1	-Amêndoas:
0802.11.00	--Com casca	0
0802.12.00	--Sem casca	0
0802.2	-Avelãs (Corylusspp.):
0802.21.00	--Com casca	0
0802.22.00	--Sem casca	0
0802.3	-Nozes:
0802.31.00	--Com casca	0
0802.32.00	--Sem casca	0
0802.4	-Castanhas (Castaneaspp.):
0802.41.00	--Com casca	0
0802.42.00	--Sem casca	0
0802.5	-Pistácios:
0802.51.00	--Com casca	0
0802.52.00	--Sem casca	0
0802.6	-Nozes-macadâmia:
0802.61.00	--Com casca	0
0802.62.00	--Sem casca	0
0802.70.00	-Nozes-de-cola (Colaspp.)	0
0802.80.00	-Nozes-de-areca (nozes de bétele)	0
0802.9	-Outra:
0802.91.00	--Pinhões, com casca	0
0802.92.00	--Pinhões, sem casca	0
0802.99.00	--Outra	0

08.03	Bananas, incluindo as bananas-da-terra (bananas-pão) (plátanos), frescas ou secas.
0803.10.00	-Bananas-da-terra (Bananas-pão) (Plátanos)	NT
	Ex 01 - Secas e acondicionadas em embalagens de apresentação	0
0803.90.00	-Outras	NT
	Ex 01 - Secas e acondicionadas em embalagens de apresentação	0

08.04	Tâmaras, figos, abacaxis (ananases), abacates, goiabas, mangas e mangostões, frescos ou secos.
0804.10	-Tâmaras
0804.10.10	Frescas	NT
0804.10.20	Secas	0
0804.20	-Figos
0804.20.10	Frescos	NT
0804.20.20	Secos	0
0804.30.00	-Abacaxis (ananases)	NT
	Ex 01 - Secos e acondicionados em embalagens de apresentação	0
0804.40.00	-Abacates	NT
	Ex 01 - Secos e acondicionados em embalagens de apresentação	0
0804.50	-Goiabas, mangas e mangostões
0804.50.10	Goiabas	NT
	Ex 01 - Secas e acondicionadas em embalagens de apresentação	0
0804.50.20	Mangas	NT
	Ex 01 - Secas e acondicionadas em embalagens de apresentação	0
0804.50.30	Mangostões	NT
	Ex 01 - Secos	0

08.05	Citros (citrinos), frescos ou secos.
0805.10.00	-Laranjas	NT
	Ex 01 - Secas	0
0805.2	-Mandarinas (incluindo as tangerinas e assatsumas); clementinas,wilkingse citros (citrinos) híbridos semelhantes:
0805.21.00	--Mandarinas (incluindo as tangerinas e assatsumas)	NT
	Ex 01 - Secas	0
0805.22.00	--Clementinas	NT
	Ex 01 - Secas	0
0805.29.00	--Outros	NT
	Ex 01 - Secos	0
0805.40.00	-Toranjas e pomelos	NT
	Ex 01 - Secos	0
0805.50.00	-Limões (Citrus limon, Citrus limonum) e limas (Citrus aurantifolia, Citrus latifolia)	NT
	Ex 01 - Secos	0
0805.90.00	-Outros	NT
	Ex 01 - Secos	0

08.06	Uvas frescas ou secas (passas).
0806.10.00	-Frescas	NT
0806.20.00	-Secas (passas)	0

08.07	Melões, melancias e mamões (papaias), frescos.
0807.1	-Melões e melancias:
0807.11.00	--Melancias	NT
0807.19.00	--Outros	NT
0807.20.00	-Mamões (papaias)	NT

08.08	Maçãs, peras e marmelos, frescos.
0808.10.00	-Maçãs	NT
0808.30.00	-Peras	NT
0808.40.00	-Marmelos	NT

08.09	Damascos, cerejas, pêssegos (incluindo as nectarinas), ameixas e abrunhos, frescos.
0809.10.00	-Damascos	NT
0809.2	-Cerejas:
0809.21.00	--Ginjas (Prunus cerasus)	NT
0809.29.00	--Outras	NT
0809.30	-Pêssegos, incluindo as nectarinas
0809.30.10	Pêssegos, excluindo as nectarinas	NT
0809.30.20	Nectarinas	NT
0809.40.00	-Ameixas e abrunhos	NT

08.10	Outra fruta fresca.
0810.10.00	-Morangos	NT
0810.20.00	-Framboesas, amoras, incluindo as silvestres, e amoras-framboesas	NT
0810.30.00	-Groselhas, incluindo o cassis	NT
0810.40.00	-Airelas, mirtilos e outra fruta do gêneroVaccinium	NT
0810.50.00	-Kiwis (quivis)	NT
0810.60.00	-Duriões (duriangos)	NT
0810.70.00	-Caquis (dióspiros)	NT
0810.90	-Outra
0810.90.1	Carambolas (Averrhoa carambola), anonas e outras frutas do gênero Annona, jacas (Artocarpus heterophyllus), lichias (Litchi chinensis), maracujás (Passiflora edulis), pitaias (Hylocereusspp.,Selenicereus undatus) e tamarindos (Tamarindus indica)
0810.90.11	Carambolas (Averrhoa carambola)	NT
0810.90.12	Anonas e outras frutas do gênero Annona	NT
0810.90.13	Jacas (Artocarpus heterophyllus)	NT
0810.90.14	Lechias (Litchi chinensis)	NT
0810.90.15	Maracujás (Passiflora edulis)	NT
0810.90.16	Pitaias (Hylocereusspp.,Selenicereus undatus)	NT
0810.90.17	Tamarindos (Tamarindus indica)	NT
0810.90.90	Outra	NT

08.11	Fruta, não cozida ou cozida em água ou vapor, congelada, mesmo adicionada de açúcar ou de outros edulcorantes.
0811.10.00	-Morangos	NT
	Ex 01 - Adicionados de açúcar ou de outros edulcorantes	0
0811.20.00	-Framboesas, amoras, incluindo as silvestres, amoras-framboesas e groselhas	NT
	Ex 01 - Adicionados de açúcar ou de outros edulcorantes	0
0811.90.00	-Outra	NT
	Ex 01 - Adicionados de açúcar ou de outros edulcorantes	0

08.12	Fruta conservada transitoriamente, mas imprópria para alimentação nesse estado.
0812.10.00	-Cerejas	NT
0812.90.00	-Outra	NT

08.13	Fruta seca, exceto a das posições 08.01 a 08.06; misturas de fruta seca ou de fruta de casca rija, do presente Capítulo.
0813.10.00	-Damascos	0
0813.20	-Ameixas
0813.20.10	Com caroço	0
0813.20.20	Sem caroço	0
0813.30.00	-Maçãs	0
0813.40	-Outra fruta
0813.40.10	Peras	0
0813.40.90	Outra	0
0813.50.00	-Misturas de fruta seca ou de fruta de casca rija, do presente Capítulo	0

0814.00.00	Cascas de citros (citrinos), de melões ou de melancias, frescas, secas, congeladas ou apresentadas em água salgada, sulfurada ou adicionada de outras substâncias destinadas a assegurar transitoriamente a sua conservação.	NT

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Capítulo 9

Café, chá, mate e especiarias

Notas.

1.-As misturas, entre si, de produtos das posições 09.04 a 09.10 classificam-se da seguinte forma:

a)As misturas de produtos incluídos numa mesma posição classificam-se nessa posição;

b)As misturas de produtos incluídos em diferentes posições classificam-se na posição 09.10.

O fato de os produtos incluídos nas posições 09.04 a 09.10 (incluindo as misturas citadas nas alíneas a) ou b) antecedentes) terem sido adicionados de outras substâncias não altera a sua classificação, desde que tais misturas conservem a característica essencial dos produtos mencionados em cada uma dessas posições. Caso contrário, estas misturas são excluídas do presente Capítulo, classificando-se na posição 21.03, se constituírem condimentos ou temperos compostos.

2.-O presente Capítulo não compreende a pimenta de Cubeba (Piper cubeba) nem os demais produtos da posição 12.11.

Nota Complementar (NC) da TIPI

NC (9-1) O IPI incide sobre os produtos das posições 09.08 a 09.10 somente quando em pó ou preparados.

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NCM	DESCRIÇÃO	ALÍQUOTA (%)
09.01	Café, mesmo torrado ou descafeinado; cascas e películas de café; sucedâneos do café que contenham café em qualquer proporção.
0901.1	-Café não torrado:
0901.11	--Não descafeinado
0901.11.10	Em grão	NT
0901.11.90	Outros	NT
	Ex 01 - Moídos	0
0901.12.00	--Descafeinado	0
0901.2	-Café torrado:
0901.21.00	--Não descafeinado	0
0901.22.00	--Descafeinado	0
0901.90.00	-Outros	0
	Ex 01 - Cascas e películas de café	NT

09.02	Chá, mesmo aromatizado.
0902.10.00	-Chá verde (não fermentado) em embalagens imediatas de conteúdo não superior a 3 kg	0
0902.20.00	-Chá verde (não fermentado) apresentado de qualquer outra forma	0
0902.30.00	-Chá preto (fermentado) e chá parcialmente fermentado, em embalagens imediatas de conteúdo não superior a 3 kg	0
0902.40.00	-Chá preto (fermentado) e chá parcialmente fermentado, apresentados de qualquer outra forma	0

0903.00	Mate.
0903.00.10	Simplesmente cancheado	NT
	Ex 01 - Embalagens imediatas de conteúdo não superior a 5 kg	0
0903.00.90	Outros	NT
	Ex 01 - Embalagens imediatas de conteúdo não superior a 5 kg	0

09.04	Pimenta do gêneroPiper; pimentões (pimentos) e pimentas do gêneroCapsicumou do gêneroPimenta, secos ou triturados ou em pó.
0904.1	-Pimenta do gêneroPiper:
0904.11.00	--Não triturada nem em pó	NT
0904.12.00	--Triturada ou em pó	0
0904.2	-Pimentões (pimentos) e pimentas do gêneroCapsicumou do gêneroPimenta:
0904.21.00	--Secos, não triturados nem em pó	0
0904.22.00	--Triturados ou em pó	0

09.05	Baunilha.
0905.10.00	-Não triturada nem em pó	NT
0905.20.00	-Triturada ou em pó	NT

09.06	Canela e flores de caneleira.
0906.1	-Não trituradas nem em pó:
0906.11.00	--Canela (Cinnamomum zeylanicum blume)	NT
0906.19.00	--Outras	NT
0906.20.00	-Trituradas ou em pó	0

09.07	Cravo-da-índia (frutos, flores e pedúnculos).
0907.10.00	-Não triturado nem em pó	NT
0907.20.00	-Triturado ou em pó	0

09.08	Noz-moscada, macis, amomos e cardamomos.
0908.1	-Noz-moscada:
0908.11.00	--Não triturada nem em pó	0
0908.12.00	--Triturada ou em pó	0
0908.2	-Macis:
0908.21.00	--Não triturado nem em pó	0
0908.22.00	--Triturado ou em pó	0
0908.3	-Amomos e cardamomos:
0908.31.00	--Não triturados nem em pó	0
0908.32.00	--Triturados ou em pó	0

09.09	Sementes de anis (erva-doce), badiana (anis-estrelado), funcho, coentro, cominho ou alcaravia; bagas de zimbro.
0909.2	-Sementes de coentro:
0909.21.00	--Não trituradas nem em pó	0
0909.22.00	--Trituradas ou em pó	0
0909.3	-Sementes de cominho:
0909.31.00	--Não trituradas nem em pó	0
0909.32.00	--Trituradas ou em pó	0
0909.6	-Sementes de anis (erva-doce), badiana (anis-estrelado), funcho ou alcaravia; bagas de zimbro:
0909.61	--Não trituradas nem em pó
0909.61.10	De anis (erva-doce)	0
0909.61.20	De badiana (anis-estrelado)	0
0909.61.90	Outras	0
0909.62	--Trituradas ou em pó
0909.62.10	De anis (erva-doce)	0
0909.62.20	De badiana (anis-estrelado)	0
0909.62.90	Outras	0

09.10	Gengibre, açafrão, cúrcuma, tomilho, louro, caril e outras especiarias.
0910.1	-Gengibre:
0910.11.00	--Não triturado nem em pó	0
0910.12.00	--Triturado ou em pó	0
0910.20.00	-Açafrão	0
0910.30.00	-Cúrcuma	0
0910.9	-Outras especiarias:
0910.91.00	--Misturas mencionadas na Nota 1 b) do presente Capítulo	0
0910.99.00	--Outras	0

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Capítulo 10

Cereais

Notas.

1.-A)Os produtos mencionados nos textos das posições do presente Capítulo só se incluem nessas posições quando se apresentem em grãos, mesmo nas espigas ou caules.

B)O presente Capítulo não compreende os grãos descascados (mesmo com película) ou trabalhados de outro modo. Todavia, o arroz descascado, branqueado, polido, brunido (glaciado*), parboilizado (vaporizado*) ou quebrado (em trinca*) inclui-se na posição 10.06. Da mesma forma, a quinoa cujo pericarpo tenha sido inteira ou parcialmente removido para separar a saponina, mas que não sofreu outros trabalhos, permanece classificada na posição 10.08.

2.-A posição 10.05 não compreende o milho doce (Capítulo 7).

Nota de subposição.

1.-Considera-se "trigo duro" o trigo da espécieTriticum durume os híbridos derivados do cruzamento interespecífico doTriticum durumque apresentem o mesmo número (28) de cromossomas que este.

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NCM	DESCRIÇÃO	ALÍQUOTA (%)
10.01	Trigo e mistura de trigo com centeio (méteil).
1001.1	-Trigo duro:
1001.11.00	--Para semeadura (sementeira)	NT
1001.19.00	--Outros	NT
1001.9	-Outros:
1001.91.00	--Para semeadura (sementeira)	NT
1001.99.00	--Outros	NT

10.02	Centeio.
1002.10.00	-Para semeadura (sementeira)	NT
1002.90.00	-Outros	NT

10.03	Cevada.
1003.10.00	-Para semeadura (sementeira)	NT
1003.90	-Outras
1003.90.10	Cervejeira	NT
1003.90.80	Outras, em grão	NT
1003.90.90	Outras	NT

10.04	Aveia.
1004.10.00	-Para semeadura (sementeira)	NT
1004.90.00	-Outras	NT

10.05	Milho.
1005.10.00	-Para semeadura (sementeira)	NT
1005.90	-Outros
1005.90.10	Em grão	NT
1005.90.90	Outros	NT

10.06	Arroz.
1006.10	-Arroz com casca (arrozpaddy)
1006.10.10	Para semeadura (sementeira)	NT
1006.10.9	Outros
1006.10.91	Parboilizado	NT
1006.10.92	Não parboilizado	NT
1006.20	-Arroz descascado (arrozcargoou castanho)
1006.20.10	Parboilizado	NT
1006.20.20	Não parboilizado	NT
1006.30	-Arroz semibranqueado ou branqueado, mesmo polido ou brunido (glaciado*)
1006.30.1	Parboilizado
1006.30.11	Polido ou brunido	NT
1006.30.19	Outros	NT
1006.30.2	Não parboilizado
1006.30.21	Polido ou brunido	NT
1006.30.29	Outros	NT
1006.40.00	-Arroz quebrado (Trinca de arroz*)	NT

10.07	Sorgo de grão.
1007.10.00	-Para semeadura (sementeira)	NT
1007.90.00	-Outros	NT

10.08	Trigo mourisco, painço e alpiste; outros cereais.
1008.10	-Trigo mourisco
1008.10.10	Para semeadura (sementeira)	NT
1008.10.90	Outros	NT
1008.2	-Painço:
1008.21	--Para semeadura (sementeira)
1008.21.10	Milheto (Pennisetum glaucum)	NT
1008.21.90	Outros	NT
1008.29	--Outros
1008.29.10	Milheto (Pennisetum glaucum)	NT
1008.29.90	Outros	NT
1008.30	-Alpiste
1008.30.10	Para semeadura (sementeira)	NT
1008.30.90	Outros	NT
1008.40	-Milhã (Digitariaspp.)
1008.40.10	Para semeadura (sementeira)	NT
1008.40.90	Outros	NT
1008.50	-Quinoa (Chenopodium quinoa)
1008.50.10	Para semeadura (sementeira)	NT
1008.50.90	Outros	NT
1008.60	-Triticale
1008.60.10	Para semeadura (sementeira)	NT
1008.60.90	Outros	NT
1008.90	-Outros cereais
1008.90.10	Para semeadura (sementeira)	NT
1008.90.90	Outros	NT

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Capítulo 11

Produtos da indústria de moagem; malte;

amidos e féculas; inulina; glúten de trigo

Notas.

1.-Excluem-se do presente Capítulo:

a)O malte torrado, acondicionado para ser utilizado como sucedâneo do café (posições 09.01 ou 21.01, conforme o caso);

b)As farinhas, os grumos, as sêmolas, os amidos e as féculas, preparados, da posição 19.01;

c)Os flocos de milho (corn flakes) e outros produtos da posição 19.04;

d)Os produtos hortícolas preparados ou conservados, das posições 20.01, 20.04 ou 20.05;

e)Os produtos farmacêuticos (Capítulo 30);

f)Os amidos e féculas, com características de produtos de perfumaria ou de toucador preparados ou de preparações cosméticas (Capítulo 33).

2.-A)Os produtos resultantes da moagem dos cereais, constantes do quadro seguinte, incluem-se no presente Capítulo se contiverem, simultaneamente, em peso e sobre o produto seco:

a)Um teor de amido (determinado pelo método polarimétrico de Ewers modificado) superior ao indicado na coluna (2);

b)Um teor de cinzas (deduzidas as matérias minerais que possam ter sido adicionadas) não superior ao mencionado na coluna (3).

Os produtos que não satisfaçam estas condições classificam-se na posição 23.02. Todavia, os germes de cereais inteiros, esmagados, em flocos ou moídos, incluem-se sempre na posição 11.04.

B)Os produtos incluídos neste Capítulo por força das disposições precedentes, classificam-se nas posições 11.01 ou 11.02 quando a percentagem, em peso, que passe através de uma peneira de tela metálica com abertura de malha correspondente às indicadas nas colunas (4) ou (5), conforme o caso, seja igual ou superior à referente a cada cereal.

Caso contrário, classificam-se nas posições 11.03 ou 11.04.

Tipo

de cereal

(1)

Teor

de amido

(2)

Teor

de cinzas

(3)

Percentagem de passagem através de

peneira com aberturas de malha de:

315 micrômetros

(mícrons)

(4)

500 micrômetros

(mícrons)

(5)

Trigo e centeio

Cevada

Aveia

Milho e sorgo de grão

Arroz

Trigo mourisco

45 %

2,5 %

3 %

5 %

2 %

1,6 %

4 %

80 %

90 %

3.-Na acepção da posição 11.03, consideram-se "grumos" e "sêmolas" os produtos obtidos por fragmentação dos grãos de cereais que obedeçam à condição respectiva seguinte:

a)Os produtos de milho devem passar através de uma peneira de tela metálica com uma abertura de malha de 2 mm, na proporção mínima de 95 %, em peso;

b)Os produtos de outros cereais devem passar através de uma peneira de tela metálica com uma abertura de malha de 1,25 mm, na proporção mínima de 95 %, em peso.

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NCM	DESCRIÇÃO	ALÍQUOTA (%)
1101.00	Farinhas de trigo ou de mistura de trigo com centeio (méteil).
1101.00.10	De trigo	NT
1101.00.20	De mistura de trigo com centeio (méteil)	0

11.02	Farinhas de cereais, exceto de trigo ou de mistura de trigo com centeio (méteil).
1102.20.00	-Farinha de milho	NT
1102.90.00	-Outras	0

11.03	Grumos, sêmolas epellets, de cereais.
1103.1	-Grumos e sêmolas:
1103.11.00	--De trigo	0
1103.13.00	--De milho	0
1103.19.00	--De outros cereais	0
1103.20.00	-Pellets	0

11.04	Grãos de cereais trabalhados de outro modo (por exemplo, descascados, esmagados, em flocos, em pérolas, cortados ou partidos), com exclusão do arroz da posição 10.06; germes de cereais, inteiros, esmagados, em flocos ou moídos.
1104.1	-Grãos esmagados ou em flocos:
1104.12.00	--De aveia	0
1104.19.00	--De outros cereais	0
1104.2	-Outros grãos trabalhados (por exemplo, descascados, em pérolas, cortados ou partidos):
1104.22.00	--De aveia	0
1104.23.00	--De milho	0
1104.29.00	--De outros cereais	0
1104.30.00	-Germes de cereais, inteiros, esmagados, em flocos ou moídos	0

11.05	Farinha, sêmola, pó, flocos, grânulos epellets, de batata.
1105.10.00	-Farinha, sêmola e pó	0
1105.20.00	-Flocos, grânulos epellets	0

11.06	Farinhas, sêmolas e pós, dos legumes de vagem, secos, da posição 07.13, de sagu ou das raízes ou tubérculos da posição 07.14 e dos produtos do Capítulo 8.
1106.10.00	-Dos legumes de vagem, secos, da posição 07.13	0
1106.20.00	-De sagu ou das raízes ou tubérculos, da posição 07.14	0
1106.30.00	-Dos produtos do Capítulo 8	0

11.07	Malte, mesmo torrado.
1107.10	-Não torrado
1107.10.10	Inteiro ou partido	3,75
1107.10.20	Moído ou em farinha	3,75
1107.20	-Torrado
1107.20.10	Inteiro ou partido	3,75
1107.20.20	Moído ou em farinha	3,75

11.08	Amidos e féculas; inulina.
1108.1	-Amidos e féculas:
1108.11.00	--Amido de trigo	0
1108.12.00	--Amido de milho	0
1108.13.00	--Fécula de batata	0
1108.14.00	--Fécula de mandioca	0
1108.19.00	--Outros amidos e féculas	0
1108.20.00	-Inulina	0

1109.00.00	Glúten de trigo, mesmo seco.	0

__________________

Capítulo 12

Sementes e frutos oleaginosos; grãos, sementes e frutos diversos;

plantas industriais ou medicinais; palhas e forragens

Notas.

1.-Consideram-se "sementes oleaginosas", na acepção da posição 12.07, entre outras, as nozes e amêndoas de palma (palmiste) (coconote), as sementes de algodão, rícino (mamona), gergelim (sésamo), mostarda, cártamo, dormideira (papoula) e de caritê (vitelária). Pelo contrário, excluem-se desta posição os produtos das posições 08.01 ou 08.02, bem como as azeitonas (Capítulos 7 ou 20).

2.-A posição 12.08 compreende as farinhas de que não tenham sido extraídos os óleos, as farinhas de que estes tenham sido parcialmente extraídos, bem como as que, após a extração, tenham sido adicionadas, total ou parcialmente, dos seus óleos originais. Estão, pelo contrário, excluídos os resíduos das posições 23.04 a 23.06.

3.-Consideram-se "sementes para semeadura (sementeira)", na acepção da posição 12.09, as sementes de beterraba, pastagens, flores ornamentais, plantas hortícolas, árvores florestais ou frutíferas, ervilhaca (exceto da espécieVicia faba) e de tremoço.

Excluem-se, pelo contrário, desta posição, mesmo destinados à semeadura (sementeira):

a)Os legumes de vagem e o milho doce (Capítulo 7);

b)As especiarias e outros produtos do Capítulo 9;

c)Os cereais (Capítulo 10);

d)Os produtos das posições 12.01 a 12.07 ou da posição 12.11.

4.-A posição 12.11 compreende, entre outras, as plantas e partes de plantas das seguintes espécies: manjericão (alfavaca), borragem, ginseng, hissopo, alcaçuz (regoliz), as diversas espécies de menta, alecrim, arruda, salva (sálvia) e absinto (losna).

Pelo contrário, excluem-se desta posição:

a)Os produtos farmacêuticos do Capítulo 30;

b)Os produtos de perfumaria ou de toucador preparados e preparações cosméticas, do Capítulo 33;

c)Os inseticidas, fungicidas, herbicidas, desinfetantes e produtos semelhantes, da posição 38.08.

5.-Para aplicação da posição 12.12, o termo "algas" não inclui:

a)Os microrganismos monocelulares mortos da posição 21.02;

b)As culturas de microrganismos da posição 30.02;

c)Os adubos (fertilizantes) das posições 31.01 ou 31.05.

Nota de subposição.

1.-Para a aplicação da subposição 1205.10, a expressão "sementes de nabo silvestre ou de colza com baixo teor de ácido erúcico" refere-se às sementes de nabo silvestre ou de colza que forneçam um óleo fixo cujo teor de ácido erúcico seja inferior a 2 %, em peso, e um componente sólido que contenha menos de 30 micromoles de glicosinolatos por grama.

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NCM	DESCRIÇÃO	ALÍQUOTA (%)
12.01	Soja, mesmo triturada.
1201.10.00	-Para semeadura (sementeira)	NT
1201.90.00	-Outras	NT

12.02	Amendoins não torrados nem de outro modo cozidos, mesmo descascados ou triturados.
1202.30.00	-Para semeadura (sementeira)	NT
1202.4	-Outros:
1202.41.00	--Com casca	NT
1202.42.00	--Descascados, mesmo triturados	NT

1203.00.00	Copra.	NT

1204.00	Linhaça (sementes de linho), mesmo triturada.
1204.00.10	Para semeadura (sementeira)	NT
1204.00.90	Outras	NT

12.05	Sementes de nabo silvestre ou de colza, mesmo trituradas.
1205.10	-Sementes de nabo silvestre ou de colza com baixo teor de ácido erúcico
1205.10.10	Para semeadura (sementeira)	NT
1205.10.90	Outras	NT
1205.90	-Outras
1205.90.10	Para semeadura (sementeira)	NT
1205.90.90	Outras	NT

1206.00	Sementes de girassol, mesmo trituradas.
1206.00.10	Para semeadura (sementeira)	NT
1206.00.90	Outras	NT

12.07	Outras sementes e frutos oleaginosos, mesmo triturados.
1207.10	-Nozes e amêndoas de palma (palmiste) (coconote)
1207.10.10	Para semeadura (sementeira)	NT
1207.10.90	Outras	NT
1207.2	-Sementes de algodão:
1207.21.00	--Para semeadura (sementeira)	NT
1207.29.00	--Outras	NT
1207.30	-Sementes de rícino (mamona)
1207.30.10	Para semeadura (sementeira)	NT
1207.30.90	Outras	NT
1207.40	-Sementes de gergelim (sésamo)
1207.40.10	Para semeadura (sementeira)	NT
1207.40.90	Outras	NT
1207.50	-Sementes de mostarda
1207.50.10	Para semeadura (sementeira)	NT
1207.50.90	Outras	NT
1207.60	-Sementes de cártamo (Carthamus tinctorius)
1207.60.10	Para semeadura (sementeira)	NT
1207.60.90	Outras	NT
1207.70	-Sementes de melão
1207.70.10	Para semeadura (sementeira)	NT
1207.70.90	Outras	NT
1207.9	-Outros:
1207.91	--Sementes de dormideira (papoula)
1207.91.10	Para semeadura (sementeira)	NT
1207.91.90	Outras	NT
1207.99	--Outros
1207.99.10	Para semeadura (sementeira)	NT
1207.99.90	Outros	NT

12.08	Farinhas de sementes ou de frutos oleaginosos, exceto farinha de mostarda.
1208.10.00	-De soja	0
1208.90.00	-Outras	0

12.09	Sementes, frutos e esporos, para semeadura (sementeira).
1209.10.00	-Sementes de beterraba sacarina	NT
1209.2	-Sementes de plantas forrageiras:
1209.21.00	--Sementes de alfafa (luzerna)	NT
1209.22.00	--Sementes de trevo (Trifoliumspp.)	NT
1209.23.00	--Sementes de festuca	NT
1209.24.00	--Sementes de pasto dos prados de Kentucky (Poa pratensisL.)	NT
1209.25.00	--Sementes de azevém (Lolium multiflorum Lam., Lolium perenneL.)	NT
1209.29.00	--Outras	NT
1209.30.00	-Sementes de plantas herbáceas cultivadas especialmente pelas suas flores	NT
1209.9	-Outros:
1209.91.00	--Sementes de produtos hortícolas	NT
1209.99.00	--Outros	NT

12.10	Cones de lúpulo, frescos ou secos, mesmo triturados ou moídos ou empellets; lupulina.
1210.10.00	-Cones de lúpulo, não triturados nem moídos nem empellets	NT
1210.20	-Cones de lúpulo, triturados ou moídos ou empellets; lupulina
1210.20.10	Cones de lúpulo	NT
1210.20.20	Lupulina	NT

12.11	Plantas, partes de plantas, sementes e frutos, das espécies utilizadas principalmente em perfumaria, medicina ou como inseticidas, parasiticidas e semelhantes, frescos, refrigerados, congelados ou secos, mesmo cortados, triturados ou em pó.
1211.20.00	-Raízes de ginseng	NT
	Ex 01 - Secas	0
1211.30.00	-Coca (folha de)	NT
	Ex 01 - Seca	0
1211.40.00	-Palha de dormideira (papoula)	NT
	Ex 01 - Seca	0
1211.50.00	-Éfedra	NT
	Ex 01 - Seca	0
1211.60.00	-Casca de cerejeira africana (Prunus africana)	NT
	Ex 01 - Seca	0
1211.90	-Outros
1211.90.10	Orégano (Origanum vulgare)	NT
	Ex 01 - Seco	0
1211.90.90	Outros	NT
	Ex 01 - Secos	0

12.12	Alfarroba, algas, beterraba sacarina e cana-de-açúcar, frescas, refrigeradas, congeladas ou secas, mesmo em pó; caroços e amêndoas de frutos e outros produtos vegetais (incluindo as raízes de chicória não torradas, da variedadeCichorium intybus sativum) utilizados principalmente na alimentação humana, não especificados nem compreendidos noutras posições.
1212.2	-Algas:
1212.21.00	--Próprias para alimentação humana	0
	Ex 01 - Congeladas	NT
1212.29.00	--Outras	NT
	Ex 01 - Das espécies utilizadas principalmente em medicina, secas	0
1212.9	-Outros:
1212.91.00	--Beterraba sacarina	NT
1212.92.00	--Alfarroba	NT
	Ex 01 - Seca, incluídas as suas sementes	0
1212.93.00	--Cana-de-açúcar	0
1212.94.00	--Raízes de chicória	NT
1212.99	--Outros
1212.99.10	Estévia (Ka'a He'ẽ) (Stevia rebaudiana)	0
1212.99.90	Outros	0

1213.00.00	Palhas e cascas de cereais, em bruto, mesmo picadas, moídas, prensadas ou empellets.	NT

12.14	Rutabagas, beterrabas forrageiras, raízes forrageiras, feno, alfafa (luzerna), trevo, sanfeno, couves forrageiras, tremoço, ervilhaca e produtos forrageiros semelhantes, mesmo empellets.
1214.10.00	-Farinha epellets, de alfafa (luzerna)	NT
1214.90.00	-Outros	NT

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Capítulo 13

Gomas, resinas e outros sucos e extratos vegetais

Nota.

1.-A posição 13.02 compreende, entre outros, os extratos de alcaçuz (regoliz), de píretro, de lúpulo, de aloés e o ópio.

Excluem-se, pelo contrário, desta posição:

a)Os extratos de alcaçuz (regoliz) que contenham mais de 10 %, em peso, de sacarose ou que se apresentem como produtos de confeitaria (posição 17.04);

b)Os extratos de malte (posição 19.01);

c)Os extratos de café, chá ou mate (posição 21.01);

d)Os sucos e extratos vegetais que constituam bebidas alcoólicas (Capítulo 22);

e)A cânfora natural, a glicirrizina e outros produtos das posições 29.14 ou 29.38;

f)Os concentrados de palha de dormideira (papoula) que contenham pelo menos 50 %, em peso, de alcaloides (posição 29.39);

g)Os medicamentos das posições 30.03 ou 30.04 e os reagentes destinados à determinação dos grupos ou fatores sanguíneos (posição 38.22);

h)Os extratos tanantes ou tintoriais (posições 32.01 ou 32.03);

ij)Os óleos essenciais, líquidos ou concretos, os resinoides e as oleorresinas de extração, bem como as águas destiladas aromáticas e as soluções aquosas de óleos essenciais e as preparações à base de substâncias odoríferas do tipo utilizado para fabricação de bebidas (Capítulo 33);

k)A borracha natural, a balata, a guta-percha, o guaiule, o chicle e as gomas naturais semelhantes (posição 40.01).

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NCM	DESCRIÇÃO	ALÍQUOTA (%)
13.01	Goma-laca; gomas, resinas, gomas-resinas e oleorresinas (bálsamos, por exemplo), naturais.
1301.20.00	-Goma-arábica	0
1301.90	-Outros
1301.90.10	Goma-laca	0
1301.90.90	Outros	0

13.02	Sucos e extratos vegetais; matérias pécticas, pectinatos e pectatos; ágar-ágar e outros produtos mucilaginosos e espessantes, derivados dos vegetais, mesmo modificados.
1302.1	-Sucos e extratos vegetais:
1302.11	--Ópio
1302.11.10	Concentrados de palha de papoula	0
1302.11.90	Outros	0
1302.12.00	--De alcaçuz (regoliz)	0
1302.13.00	--De lúpulo	3,75
1302.14.00	--De éfedra	0
1302.19	--Outros
1302.19.10	De mamão (Carica papaya), seco	0
1302.19.20	De semente de toranja; de semente de pomelo	0
1302.19.30	DeGinkgo biloba, seco	0
1302.19.40	Valepotriatos	0
1302.19.50	De ginseng	0
1302.19.60	Silimarina	0
1302.19.9	Outros
1302.19.91	De píretro ou de raízes de plantas que contenham rotenona	0
1302.19.99	Outros	0
1302.20	-Matérias pécticas, pectinatos e pectatos
1302.20.10	Matérias pécticas (pectinas)	0
1302.20.90	Outros	0
1302.3	-Produtos mucilaginosos e espessantes, derivados dos vegetais, mesmo modificados:
1302.31.00	--Ágar-ágar	0
1302.32	--Produtos mucilaginosos e espessantes, de alfarroba, de sementes de alfarroba ou de sementes de guar, mesmo modificados
1302.32.1	De alfarroba ou de suas sementes
1302.32.11	Farinha de endosperma	0
1302.32.19	Outros	0
1302.32.20	De sementes de guar	0
1302.39	--Outros
1302.39.10	Carragenina (musgo-de-irlanda)	0
1302.39.90	Outros	0

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Capítulo 14

Matérias para entrançar e outros produtos de origem vegetal,

não especificados nem compreendidos noutros Capítulos

Notas.

1.-Excluem-se do presente Capítulo e incluem-se na Seção XI, as matérias e fibras vegetais das espécies principalmente utilizadas na fabricação de têxteis, qualquer que seja o seu preparo, bem como as matérias vegetais que tenham sofrido um preparo especial com o fim de as tornar exclusivamente utilizáveis como matérias têxteis.

2.-A posição 14.01 compreende, entre outros, os bambus (mesmo fendidos, serrados longitudinalmente, cortados em tamanhos determinados, arredondados nas extremidades, branqueados, tornados ignífugos, polidos ou tingidos), as tiras de vime, de canas e semelhantes, as medulas e fibras de rotim. Não se incluem nesta posição as fasquias, lâminas ou fitas, de madeira (posição 44.04).

3.-Não se incluem na posição 14.04 a lã de madeira (posição 44.05) nem as cabeças preparadas para escovas, pincéis e artigos semelhantes (posição 96.03).

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NCM	DESCRIÇÃO	ALÍQUOTA (%)
14.01	Matérias vegetais das espécies principalmente utilizadas em cestaria ou espartaria (por exemplo, bambus, rotins, canas, juncos, vimes, ráfia, palha de cereais limpa, branqueada ou tingida, casca de tília).
1401.10.00	-Bambus	NT
1401.20.00	-Rotins	NT
1401.90.00	-Outras	NT

14.04	Produtos vegetais não especificados nem compreendidos noutras posições.
1404.20	-Línteres de algodão
1404.20.10	Em bruto	0
1404.20.90	Outros	0
1404.90	-Outros
1404.90.10	Matérias vegetais das espécies principalmente utilizadas na fabricação de vassouras, escovas, pincéis e artigos semelhantes (por exemplo, sorgo, piaçaba, raiz de grama (relva), tampico), mesmo em torcidas ou em feixes	NT
1404.90.90	Outros	NT

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Seção III

GORDURAS E ÓLEOS ANIMAIS, VEGETAIS OU DE

ORIGEM MICROBIANA E PRODUTOS DA SUA DISSOCIAÇÃO;

GORDURAS ALIMENTÍCIAS ELABORADAS;

CERAS DE ORIGEM ANIMAL OU VEGETAL

Capítulo 15

Gorduras e óleos animais, vegetais ou de origem microbiana e

produtos da sua dissociação; gorduras alimentícias elaboradas;

ceras de origem animal ou vegetal

Notas.

