Receita Estadual

Instrução Normativa

Publicado em 17 de Maio de 2022

Porto Alegre, 16 de maio de 2022.

Porto Alegre, 16 de maio de 2022.



INSTRUÇÃO NORMATIVA RE Nº 042/22

INSTRUÇÃO NORMATIVA RE Nº 042/22 INSTRUÇÃO NORMATIVA RE Nº 042/22



Modifica a Instrução Normativa DRP nº 45/98, de 26 de outubro de 1998.

Modifica a Instrução Normativa DRP nº 45/98, de 26 de outubro de 1998.



O SUBSECRETÁRIO DA RECEITA ESTADUAL, no uso de atribuição que lhe confere o artigo 6º, VI, da Lei Complementar nº 13.452, de 26 de abril de 2010, modifica a Instrução Normativa DRP nº 45/98, de 26 de outubro de 1998, conforme segue:

O SUBSECRETÁRIO DA RECEITA ESTADUAL, no uso de atribuição que lhe confere o artigo 6º, VI, da Lei Complementar nº 13.452, de 26 de abril de 2010, modifica a Instrução Normativa DRP nº 45/98, de 26 de outubro de 1998, conforme segue:



...

Para continuar a leitura, por favor escolha uma das opções: