RESOLUÇÃO GECEX Nº 336, DE 9 DE MAIO DE 2022

Altera a Lista de Autopeças Não Produzidas constante dos Anexos I e II da Resolução Gecex nº 284, de 21 de dezembro de 2021.

O COMITÊ-EXECUTIVO DE GESTÃO DA CÂMARA DE COMÉRCIO EXTERIOR, no uso da atribuição que lhe confere o art. 7º, incisos IV e V, do Decreto nº 10.044, de 4 de outubro de 2019, com fundamento no disposto no Decreto nº 6.500, de 2 de julho de 2008, no Decreto nº 8.278, de 27 de junho de 2014, no Decreto nº 8.797, de 30 de junho de 2016, no Decreto nº 10.343, de 8 de maio de 2020, e na Resolução nº 61, de 23 de junho de 2015, da Câmara de Comércio Exterior, e tendo em vista a deliberação de sua 193ª reunião, ocorrida em 20 de abril de 2022, resolve:

Art. 1º Ficam excluídos do Anexo I da Resolução Gecex nº 284, de 21 de dezembro de 2021, os Ex-tarifários de autopeças listados no Anexo I desta Resolução.

Art. 2º Ficam excluídos do Anexo II da Resolução Gecex nº 284, de 21 de dezembro de 2021, os Ex-tarifários de autopeças listados no Anexo II desta Resolução.

Art. 3º Ficam incluídos no Anexo I da Resolução Gecex nº 284, de 21 de dezembro de 2021, os Ex-tarifários de autopeças listados no Anexo III desta Resolução.

Art. 4º Ficam incluídos no Anexo II da Resolução Gecex nº 284, de 21 de dezembro de 2021, os Ex-tarifários de autopeças listados no Anexo IV desta Resolução.

Art. 5º Esta Resolução entra em vigor em 16 de maio de 2022.

MARCELO PACHECO DOS GUARANYS

Presidente do Comitê-Executivo

ANEXO I

NCM

Nº Ex

NCM

Nº Ex

NCM

Nº Ex

NCM

Nº Ex

NCM

Nº Ex

3917.32.40

001

8421.99.10

033

8529.10.19

010

9401.90.90

016

9401.90.90

073

3926.30.00

075

8421.99.10

034

8529.10.19

011

9401.90.90

017

9401.90.90

074

3926.30.00

076

8421.99.10

035

8529.10.19

012

9401.90.90

018

9401.90.90

075

3926.30.00

135

8421.99.10

036

8529.10.19

013

9401.90.90

019

9401.90.90

076

3926.30.00

136

8421.99.10

037

8529.10.19

014

9401.90.90

020

9401.90.90

077

3926.30.00

171

8421.99.10

038

8529.10.19

015

9401.90.90

021

9401.90.90

078

3926.30.00

246

8421.99.10

039

8529.10.19

016

9401.90.90

034

9401.90.90

079

7419.99.90

001

8421.99.10

040

8529.10.19

017

9401.90.90

035

9401.90.90

080

7419.99.90

002

8421.99.10

041

8529.10.19

018

9401.90.90

041

9401.90.90

081

7419.99.90

003

8421.99.10

042

8529.10.19

019

9401.90.90

042

9401.90.90

082

8412.31.00

009

8421.99.10

043

8529.10.19

020

9401.90.90

043

9401.90.90

083

8412.31.00

010

8421.99.10

044

8529.10.19

021

9401.90.90

044

9401.90.90

084

8421.39.20

001

8421.99.10

045

8529.10.19

022

9401.90.90

045

9401.90.90

085

8421.39.20

002

8421.99.10

046

8529.10.19

023

9401.90.90

046

9401.90.90

086

8421.39.20

003

8421.99.10

047

8529.10.19

024

9401.90.90

048

9401.90.90

087

8421.39.20

004

8421.99.10

048

8529.10.19

025

9401.90.90

049

9401.90.90

089

8421.39.20

005

8421.99.10

049

8532.24.90

001

9401.90.90

050

9401.90.90

090

8421.39.20

006

8525.80.19

003

8708.29.99

024

9401.90.90

051

9401.90.90

091

8421.99.10

005

8525.80.19

006

8708.29.99

097

9401.90.90

053

9401.90.90

092

8421.99.10

011

8525.80.19

008

8708.29.99

127

9401.90.90

054

9401.90.90

093

8421.99.10

012

8525.80.19

009

8708.29.99

144

9401.90.90

055

9401.90.90

094

8421.99.10

013

8525.80.19

010

8708.29.99

214

9401.90.90

056

9401.90.90

095

8421.99.10

015

8525.80.19

015

8708.29.99

299

9401.90.90

057

9401.90.90

097

8421.99.10

016

8525.80.19

017

8708.29.99

301

9401.90.90

058

9401.90.90

098

8421.99.10

017

8525.80.19

019

8708.29.99

319

9401.90.90

059

9401.90.90

099

8421.99.10

018

8525.80.19

020

8708.29.99

323

9401.90.90

060

9401.90.90

100

8421.99.10

019

8525.80.19

021

8708.29.99

324

9401.90.90

061

9401.90.90

101

8421.99.10

020

8525.80.19

022

8708.40.80

037

9401.90.90

062

9401.90.90

102

8421.99.10

021

8525.80.19

023

8708.80.00

031

9401.90.90

063

9401.90.90

103

8421.99.10

022

8525.80.19

027

8708.80.00

034

9401.90.90

064

9401.90.90

104

8421.99.10

023

8525.80.19

027

9027.80.99

535

9401.90.90

065

9401.90.90

105

8421.99.10

024

8525.80.19

028

9030.33.90

001

9401.90.90

066

9401.90.90

106

8421.99.10

027

8525.80.19

029

9030.33.90

003

9401.90.90

067

9401.90.90

107

8421.99.10

028

8529.10.19

005

9032.89.29

110

9401.90.90

068

9401.90.90

109

8421.99.10

029

8529.10.19

006

9401.90.90

004

9401.90.90

069

9401.90.90

110

8421.99.10

030

8529.10.19

007

9401.90.90

012

9401.90.90

070

9401.90.90

111

8421.99.10

031

8529.10.19

008

9401.90.90

014

9401.90.90

071

9401.90.90

112

8421.99.10

032

8529.10.19

009

9401.90.90

015

9401.90.90

072

9401.90.90

113

ANEXO II

NCM

Nº Ex

8471.41.90

016

8471.41.90

021

8525.80.19

001

8708.29.19

010

8708.29.19

011

8708.29.19

016

ANEXO III

NCM

Nº EX

DESCRIÇÃO

3926.30.00

082

Acabamento em plástico da coluna "B" do lado esquerdo ou direito interno, nas dimensões 450 mm x 220 mm, caracterizado como guarnição de plástico para carrocerias, aplicado a veículos automotivos; PN 8072813, 8072814, 9625615, 9625616, 9625617, 9625618, 9852237, 9852238.

3926.30.00

083

Acabamento em plástico ABS, interno da base da coluna "C", lado esquerda e direito, nas dimensões 300 mm x 290 mm, dotados de clipes em plástico de fixação, caracterizado como guarnição de plástico para carroceria de veículos automotivos; PN 7396419, 7396420, 7449406, 7469922, 7469924, 7469921, 7449405, 7469923, 9625619, 9625620, 9625621, 9625622.

3926.30.00

084

Conjunto de revestimento do teto, composto do forro, em plástico PC e ABS, em substrato semirrígido de poliuretano e fibra de vidro, para-sol de plástico, espaço para o sistema de iluminação frontal, central e traseira com chicotes, estrutura de ancoragem metálica de reforço EN10152, em um lado, no outro acabamento em feltro e demais conexões elétricas, absorvedores de ruído, em diferentes cores, espaço para teto solar desprovido do sistema mecânico, aplicado a veículos automotivos; PN 5A05EA9, 5A07966, 5A05ED3, 5A05ED5, 5A07970, 5A07B47, 5A07F33, 5A50722, 5A50693, 7499779, 7499780, 9852257.

3926.30.00

085

Acabamento em plástico da coluna "A" do lado esquerdo ou direito interno, nas dimensões 600 mm x 120 mm, caracterizado como guarnição de plástico para carrocerias, aplicado a veículos automotivos; PN 8072811, 8072812, 9852239, 9852240.

3926.30.00

086

Acabamento do coluna "A" , em plástico, nas dimensões 350 mm x 60 mm, dotado de clipe em plástico para fixação, caracterizado como guarnição em plástico para carroceria de veículos automotivos; PN 8072831, 8072832, 9852243, 9852244.

3926.30.00

087

Acabamento do coluna "B", lado esquerdo ou direito, em plástico com abertura para o cinto de segurança, nas dimensões 270 mm x 200 mm, dotado de clipe em plástico para fixação, caracterizado como guarnição em plástico para carroceria de veículos automotivos; PN 8072833, 8072834, 9852241, 9852242.

3926.90.90

052

Acabamento plástico em material ABS, com textura do tipo MT-11215, deve atender a norma de resistência química e a UV TLO-450, resistência a fogo nível FMVSS 302 ou ISO3795, qualidade da superfície de acordo com o padrão VDI3400, com cota de maior dimensão de até 580 mm, usado no interior de colheitadeiras.

3926.90.90

055

Acabamento plástico em material ABS, com textura do tipo MT-11215, deve atender a norma de resistência química e a UV TLO-450, resistência a fogo nível FMVSS 302 ou ISO3795, qualidade da superfície de acordo com o padrão VDI3400, com cota de maior dimensão de até 1000 mm, usado no interior de colheitadeiras.

3926.90.90

064

Acabamento plástico em material ABS, com textura do tipo MT-11215, deve atender a norma de resistência química e a UV TLO-450, resistência a fogo nível FMVSS 302 ou ISO3795, qualidade da superfície de acordo com o padrão VDI3400, com cota de maior dimensão de até 500 mm, usado no interior de colheitadeiras.

4016.99.90

026

Bola pistão (esfera embolo) para cinto de segurança de veículos automóveis, fabricada em borracha nitrilica e/ou HYTREL 5556, com resistência à flamabilidade, tem a função de transferir a pressão gerada pelo gerador de gás para o sistema de recolhimento do cadarço, dimensão esférica aproximada de 10.9 mm, com peso de 0,84 g.

4016.99.90

047

Esfera (embolo) do conjunto pretensionador dos cintos de segurança dos veículos automotores, fabricada em borracha vulcanizada, envolvida de silicone, com resistência a flamabilidade, faz a vedação da pressão dos gases e transfere o movimento para as bolas pretensionador.

7326.19.00

004

Carcaça aplicada no terminal de direção que interliga a articulação axial com a roda dos veículos leves, fabricada com aço micro ligado (30MnVS6+P), forjada a quente e com massa inferior a 440 g.

7326.90.90

029

Carcaça aplicada no terminal de direção que interliga a articulação axial com a roda dos veículos leves, fabricada com aço conforme norma (DIN EN 10263-3), forjada a frio e com massa inferior a 330 g, aplicado exclusivamente em veículos de passeio.

7419.80.90

004

Bucha sinterizada em cobre de comprimento 7,5 mm, com diâmetro externo de 10 mm, diâmetro interno de 8,1 mm, impregnada em óleo, com temperatura de trabalho de -40 graus Celsius a +125 graus Celsius, resistente a combustíveis, óleos e fluidos refrigerantes, aplicada em corpos de borboleta de sistemas de admissão de ar de motores de combustão automotivos.

7419.80.90

005

Bucha fabricada por meio do processo de sinterização com cobre na composição da matéria prima e uma concentração de lubrificante de no mínimo 18 % do volume da peça, que garante um desgaste máximo de 0,050 mm após 1.500.000 ciclos de durabilidade, tem como função guiar o eixo do induzido do motor do sistema limpador de para-brisas.

7419.80.90

006

Bucha fabricada por meio do processo de sinterização com cobre na composição da matéria prima e uma concentração de lubrificante de no mínimo 15 % do volume da peça, que garante um desgaste máximo de 0,050 mm após 1.500.000 ciclos de durabilidade, tem como função guiar o eixo rotativo de saída do motor do sistema limpador de para-brisas.

8301.60.00

014

Conjunto de travamento de veículos, composto por chave eletrônica para ignição de veículo com botões de abertura e fechamento de portas através de sistema eletrônico de bloqueio com botão de verificação de luzes do veículo aplicado em veículos comerciais pesados.