1.-O presente Capítulo não compreende:

a)O toucinho e outras gorduras de porco e de aves, da posição 02.09;

b)A manteiga, a gordura e o óleo, de cacau (posição 18.04);

c)As preparações alimentícias que contenham, em peso, mais de 15 % de produtos da posição 04.05 (geralmente, Capítulo 21);

d)Os torresmos (posição 23.01) e os resíduos das posições 23.04 a 23.06;

e)Os ácidos graxos (gordos), as ceras preparadas, as substâncias gordas transformadas em produtos farmacêuticos, em tintas, em vernizes, em sabões, em produtos de perfumaria ou de toucador preparados ou em preparações cosméticas, os óleos sulfonados e outros produtos da Seção VI;

f)A borracha artificial derivada dos óleos (posição 40.02).

2.-A posição 15.09 não compreende os óleos obtidos a partir de azeitonas por meio de solventes (posição 15.10).

3.-A posição 15.18 não compreende as gorduras e óleos e respectivas frações, simplesmente desnaturados, que se classificam na posição em que se incluem as gorduras e óleos e respectivas frações, não desnaturados, correspondentes.

4.-As pastas de neutralização (soap-stocks), as borras de óleos, o breu esteárico, o breu de suarda e o pez de glicerol incluem-se na posição 15.22.

Notas de subposições.

1.-Na acepção da subposição 1509.30, o azeite de oliva (oliveira) virgem possui uma acidez livre expressa em ácido oleico não superior a 2,0 g/100 g e distingue-se das outras categorias de azeites de oliva (oliveira) virgens pelas características indicadas na Norma 33-1981 do Codex Alimentarius.

2.-Na acepção das subposições 1514.11 e 1514.19, a expressão "óleo de nabo silvestre ou de colza com baixo teor de ácido erúcico" refere-se ao óleo fixo com um teor de ácido erúcico inferior a 2 %, em peso.

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NCM	DESCRIÇÃO	ALÍQUOTA (%)
15.01	Gorduras de porco (incluindo a banha) e gorduras de aves, exceto as das posições 02.09 ou 15.03.
1501.10.00	-Banha	0
1501.20.00	-Outras gorduras de porco	0
1501.90.00	-Outras	0

15.02	Gorduras de animais das espécies bovina, ovina ou caprina, exceto as da posição 15.03.
1502.10	-Sebo
1502.10.1	Bovino
1502.10.11	Em bruto	NT
1502.10.12	Fundido (incluindo opremier jus)	NT
1502.10.19	Outros	NT
1502.10.90	Outros	NT
1502.90.00	-Outras	0

1503.00.00	Estearina solar, óleo de banha de porco, oleoestearina, oleomargarina e óleo de sebo, não emulsionados nem misturados, nem preparados de outro modo.	0

15.04	Gorduras, óleos e respectivas frações, de peixes ou de mamíferos marinhos, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados.
1504.10	-Óleos de fígados de peixes e respectivas frações
1504.10.1	De bacalhau
1504.10.11	Óleo em bruto	0
1504.10.19	Outros	0
1504.10.90	Outros	0
1504.20.00	-Gorduras e óleos de peixes e respectivas frações, exceto óleos de fígados	0
1504.30.00	-Gorduras e óleos de mamíferos marinhos e respectivas frações	0

1505.00	Suarda e substâncias gordas dela derivadas, incluindo a lanolina.
1505.00.10	Lanolina	0
1505.00.90	Outras	0

1506.00.00	Outras gorduras e óleos animais, e respectivas frações, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados.	0

15.07	Óleo de soja e respectivas frações, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados.
1507.10.00	-Óleo em bruto, mesmo degomado	0
1507.90	-Outros
1507.90.1	Refinado
1507.90.11	Em recipientes com capacidade inferior ou igual a 5 l	0
1507.90.19	Outros	0
1507.90.90	Outros	0

15.08	Óleo de amendoim e respectivas frações, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados.
1508.10.00	-Óleo em bruto	0
1508.90.00	-Outros	0

15.09	Azeite de oliva (oliveira) e respectivas frações, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados.
1509.20.00	-Azeite de oliva (oliveira) extra virgem	0
1509.30.00	-Azeite de oliva (oliveira) virgem	0
1509.40.00	-Outros azeites de oliva (oliveira) virgens	0
1509.90	-Outros
1509.90.10	Refinado	0
1509.90.90	Outros	0

15.10	Outros óleos e respectivas frações, obtidos exclusivamente a partir de azeitonas, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados, e misturas desses óleos ou frações com óleos ou frações da posição 15.09.
1510.10.00	-Óleo de bagaço de azeitona em bruto	0
1510.90.00	-Outros	0

15.11	Óleo de palma (dendê) e respectivas frações, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados.
1511.10.00	-Óleo em bruto	0
1511.90.00	-Outros	0

15.12	Óleos de girassol, de cártamo ou de algodão, e respectivas frações, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados.
1512.1	-Óleos de girassol ou de cártamo e respectivas frações:
1512.11	--Óleos em bruto
1512.11.10	De girassol	0
1512.11.20	De cártamo	0
1512.19	--Outros
1512.19.1	De girassol
1512.19.11	Refinado, em recipientes com capacidade inferior ou igual a 5 l	0
1512.19.19	Outros	0
1512.19.20	De cártamo	0
1512.2	-Óleo de algodão e respectivas frações:
1512.21.00	--Óleo em bruto, mesmo desprovido de gossipol	0
1512.29	--Outros
1512.29.10	Refinado	0
1512.29.90	Outros	0

15.13	Óleos de coco (copra), de amêndoa de palma (palmiste) (coconote) ou de babaçu, e respectivas frações, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados.
1513.1	-Óleo de coco (copra) e respectivas frações:
1513.11.00	--Óleo em bruto	0
1513.19.00	--Outros	0
1513.2	-Óleos de amêndoa de palma (palmiste) (coconote) ou de babaçu, e respectivas frações:
1513.21	--Óleos em bruto
1513.21.10	De amêndoa de palma (palmiste) (coconote)	0
1513.21.20	De babaçu	0
1513.29	--Outros
1513.29.10	De amêndoa de palma (palmiste) (coconote)	0
1513.29.20	De babaçu	0

15.14	Óleos de nabo silvestre, de colza ou de mostarda, e respectivas frações, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados.
1514.1	-Óleos de nabo silvestre ou de colza com baixo teor de ácido erúcico, e respectivas frações:
1514.11.00	--Óleos em bruto	0
1514.19	--Outros
1514.19.10	Refinados	0
1514.19.90	Outros	0
1514.9	-Outros:
1514.91.00	--Óleos em bruto	0
1514.99	--Outros
1514.99.10	Refinados	0
1514.99.90	Outros	0

15.15	Outras gorduras e óleos vegetais (incluindo o óleo de jojoba) ou de origem microbiana e respectivas frações, fixos, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados.
1515.1	-Óleo de linhaça (sementes de linho) e respectivas frações:
1515.11.00	--Óleo em bruto	0
1515.19.00	--Outros	0
1515.2	-Óleo de milho e respectivas frações:
1515.21.00	--Óleo em bruto	0
1515.29	--Outros
1515.29.10	Refinado, em recipientes com capacidade inferior ou igual a 5 l	0
1515.29.90	Outros	0
1515.30.00	-Óleo de rícino (mamona) e respectivas frações	0
1515.50.00	-Óleo de gergelim (sésamo) e respectivas frações	0
1515.60.00	-Gorduras e óleos de origem microbiana e respectivas frações	0
1515.90	-Outros
1515.90.10	Óleo de jojoba e respectivas frações	0
1515.90.2	Óleo de tungue
1515.90.21	Em bruto	0
1515.90.22	Refinado	0
1515.90.90	Outros	0

15.16	Gorduras e óleos animais, vegetais ou de origem microbiana e respectivas frações, parcial ou totalmente hidrogenados, interesterificados, reesterificados ou elaidinizados, mesmo refinados, mas não preparados de outro modo.
1516.10.00	-Gorduras e óleos animais e respectivas frações	0
1516.20.00	-Gorduras e óleos vegetais e respectivas frações	0
1516.30.00	-Gorduras e óleos de origem microbiana e respectivas frações	0

15.17	Margarina; misturas ou preparações alimentícias de gorduras ou de óleos animais, vegetais ou de origem microbiana ou de frações das diferentes gorduras ou óleos do presente Capítulo, exceto as gorduras e óleos alimentícios e respectivas frações da posição 15.16.
1517.10.00	-Margarina, exceto a margarina líquida	0
1517.90	-Outras
1517.90.10	Misturas de óleos refinados, em recipientes com capacidade inferior ou igual a 5 l	0
1517.90.90	Outras	0

1518.00	Gorduras e óleos animais, vegetais ou de origem microbiana e respectivas frações, cozidos, oxidados, desidratados, sulfurados, aerados (soprados*), estandolizados ou modificados quimicamente por qualquer outro processo, com exclusão dos da posição 15.16; misturas ou preparações não alimentícias, de gorduras ou de óleos animais, vegetais ou de origem microbiana ou de frações de diferentes gorduras ou óleos do presente Capítulo, não especificadas nem compreendidas noutras posições.
1518.00.10	Óleo vegetal epoxidado	0
1518.00.90	Outros	0

1520.00	Glicerol em bruto; águas e lixívias, glicéricas.
1520.00.10	Glicerol em bruto	0
1520.00.20	Águas e lixívias, glicéricas	0

15.21	Ceras vegetais (exceto os triglicerídeos), ceras de abelha ou de outros insetos e espermacete, mesmo refinados ou corados.
1521.10.00	-Ceras vegetais	NT
	Ex 01 - Refinadas, branqueadas ou coloridas artificialmente	0
1521.90	-Outros
1521.90.1	Cera de abelha
1521.90.11	Em bruto	NT
1521.90.19	Outras	NT
	Ex 01 - Refinadas, branqueadas ou coloridas artificialmente	0
1521.90.90	Outros	NT
	Ex 01 - Ceras de insetos, refinadas, branqueadas ou coloridas artificialmente	0
	Ex 02 - Espermacete, prensado ou refinado	0

1522.00.00	Dégras; resíduos provenientes do tratamento das substâncias gordas ou das ceras animais ou vegetais.	NT

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Seção IV

PRODUTOS DAS INDÚSTRIAS ALIMENTARES;

BEBIDAS, LÍQUIDOS ALCOÓLICOS E VINAGRES;

TABACO E SEUS SUCEDÂNEOS MANUFATURADOS;

PRODUTOS, MESMO COM NICOTINA, DESTINADOS

À INALAÇÃO SEM COMBUSTÃO;

OUTROS PRODUTOS QUE CONTENHAM NICOTINA DESTINADOS

À ABSORÇÃO DA NICOTINA PELO CORPO HUMANO

Nota.

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Capítulo 16

Preparações de carne, peixes, crustáceos, moluscos,

outros invertebrados aquáticos ou de insetos

Notas.

1.-O presente Capítulo não compreende as carnes, miudezas, peixes, crustáceos, moluscos e os outros invertebrados aquáticos, bem como os insetos, preparados ou conservados pelos processos enumerados nos Capítulos 2 e 3, na Nota 6 do Capítulo 4 ou na posição 05.04.

2.-As preparações alimentícias incluem-se no presente Capítulo, desde que contenham mais de 20 %, em peso, de enchidos, carne, miudezas, sangue, insetos, peixes ou crustáceos, moluscos ou de outros invertebrados aquáticos, ou de uma combinação destes produtos. Quando essas preparações contiverem dois ou mais dos produtos acima mencionados, incluem-se na posição do Capítulo 16 correspondente ao componente predominante em peso. Estas disposições não se aplicam aos produtos recheados da posição 19.02, nem às preparações das posições 21.03 ou 21.04.

Notas de subposições.

1.-Na acepção da subposição 1602.10, consideram-se "preparações homogeneizadas" as preparações de carne, miudezas, sangue ou de insetos, finamente homogeneizadas, acondicionadas para venda a retalho como alimentos para lactentes e crianças de tenra idade ou para usos dietéticos, em recipientes de conteúdo de peso líquido não superior a 250 g. Para aplicação desta definição, não se consideram as pequenas quantidades de ingredientes que possam ter sido adicionados à preparação para tempero, conservação ou outros fins. Estas preparações podem conter, em pequenas quantidades, fragmentos visíveis de carne, miudezas ou de insetos. A subposição 1602.10 tem prioridade sobre todas as outras subposições da posição 16.02.

