Receita Estadual
Instrução Normativa
Publicado em 4 de Maio de 2022
Porto Alegre, 2 de maio de 2022.
Porto Alegre, 2 de maio de 2022.
INSTRUÇÃO NORMATIVA RE Nº 040/22
INSTRUÇÃO NORMATIVA RE Nº 040/22 INSTRUÇÃO NORMATIVA RE Nº 040/22
Modifica a Instrução Normativa DRP nº 45/98, de 26 de outubro de 1998.
Modifica a Instrução Normativa DRP nº 45/98, de 26 de outubro de 1998.
O SUBSECRETÁRIO DA RECEITA ESTADUAL, no uso de atribuição que lhe confere o artigo 6º, VI, da Lei Complementar nº 13.452, de 26 de abril de 2010, modifica a Instrução Normativa DRP nº 45/98, de 26 de outubro de 1998, conforme segue:
O SUBSECRETÁRIO DA RECEITA ESTADUAL, no uso de atribuição que lhe confere o artigo 6º, VI, da Lei Complementar nº 13.452, de 26 de abril de 2010, modifica a Instrução Normativa DRP nº 45/98, de 26 de outubro de 1998, conforme segue:
1. Com fundamento no Ajuste SINIEF 07/05, de 30 de setembro de 2005, publicado no Diário Oficial da União de 5 de outubro de 2005, no Título I, Capítulo XI, ficam revogados a alínea "b" do subitem 20.1.1 e o subitem 20.1.1.2.
1. Com fundamento no Ajuste SIN...