8409.99.99

034

Tubo do sistema de refrigeração para circulação de líquido de arrefecimento do tipo mono-etilileno glicol, aplicado em motores do ciclo do ciclo diesel, construído com conectores em ferro fundido nodular e suporte de fixação central com dimensões de 10 mm nos furos internos, com plug de vedação manufaturado em aço tratado, possuindo resistência a temperatura de operação entre -45 a 210 graus Celsius, pressão de trabalho entre 6 e 10 bar, aplicado em veículos comerciais médio e pesados.

8409.99.99

046

Adaptador usinado do tipo flange para fixação de ventilação frontal do sistema de arrefecimento aplicado em motores do ciclo diesel, diâmetro externo construtivo máximo de 148 mm, diâmetro interno mínimo de 64 mm, manufaturado em liga de aço carbono, possui usinagem para acoplamento á arvore de manivelas de 138 mm e ao ventilador com diâmetros de 73 mm, livre de pintura nos dois acoplamentos.

8412.90.80

022

Haste de aço carbono diâmetro 20 mm a 100 mm para cilindro hidráulico obtida pelo processo de laminação, com têmpera por indução e cobertura de cromo, com as extremidades usinadas para fixação, componente que será montado em cilindros hidráulicos da classificação 8412.21.10, constitui o elemento pelo qual tem a função de movimentar os componentes fixados em suas extremidades na aplicação.

8414.90.20

007

Ventilador Viscofan de 9 pás de diâmetro de até 800 mm, confeccionadas em PA 6 GF 30 com pontas flexíveis em PA, pás com ajuste de ângulo sendo o ângulo base 4 graus e o máximo nominal de 37 graus para a alternar de vazão de ar de 2536 l/min a 3200 l/min, capacidade de trabalho em temperaturas de até 105 graus Celsius, sentido de rotação horário, cubo com até 240 mm de diâmetro em liga de alumínio endurecida, contém sistema de acoplamento por embreagem, produto deve atendar as normas de tolerância DIN-3141 e DIN ISO 1616-m, integrado com sensores de rotação e vazão, produto aplicado em sistema de arrefecimento de motores diesel de máquinas agrícolas.

8421.32.00

001

Unidade de pós tratamento de emissões (EAS Unit), contendo sensor de NOx, com ou sem sensor de particulado, módulo eletrônico de controle do sistema, sensores de temperatura, sensor de pressão, válvula dosadora de ARLA e com ou sem filtro para particulado.

8421.32.00

002

Depurador por conversão catalítica dos gases de escape, em chapa de aço de 4 mm, vazão de  <  1l/min, pressão de 0,5 bar, torção +/- 40 Nm, aplicado a veículos automotivos.

8421.32.00

003

Sistema de pós-tratamento dos gases de escape em formato de box, composto por catalisador de oxidação, filtro de partículas, mixer e catalisadores de redução; capacidade volumétrica de 238 litros; peso de 130 kg com variação +-15%; fabricado em aço inox com substratos e filtros cerâmicos, com banho de óxidos de metal precioso; para veículos comerciais extrapesados.

8421.32.00

004

Depurador por conversão catalítica dos gases de escape, em chapa de aço de 4 mm, vazão menor que 1 L/mim, pressão de 0,5 bar, entrada 1456 gm2 (+/-10%), espessura de 8 mm (+/-1,5 mm), aplicado a veículos automotivos; PN 7634641.

8421.32.00

005

Filtro de carvão ativado, em plástico com fibra de vidro, do sistema de gases de exaustão do motor, nas dimensões 100 mm x 240 mm, caracterizado como parte do sistema de tubos de escape dos gases para motor com combustão interna de veículos automotivos; PN 7371249.

8421.32.00

006

Depurador por conversão catalítica dos gases de escape, em Chapa de aço de 4 mm, vazão de menor de 1 L/min, pressão de 0,5 Bar, torção +/- 40 Nm, aplicado a veículos automotivos; PN 8699167.

8421.99.99

110

Placa de fibra cerâmica fabricada de óxido de alumínio, cuja função é de retenção mecânica do catalisador automotivo, bem como de isolante térmico; com densidade de 1172 g/m2 e categoria de temperatura menor ou igual a 1000 Graus Celsius para uso em catalisadores automotivos.

8421.99.99

111

Corpo de catalisador de escape fabricada em aço (DIN EN ISO 10088-2 - 1.4512), com espessura máxima de 1,2mm e mínima de 0,96 mm em área de maior escoamento de material, peso de 350g com 210mm de comprimento, para aplicação em veículos de passeio.