2.-Os peixes, crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos, designados nas subposições das posições 16.04 ou 16.05 unicamente pelo nome vulgar pertencem às mesmas espécies mencionadas no Capítulo 3 sob as mesmas denominações.

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NCM	DESCRIÇÃO	ALÍQUOTA (%)
1601.00.00	Enchidos e produtos semelhantes, de carne, miudezas, sangue ou de insetos; preparações alimentícias à base desses produtos.	0

16.02	Outras preparações e conservas de carne, miudezas, sangue ou de insetos.
1602.10.00	-Preparações homogeneizadas	0
1602.20.00	-De fígados de quaisquer animais	0
1602.3	-De aves da posição 01.05:
1602.31.00	--De peruas e de perus	0
1602.32	--De aves da espécieGallus domesticus
1602.32.10	Com conteúdo de carne ou de miudezas igual ou superior a 57 %, em peso, não cozidas	0
1602.32.20	Com conteúdo de carne ou de miudezas igual ou superior a 57 %, em peso, cozidas	0
1602.32.30	Com conteúdo de carne ou de miudezas igual ou superior a 25 % e inferior a 57 %, em peso	0
1602.32.90	Outras	0
1602.39.00	--Outras	0
1602.4	-Da espécie suína:
1602.41.00	--Pernas e respectivos pedaços	0
1602.42.00	--Pás e respectivos pedaços	0
1602.49.00	--Outras, incluindo as misturas	0
1602.50.00	-Da espécie bovina	0
1602.90.00	-Outras, incluindo as preparações de sangue de quaisquer animais	0

1603.00.00	Extratos e sucos de carne, peixes ou crustáceos, moluscos ou de outros invertebrados aquáticos.	0

16.04	Preparações e conservas de peixes; caviar e seus sucedâneos preparados a partir de ovas de peixe.
1604.1	-Peixes inteiros ou em pedaços, exceto peixes picados:
1604.11.00	--Salmões	3,75
1604.12.00	--Arenques	3,75
1604.13	--Sardinhas (Sardinha e sardinelas) e anchoveta (espadilha)
1604.13.10	Sardinhas	0
1604.13.90	Outros	0
1604.14	--Atuns, bonito-listrado (gaiado) e bonitos (Sarda*spp.)
1604.14.10	Atuns	0
1604.14.20	Bonito-listrado	0
1604.14.30	Bonito-cachorro	0
1604.15.00	--Cavalinhas (Sardas e cavalas*)	0
1604.16.00	--Anchovas (Biqueirões*)	0
1604.17.00	--Enguias	0
1604.18.00	--Barbatanas de tubarão	0
1604.19.00	--Outros	0
1604.20	-Outras preparações e conservas de peixes
1604.20.10	De atuns	0
1604.20.20	De bonito-listrado	0
1604.20.30	De sardinhas ou de anchoveta	0
1604.20.90	Outras	0
1604.3	-Caviar e seus sucedâneos:
1604.31.00	--Caviar	3,75
1604.32.00	--Sucedâneos do caviar	3,75

16.05	Crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos, preparados ou em conservas.
1605.10.00	-Caranguejos	0
1605.2	-Camarões:
1605.21.00	--Não acondicionados em recipientes hermeticamente fechados	0
1605.29.00	--Outros	0
1605.30.00	-Lavagantes	0
1605.40.00	-Outros crustáceos	0
1605.5	-Moluscos:
1605.51.00	--Ostras	0
1605.52.00	--Vieiras, incluindo a americana	0
1605.53.00	--Mexilhões	0
1605.54.00	--Sépias e lulas (Chocos e lulas) (Chocos, chopos, potas e lulas)	0
1605.55.00	--Polvos	0
1605.56.00	--Amêijoas, berbigões e arcas	0
1605.57.00	--Abalones (Orelhas-do-mar*)	0
1605.58.00	--Caracóis, exceto os do mar	0
1605.59.00	--Outros	0
1605.6	-Outros invertebrados aquáticos:
1605.61.00	--Pepinos-do-mar	0
1605.62.00	--Ouriços-do-mar	0
1605.63.00	--Medusas (águas-vivas)	0
1605.69.00	--Outros	0

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Capítulo 17

Açúcares e produtos de confeitaria

Nota.

1.-O presente Capítulo não compreende:

a)Os produtos de confeitaria que contenham cacau (posição 18.06);

b)Os açúcares quimicamente puros (exceto a sacarose, lactose, maltose, glicose e frutose (levulose)) e os outros produtos da posição 29.40;

c)Os medicamentos e outros produtos do Capítulo 30.

Notas de subposições.

1.-Na acepção das subposições 1701.12, 1701.13 e 1701.14, considera-se "açúcar em bruto" o açúcar que contenha, em peso, no estado seco, uma percentagem de sacarose que corresponda a uma leitura no polarímetro inferior a 99,5°.

2.-A subposição 1701.13 abrange unicamente o açúcar de cana obtido sem centrifugação, cujo conteúdo de sacarose, em peso, no estado seco, corresponde a uma leitura no polarímetro igual ou superior a 69º, mas inferior a 93º. O produto contém apenas microcristais naturais xenomórficos, não visíveis à vista desarmada, envolvidos em resíduos de melaço e de outros componentes do açúcar de cana.

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NCM	DESCRIÇÃO	ALÍQUOTA (%)
17.01	Açúcares de cana ou de beterraba e sacarose quimicamente pura, no estado sólido.
1701.1	-Açúcares em bruto sem adição de aromatizantes ou de corantes:
1701.12.00	--De beterraba	3,75
1701.13.00	--Açúcar de cana mencionado na Nota de subposição 2 do presente Capítulo	3,75
1701.14.00	--Outros açúcares de cana	0
1701.9	-Outros:
1701.91.00	--Adicionados de aromatizantes ou de corantes	3,75
1701.99.00	--Outros	0
	Ex 01 - Sacarose quimicamente pura	0

17.02	Outros açúcares, incluindo a lactose, maltose, glicose e frutose (levulose), quimicamente puras, no estado sólido; xaropes de açúcares, sem adição de aromatizantes ou de corantes; sucedâneos do mel, mesmo misturados com mel natural; açúcares e melaços caramelizados.
1702.1	-Lactose e xarope de lactose:
1702.11.00	--Que contenham, em peso, 99 % ou mais de lactose, expresso em lactose anidra, calculado sobre a matéria seca	0
1702.19.00	--Outros	0
1702.20.00	-Açúcar e xarope, de bordo (ácer)	0
1702.30	-Glicose e xarope de glicose, que não contenham frutose (levulose) ou que contenham, em peso, no estado seco, menos de 20 % de frutose (levulose)
1702.30.1	Glicose
1702.30.11	Quimicamente pura	0
1702.30.19	Outra	3,75
1702.30.20	Xarope de glicose	0
1702.40	-Glicose e xarope de glicose, que contenham, em peso, no estado seco, um teor de frutose (levulose) igual ou superior a 20 % e inferior a 50 %, com exceção do açúcar invertido
1702.40.10	Glicose	0
1702.40.20	Xarope de glicose	0
1702.50.00	-Frutose (levulose) quimicamente pura	0
1702.60	-Outra frutose (levulose) e xarope de frutose (levulose), que contenham, em peso, no estado seco, um teor de frutose (levulose) superior a 50 %, com exceção do açúcar invertido
1702.60.10	Frutose (levulose)	0
1702.60.20	Xarope de frutose (levulose)	0
1702.90.00	-Outros, incluindo o açúcar invertido e os outros açúcares e xaropes de açúcares, que contenham, em peso, no estado seco, 50 % de frutose (levulose)	3,75

17.03	Melaços resultantes da extração ou refinação do açúcar.
1703.10.00	-Melaços de cana	3,75
1703.90.00	-Outros	3,75

17.04	Produtos de confeitaria sem cacau (incluindo o chocolate branco).
1704.10.00	-Gomas de mascar (pastilhas elásticas), mesmo revestidas de açúcar	3,75
1704.90	-Outros
1704.90.10	Chocolate branco	3,75
1704.90.20	Caramelos, confeitos, dropes, pastilhas, e produtos semelhantes	3,75
1704.90.90	Outros	3,75

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Capítulo 18

Cacau e suas preparações

Notas.

1.-O presente Capítulo não compreende:

a)As preparações alimentícias que contenham mais de 20 %, em peso, de enchidos, carne, miudezas, sangue, insetos, peixes ou crustáceos, moluscos ou de outros invertebrados aquáticos, ou de uma combinação desses produtos (Capítulo 16);

b)As preparações das posições 04.03, 19.01, 19.02, 19.04, 19.05, 21.05, 22.02, 22.08, 30.03 ou 30.04.

2.-A posição 18.06 compreende os produtos de confeitaria que contenham cacau, bem como, ressalvadas as disposições da Nota 1 do presente Capítulo, as outras preparações alimentícias que contenham cacau.

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NCM	DESCRIÇÃO	ALÍQUOTA (%)
1801.00.00	Cacau inteiro ou partido, em bruto ou torrado.	NT
	Ex 01 - Torrado	0

1802.00.00	Cascas, películas e outros desperdícios de cacau.	NT

18.03	Pasta de cacau, mesmo desengordurada.
1803.10.00	-Não desengordurada	0
1803.20.00	-Total ou parcialmente desengordurada	0

1804.00.00	Manteiga, gordura e óleo, de cacau.	0

1805.00.00	Cacau em pó, sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes.	0

18.06	Chocolate e outras preparações alimentícias que contenham cacau.
1806.10.00	-Cacau em pó, com adição de açúcar ou de outros edulcorantes	0
1806.20.00	-Outras preparações em blocos ou em barras, de peso superior a 2 kg, ou no estado líquido, em pasta, em pó, grânulos ou formas semelhantes, em recipientes ou embalagens imediatas de conteúdo superior a 2 kg	0
1806.3	-Outros, em tabletes, barras e paus:
1806.31	--Recheados
1806.31.10	Chocolate	3,75
1806.31.20	Outras preparações	3,75
1806.32	--Não recheados
1806.32.10	Chocolate	3,75
1806.32.20	Outras preparações	3,75
1806.90.00	-Outros	3,75
	Ex 01 - Achocolatados, assim entendidos os produtos à base de chocolate, em pó ou em grânulos, destinados à mistura com água ou leite	0

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Capítulo 19

Preparações à base de cereais, farinhas, amidos,

féculas ou leite; produtos de pastelaria

Notas.

1.-O presente Capítulo não compreende:

a)Com exclusão dos produtos recheados da posição 19.02, as preparações alimentícias que contenham mais de 20 %, em peso, de enchidos, carne, miudezas, sangue, insetos, peixes ou crustáceos, moluscos ou de outros invertebrados aquáticos, ou de uma combinação destes produtos (Capítulo 16);

b)Os produtos à base de farinhas, amidos ou féculas (biscoitos, etc.), especialmente preparados para alimentação de animais (posição 23.09);

c)Os medicamentos e outros produtos do Capítulo 30.

2.-Na acepção da posição 19.01, entende-se por:

a)"Grumos", os grumos de cereais do Capítulo 11;

b)"Farinhas e sêmolas":

1)As farinhas e sêmolas de cereais do Capítulo 11;

2)As farinhas, sêmolas e pós de origem vegetal, de qualquer Capítulo, exceto as farinhas, sêmolas e pós, de produtos hortícolas secos (posição 07.12), de batata (posição 11.05) ou de legumes de vagem secos (posição 11.06).

3.-A posição 19.04 não abrange as preparações que contenham mais de 6 %, em peso, de cacau, calculado sobre uma base totalmente desengordurada, nem as revestidas de chocolate ou de outras preparações alimentícias que contenham cacau, da posição 18.06 (posição 18.06).

4.-Na acepção da posição 19.04, a expressão "preparados de outro modo" significa que os cereais sofreram tratamento ou preparo mais adiantados do que os previstos nas posições ou nas Notas dos Capítulos 10 e 11.

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NCM	DESCRIÇÃO	ALÍQUOTA (%)
19.01	Extratos de malte; preparações alimentícias de farinhas, grumos, sêmolas, amidos, féculas ou de extratos de malte, que não contenham cacau ou que contenham menos de 40 %, em peso, de cacau, calculado sobre uma base totalmente desengordurada, não especificadas nem compreendidas noutras posições; preparações alimentícias de produtos das posições 04.01 a 04.04, que não contenham cacau ou que contenham menos de 5 %, em peso, de cacau, calculado sobre uma base totalmente desengordurada, não especificadas nem compreendidas noutras posições.
1901.10	-Preparações para alimentação de lactentes e crianças de tenra idade, acondicionadas para venda a retalho
1901.10.10	Leite modificado	0
1901.10.20	Farinha láctea	0
1901.10.30	À base de farinha, grumos, sêmola ou amido	0
1901.10.90	Outras	0
1901.20.00	-Misturas e pastas para a preparação de produtos de padaria, pastelaria e da indústria de bolachas e biscoitos, da posição 19.05	0
	Ex 01 - Pré-misturas próprias para fabricação de pão do tipo comum	0
1901.90	-Outros
1901.90.10	Extrato de malte	0
1901.90.20	Doce de leite	0
1901.90.90	Outros	0

19.02	Massas alimentícias, mesmo cozidas ou recheadas (de carne ou de outras substâncias) ou preparadas de outro modo, tais como espaguete, macarrão, aletria, lasanha, nhoque, ravióli e canelone; cuscuz, mesmo preparado.
1902.1	-Massas alimentícias não cozidas, nem recheadas, nem preparadas de outro modo:
1902.11.00	--Que contenham ovos	0
1902.19.00	--Outras	0
1902.20.00	-Massas alimentícias recheadas (mesmo cozidas ou preparadas de outro modo)	0
1902.30.00	-Outras massas alimentícias	0
1902.40.00	-Cuscuz	0

1903.00.00	Tapioca e seus sucedâneos preparados a partir de féculas, em flocos, grumos, grãos, pérolas ou formas semelhantes.	0

19.04	Produtos à base de cereais, obtidos por expansão ou por torrefação (flocos de milho (corn flakes), por exemplo); cereais (exceto milho) em grãos ou sob a forma de flocos ou de outros grãos trabalhados (com exceção da farinha, do grumo e da sêmola), pré-cozidos ou preparados de outro modo, não especificados nem compreendidos noutras posições.
1904.10.00	-Produtos à base de cereais, obtidos por expansão ou por torrefação	0
1904.20.00	-Preparações alimentícias obtidas a partir de flocos de cereais não torrados ou de misturas de flocos de cereais não torrados com flocos de cereais torrados ou expandidos	0
1904.30.00	-Trigobulgur	0
1904.90.00	-Outros	0

19.05	Produtos de padaria, pastelaria ou da indústria de bolachas e biscoitos, mesmo adicionados de cacau; hóstias, cápsulas vazias para medicamentos, obreias, pastas secas de farinha, amido ou fécula, em folhas, e produtos semelhantes.
1905.10.00	-Pão crocante denominadoknäckebrot	0
1905.20	-Pão de especiarias
1905.20.10	Panetone	0
1905.20.90	Outros	0
1905.3	-Bolachas e biscoitos, adicionados de edulcorantes;wafflesewafers:
1905.31.00	--Bolachas e biscoitos, adicionados de edulcorantes	0
1905.32.00	--Wafflesewafers	0
1905.40.00	-Torradas (tostas), pão torrado e produtos semelhantes torrados	0
1905.90	-Outros
1905.90.10	Pão de forma	0
1905.90.20	Bolachas e biscoitos	0
1905.90.90	Outros	0
	Ex 01 - Pão do tipo comum	0

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Capítulo 20

Preparações de produtos hortícolas, fruta ou de outras partes de plantas

Notas.

1.-O presente Capítulo não compreende:

a)Os produtos hortícolas e fruta, preparados ou conservados pelos processos referidos nos Capítulos 7, 8 ou 11;

b)As gorduras e óleos vegetais (Capítulo 15);

c)As preparações alimentícias que contenham mais de 20 %, em peso, de enchidos, carne, miudezas, sangue, insetos, peixes ou crustáceos, moluscos ou de outros invertebrados aquáticos, ou de uma combinação destes produtos (Capítulo 16);

d)Os produtos de padaria, pastelaria ou da indústria de bolachas e biscoitos e outros produtos da posição 19.05;

e)As preparações alimentícias compostas homogeneizadas, da posição 21.04.

2.-Não se incluem nas posições 20.07 e 20.08 as geleias e pastas de fruta, as amêndoas de confeitaria e produtos semelhantes, apresentados sob a forma de produtos de confeitaria (posição 17.04), nem os produtos de chocolate (posição 18.06).

3.-Incluem-se nas posições 20.01, 20.04 e 20.05, conforme o caso, apenas os produtos do Capítulo 7 ou das posições 11.05 ou 11.06 (exceto as farinhas, sêmolas e pós, dos produtos do Capítulo 8) que tenham sido preparados ou conservados por processos diferentes dos mencionados na Nota 1 a).

4.-O suco (sumo) de tomate cujo teor de extrato seco, em peso, seja igual ou superior a 7 %, está incluído na posição 20.02.

5.-Na acepção da posição 20.07, a expressão "obtidos por cozimento" significa obtidos por tratamento térmico à pressão atmosférica ou em vácuo parcial para aumentar a viscosidade do produto por redução do seu teor de água ou por outros meios.

6.-Na acepção da posição 20.09, consideram-se "sucos (sumos) não fermentados e sem adição de álcool", os sucos (sumos) cujo teor alcoólico, em volume (ver a Nota 2 do Capítulo 22), não exceda 0,5 % vol.

Notas de subposições.

1.-Na acepção da subposição 2005.10, consideram-se "produtos hortícolas homogeneizados", as preparações de produtos hortícolas finamente homogeneizadas, acondicionadas para venda a retalho como alimentos para lactentes e crianças de tenra idade ou para usos dietéticos, em recipientes de conteúdo de peso líquido não superior a 250 g. Para aplicação desta definição, não se consideram as pequenas quantidades de ingredientes que possam ter sido adicionados à preparação para tempero, conservação ou outros fins. Estas preparações podem conter, em pequenas quantidades, fragmentos visíveis de produtos hortícolas. A subposição 2005.10 tem prioridade sobre todas as outras subposições da posição 20.05.

2.-Na acepção da subposição 2007.10, consideram-se "preparações homogeneizadas" as preparações de fruta finamente homogeneizadas, acondicionadas para venda a retalho como alimentos para lactentes e crianças de tenra idade ou para usos dietéticos, em recipientes de conteúdo de peso líquido não superior a 250 g. Para aplicação desta definição, não se consideram as pequenas quantidades de ingredientes que possam ter sido adicionados à preparação para tempero, conservação ou outros fins. Estas preparações podem conter, em pequenas quantidades, fragmentos visíveis de fruta. A subposição 2007.10 tem prioridade sobre todas as outras subposições da posição 20.07.

3.-Na acepção das subposições 2009.12, 2009.21, 2009.31, 2009.41, 2009.61 e 2009.71, a expressão "valor Brix" significa graus Brix lidos diretamente na escala de um hidrômetro Brix ou o índice de refração, expresso em teor percentual de sacarose, medido com refratômetro, à temperatura de 20 °C ou corrigido para a temperatura de 20 °C, se a medida for efetuada a uma temperatura diferente.

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NCM	DESCRIÇÃO	ALÍQUOTA (%)
20.01	Produtos hortícolas, fruta e outras partes comestíveis de plantas, preparados ou conservados em vinagre ou em ácido acético.
2001.10.00	-Pepinos e pepininhos (cornichons)	0
2001.90.00	-Outros	0

20.02	Tomates preparados ou conservados, exceto em vinagre ou em ácido acético.
2002.10.00	-Tomates inteiros ou em pedaços	0
	Ex 01 - Cozidos (exceto em água ou vapor) e congelados	NT
2002.90.00	-Outros	0
	Ex 01 - Cozidos (exceto em água ou vapor) e congelados	NT
20.03	Cogumelos e trufas, preparados ou conservados, exceto em vinagre ou em ácido acético.
2003.10.00	-Cogumelos do gêneroAgaricus	0
	Ex 01 - Cozidos (exceto em água ou vapor) e congelados	NT
2003.90.00	-Outros	0
	Ex 01 - Cozidos (exceto em água ou vapor) e congelados	NT
	Ex 02 - Trufas cozidas (exceto em água ou vapor) e congeladas	NT
	Ex 03 - Outras trufas	3,75

20.04	Outros produtos hortícolas preparados ou conservados, exceto em vinagre ou em ácido acético, congelados, com exceção dos produtos da posição 20.06.
2004.10.00	-Batatas	0
	Ex 01 - Cozidas (exceto em água ou vapor)	NT
2004.90.00	-Outros produtos hortícolas e misturas de produtos hortícolas	0
	Ex 01 - Cozidos (exceto em água ou vapor)	NT

20.05	Outros produtos hortícolas preparados ou conservados, exceto em vinagre ou em ácido acético, não congelados, com exceção dos produtos da posição 20.06.
2005.10.00	-Produtos hortícolas homogeneizados	0
2005.20.00	-Batatas	0
2005.40.00	-Ervilhas (Pisum sativum)	0
2005.5	-Feijões (Vignaspp.,Phaseolusspp.):
2005.51.00	--Feijões em grãos	0
2005.59.00	--Outros	0
2005.60.00	-Aspargos	0
2005.70.00	-Azeitonas	0
2005.80.00	-Milho doce (Zea maysvar.saccharata)	0
2005.9	-Outros produtos hortícolas e misturas de produtos hortícolas:
2005.91.00	--Brotos (rebentos) de bambu	0
2005.99.00	--Outros	0

2006.00.00	Produtos hortícolas, fruta, cascas de fruta e outras partes de plantas, conservados com açúcar (passados por calda, glaçados ou cristalizados).	0

20.07	Doces, geleias,marmelades, purês e pastas de fruta, obtidos por cozimento, mesmo com adição de açúcar ou de outros edulcorantes.
2007.10.00	-Preparações homogeneizadas	0
2007.9	-Outros:
2007.91.00	--De citros (citrinos)	0
2007.99	--Outros
2007.99.10	Geleias emarmelades	0
2007.99.2	Purês
2007.99.21	De açaí (Euterpe oleracea)	0
2007.99.22	De acerola (Malpighiaspp.)	0
2007.99.23	De banana (Musaspp.)	0
2007.99.24	De goiaba (Psidium guajava)	0
2007.99.25	De manga (Mangifera indica)	0
2007.99.26	De cupuaçu (Theobroma grandiflorum)	0
2007.99.27	De mamão (papaia) (Carica papaya L.)	0
2007.99.29	Outros	0
2007.99.90	Outros	0

20.08	Fruta e outras partes comestíveis de plantas, preparadas ou conservadas de outro modo, mesmo com adição de açúcar ou de outros edulcorantes ou de álcool, não especificadas nem compreendidas noutras posições.
2008.1	-Fruta de casca rija, amendoins e outras sementes, mesmo misturados entre si:
2008.11.00	--Amendoins	0
2008.19.00	--Outros, incluindo as misturas	0
	Ex 01 - Cozidos (exceto em água e vapor), congelados e sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes, excluídas as misturas	NT
2008.20	-Abacaxis (ananases)
2008.20.10	Em água edulcorada, incluindo os xaropes	0
2008.20.90	Outros	0
	Ex 01 - Cozidos (exceto em água e vapor), congelados e sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes	NT
2008.30.00	-Citros (citrinos)	0
	Ex 01 - Cozidos (exceto em água e vapor), congelados e sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes	NT
2008.40	-Peras
2008.40.10	Em água edulcorada, incluindo os xaropes	0
2008.40.90	Outras	0
	Ex 01 - Cozidas (exceto em água e vapor), congeladas e sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes	NT
2008.50.00	-Damascos	0
	Ex 01 - Cozidos (exceto em água e vapor), congelados e sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes	NT
2008.60	-Cerejas
2008.60.10	Em água edulcorada, incluindo os xaropes	0
2008.60.90	Outras	0
	Ex 01 - Cozidas (exceto em água e vapor), congeladas e sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes	NT
2008.70	-Pêssegos, incluindo as nectarinas
2008.70.10	Em água edulcorada, incluindo os xaropes	0
2008.70.20	Polpa com valor Brix igual ou superior a 20	0
2008.70.90	Outros	0
	Ex 01 - Cozidos (exceto em água e vapor), congelados e sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes	NT
2008.80.00	-Morangos	0
	Ex 01 - Cozidos (exceto em água e vapor), congelados e sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes	NT
2008.9	-Outras, incluindo as misturas, com exclusão das da subposição 2008.19:
2008.91.00	--Palmitos	0
2008.93.00	--Arandos vermelhos (cranberries) (Vaccinium macrocarpon,Vaccinium oxycoccos); airela vermelha (Vaccinium vitis-idaea)	0
	Ex 01 - Cozidos (exceto em água e vapor), congelados e sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes	NT
2008.97	--Misturas
2008.97.10	Em água edulcorada, incluindo os xaropes	0
2008.97.90	Outras	0
	Ex 01 - Cozidas (exceto em água e vapor), congeladas e sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes	NT
2008.99.00	--Outras	0
	Ex 01 - Cozidas (exceto em água e vapor), congeladas e sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes	NT

20.09	Sucos (sumos) de fruta (incluindo os mostos de uvas e a água de coco) ou de produtos hortícolas, não fermentados, sem adição de álcool, mesmo com adição de açúcar ou de outros edulcorantes.
2009.1	-Suco (sumo) de laranja:
2009.11.00	--Congelado	0
2009.12.00	--Não congelado, com valor Brix não superior a 20	0
2009.19.00	--Outros	0
2009.2	-Suco (sumo) de toranja; suco (sumo) de pomelo:
2009.21.00	--Com valor Brix não superior a 20	0
2009.29.00	--Outros	0
2009.3	-Suco (sumo) de qualquer outro citro (citrino):
2009.31.00	--Com valor Brix não superior a 20	0
2009.39.00	--Outros	0
2009.4	-Suco (sumo) de abacaxi (ananás):
2009.41.00	--Com valor Brix não superior a 20	0
2009.49.00	--Outros	0
2009.50.00	-Suco (sumo) de tomate	0
2009.6	-Suco (sumo) de uva (incluindo os mostos de uvas):
2009.61.00	--Com valor Brix não superior a 30	0
2009.69.00	--Outros	0
2009.7	-Suco (sumo) de maçã:
2009.71.00	--Com valor Brix não superior a 20	0
2009.79.00	--Outros	0
2009.8	-Suco (sumo) de qualquer outra fruta ou produto hortícola:
2009.81.00	--Suco (sumo) de arando vermelho (cranberry) (Vaccinium macrocarpon,Vaccinium oxycoccos); suco (sumo) de airela vermelha (Vaccinium vitis-idaea)	0
2009.89	--Outros
2009.89.1	Suco (sumo) de pêssego, de acerola (Malpighiaspp.) e de maracujá (Passiflora edulis)
2009.89.11	De pêssego, com valor Brix igual ou superior a 60	0
2009.89.12	De acerola (Malpighiaspp.)	0
2009.89.13	De maracujá (Passiflora edulis)	0
2009.89.19	Outros	0
2009.89.2	Água de coco (Cocos nucifera)
2009.89.21	Com valor Brix não superior a 7,4	0
2009.89.22	Com valor Brix superior a 7,4	0
2009.89.90	Outros	0
2009.90.00	-Misturas de sucos (sumos)	0

__________________

Capítulo 21

Preparações alimentícias diversas

Notas.

1.-O presente Capítulo não compreende:

a)As misturas de produtos hortícolas da posição 07.12;

b)Os sucedâneos torrados do café que contenham café em qualquer proporção (posição 09.01);

c)O chá aromatizado (posição 09.02);

d)As especiarias e outros produtos das posições 09.04 a 09.10;

e)As preparações alimentícias, exceto os produtos descritos nas posições 21.03 ou 21.04, que contenham, em peso, mais de 20 % de enchidos, carne, miudezas, sangue, insetos, peixes ou crustáceos, moluscos ou de outros invertebrados aquáticos, ou de uma combinação destes produtos (Capítulo 16);

f)Os produtos da posição 24.04;

g)As leveduras acondicionadas como medicamentos e os outros produtos das posições 30.03 ou 30.04;

h)As enzimas preparadas da posição 35.07.

2.-Os extratos dos sucedâneos mencionados na Nota 1 b), acima, incluem-se na posição 21.01.

3.-Na acepção da posição 21.04, consideram-se "preparações alimentícias compostas homogeneizadas" as preparações constituídas por uma mistura finamente homogeneizada de diversas substâncias de base, como carne, peixe, produtos hortícolas, fruta, acondicionadas para venda a retalho como alimentos para lactentes e crianças de tenra idade ou para usos dietéticos, em recipientes de conteúdo de peso líquido não superior a 250 g. Para aplicação desta definição, não se consideram as pequenas quantidades de ingredientes que possam ter sido adicionados à mistura para tempero, conservação ou outros fins. Estas preparações podem conter, em pequenas quantidades, fragmentos visíveis.

Nota Complementar (NC) da TIPI

NC (21-1) Ficam reduzidas as alíquotas do IPI relativas aos extratos concentrados para elaboração de refrigerantes classificados no Ex 01 e no Ex 02 do código 2106.90.10, desde que atendam aos padrões de identidade e qualidade exigidos pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e estejam registrados no órgão competente desse Ministério, nos percentuais a seguir indicados:

Produto	Redução (%)
Extratos concentrados para elaboração de refrigerantes que contenham extrato de sementes de guaraná ou extrato de açaí	50
Extratos concentrados para elaboração de refrigerantes que contenham suco de frutas	25

__________________

NCM	DESCRIÇÃO	ALÍQUOTA (%)
21.01	Extratos, essências e concentrados de café, chá ou mate e preparações à base destes produtos ou à base de café, chá ou mate; chicória torrada e outros sucedâneos torrados do café e respectivos extratos, essências e concentrados.
2101.1	-Extratos, essências e concentrados de café e preparações à base destes extratos, essências ou concentrados ou à base de café:
2101.11	--Extratos, essências e concentrados
2101.11.10	Café solúvel, mesmo descafeinado	0
2101.11.90	Outros	0
2101.12.00	--Preparações à base de extratos, essências ou concentrados ou à base de café	0
2101.20	-Extratos, essências e concentrados de chá ou de mate e preparações à base destes extratos, essências ou concentrados ou à base de chá ou de mate
2101.20.10	De chá	0
2101.20.20	De mate	0
2101.30.00	-Chicória torrada e outros sucedâneos torrados do café e respectivos extratos, essências e concentrados	0

21.02	Leveduras (vivas ou mortas); outros microrganismos monocelulares mortos (exceto as vacinas da posição 30.02); pós para levedar, preparados.
2102.10	-Leveduras vivas
2102.10.10	Saccharomyces boulardii	0
2102.10.90	Outras	0
2102.20.00	-Leveduras mortas; outros microrganismos monocelulares mortos	NT
	Ex 01 - Leveduras mortas	0
2102.30.00	-Pós para levedar, preparados	0

21.03	Preparações para molhos e molhos preparados; condimentos e temperos compostos; farinha de mostarda e mostarda preparada.
2103.10	-Molho de soja
2103.10.10	Em embalagens imediatas de conteúdo inferior ou igual a 1 kg	0
2103.10.90	Outros	0
2103.20	-Ketchupe outros molhos de tomate
2103.20.10	Em embalagens imediatas de conteúdo inferior ou igual a 1 kg	0
2103.20.90	Outros	0
2103.30	-Farinha de mostarda e mostarda preparada
2103.30.10	Farinha de mostarda	0
2103.30.2	Mostarda preparada
2103.30.21	Em embalagens imediatas de conteúdo inferior ou igual a 1 kg	0
2103.30.29	Outras	0
2103.90	-Outros
2103.90.1	Maionese
2103.90.11	Em embalagens imediatas de conteúdo inferior ou igual a 1 kg	0
2103.90.19	Outra	0
2103.90.2	Condimentos e temperos, compostos
2103.90.21	Em embalagens imediatas de conteúdo inferior ou igual a 1 kg	0
2103.90.29	Outros	0
2103.90.9	Outros
2103.90.91	Em embalagens imediatas de conteúdo inferior ou igual a 1 kg	0
2103.90.99	Outros	0

21.04	Preparações para caldos e sopas; caldos e sopas preparados; preparações alimentícias compostas homogeneizadas.
2104.10	-Preparações para caldos e sopas; caldos e sopas preparados
2104.10.1	Preparações para caldos e sopas
2104.10.11	Em embalagens imediatas de conteúdo inferior ou igual a 1 kg	0
2104.10.19	Outras	0
2104.10.2	Caldos e sopas preparados
2104.10.21	Em embalagens imediatas de conteúdo inferior ou igual a 1 kg	0
2104.10.29	Outros	0
2104.20.00	-Preparações alimentícias compostas homogeneizadas	0

2105.00	Sorvetes (gelados*), mesmo que contenham cacau.
2105.00.10	Em embalagens imediatas de conteúdo inferior ou igual a 2 kg	3,75
2105.00.90	Outros	3,75

21.06	Preparações alimentícias não especificadas nem compreendidas noutras posições.
2106.10.00	-Concentrados de proteínas e substâncias proteicas texturizadas	0
2106.90	-Outras
2106.90.10	Preparações do tipo utilizado para elaboração de bebidas	0
	Ex 01 - Preparações compostas, não alcoólicas (extratos concentrados ou sabores concentrados), para elaboração de bebida da posição 22.02, com capacidade de diluição superior a 10 partes da bebida para cada parte do concentrado	6
	Ex 02 - Preparações compostas, não alcoólicas (extratos concentrados ou sabores concentrados), para elaboração de bebida refrigerante do Capítulo 22, com capacidade de diluição de até 10 partes da bebida para cada parte do concentrado	3
2106.90.2	Pós, inclusive com adição de açúcar ou outro edulcorante, para a fabricação de pudins, cremes, sorvetes, flans, gelatinas ou preparações semelhantes
2106.90.21	Para a fabricação de pudins, em embalagens imediatas de conteúdo inferior ou igual a 1 kg	0
2106.90.29	Outros	0
2106.90.30	Complementos alimentares	0
2106.90.40	Misturas à base de ascorbato de sódio e glucose próprias para embutidos	0
2106.90.50	Gomas de mascar, sem açúcar	0
2106.90.60	Caramelos, confeitos, pastilhas e produtos semelhantes, sem açúcar	0
2106.90.90	Outras	0

__________________

Capítulo 22

Bebidas, líquidos alcoólicos e vinagres

Notas.

1.-O presente Capítulo não compreende:

a)Os produtos deste Capítulo (exceto os da posição 22.09) preparados para fins culinários, tornados assim impróprios para consumo como bebida (posição 21.03, geralmente);

b)A água do mar (posição 25.01);

c)As águas destiladas, de condutibilidade ou de igual grau de pureza (posição 28.53);

d)As soluções aquosas que contenham, em peso, mais de 10 % de ácido acético (posição 29.15);

e)Os medicamentos das posições 30.03 ou 30.04;

f)Os produtos de perfumaria ou de toucador (Capítulo 33).

2.-Na acepção do presente Capítulo e dos Capítulos 20 e 21, o "teor alcoólico em volume" determina-se à temperatura de 20 °C.

3.-Na acepção da posição 22.02, consideram-se "bebidas não alcoólicas" as bebidas cujo teor alcoólico, em volume, não exceda 0,5 % vol. As bebidas alcoólicas classificam-se, conforme o caso, nas posições 22.03 a 22.06 ou na posição 22.08.

Nota de subposição.

1.-Na acepção da subposição 2204.10, consideram-se "vinhos espumantes e vinhos espumosos" os vinhos que apresentem, quando conservados à temperatura de 20 °C em recipientes fechados, uma sobrepressão igual ou superior a 3 bares.

Nota Complementar (NC) da TIPI

NC (22-1) Ficam reduzidas as alíquotas do IPI relativas aos refrigerantes e refrescos classificados no código 2202.10.00, desde que atendam aos padrões de identidade e qualidade exigidos pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e estejam registrados no órgão competente desse Ministério, nos percentuais a seguir indicados:

Produto	Redução (%)
Refrigerantes e refrescos que contenham extrato de sementes de guaraná ou extrato de açaí	50
Refrigerantes e refrescos que contenham suco de frutas	25

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NCM	DESCRIÇÃO	ALÍQUOTA (%)
22.01	Águas, incluindo as águas minerais, naturais ou artificiais, e as águas gaseificadas, não adicionadas de açúcar ou de outros edulcorantes nem aromatizadas; gelo e neve.
2201.10.00	-Águas minerais e águas gaseificadas	3
	Ex 01 - Águas minerais naturais comercializadas em recipientes com capacidade nominal inferior a 10 (dez) litros	NT
	Ex 02 - Águas minerais naturais comercializadas em recipientes com capacidade nominal igual ou superior a 10 (dez) litros	NT
2201.90.00	-Outros	NT

22.02	Águas, incluindo as águas minerais e as águas gaseificadas, adicionadas de açúcar ou de outros edulcorantes ou aromatizadas e outras bebidas não alcoólicas, exceto sucos (sumos) de fruta ou de produtos hortícolas da posição 20.09.
2202.10.00	-Águas, incluindo as águas minerais e as águas gaseificadas, adicionadas de açúcar ou de outros edulcorantes ou aromatizadas	3
	Ex 01 - Refrescos	3
2202.9	-Outras:
2202.91.00	--Cerveja sem álcool	4,5
2202.99.00	--Outras	3
	Ex 01 - Bebidas alimentares à base de soja ou de leite e cacau	0
	Ex 02 - Néctares de frutas	0
	Ex 03 - Alimentos para praticantes de atividade física nos termos da Resolução RDC nº 18, de 27 de abril de 2010, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, do Ministério da Saúde: repositores hidroeletrolíticos e outros	3
	Ex 04 - Compostos líquidos pronto para consumo nos termos da Resolução RDC nº 273, de 22 de setembro de 2005, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, do Ministério da Saúde	3

2203.00.00	Cervejas de malte.	4,5
	Ex 01 - Chope	4,5

22.04	Vinhos de uvas frescas, incluindo os vinhos enriquecidos com álcool; mostos de uvas, excluindo os da posição 20.09.
2204.10	-Vinhos espumantes e vinhos espumosos
2204.10.10	Tipo champanha (champagne)	7,5
2204.10.90	Outros	7,5
2204.2	-Outros vinhos; mostos de uvas cuja fermentação tenha sido impedida ou interrompida por adição de álcool:
2204.21.00	--Em recipientes de capacidade não superior a 2 l	7,5
	Ex 01 - Vinhos da madeira, do porto e de xerez	15
2204.22	--Em recipientes de capacidade superior a 2 l, mas não superior a 10 l
2204.22.1	Vinhos
2204.22.11	Em recipientes de capacidade não superior a 5 l	7,5
	Ex 01 - Vinhos da madeira, do porto e de xerez	15
2204.22.19	Outros	7,5
	Ex 01 - Vinhos da madeira, do porto e de xerez	15
2204.22.20	Mostos	7,5
2204.29	--Outros
2204.29.10	Vinhos	7,5
	Ex 01 - Vinhos da madeira, do porto e de xerez	15
2204.29.20	Mostos	7,5
2204.30.00	-Outros mostos de uvas	7,5

22.05	Vermutes e outros vinhos de uvas frescas aromatizados por plantas ou substâncias aromáticas.
2205.10.00	-Em recipientes de capacidade não superior a 2 l	11,25
2205.90.00	-Outros	11,25

2206.00	Outras bebidas fermentadas (por exemplo, sidra, perada, hidromel, saquê); misturas de bebidas fermentadas e misturas de bebidas fermentadas com bebidas não alcoólicas, não especificadas nem compreendidas noutras posições.
2206.00.10	Sidra	7,5
2206.00.90	Outras	7,5
	Ex 01 - Com teor alcoólico superior a 14%	15

22.07	Álcool etílico não desnaturado, com um teor alcoólico, em volume, igual ou superior a 80 % vol.; álcool etílico e aguardentes, desnaturados, com qualquer teor alcoólico.
2207.10	-Álcool etílico não desnaturado, com um teor alcoólico, em volume, igual ou superior a 80 % vol.
2207.10.10	Com um teor de água inferior ou igual a 1 % vol.	0
	Ex 01 - Para fins carburantes, com as especificações determinadas pela ANP	NT
	Ex 02 - Retificado (álcool neutro)	6
2207.10.90	Outros	0
	Ex 01 - Para fins carburantes, com as especificações determinadas pela ANP	NT
	Ex 02 - Retificado (álcool neutro)	6
2207.20	-Álcool etílico e aguardentes, desnaturados, com qualquer teor alcoólico
2207.20.1	Álcool etílico
2207.20.11	Com um teor de água inferior ou igual a 1 % vol.	6
	Ex 01 - Para fins carburantes, com as especificações determinadas pela ANP	NT
2207.20.19	Outros	6
	Ex 01 - Para fins carburantes, com as especificações determinadas pela ANP	NT
2207.20.20	Aguardente	6

22.08	Álcool etílico não desnaturado, com um teor alcoólico, em volume, inferior a 80 % vol.; aguardentes, licores e outras bebidas espirituosas.
2208.20.00	-Aguardentes de vinho ou de bagaço, de uvas	22,5
2208.30	-Uísques
2208.30.10	Com um teor alcoólico, em volume, superior a 50 % vol., em recipientes de capacidade igual ou superior a 50 l	22,5
2208.30.20	Em embalagens de capacidade inferior ou igual a 2 l	22,5
2208.30.90	Outros	22,5
2208.40.00	-Rum e outras aguardentes provenientes da destilação, após fermentação, de produtos da cana-de-açúcar	18,75
	Ex 01 - Rum e outras aguardentes obtidas do melaço da cana	22,5
2208.50.00	-Gim e genebra	22,5
2208.60.00	-Vodca	22,5
2208.70.00	-Licores	22,5
2208.90.00	-Outros	22,5
	Ex 01 - Álcool etílico	6
	Ex 02 - Bebida refrescante com teor alcoólico inferior a 8%	15

2209.00.00	Vinagres e seus sucedâneos obtidos a partir do ácido acético, para uso alimentar.	0

__________________

Capítulo 23

Resíduos e desperdícios das indústrias alimentares;

alimentos preparados para animais

Nota.

1.-Incluem-se na posição 23.09 os produtos do tipo utilizado para alimentação de animais, não especificados nem compreendidos noutras posições, obtidos pelo tratamento de matérias vegetais ou animais, de tal forma que tenham perdido as características essenciais da matéria de origem, excluindo os desperdícios vegetais, resíduos e subprodutos vegetais resultantes desse tratamento.

Nota de subposição.

1.-Na acepção da subposição 2306.41, a expressão "sementes de nabo silvestre ou de colza com baixo teor de ácido erúcico" refere-se às sementes definidas na Nota de subposição 1 do Capítulo 12.

__________________

NCM	DESCRIÇÃO	ALÍQUOTA (%)
23.01	Farinhas, pós epellets, de carnes, miudezas, peixes ou crustáceos, moluscos ou de outros invertebrados aquáticos, impróprios para alimentação humana; torresmos.
2301.10	-Farinhas, pós epellets, de carnes ou de miudezas; torresmos
2301.10.10	De carne	0
2301.10.90	Outros	0
2301.20	-Farinhas, pós epellets, de peixes ou crustáceos, moluscos ou de outros invertebrados aquáticos
2301.20.10	De peixes	0
2301.20.90	Outros	0

23.02	Sêmeas, farelos e outros resíduos, mesmo empellets, da peneiração, moagem ou de outros tratamentos de cereais ou de leguminosas.
2302.10.00	-De milho	0
2302.30	-De trigo
2302.30.10	Farelo	0
2302.30.90	Outros	0
2302.40.00	-De outros cereais	0
2302.50.00	-De leguminosas	0

23.03	Resíduos da fabricação do amido e resíduos semelhantes, polpas de beterraba, bagaços de cana-de-açúcar e outros desperdícios da indústria do açúcar, borras e desperdícios da indústria da cerveja e das destilarias, mesmo empellets.
2303.10.00	-Resíduos da fabricação do amido e resíduos semelhantes	NT
2303.20.00	-Polpas de beterraba, bagaços de cana-de-açúcar e outros desperdícios da indústria do açúcar	NT
2303.30.00	-Borras e desperdícios da indústria da cerveja e das destilarias	NT

2304.00	Tortas (bagaços) e outros resíduos sólidos, mesmo triturados ou empellets, da extração do óleo de soja.
2304.00.10	Farinhas epellets	0
2304.00.90	Outros	0

2305.00.00	Tortas (bagaços) e outros resíduos sólidos, mesmo triturados ou empellets, da extração do óleo de amendoim.	0

23.06	Tortas (bagaços) e outros resíduos sólidos, mesmo triturados ou empellets, da extração de gorduras ou óleos vegetais ou de origem microbiana, exceto os das posições 23.04 ou 23.05.
2306.10.00	-De sementes de algodão	0
2306.20.00	-De linhaça (sementes de linho)	0
2306.30	-De sementes de girassol
2306.30.10	Tortas (bagaços), farinhas epellets	0
2306.30.90	Outros	0
2306.4	-De sementes de nabo silvestre ou de colza:
2306.41.00	--Com baixo teor de ácido erúcico	0
2306.49.00	--Outros	0
2306.50.00	-De coco ou de copra	0
2306.60.00	-De nozes ou de amêndoas de palma (palmiste) (coconote)	0
2306.90	-Outros
2306.90.10	De germe de milho	0
2306.90.90	Outros	0

2307.00.00	Borras de vinho; tártaro em bruto.	NT

2308.00.00	Matérias vegetais e desperdícios vegetais, resíduos e subprodutos vegetais, mesmo empellets, do tipo utilizado na alimentação de animais, não especificados nem compreendidos noutras posições.	0

23.09	Preparações do tipo utilizado na alimentação de animais.
2309.10.00	-Alimentos para cães ou gatos, acondicionados para venda a retalho	7,5
2309.90	-Outras
2309.90.10	Preparações destinadas a fornecer ao animal a totalidade dos elementos nutritivos necessários para uma alimentação diária racional e equilibrada (alimentos compostos completos)	0
	Ex 01 - Para cães e gatos	7,5
2309.90.20	Preparações à base de sal iodado, farinha de ossos, farinha de concha, cobre e cobalto	0
2309.90.30	Bolachas e biscoitos	7,5
2309.90.40	Preparações que contenham diclazuril	0
2309.90.50	Preparações com um teor de cloridrato de ractopamina igual ou superior a 2 %, em peso, com suporte de farelo de soja	0
2309.90.60	Preparações que contenham xilanase e betagluconase, com suporte de farinha de trigo	0
	Ex 01 - Preparações alimentícias para cães e gatos, não acondicionadas para a venda a retalho	7,5
2309.90.90	Outras	0
	Ex 01 - Preparações destinadas a fornecer a cães e gatos a totalidade dos elementos nutritivos necessários para uma alimentação diária racional e equilibrada (alimentos compostos completos)	7,5

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Capítulo 24

Tabaco e seus sucedâneos manufaturados;

produtos, mesmo com nicotina, destinados à inalação sem combustão;

outros produtos que contenham nicotina destinados

à absorção da nicotina pelo corpo humano

Notas.

1.-O presente Capítulo não compreende os cigarros medicamentosos (Capítulo 30).

2.-Qualquer produto suscetível de se incluir na posição 24.04 e noutra posição deste Capítulo classifica-se na posição 24.04.

3.-Na acepção da posição 24.04, considera-se "inalação sem combustão" a inalação efetuada por aquecimento ou por outros meios, sem combustão.

Nota de subposição.

1.-Na acepção da subposição 2403.11, a expressão "tabaco para narguilé (cachimbo de água)" refere-se ao tabaco próprio para ser fumado num narguilé (cachimbo de água) e que consiste numa mistura de tabaco e de glicerol, mesmo que contenha óleos e extratos aromáticos, melaços ou açúcar e mesmo aromatizado com fruta. Todavia, os produtos para serem fumados num narguilé (cachimbo de água), que não contenham tabaco, estão excluídos da presente subposição.

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NCM	DESCRIÇÃO	ALÍQUOTA (%)
24.01	Tabaco não manufaturado; desperdícios de tabaco.
2401.10	-Tabaco não destalado
2401.10.10	Em folhas, sem secar nem fermentar	NT
2401.10.20	Em folhas secas ou fermentadas tipo capeiro	NT
2401.10.30	Em folhas secas em secador de ar quente (flue cured), do tipo Virgínia	NT
2401.10.40	Em folhas secas, com um conteúdo de óleos voláteis superior a 0,2 %, em peso, do tipo turco	NT
2401.10.90	Outros	NT
2401.20	-Tabaco total ou parcialmente destalado
2401.20.10	Em folhas, sem secar nem fermentar	30
2401.20.20	Em folhas secas ou fermentadas tipo capeiro	30
2401.20.30	Em folhas secas em secador de ar quente (flue cured), do tipo Virgínia	30
2401.20.40	Em folhas secas (light air cured), do tipo Burley	30
2401.20.90	Outros	30
2401.30.00	-Desperdícios de tabaco	NT

24.02	Charutos, cigarrilhas e cigarros, de tabaco ou dos seus sucedâneos.
2402.10.00	-Charutos e cigarrilhas, que contenham tabaco	30
	Ex 01 - Cigarrillhas	300
2402.20.00	-Cigarros que contenham tabaco	300
	Ex 01 - Feitos à mão	30