8421.99.99

112

Corpo de coletor de escape, parte superior fabricada em aço (DIN EN ISO 10088-2 - 1.4512) e inferior fabricada em aço (DIN EN ISO 10088-2 - 1.4509), com espessura máxima de 1,5mm e mínima de 1,13mm em área de maior escoamento de material, com peso aproximado de 386g, comprimento de 170mm e 60mm de diâmetro, para veículos de passeio.

8421.99.99

113

Placa de fibra cerâmica fabricada em óxido de silício e óxido de alumínio, com comprimento de 370mm (+-2mm), largura de 70mm (+- 1mm), espessura de 8,5mm (+- 1,5mm), densidade 1500g/m² e resistência a tração maior ou igual a 100KPa, categoria de temperatura maior ou igual a 1000 Graus Celsius com a função de retenção mecânica do catalisador automotivo bem como seu isolante térmico, para aplicação em veículos de passeio.

8421.99.99

114

Placa de fibra cerâmica fabricada de óxido de alumínio para retenção mecânica e isolamento térmico do filtro de gases particulados, com densidade de 2247 g/m2, para utilização em sistemas de pós-tratamento automotivo.

8421.99.99

115

Placa de fibra cerâmica fabricada de óxido de alumínio para retenção mecânica e isolamento térmico do filtro de gases particulados, com densidade de 1605 g/m2, para utilização em sistemas de pós-tratamento automotivo.

8421.99.99

116

Corpo de assentamento de sensor de temperatura fabricado em aço laminado (DIN EN ISO 1.4511) com rosca M20 x 1,5 mm, para aplicação em sistemas de pós-tratamento automotivo.

8421.99.99

117

Corpo de assentamento de sensor de temperatura fabricado em aço laminado (DIN EN ISO 1.4511) com rosca M14 x 1,5 mm, para aplicação em sistemas de pós-tratamento automotivo.

8421.99.99

118

Corpo de assentamento de sensor de temperatura fabricado em aço laminado (DIN EN ISO 1.4301) com rosca M20 x 1,5 mm, para aplicação em sistemas de pós-tratamento automotivo.

8421.99.99

119

Corpo de assentamento de sensor de temperatura fabricado em aço laminado (DIN EN ISO 1.4301) com rosca M14 x 1,5 mm, para aplicação em sistemas de pós-tratamento automotivo.

8421.99.99

120

Corpo de assentamento de sensor de pressão fabricado em aço laminado (DIN EN ISO 1.4511) com rosca M16 x 1,5 mm, para aplicação em sistemas de pós-tratamento automotivo.

8421.99.99

121

Conjunto tubular para auxiliar na combinação de gás NOx e líquido redutor, composto por corpo tubular externo em aço (DIN EN ISO 1.4539), corpo tubular interno em aço (DIN EN ISO 1.4513), suportes antivibração em aço (DIN EN ISO 1.4513), suporte de sustentação em aço (DIN EN ISO 1.4521) e elemento de propulsão em aço (DIN EN ISO 1.4539), soldados com arame de solda fabricado em aço (DIN EN ISO 1.4576), para aplicação em sistema de pós-tratamento automotivo.

8421.99.99

122

Conjunto para medição de contrapressão pertencente ao sistema de tratamento de gases de sistema de pós-tratamento automotivo, composto por tubo fabricado em aço (DIN EN ISO 1.4301), conexão roscada fabricada em aço (DIN EN ISO 1.4301) com lubrificante sólido a base de água, conexão metálica fabricada em aço (SAE 1070) e mangueira de borracha.

8421.99.99

123

Conexão de entrada junto ao tubo de saída de motor a diesel produzido a partir do processo de fabricação que utiliza força hidráulica, composto de aço DIN EN ISO 1.4301, com 2 mm de espessura para utilização em sistemas de pós tratamento automotivo.

8421.99.99

124

Corpo de assentamento de sensor de óxido nitroso fabricado em aço laminado (DIN EN ISO 1.4301) com rosca M20 x 1,5 mm - 6H, com a função de conectar sensores de medição ao sistema de pós-tratamento de gases de exaustão em veículos comerciais .

8421.99.99

...

Para continuar a leitura, por favor escolha uma das opções: